1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 15 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 100.000,00.
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2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a instituir o Programa ‘’Censo PcD’’ prevendo a identificação do Perfil socioeconômico das pessoas com Deficiência no Município de Itaqui – RS.
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3 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 11 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Itaqui o dia 12 de maio como o dia Municipal do enfermeiro (enfermeira).
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4 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 12 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de lista de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências.
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5 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 13 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Itaqui o dia 20 de maio como o dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.
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6 - Indicação nº 371 de 2021
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, considere a possibilidade de vacinar contra o Covid 19, os professores e trabalhadores da rede de ensino do município, com doses que sobram, ao final da tarde, nos frascos abertos para vacinar os grupos prioritários. Seria uma opção, diante da negativa do Ministério da Saúde em mudar a ordem prioritária.
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7 - Indicação nº 372 de 2021
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, efetue a limpeza e colocação de tubos na sanga do bairro 24 de maio.
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8 - Indicação nº 373 de 2021
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, efetue a recuperação do asfalto na rua Rodrigues Lima entre as ruas Rincão da Cruz e Paschoal Minoggio.
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9 - Indicação nº 374 de 2021
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, efetue a recuperação da caixa coletora de águas das chuvas localizada na rua Paschoal Minoggio esquina rua Rodrigues Lima.
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10 - Indicação nº 375 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja feito reparo na rua Clemente Godinho até a rua Borges do Canto.
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11 - Indicação nº 376 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizado colocação de lâmpada na rua Afonso Escobar 1717.
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12 - Indicação nº 377 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpadas na rua Independência, entre as ruas Rincão da Cruz e Vinte de Setembro.
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13 - Indicação nº 378 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na rua Bento Gonçalves, próximo ao n.º 147.
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14 - Indicação nº 379 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na rua Bento Gonçalves, próximo ao n.º 553.
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15 - Indicação nº 380 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o patrolamento e encascalhamento na rua Saldanha da Gama, entre as ruas Humberto Degrazia e Rafael Pinto Bandeira.
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16 - Indicação nº 381 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o patrolamento e encascalhamento na rua Rafael Pinto Bandeira, entre as ruas Saldanha da Gama e Osvaldo Aranha.
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17 - Indicação nº 382 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizado o trabalho de colocação de lâmpada na rua José Antão de Farias n.º 1309.
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18 - Indicação nº 383 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de cascalho na rua Humberto Degrazia entre as ruas Afonso Escobar e Felipe Nery de Aguiar.
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19 - Indicação nº 384 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, a possibilidade de limpeza e poda na rua Rafael Pinto Bandeira com a rua Felipe Nery de Aguiar.
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20 - Indicação nº 385 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de cascalho nas ruas Euclides Aranha e João Dubal Goulart, bairro Cerrinho.
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21 - Indicação nº 386 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie, com urgência, o conserto de um buraco que se formou na Rua
Osvaldo Aranha esquina com Rua Independência. O buraco tem causado transtornos e perigo aos condutores de veículos bem como pedestres que utilizam a via diariamente.
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22 - Indicação nº 387 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça o recalçamento na rua João Dubal Goulart entre as ruas Humberto Degrazia e Rafael Pinto Bandeira.
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23 - Indicação nº 388 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, refaça o calçamento da rua Manduca Loureiro entre as ruas Tito Côrrea Lopes e Sepé Tiaraju.
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24 - Indicação nº 389 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça o conserto da boca de lobo já existente na rua Rafael Pinto Bandeira esquina com a rua Borges do Canto.
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25 - Indicação nº 390 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja instalada a impressora no CRAS e haja o conserto do aparelho telefônico bem
como à recolocação do Wi-Fi.
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26 - Indicação nº 391 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer uma limpeza e retirada de galhos da rua Antônio Neto, bairro Cidade Alta.
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27 - Indicação nº 392 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja revisado os postes de luz na rua Paschoal Minogio esquina com a rua Rodrigues Lima, pois os mesmos estão dando choque.
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28 - Indicação nº 393 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, verifique a possibilidade de limpeza da boca de lobo e retiradas de podas na esquina da rua Rodrigues Lima com a rua Dr Afonso Escobar.
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29 - Requerimento nº 29 de 2021
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Rita Beatriz Goulart Veiga.
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30 - Requerimento nº 30 de 2021
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Jorge Antônio Garcia Carvalho.
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31 - Requerimento nº 31 de 2021
Autores: Drª. Mara Marques Ayub, José Silveira, Lauro Luiz Hendges
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de José Jorge Queiroz Machado Vieira (Peninha).
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32 - Requerimento nº 32 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Pamela dos Santos.
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33 - Requerimento nº 33 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Jorge Olavo Paveck da Trindade.
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34 - Requerimento nº 34 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Marciano Alves Filho.
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35 - Pedido de Informação nº 38 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Solicita que o Poder Executivo Municipal informe sobre a dívida da Prefeitura Municipal com a empresa MAC, discriminando os valores devidos, o serviço prestado, período de realização e local onde foi feito.
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36 - Pedido de Informação nº 39 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Solicita que o Poder Executivo Municipal informe sobre repasse do governo Federal, cerca de R$ 8.848.797,06. Valor esse que está no portal nacional da saúde (FAF-covid) em uma pesquisa feita dia 25 de Fevereiro de 2021. A indagação é onde foi aplicada essa verba, que chegou aos cofres municipais entre março de 2020 a Fevereiro de 2021.
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37 - Pedido de Informação nº 40 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
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Solicita que o Poder Executivo Municipal informe a atualização do número de servidores que foram convocados, nome, local de atuação, motivo e qual servidor está substituindo.
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