1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Altera a redação da Lei Orgânica de Itaqui.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 44 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 207.849,26.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 45 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 57.142,00.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 20 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
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Institui a Campanha Agosto Lilás no Município de Itaqui.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 768 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que seja realizado o trabalho de colocação de lâmpada na rua Sepé Tiaraju entre as ruas XX de Setembro e Rincão da Cruz.
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Matéria lida
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6 - Emenda Modificativa nº 2 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
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Dispõe sobre a publicação obrigatória no portal da transparência do município dos nomes, remuneração descritiva de cada valor dos vencimentos, vantagens funcionais dos servidores do executivo e legislativo do município e da outras providências.
Obs.: do Projeto de Lei nº 17/2021 de Origem do Legislativo.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 769 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
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Indica à Administração Municipal o anteprojeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros para servidores e professores das escolas e centros de educação infantil no município de Itaqui RS.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 770 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
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Indica à Administração Municipal o anteprojeto que institui O Programa Prefeitura nos Bairros, que tem por objetivo aproximar e colocar todos os serviços e atendimentos da administração municipal à disposição da comunidade, no âmbito do Município de Itaqui.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 771 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de fazer uma reforma nos aparelhos da Academia, a retirada da mesma do lado da ESF Promorar e colocar na Pracinha da área Verde.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 772 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal a possibilidade da criação de uma academia ao ar livre pública na localidade do Passo da Cachoeira, no interior do município.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 773 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal a possibilidade do conserto de alguns brinquedos na pracinha das crianças que fica na Praça Central Marechal Deodoro da Fonseca.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 774 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpada na Rua Humberto Degrazia 1525.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 775 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
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Indica à Administração Municipal que o caminhão do lixo passe em frente a todas as Casas no Bairro Vila Nova até que sejam colocadas lixeiras coletivas nas esquinas.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 776 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
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Indica à Administração Municipal que haja vista a necessidade de um local dentro da Sede do Município para atendimentos e um provável retorno da FUNVERS ao Perímetro Urbano, que seja locado um imóvel adequado, com pátio amplo, sem esgoto aberto, salas e quartos arejados para acolher as crianças e adolescentes institucionalizadas.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 777 de 2021
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que solicite a Secretaria competente, que proceda a colocação de meio-fio na vila Helena Moretti e Dr. Ayub.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 778 de 2021
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que solicite a Secretaria competente, que proceda o Patrolamento e Colocação de Cascalho no Corredor das Tropas.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 779 de 2021
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que nomeie os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 780 de 2021
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que solicite a Secretaria Competente a restauração da caixa coletora de água situada na Rua Dr. Humberto Degrazia em frente ao número 1390 Escola infantil Sementinha.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 781 de 2021
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que solicite a Secretaria Competente que realize pintura de faixa de segurança em frente a escola infantil Sementinha, localizada na rua Dr. Humberto Degrazia, 1390.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 782 de 2021
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
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Indica à Administração Municipal que através da Secretaria competente realize as providências necessárias para construir lombadas (nos padrões aprovados pelos órgãos de trânsito) na Av. Mario Lopes, próximo a escola Ulisséa Lima Barbosa.
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Matéria não lida
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21 - Indicação nº 783 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
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Indica à Administração Municipal que de continuidade no serviço de colocação de tubulação localizado nas ruas Visconde de Mauá, Frei Caneca e Guararapes no bairro da Chácara. Dando prosseguimento da indicação de número 006/21 na data de 29/01/2021, já que os tubos encontram-se no local.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 784 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que providencie computador e impressora para a sala do AEE (Atendimento Educacional Especializado) da Escola Municipal Vicente Solés.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 785 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente o patrolamento e encascalhamento na rua Coronel Assunção, entre as ruas, Batista Caetano e Atanásio José Lopes.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 786 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Atanásio José Lopes, em frente ao n° 1760.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 787 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Coronel Fernandes, em frente ao n° 3240.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 788 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Coronel Fernandes, em frente ao n° 2019.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 789 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
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Indica à Administração Municipal que a secretaria competente faça a limpeza de dois boeiros na rua Humberto Degrazia em frente ao número 632, bairro VARZEA.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 790 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
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Indica à Administração Municipal que a secretaria competente faça a fiscalização de alvarás e licenças nos vendedores ambulantes nos caminhões nas proximidades do parcão nos finais de semana.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 791 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
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Indica à Administração Municipal que com a secretaria competente realize um Projeto de Construção Civil para os espaços de exposição dos produtos plantados e comercializados pelos pequenos produtores rurais tanto da cidade quanto do interior do município.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 792 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
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Indica à Administração Municipal que com a Secretaria competente realize a retirada de lixo acumulado na rua Uruguaiana nº 113, bairro 24 de Maio. Este que já esta a muitos dias no local e já exala mal cheiro e transtorno para os moradores.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 793 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que seja feita a restauração faixa de pedestre na rua Rodrigues Lima esquina com a rua Pascoal Minoggio e colocação de redutor de velocidade ou quebra-molas na rua pascoal Minoggio entre as ruas Humberto Degrazia e Rodrigues Lima.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 794 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal a possibilidade de restauração do asfalto na área da ciclovia na rua Borges de Medeiros entre as ruas Dom Pedro II e rua Luizinha Aranha.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 795 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal o patrolamento e colocação de cascalho ao entorno da Vila Angico.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 796 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpada na Rua Manuel do Vale nº 204, Bairro Cerrinho.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 797 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal a possibilidade de iluminação na área onde fica academia popular ao ar livre do complexo Praça das Cafifas.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 798 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Indica à Administração Municipal que tome as providências junto a secretaria competente para que seja feita a Pintura de Faixa de Pedestres na Rua Borges de Medeiros, enfrente a Igreja do Evangelho Quadrangular.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 799 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Indica à Administração Municipal que tome as providências junto a secretaria competente para que seja feito o encascalhamento e patrolamento das seguintes ruas:
-Rua Visconde de Mauá entre as ruas Antônio Neto e Frei Caneca, bairro Capelinha.
-Rua Domingos Martins entre as ruas Humberto Degrazia e Rafael Pinto Bandeira, bairro da Várzea.
-Rua Dr. Sani Fontoura da Silva, entre as ruas Thomaz Sanchotene e Manduca Loureiro, bairro da Chácara.
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Matéria lida
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38 - Pedido de Informação nº 67 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
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Solicita que o Poder Executivo Municipal informe os nomes dos 10 (dez) servidores públicos que conforme contrato municipal nº 249/21 estabelece, entre outros, a realização de treinamento para operação da máquina da usina e asfalto.
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Matéria lida
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