Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer que a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 03/08/2021.

Requer que seja encaminhada Moção de Apoio ao aumento do número de vagas para o curso técnico em segurança pública- CTPS 2021, e curso básico de administração policial militar- CBA 2021 dos militares do Estado do Rio Grande do Sul.

Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso à Camil Alimentos pelo patrocínio da reforma na escola municipal Getúlio Vargas.

Requer que seja encaminhada Moção de Apelo ao Sr. Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul - Pedido de redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis.

Requer que seja encaminhada Moção de Apelo ao Prefeito e ao Secretário de Obras do Município - Conserto das estradas do interior do Município.

Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso ao Senhor Sadi Alberi Carvalho Ramires Nascimento por completar 37 anos de serviços prestados à Prefeitura Municipal e à comunidade itaquiense.

Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso à Oryzasil pelo importante investimento de instalação em nossa comunidade.

Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso à Rusinek Materiais de Construção, pelo importante investimento de expansão e melhorias realizados em suas instalações, gerando mais postos de trabalho e estabelecendo um marco de confiança na solidez econômica com evidente ganho social servindo de bom parâmetro para economia do município.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Auxiliar de Atividades Sociais.

Concede anistia de juros, multas e remissão de débitos inscritos em dívida ativa, para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências.