Resumo (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/08/2020 - 09:00
Encerramento: 05/08/2020 - 12:13



Lista de Presença na Sessão
Cesar Klein / PL
Cleir Fagundes Rocha / MDB
Clovis Antônio Ravarotto Correa / MDB
Emerson de Morais Ramos / PTB
Igor Bicca Ardais / PP
Ivete Piffero / PTB
Lauro Luiz Hendges / PL
Leonardo Dicson Sanchez Betin / PL
Queli Gomes Ferreira / PL
Rafael Veiga / PP
Éber Escobar de Almeida / PDT






Expedientes
Pequeno Expediente (Art. 84, I, RI):

Abertura da sessão com verificação de quórum (Art. 84, I, RI);

Apreciação da ata da última sessão - Ata 26/2020;

Leitura do expediente (correspondência, matérias do Expediente).

Comunicados:

Aniversariou dia 01/08 o servidor Geizo Ferner.

Visita (Art. 78, RI):

Sr. João Luiz Siqueira Ferner, Responsável pelo Controle Interno do Poder Executivo e a Sr.ª Simone Marasca Graúna, Contadora do Município, em atendimento ao requerimento n.º 65, de autoria da ver.ª Ivete Piffero.

Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

Ofício 340/2020 - Encaminha o Projeto de Lei nº 024, de 27-07-2020, que busca autorização para “abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 7.762,00”.

Ofício 341/2020 - Encaminha o Projeto de Lei nº 025, de 27-07-2020, que busca autorização para “abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 69.300,00”.

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

 
 

Grande expediente (Art. 84, II, RI - 10 min para cada vereador):

1 - Ver. Leonardo Betin
2 - Ver. Igor Ardais
3 -Ver. Émerson Ramos
4 -Ver.ª Queli Ferreira
5 - Ver.ª Ivete Piffero
6 - Ver. Clóvis Corrêa
7 - Ver. César Klein
8 - Ver.ª Cleir Fagundes
9 - Ver. Rafael Veiga
10 - Ver. Éber Escobar
11 - Ver. Lauro Hedges

Espaço das lideranças (Art. 84, III - 03 min p/ cada orador):

1º - PP
2º - MDB             
3º - LID. GOV.       
4º - PL     
5º - PTB

Explicações pessoais (Art. 84, V, RI - 03 min para cada vereador, mediante inscrição):

