Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe os nomes dos 10 (dez) servidores públicos que conforme contrato municipal nº 249/21 estabelece, entre outros, a realização de treinamento para operação da máquina da usina e asfalto.

Indica à Administração Municipal que tome as providências junto a secretaria competente para que seja feito o encascalhamento e patrolamento das seguintes ruas:
-Rua Visconde de Mauá entre as ruas Antônio Neto e Frei Caneca, bairro Capelinha.
-Rua Domingos Martins entre as ruas Humberto Degrazia e Rafael Pinto Bandeira, bairro da Várzea.
-Rua Dr. Sani Fontoura da Silva, entre as ruas Thomaz Sanchotene e Manduca Loureiro, bairro da Chácara.

Indica à Administração Municipal que tome as providências junto a secretaria competente para que seja feita a Pintura de Faixa de Pedestres na Rua Borges de Medeiros, enfrente a Igreja do Evangelho Quadrangular.

Indica à Administração Municipal a possibilidade de iluminação na área onde fica academia popular ao ar livre do complexo Praça das Cafifas.

Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpada na Rua Manuel do Vale nº 204, Bairro Cerrinho.

Indica à Administração Municipal o patrolamento e colocação de cascalho ao entorno da Vila Angico.

Indica à Administração Municipal a possibilidade de restauração do asfalto na área da ciclovia na rua Borges de Medeiros entre as ruas Dom Pedro II e rua Luizinha Aranha.

Indica à Administração Municipal que seja feita a restauração faixa de pedestre na rua Rodrigues Lima esquina com a rua Pascoal Minoggio e colocação de redutor de velocidade ou quebra-molas na rua pascoal Minoggio entre as ruas Humberto Degrazia e Rodrigues Lima.

Indica à Administração Municipal que com a Secretaria competente realize a retirada de lixo acumulado na rua Uruguaiana nº 113, bairro 24 de Maio. Este que já esta a muitos dias no local e já exala mal cheiro e transtorno para os moradores.

Indica à Administração Municipal que com a secretaria competente realize um Projeto de Construção Civil para os espaços de exposição dos produtos plantados e comercializados pelos pequenos produtores rurais tanto da cidade quanto do interior do município.

Indica à Administração Municipal que a secretaria competente faça a fiscalização de alvarás e licenças nos vendedores ambulantes nos caminhões nas proximidades do parcão nos finais de semana.

Indica à Administração Municipal que a secretaria competente faça a limpeza de dois boeiros na rua Humberto Degrazia em frente ao número 632, bairro VARZEA.

Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Coronel Fernandes, em frente ao n° 2019.

Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Coronel Fernandes, em frente ao n° 3240.

Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Atanásio José Lopes, em frente ao n° 1760.

Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente o patrolamento e encascalhamento na rua Coronel Assunção, entre as ruas, Batista Caetano e Atanásio José Lopes.

Indica à Administração Municipal que providencie computador e impressora para a sala do AEE (Atendimento Educacional Especializado) da Escola Municipal Vicente Solés.

Indica à Administração Municipal que de continuidade no serviço de colocação de tubulação localizado nas ruas Visconde de Mauá, Frei Caneca e Guararapes no bairro da Chácara. Dando prosseguimento da indicação de número 006/21 na data de 29/01/2021, já que os tubos encontram-se no local.

Indica à Administração Municipal que através da Secretaria competente realize as providências necessárias para construir lombadas (nos padrões aprovados pelos órgãos de trânsito) na Av. Mario Lopes, próximo a escola Ulisséa Lima Barbosa.

Indica à Administração Municipal que solicite a Secretaria Competente que realize pintura de faixa de segurança em frente a escola infantil Sementinha, localizada na rua Dr. Humberto Degrazia, 1390.

Indica à Administração Municipal que solicite a Secretaria Competente a restauração da caixa coletora de água situada na Rua Dr. Humberto Degrazia em frente ao número 1390 Escola infantil Sementinha.

Indica à Administração Municipal que nomeie os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Indica à Administração Municipal que solicite a Secretaria competente, que proceda o Patrolamento e Colocação de Cascalho no Corredor das Tropas.

Indica à Administração Municipal que solicite a Secretaria competente, que proceda a colocação de meio-fio na vila Helena Moretti e Dr. Ayub.

Indica à Administração Municipal que haja vista a necessidade de um local dentro da Sede do Município para atendimentos e um provável retorno da FUNVERS ao Perímetro Urbano, que seja locado um imóvel adequado, com pátio amplo, sem esgoto aberto, salas e quartos arejados para acolher as crianças e adolescentes institucionalizadas.

Indica à Administração Municipal que o caminhão do lixo passe em frente a todas as Casas no Bairro Vila Nova até que sejam colocadas lixeiras coletivas nas esquinas.

Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpada na Rua Humberto Degrazia 1525.

Indica à Administração Municipal a possibilidade do conserto de alguns brinquedos na pracinha das crianças que fica na Praça Central Marechal Deodoro da Fonseca.

Indica à Administração Municipal a possibilidade da criação de uma academia ao ar livre pública na localidade do Passo da Cachoeira, no interior do município.

Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de fazer uma reforma nos aparelhos da Academia, a retirada da mesma do lado da ESF Promorar e colocar na Pracinha da área Verde.

Indica à Administração Municipal o anteprojeto que institui O Programa Prefeitura nos Bairros, que tem por objetivo aproximar e colocar todos os serviços e atendimentos da administração municipal à disposição da comunidade, no âmbito do Município de Itaqui.

Indica à Administração Municipal o anteprojeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros para servidores e professores das escolas e centros de educação infantil no município de Itaqui RS.

Dispõe sobre a publicação obrigatória no portal da transparência do município dos nomes, remuneração descritiva de cada valor dos vencimentos, vantagens funcionais dos servidores do executivo e legislativo do município e da outras providências.

do Projeto de Lei nº 17/2021 de Origem do Legislativo.

Indica à Administração Municipal que seja realizado o trabalho de colocação de lâmpada na rua Sepé Tiaraju entre as ruas XX de Setembro e Rincão da Cruz.

Institui a Campanha Agosto Lilás no Município de Itaqui.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 57.142,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 207.849,26.

Altera a redação da Lei Orgânica de Itaqui.