Resumo (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/08/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

- Ofício n.º 0482/2021 - Encaminha Projeto de Lei n.º 047/2021 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 227.882,14";

- Ofício n.º 0483/2021 - Encaminha Projeto de Lei n.º 048/2021 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução, no valor de R$ 800.000,00";

- Ofício n.º 0484/2021 - Encaminha Projeto de Lei n.º 049/2021 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio, no valor de R$ 238.750,00";

- Ofício n.º 0485/2021 - Encaminha Projeto de Lei n.º 050/2021 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio, no valor de R$ 477.500,00";

- Ofício n.º 0486/2021 - Encaminha Projeto de Lei n.º 051/2021 de origem do Executivo que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências".

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 0477/2021 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 060/2021, de autoria da Vereadora Solange Carvalho Carniel.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 47 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 227.882,14.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 48 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 800.000,00.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 49 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 238.750,00.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 50 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 477.500,00.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 834 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que seja criado o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUMBEA) e o Conselho Municipal para Proteção e Bem-Estar Animal (COMBEA).
Matéria lida
6 - Indicação nº 835 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente o patrolamento e encascalhamento na rua João Dubal Goulart, entre as ruas, Luisinha Aranha e Dom Pedro II.
Matéria lida
7 - Indicação nº 836 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente o patrolamento e encascalhamento na rua Luisinha Aranha, entre as ruas, Osvaldo Aranha e João Dubal Goulart .
Matéria lida
8 - Indicação nº 837 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente o patrolamento e encascalhamento na rua Visconde de Mauá, entre as ruas, Osvaldo Aranha e João Dubal Goulart
Matéria lida
9 - Indicação nº 838 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente o patrolamento e encascalhamento na rua Frei Caneca, entre as ruas, Osvaldo Aranha e João Dubal Goulart.
Matéria lida
10 - Indicação nº 839 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que com a Secretaria competente realize manutenção como patrolamento, encascalhamento a fim de que fique com melhores condições de trafegabilidade na estrada do Passo do Silvestre dando uma atenção para o término do asfalto enfrente a Empresa Josapar que dá acesso à mesma.
Matéria lida
11 - Indicação nº 840 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie junto ao setor competente a colocação de placa de proibido estacionar caminhão na rua Luizinha Aranha próximo ao nº 2746.
Matéria lida
12 - Indicação nº 841 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lugar da lixeira ecológica na rua Luizinha Aranha próximo ao nº 2746.
Matéria lida
13 - Indicação nº 842 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente a limpeza de boca de lobo na rua Castelo Branco, em frente ao nº1503.
Matéria lida
14 - Indicação nº 843 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de fazer a retirada da lixeira que está localizada na esquina da rua Maria das Dores, Quadras 27, 15, 16 no Bairro Promorar.
Matéria lida
15 - Indicação nº 844 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja realizado o trabalho de troca de lâmpadas no Bairro Promorar, Na Quadra 16 C 05, Q.59 casa 33 e Quadra.15 C.11.
Matéria lida
16 - Indicação nº 845 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que proceda a manutenção e troca de lâmpadas na Rua Frei Caneca entre a XX de Setembro até a Rua Coronel Fernandes, 6 postes.
Matéria lida
17 - Indicação nº 846 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de implantar as praticas integrativas de saúde no município de Itaqui, como a Terapia Comunitária Integrativa, Meditação, Homeopatia, Musicoterapia, entre outras.
Matéria lida
18 - Indicação nº 847 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que solicite a Secretaria Competente que coloque cobertura nas áreas de circulação na escola Ulisséia de Lima Barboza, principalmente entre os prédios.
Matéria lida
19 - Indicação nº 848 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que solicite a secretaria competente que coloque aterro para nivelar o terreno na área de lazer da escola Ulisséia Barboza.
Matéria lida
20 - Indicação nº 849 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que haja isonomia entre os professores da Educação Básica, área I, que sejam oportunizados os mesmos horários entre os professores, para atender as crianças que estão matriculadas na Educação Infantil e realizando as aulas remotamente.
Matéria lida
21 - Indicação nº 850 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que solicite a secretaria competente que construa faixa de acessibilidade, no pátio que dá acesso as salas de aulas na escola Ulisseia Barboza.
Matéria lida
22 - Indicação nº 851 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que solicite a secretaria competente que instale uma academia popular, no pátio, da escola Ulisseia Barboza, para os alunos se exercitarem.
Matéria lida
23 - Indicação nº 852 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que com a secretaria competente realize inscrição para a Portaria FUNASA nº 4.013, de 11 de agosto de 2021, que estabelece processo seletivo para repasse de recursos orçamentários e financeiros no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos.