-




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 24 de 2020
Autor: Jarbas da Silva Martini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$7.762,00.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 25 de 2020
Autor: Jarbas da Silva Martini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$69.300,00.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 524 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica ao Poder Executivo que, através do setor competente, proceda a pintura em faixa de pedestre localizada na Rua Sepé Tiarajú, próximo as Escolas: Odila Villordo de Moraes, em frente a EMEI Rosa Solés, e nas proximidades da escola Ulisséa Lima Barbosa.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 525 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Reitera ao Poder Executivo o pedido feito no mês anterior, para que o setor competente proceda a limpeza da boca de lobo localizada no Bairro Promorar quadra 16,26,33,34,45.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 526 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica ao Poder Executivo Municipal que implemente o anteprojeto de Lei em anexo, que "altera o Art. 170 do capítulo XV dos cuidados com animais da Lei nº 3244 de 19 de outubro de 2007, e dá outras providências."
Matéria não lida
6 - Indicação nº 527 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica que o Executivo Municipal através da secretaria competente providencie a reposição de lâmpada na Travessa José da Luz em frente a casa número 37, entre as ruas Rincão da Cruz e Paschoal Minoggio.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 528 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica ao Executivo Municipal que através da secretaria competente providencie a retirada dos galhos de podas depositados irregularmente no canteiro da Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco trecho compreendido entre as ruas XV de Novembro e Independência, bairro Centro.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 529 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica ao Executivo Municipal através da secretaria competente providencie o patrolamento, cascalhamento e nivelamento na rua David Flain trecho compreendido entre as ruas Luizinha Aranha e Frei Caneca.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 530 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica que o Executivo Municipal que, através da secretaria competente, estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade nas ruas Guararapes e Thomás Sanchotene, nos trechos que receberam a pavimentação asfáltica.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 531 de 2020
Autor: Cleir Fagundes Rocha
Indica ao Poder Executivo que, através da secretaria competente, instale redutor de velocidade na rua Thomas Sanchotene entre as ruas D.Pedro II e Tito Correa Lopes.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 532 de 2020
Autor: Cleir Fagundes Rocha
Indica à Administração Municipal que providencie, junto à secretaria competente, a retirada de galhos e restos de poda de árvores na rua Rafael Pinto Bandeira, entre as ruas Dr. João Dubal Goulart e Euclides Aranha.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 533 de 2020
Autor: Cleir Fagundes Rocha
Indica à Administração Municipal que providencie, junto à secretaria competente, o encascalhamento nas ruas da vila Bom Sucesso.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 534 de 2020
Autor: Cleir Fagundes Rocha
Indica à Administração Municipal que providencie, junto à secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas nas ruas: -Rua Rafael Pinto Bandeira , esquina com a rua Euclides Aranha; -Rua Pascoal Minoggio , esquina com a rua Rodrigues Lima; -Rua Pascoal Minoggio, esquina com a rua Bento Gonçalves; -Vila Bom Sucesso – em frente a casa de nº 86.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 535 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica ao Executivo Municipal que providencie a troca de lâmpadas na Rua Rincão da Cruz, no poste em frente casa nº 2882; na rua Borges de Medeiros em frente casa de nº2966; a colocação de pantalhas na rua José Mario Bruck no Bairro Promorar; a troca de lâmpadas no Bairro Promorar, na casa 10, quadra 10; na Rua Frei Caneca próximo casa de nº 2135, na entrada dos trilhos; e na Vila Ipe, no poste em frente a casa de nº 29, beco 02.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 536 de 2020
Autor: Clovis Antônio Ravarotto Correa
Indica à secretaria competente o reparo da iluminação pública na rua Rincão da Cruz entre as Ruas Nápoles Massa e Coronel Assunção.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 537 de 2020
Autor: Clovis Antônio Ravarotto Correa
Indica à secretaria competente o reparo, com brevidade, da tubulação na esquina da rua São Borja com a rua Guararapes, tendo em vista que o vão está aumentando de tamanho.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 538 de 2020
Autor: Clovis Antônio Ravarotto Correa
Indica à secretaria competente a limpeza e corte de grama, retirada de lixo acumulado e instalação de tapumes na construção da UBS situada no bairro Dr. Ayub.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 539 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica ao Executivo Municipal que providencia a limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada em frente às casas de n.º 11 e 12, na quadra 17 do bairro Promorar.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 540 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica ao Executivo Municipal que providencie o reparo na pavimentação asfáltica da rua Mário Beheregaray, do Bairro Promorar, na vila Ipê, beco 02, e reparo do calçamento nas Ruas 07, 21, 22, 23 e 26.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 541 de 2020
Autor: Leonardo Dicson Sanchez Betin
Indica ao Poder Executivo que, através das secretarias e órgãos competentes, providencie, com brevidade, a compra de medicamentos para a farmácia municipal.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 542 de 2020
Autor: Cesar Klein
Indica à Administração Municipal, através do setor competente, que seja colocado encascalhamento na vila Britadeira, rua 04.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 543 de 2020
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica ao Executivo Municipal que tome as providências junto a secretaria competente para que seja feita a limpeza e desobstrução de boca de lobo, na Vila Cohab, Quadra B, próximo à casa n.º 09, na esquina da rua São Borja, próximo à esquina do escritório do Sr. Gonzaga. Essa solicitação, se faz necessária em virtude da dificuldade de escoamento da água, causando alagamentos naquele local e mau cheiro.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 544 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, disponibilize a manutenção e melhorias no sinal da TVE em nosso Município.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 545 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, providencie a retirada dos galhos de podas da rua Rodrigues Lima, no trecho compreendido entre as ruas Davi Canabarro e Tiradentes, e entre as ruas 20 de Setembro e Domingos Martins, bairro Centro.
Matéria não lida
25 - Requerimento nº 66 de 2020
Autor: Igor Bicca Ardais
Requer que, após conhecimento do Douto Plenário, seja encaminhado aos destinatários acima indicado, o seguinte, " VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DAVI PAZ."
Matéria não lida
26 - Pedido de Informação nº 55 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Solicita seja oficiado o Executivo Municipal, requerendo informação dos valores recebidos pelo Município para combate ao Coronavírus, informando onde foram usadas as verbas, se usadas, além dos saldos existentes e montante existente.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cesar Klein / PL
Cleir Fagundes Rocha / MDB
Clovis Antônio Ravarotto Correa / MDB
Emerson de Morais Ramos / PTB
Igor Bicca Ardais / PP
Ivete Piffero / PTB
Lauro Luiz Hendges / PL
Leonardo Dicson Sanchez Betin / PL
Queli Gomes Ferreira / PL
Rafael Veiga / PP
Éber Escobar de Almeida / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 12 de 2020
Autor: Cesar Klein
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Beco "Neusa Marques".
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 51 de 2020
Autor: Cesar Klein
Solicita seja encaminhada à GPSNET ITAQUI-RS, moção de repúdio, pela dificuldade de manter estável o sinal disponibilizado ao nosso município de Itaqui, para internet via fibra óptica.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 52 de 2020
Autor: Cesar Klein
Seja encaminhado à VIVO-RS, moção de repúdio, pelo péssimo sinal disponibilizado ao nosso município de Itaqui, para internet móvel e para sinal telefônico.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 67 de 2020
Autor: Cleir Fagundes Rocha
Solicita seja encaminhado Voto de Louvor à IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, sediada na Rua Independência, n.º 1302.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 68 de 2020
Autor: Emerson de Morais Ramos
Solicita seja encaminhado voto de louvor ao Pastor João Antenor e à Pastora Gislaine Goularte pelos 06 anos de titularidade à frente da Igreja do Evangelho Quadrangular na localidade do Curuçú, Igreja que completa 44 anos levando a palavra de Deus, a paz no coração e a fé em Jesus Cristo.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 69 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Requer seja encaminhado ao DNIT correspondência solicitando informações referente a obra de recuperação da BR-472, no trecho entre Itaqui e Uruguaiana.
Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 53 de 2020
Autor: Cesar Klein
Seja encaminhado às redes de supermercados está moção para executarem o atendimento em caixa prioritário com excelência e que atendam as necessidades daqueles que precisam do atendimento especial.


Obs.: Moção extra agenda.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leonardo Dicson Sanchez Betin

2 - Igor Bicca Ardais

3 - Emerson de Morais Ramos

4 - Queli Gomes Ferreira

5 - Ivete Piffero

6 - Clovis Antônio Ravarotto Correa

7 - Cesar Klein

8 - Cleir Fagundes Rocha

9 - Rafael Veiga

10 - Éber Escobar de Almeida

11 - Lauro Luiz Hendges




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