Resumo (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/08/2020 - 09:00
Encerramento: 10/08/2020 - 11:18



Lista de Presença na Sessão
Cesar Klein / PL
Cleir Fagundes Rocha / MDB
Clovis Antônio Ravarotto Correa / MDB
Emerson de Morais Ramos / PTB
Igor Bicca Ardais / PP
Ivete Piffero / PTB
Lauro Luiz Hendges / PL
Leonardo Dicson Sanchez Betin / PL
Queli Gomes Ferreira / PL
Rafael Veiga / PP
Éber Escobar de Almeida / PDT






Expedientes
Pequeno Expediente (Art. 84, I, RI):

Abertura da sessão com verificação de quórum (Art. 84, I, RI);

Apreciação da ata da última sessão - Ata 27/2020;

Leitura do expediente (correspondência, matérias do Expediente).

Comunicados:

Farão aniversário no decorrer desta semana os vereadores Leonardo Betin (13/08), Ivete Piffero (15/08) e a estagiária Pamela Piardi (16/08).

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

Ofício n.º 353/2020 – Encaminha resposta ao pedido de informação n.º 53/2020, de autoria do ver. Éber Escobar;

Ofício n.º 355/2020 – Encaminha as Leis n.º 4.453, 4.454 e 4.455 sancionadas, referentes aos projetos de lei n.º 19, 21 e 23, respectivamente;

Ofício n. 359/2020 – Encaminha mensagem retificativa ao PL 25/2020 OE;

Ofício n.º 361/2020 – Em resposta ao ofício n.º 219/2020, solicita o adiamento do comparecimento do chefe do controle interno e da contadora da Prefeitura para a sessão do dia 18/08.

Correspondências recebidas de outras origens:

Ofício n.º 94626/2020/SRE - RS (DNIT) – Resposta ao requerimento n.º 69/2020, de autoria do ver. Éber Escobar;

Grande expediente (Art. 84, II, RI - 10 min para cada vereador):

1 - Ver. Lauro Hedges

2 - Ver. Leonardo Betin

3 - Ver. Igor Ardais

4 -Ver. Émerson Ramos

5 -Ver.ª Queli Ferreira

6 - Ver.ª Ivete Piffero

7 - Ver. Clóvis Corrêa

8 - Ver. César Klein

9 - Ver.ª Cleir Fagundes

10 - Ver. Rafael Veiga

11 - Ver. Éber Escobar

Espaço das lideranças (Art. 84, III - 03 min p/ cada orador):

1º - PTB

2º – PP

3º - MDB

4º - LID. GOV.

5º - PL

Explicações pessoais (Art. 84, V, RI - 03 min para cada vereador, mediante inscrição):