Matéria lida
24 - Indicação nº 853 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que solicite à secretaria competente o patrolamento e colocação de tubulação na Rua José Antão de Farias atrás da ASEMI no Bairro José da Luz.
Matéria lida
25 - Indicação nº 854 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que a secretaria competente pinte uma faixa de segurança nos cruzamentos da Rua Rincão da Cruz com a rua São Borja no bairro Dr. Ayub.
Matéria lida
26 - Indicação nº 855 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que solicite à secretaria competente a manutenção da placa de sinalização dos bairros situada na esquina da Avenida Borges de Medeiros com a Rua Dom Pedro II.
Matéria lida
27 - Indicação nº 856 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que a secretaria competente faça a limpeza da ciclovia da Avenida Borges de Medeiros, do Dato até a Fábrica de Óleo da Camil.
Matéria lida
28 - Indicação nº 857 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que com a Secretaria competente realize com breve urgência operação tapa buracos na via de entrada e saída de acesso do município um deles próximo a Empresa Cootral.
Matéria lida
29 - Indicação nº 858 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade de retirada de Podas da rua Borges do Canto esquina com a rua Rodrigues Lima.
Matéria lida
30 - Indicação nº 859 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja feita a restauração da boca de lobo no Beco 10 da vila Ênio Sayago.
Matéria lida
31 - Indicação nº 860 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade de retirada de lixo e Podas ao lado da Escola Infantil Maria Candida, Bairro Ênio Sayago.
Matéria lida
32 - Indicação nº 861 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada uma verificação em geral na iluminação, pois existem muitas lâmpadas permanentemente ligadas.
Matéria lida
33 - Indicação nº 862 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja feita a colocação das tampas nas caixas dos postes de luz na pracinha do parcão, tendo em vista o perigo de choque.
Matéria lida
34 - Indicação nº 863 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade da criação de uma caixa de areia na pracinha do parcão para as crianças brincarem.
Matéria lida
35 - Indicação nº 864 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que tome as providências junto a secretaria competente para que seja feito a recuperação do calçamento da rua Luizinha Aranha, entre as ruas Borges de Medeiros e Felipe Néry de Aguiar, Bairro Capelinha.
Matéria lida
36 - Indicação nº 865 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que tome as providências junto a secretaria competente para que seja para que seja feita a recuperação de alguns aparelhos de ginástica da academia popular ao ar livre do bairro 24 de Maio.
Matéria lida
37 - Indicação nº 866 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que tome as providências junto a secretaria competente para que seja feito o encascalhamento e patrolamento das seguintes ruas - Rua Davi Flain entre as ruas Antônio Neto e Visconde de Mauá, Bairro da Chácara, -Rua Visconde de Mauá entre as ruas Felipe Néry de Aguiar e Borges de Medeiros, bairro Capelinha. -Rua Domingos Martins entre as ruas Humberto Degrazia e Rafael Pinto Bandeira, bairro da Várzea. -Rua Dr. Sani Fontoura da Silva, entre as ruas Thomaz Sanchotene e Manduca Loureiro, bairro da Chácara. -Rua Afonso Escobar, entre as ruas Dr. Sani Fontoura Silva e Nápoles Massa, bairro Ayub.
Matéria lida
38 - Indicação nº 867 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que com a secretaria competente realize o patrolamento na rua Visconde de Mauá entre Borges e Felipe Bairro: Capelinha.
Matéria lida
39 - Indicação nº 868 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que com a Secretaria competente realize a fiscalização para cumprimento do código de postura Capt. V da obstrução de vias e logradouros públicos.
Matéria lida
40 - Indicação nº 869 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que realizada a troca de lâmpada na Rua Afonso Escobar nº 2660, Bairro Cafifas.
Matéria lida
41 - Requerimento nº 79 de 2021
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Orestes Vianei Rigui.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 68 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso ao Grupo Grazziotin GTZ, Loja Por Menos e Total Casa e Conforto pela realização da Campanha COMPRA SOLIDÁRIA.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 69 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso a Alvorada Sistemas Agrícolas John Deere - Itaqui, pela realização da campanha: "Doar alimentos é cimo dar as mãos: Todos ganham".
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 70 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso ao BAH Aplicativo de Mobilidade Urbana, pelos serviços prestados em nossa cidade.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 71 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Requer que seja encaminhada Moção de Apoio à Convocação dos Aprovados excedentes do concurso para sargento CTSP-2021 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 77 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Requer à Mesa Diretora que seja feita a convocação do Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente para prestar esclarecimentos, no dia 08/09/2021.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 78 de 2021
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Requer que a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 17/08/2021.
Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia