Resumo (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

- Ofício n.º 0224/2021 - Encaminha Projeto de Lei n.º 013/2021 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por redução no valor de R$ 500,00.''

- Ofício n.º 0232/2021 - Encaminha Projeto de Lei n.º 014/2021 de origem do Executivo que "Altera o artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.486, de 18 de agosto de 1999, que cria o Conselho Municipal de Habitação.''

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 0225/2021 - Encaminha Lei n.º 4.492/2021 que "Veda nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas, nos últimos 6 anos, pela Lei Federal nº 11340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Itaqui.''

Correspondências recebidas de outras origens:

- Ofício n.º 01479/2021 - Telefônica - Encaminha justificativas à Moção nº 005/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 13 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 500,00.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 14 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 2.486, de 18 de agosto de 1999.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 9 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Institui a Semana de Conscientização contra Abuso e Exploração Sexual Infantil e Combate aos Crimes de Internet, como a pedofilia, no âmbito do Município de Itaqui.
Matéria lida
4 - Indicação nº 343 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, efetue calçamento com paralelepípedos na rua Bento Gonçalves entre as ruas Felipe Nery de Aguiar e Afonso Escobar 1(uma) quadra.
Matéria lida
5 - Indicação nº 344 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, atualize todos os dados do Site Oficial do Município, o organograma funcional, e mantenha o Site alimentado com todas as informações de compras e licitações.
Matéria lida
6 - Indicação nº 345 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja colocado um semáforo na rua XV de Novembro com a rua Tiradentes, esquina da lotérica.
Matéria lida
7 - Indicação nº 346 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, efetue restauração da pintura da faixa de segurança na frente do Posto de Saúde.
Matéria lida
8 - Indicação nº 347 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizado colocação de lâmpada no poste do Bairro Promorar Q. 02 C.02.
Matéria lida
9 - Indicação nº 348 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na rua Independência, próximo ao nº 2402.
Matéria lida
10 - Indicação nº 349 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a limpeza de boca de lobo na rua Independência, próximo ao nº 2279.
Matéria lida
11 - Indicação nº 350 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a instalação de boca de lobo na rua Guararapes, próximo ao n.º 631.
Matéria lida
12 - Indicação nº 351 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a instalação de redutor de velocidade ao longo da rua Guararapes, entre as ruas Dom Pedro II e Tito Corrêa Lopes.
Matéria lida
13 - Indicação nº 352 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça o patrolamento e encascalhamento da rua Borges do Canto entre as ruas Visconde de mauá e Sany Silva.
Matéria lida
14 - Indicação nº 353 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça o recalçamento da rua Borges do Canto entre as ruas Bento Gonçalves e Rodrigues Lima.
Matéria lida
15 - Indicação nº 354 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, Seja realizada limpeza na Sanga na Rua D. Pedro II entre Saldanha da Gama e Euclides Aranha, Bairro Ponte Seca. Que além do acúmulo de galhos e resíduos, os moradores próximos relatam grande quantidade mosquitos.
Matéria lida
16 - Indicação nº 355 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o reparo de uma boca de lobo na rua Dr. Humberto Degrazia esquina com a rua 20 de Setembro.
Matéria lida
17 - Indicação nº 356 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja feito reparos na iluminação pública na Ciclovia do Pampa, sentido bairro centro.
Matéria lida
18 - Indicação nº 357 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a limpeza e instalação de tampas das 4(quatro) bocas de lobo que estão entupidas na rua Batista Caetano esquina com a rua Coronel Assunção, Bairro Cafifas.
Matéria lida
19 - Indicação nº 358 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizado a construção de uma boca de lobo no bairro Promorar Quadra 05 Casa 08.
Matéria lida
20 - Indicação nº 359 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizado um estudo para a possibilidade e viabilidade de distribuir cestas básicas a Servidores Públicos que recebam até R$ 1.500.00 (um mil e quinhentos reais).
Matéria lida
21 - Indicação nº 360 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizada a troca de lâmpada, na rua Independência n.º 2352, Bairro 24 de maio, Bairro Bom Sucesso n.º 86, Bairro da Chácara atrás Acobac, 02 postes sem iluminação, e Rua Santos Pedroso nº 1483 entre as ruas 20 de setembro e Rincão da Cruz 02 postes sem iluminação.
Matéria lida
22 - Indicação nº 361 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, que seja realizada a limpeza na beira da sanga atrás do campo e do beco no bairro 24 de maio e retirada de lixo no campinho da Vila Helena Moretti e retirada de podas na Rua Paschoal Minogio esquina com a Luizinho Aranha n.º 1420.
Matéria lida
23 - Indicação nº 362 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizado o patrolamento e colocação de cascalho no Beco 2 da Vila Ipê e troca de lâmpada.
Matéria lida
24 - Indicação nº 363 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizada a limpeza e retirada de lixo na Rua Atanásio José Lopes n.º 1652.
Matéria lida
25 - Indicação nº 364 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, lance campanha anual de doação de Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal do Idoso.
Matéria lida
26 - Indicação nº 365 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, o Município possa aderir ao Movimento Maio Amarelo – Respeito e responsabilidade, pratique no trânsito.
Matéria lida
27 - Indicação nº 366 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, analise a possibilidade de ampliação do redutor de velocidade da Avenida Borges de Medeiros, próximo a Ciclovia do Trabalhador, ou que sejam recolocados os blocos de concreto nos dois lados do redutor.
Matéria lida
28 - Indicação nº 367 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, analise a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Tiradentes, entre as ruas Dom Pedro e Luizinha Aranha.
Matéria lida
29 - Indicação nº 368 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a troca de lâmpada no poste em frente a Casa da Amizade, na rua Independência próximo a Camil.
Matéria lida
30 - Indicação nº 369 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja elaborado um Projeto de Lei com a finalidade de determinar que os empréstimos consignados em folha de pagamento, dos servidores municipais, obedeça o limite legal de 35% (trinta e cinco por cento).
Matéria lida
31 - Indicação nº 370 de 2021
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, estude a possibilidade da inclusão no plano de vacinação contra COVID19 dos professores e demais profissionais da educação que atuam diretamente na rede de ensino, bem como colaboradores que atuam no transporte escolar, nos cuidados de ordem e limpeza.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 25 de 2021
Autores: Daniela Sanchotene, Drª. Mara Marques Ayub, Elian Belous, Emerson de Morais Ramos, Jeocemar dos Santos, José Silveira, Lauro Luiz Hendges, Prof. Solange Carniel, Queli Gomes Ferreira, Susana Diatel Almeida, Sérgio Fontoura
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Sidnei da Rosa Fontoura.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 26 de 2021
Autor: José Silveira
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Weter Ramos Soares.
Matéria lida
34 - Requerimento nº 27 de 2021
Autor: José Silveira
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Tani Figueiredo Floriano.
Matéria lida
35 - Requerimento nº 28 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de José Lírio Rodrigues Dorneles.
Matéria lida
36 - Pedido de Informação nº 36 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: relação dos nomes dos funcionários que receberam horas extras nos meses de Março e Abril, com cópia do cartão ponto e justificativa para pagamento.
Matéria lida
37 - Pedido de Informação nº 37 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe qual cronograma ou programação usado na revitalização de ruas com calçamentos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 29 de 2021
Autor: Elian Belous
Requer que seja encaminhada Moção de Apoio à proposta de modernização do Plano de Carreira dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do nível médio do Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovado por unanimidade



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