Resumo (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/07/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

- Ofício n.º 0369/2021 - Encaminhamento de Projeto de Lei nº 034/2021 que "Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais".

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 0340/2021 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 029/2021, de autoria do Vereador Emerson de Morais Ramos;

- Ofício n.º 0367/2021 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 047/2021, de autoria da Vereadora Susana Diatel Almeida;

- Ofício n.º 0358/2021 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 049/2021, de autoria da Vereadora Solange Carvalho Carniel;

- Ofício n.º 0362/2021 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 053/2021, de autoria do Vereador Sérgio da Fontoura da Silva;

- Ofício n.º 0366/2021 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 052/2021, de autoria da Vereadora Daniela da Luz Sanchotene Gonçalves;

- Ofício n.º 0370/2021 - Encaminha Leis n.º 4.511 e 4.512/2021;

- Ofício n.º 0383/2021 - Solicitação de retirada do Projeto de Lei n.º 31/2021-OE que "Altera a Lei Municipal nº 3
474, de 30 de julho de 2009";

- Ofício Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Unipampa - Campus Itaqui NEABI - Solicitação de reunião, após a Sessão Ordinária, no dia 13/07/2021 - Projeto Centro de Memória do Clube Cassino.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 34 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Matéria lida
2 - Indicação nº 579 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de viabilizar um facilitador para realizar atendimentos presenciais do IPE em nosso município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 580 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que realize o conserto e a manutenção necessária na rua Visconde de Mauá, no trecho entre as ruas Rincão da Cruz e Borges de Medeiros.
Matéria lida
4 - Indicação nº 581 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar o pagamento de tributos municipais por meio de PIX, criando um QRcode para identificar o recebimento.
Matéria lida
5 - Indicação nº 592 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja realizada a pintura da faixa de estacionamento de motocicletas na Rua Independência, em frente ao Super Duda.
Matéria lida
6 - Indicação nº 593 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja feito o reparo das quadras de Tênis e Padel no Parcão.
Matéria lida
7 - Indicação nº 594 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que realize a colocação de placa de sinalização na Rua Dom Pedro II, esquina com a Rua Osvaldo Aranha.
Matéria lida
8 - Indicação nº 595 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que seja feita a colocação de tampas em caixas coletoras de águas das chuvas na Rua Borges do Canto, entre as ruas Frei Caneca e Visconde de Mauá.
Matéria lida
9 - Indicação nº 596 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que seja feita a colocação de placa de sinalização na Rua Dom Pedro II, esquina com a Rua Osvaldo Aranha.
Matéria lida
10 - Indicação nº 597 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja feita a colocação de tubos na rua João Dubal Goulart, entre as ruas Visconde de Mauá e Luizinha Aranha.
Matéria lida
11 - Indicação nº 598 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja realizada a Limpeza da rua Visconde de Mauá, entre as ruas Euclides Aranha e Osvaldo Aranha.
Matéria lida
12 - Indicação nº 599 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente a limpeza de boca de lobo na Rua Frei Caneca, ao lado do n.º 2506.
Matéria lida
13 - Indicação nº 600 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que proceda a limpeza e retirada de lixo na rua da cancha de carreira.
Matéria lida
14 - Indicação nº 601 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento e cascalhamento na Rua 20 de Setembro, entre as ruas São Borja e Sepé Tiarajú.
Matéria lida
15 - Indicação nº 602 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça a pintura de duas faixas de segurança na esquina da Rua XV de Novembro com a Rua Tiradentes, em frente à lotérica Big Sorte e também na sua lateral.
Matéria lida
16 - Indicação nº 603 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça uma operação tapa buracos na Rua Tito Corrêa Lopes e nas demais vias da cidade.
Matéria lida
17 - Indicação nº 604 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que tome as providências necessárias junto a secretaria competente para que seja feita a recuperação de alguns aparelhos de ginástica da academia popular ao ar livre do bairro 24 de Maio.
Matéria lida
18 - Indicação nº 605 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que tome as providências necessárias, junto à secretaria competente, para que seja feita a poda do mato, que avança na estrada de acesso à Coxilha do Paraíso, juntamente com os reparos e conserto da iluminação neste acesso.
Matéria lida
19 - Indicação nº 606 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de realizar a limpeza e a retirada de lixo da área do Jóquei Clube e uma ampliação na pista de corrida de carros e motos.
Matéria lida
20 - Indicação nº 607 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de retirada de podas na Rua Afonso Escobar, descendo a Rua Rodrigues Lima, no bairro Ênio Sayago.
Matéria lida
21 - Indicação nº 608 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpada no Beco 24 de Maio, próximo à casa n.º 27.
Matéria lida
22 - Indicação nº 609 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a limpeza da rede de esgoto na Rua Frei Caneca, n.º 3098 e também no bairro Promorar, próximo à Quadra 45 Casa 09.
Matéria lida
23 - Indicação nº 610 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja feita a colocação de dreno no campo do complexo Praça das Cafifas antes da colocação do gramado, pois segundo o responsável pela obra o projeto não possui drenagem.
Matéria lida
24 - Indicação nº 611 de 2021
Autores: José Silveira, Prof. Solange Carniel, Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que retorne o atendimento odontológico ao Itaó, Curuçu e Passo da Cachoeira, pelo menos, uma vez ao mês.
Matéria lida
25 - Indicação nº 612 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que se realize o patrolamento da Rua Antônio Neto, no trecho entre as Ruas David Canabarro e Osvaldo Aranha.
Matéria lida
26 - Indicação nº 613 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que se realize patrolamento da Rua Visconde de Mauá, no trecho entre as Ruas David Canabarro e Osvaldo Aranha.
Matéria lida
27 - Indicação nº 614 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que verifique a possibilidade de colocação de tampa na boca de lobo na Rua Visconde de Mauá, entre as Ruas Castelo Branco e Tiradentes.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 62 de 2021
Autores: Daniela Sanchotene, Drª. Mara Marques Ayub, Elian Belous, Emerson de Morais Ramos, Jeocemar dos Santos, José Silveira, Lauro Luiz Hendges, Prof. Solange Carniel, Queli Gomes Ferreira, Susana Diatel Almeida, Sérgio Fontoura
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Alcides Olindo Muraro.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 63 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Silvia Maria de Moura Siuch.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 65 de 2021
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Sergio Dantino.
Matéria lida
31 - Pedido de Informação nº 55 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe e encaminhe cópia dos pagamentos dos empenhos do FAPS de Janeiro a Junho de 2021, assim como informações dos recolhimentos dos Servidores de (14%), quando e como têm sido repassados.
Matéria lida
32 - Pedido de Informação nº 56 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe se existe algum planejamento ou projeto, à curto prazo, para recuperação das quadras esportivas do Parcão.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 23 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 288.338,68, embasado na Resolução nº 050/21 CIB-RS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 24 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.284.687,49.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 33 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza a adoção de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviço de transporte escolar, tendo em vista o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, no âmbito do Município de Itaqui/RS.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 49 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso ao Sr. Andrey Piffero pela representatividade da cidade de Itaqui através do esporte.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 50 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso à Padaria Casa de Pedra pelo seu aniversário de 1 ano.
Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 51 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso à Rádio Cruzeiro do Sul pela linda atitude e importante homenagem a seu ex-colaborador, através da "Cabine de Imprensa Jornalista Dileu Masui Penteado Fernandes", por toda sua dedicação de anos pelo seu trabalho.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 64 de 2021
Autor: Elian Belous
Requer que a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 29/06/2021.
Aprovado por unanimidade



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