-




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 4 de 2020
Autor: Leonardo Dicson Sanchez Betin
Institui a semana de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças para Comunidades Ribeirinhas do Município de Itaqui.
Matéria lida
2 - Indicação nº 546 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Indica ao Exeuctivo Municipal que, através da secretaria competente, execute a recuperação das estradas do Curuçu e Passo da Cachoeira.
Matéria lida
3 - Indicação nº 547 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, providencie a retirada dos galhos de podas da rua Osvaldo Aranha, no trecho compreendido entre as ruas Bento Gonçalves e Rodrigues Lima, bairro Centro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 548 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, providencie o asfaltamento ou recalçamento de toda a extensão da rua Nely Cabral, bairro Promorar.
Matéria lida
5 - Indicação nº 549 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, providencie o asfaltamento ou recalçamento de toda a extensão da rua Gerônimo Ferner, no bairro Promorar.
Matéria lida
6 - Indicação nº 550 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, providencie o asfaltamento ou recalçamento da rua Mário Beheregaray, no bairro Promorar.
Matéria lida
7 - Indicação nº 551 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, efetue a limpeza e tubulação das valas na rua Thomaz Sanchotene, a partir da rua Sepé Tiarajú em direção ao Cerro dos De Leon, bairro Cafifas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 552 de 2020
Autor: Igor Bicca Ardais
Indica que seja realizada a troca de lâmpadas na Rua Domingos Martins, em frente ao n.º 1275, e na rua Rafael Pinto Bandeira, em frente ao n.º 1642.
Matéria lida
9 - Indicação nº 553 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica ao Executivo Municipal que providencie o reparo e troca de lâmpadas nos postes da Rua Independência, próximo à casa de n.º 2299; na rua Mário Beheregaray, em frente às casas de n.º 08 e 17, bairro Promorar; em frente a casa de n.º 07, na quadra 24 do bairro Promorar; em frente às casas de n.º 14, quadra S e n.º 02, qudra C, ambas da Vila Nova e em frente à cssa de n.º 25 da Vila Ipê.
Matéria lida
10 - Indicação nº 554 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica ao Executivo Municipal que providencie o reparo na rua Batista Caetano, entre a rua Sepé Tiarajú e a rua Tito Corrêa Lopes, na vila Mutirão, na quadra n.º 56 do bairro Promorar, nas quadras S, Q, C, B e L, da Vila Nova, na rua Independência, no acesso ao Bairro 24 de Maio e Vila Nova.
Matéria lida
11 - Indicação nº 555 de 2020
Autor: Igor Bicca Ardais
Indica que seja realizado reparo no calçamento da Rua Atanásio José Lopes, na esquina com a rua Tito Corrêa Lopes.
Matéria lida
12 - Indicação nº 556 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica ao Executivo Municipal que providencie grade ou tampa na boca de lobo em frente à casa de n.º 25 na Vila Ipê, esquina com a rua Luizinha Aranha, e que realize limpeza em frente à casa de n.º 2299 na Rua Independência.
Matéria lida
13 - Indicação nº 557 de 2020
Autor: Cleir Fagundes Rocha
Indica à Administração Municipal que providencie, junto à secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas na rua Uruguaiana, entre as ruas Coronel Assunção e São Borja.
Matéria lida
14 - Indicação nº 558 de 2020
Autor: Cleir Fagundes Rocha
Indica a colocação de placas de sinalização na esquina das ruas Borges de Medeiros e Rodrigues Lima.
Matéria lida
15 - Indicação nº 559 de 2020
Autor: Cesar Klein
Indica à Administração Municipal que, através do setor competente, efetue o reparo da estrada “ VALO ENTRADA DAS OVELHAS”.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 70 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Requer seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares do Sr. João Carlos Barcelos.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 71 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Requer seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Roberto Barbosa Martinez.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 73 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Requer seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares do Sr. José Antônio Goulart de Goulart.
Matéria lida
19 - Pedido de Informação nº 56 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Solicita que seja oficiado o Executivo Municipal para que informe qual a situação da verba e do projeto de revitalização da quadra da ACOBAC.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cesar Klein / PL
Cleir Fagundes Rocha / MDB
Clovis Antônio Ravarotto Correa / MDB
Emerson de Morais Ramos / PTB
Igor Bicca Ardais / PP
Ivete Piffero / PTB
Lauro Luiz Hendges / PL
Leonardo Dicson Sanchez Betin / PL
Queli Gomes Ferreira / PL
Rafael Veiga / PP
Éber Escobar de Almeida / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 24 de 2020
Autor: Jarbas da Silva Martini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$7.762,00.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 25 de 2020
Autor: Jarbas da Silva Martini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$69.300,00.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 13 de 2020
Autor: Cesar Klein
Cria no município de Itaqui, o Programa de Conservação e uso racional da água nas edificações – PURA.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 54 de 2020
Autor: Cleir Fagundes Rocha
Requer seja encaminhada Moção de Aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pela comemoração do 1º Ano do “CULTO NO CAMINHO DA VITÓRIA”, dia 15 de agosto de 2020, que tem como responsável o Pr. Rodrigo Rosa, com entrega de Placa.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 72 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Requer seja encaminhado ao DAER correspondência solicitando melhoria na sinalização do entroncamento da RS-529 e BR-472.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 74 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Requer seja encaminhado Voto de Louvor ao Centro Espírita Glória e Amor pela passagem dos seus 90 anos de fundação em nosso Município.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 75 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Requer seja encaminhado Voto de Louvor à patronagem e sócios do CTG Rincão da Cruz pela passagem dos 61 anos de fundação da entidade.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 76 de 2020
Autor: Cleir Fagundes Rocha
Requer seja encaminhado Voto de Louvor à Congregação Cidade Alta (Igreja Evangélica Assembleia de Deus), em homenagem à comemoração de seus 23 anos de fundação no dia 02/08/2020, tendo como Presidente Pr. Eloi Rosa, como primeiro dirigente da Congregação Ev. Jorge Tassinari, e segundo dirigente Ev. Aguinaldo Amorim.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lauro Luiz Hendges

2 - Leonardo Dicson Sanchez Betin

3 - Igor Bicca Ardais

4 - Emerson de Morais Ramos

5 - Queli Gomes Ferreira

6 - Ivete Piffero

7 - Clovis Antônio Ravarotto Correa

8 - Cesar Klein

9 - Cleir Fagundes Rocha

10 - Rafael Veiga

11 - Éber Escobar de Almeida




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