Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/03/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP






Expedientes
Pequeno Expediente (Art. 84, I, RI):

Abertura da sessão com verificação de quórum (Art. 84, I, RI);
Apreciação da ata da última sessão - Ata n.º 008/2021;
Leitura do expediente (correspondência, matérias do Expediente).

Comunicados:

Estará aniversariando no dia 17/03 a Assessora Neide Maciel e o Servidor Valdir Marques, e no dia 18/03 o Servidor Thiago Saling;

No dia 17/03 estaremos comemorando o dia de São Patricio, padroeiro do Municipio;

Comunica-se a retirada do Projeto de Resolução n.º 02/2021, pelo autor Emerson de Morais Ramos.

Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

Ofício n.º 0129/2021 - Encaminha Projeto de Lei n.º 003/2021 de origem do Executivo que dispõe sobre a "Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19''.

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 122/2021 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 010/2021, de autoria da Vereadora Solange Carniel;

- Ofício n.º 126/2021 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 008/2021, de autoria da Vereador Emerson de Morais Ramos;

- Ofício n.º 139/2021 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 005/2021, de autoria da Vereadora Susana Diatel Almeida.

Grande expediente (Art. 84, II, RI - 10 min para cada vereador):

01 - Daniela Sanchotene - MDB;
02 - Lauro Hendges - PL;

03 - Solange Carniel - PDT;

04 - Susana Diatel - PP;

05 - José Silveira - PDT;
06 - Queli Ferreira - PL;
07 - Jeocemar dos Santos - PP;
08 - Emerson Ramos - PTB;
09 - Elian Belous - PL;
10 - Mara Ayub - PDT;
11 - Sérgio da Fontoura - PSB.

Espaço das lideranças (Art. 84, III - 03 min p/ cada orador):

01 - Lider do Governo -
Líder: Verª. Queli Ferreira
Vice-Líder: Verª. Daniela Gonçalves;
02 - PP -

Líder: Ver. Jeocemar dos Santos
Vice-Líder: Verª. Susana Diatel;
03 - Bloco Parlamentar - PL/MDB -

Líder: Ver. Elian Belous
Vice-Líder: Verª. Queli Ferreira;
04 - PDT -

Líder: Verª. Solange Carniel
Vice-Líder: Verª. Mara Ayub.

Explicações pessoais (Art. 84, V, RI - 03 min para cada vereador, mediante inscrição):

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 3 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Matéria lida
2 - Indicação nº 155 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que, junto a RGE e a CORSAN, solicite um pedido de providência para que no período em que o Município que estiver sob a vigência da bandeira preta não sejam efetuados cortes no fornecimento de água e luz, mesmo que o morador esteja inadimplente.
Matéria lida
3 - Indicação nº 156 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o patrolamento nas ruas Coronel Fernandes, Butuí, José Antão de Farias e Dr. Escobar.
Matéria lida
4 - Indicação nº 157 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o trabalho de colocação de pantalha e lâmpada na rua Frei Caneca n.º 510.
Matéria lida
5 - Indicação nº 158 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize limpeza no final da rua Felipe Nery de Aguiar, entrada para a localidade Coxilha do Paraíso.
Matéria lida
6 - Indicação nº 159 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, reveja dados que não existem no Portal da Transparência, e que seriam útil para quem acessa o mesmo.
Matéria lida
7 - Indicação nº 160 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, amplie o horário até as 20hs da Unidade de Atendimento Médico exclusivo para o Coronavírus, instalada na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Chácara.
Matéria lida
8 - Indicação nº 161 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a compra, de forma emergencial, dos medicamentos básicos para a Farmácia Municipal, especialmente os medicamentos indicados aos suspeitos ou positivados da COVID-19, haja visto que eles estão em falta tanto na Farmácia quanto no hospital.
Matéria lida
9 - Indicação nº 162 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o conserto dos pontos estragados referente a iluminação pública na cidade.
Matéria lida
10 - Indicação nº 163 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie uma faixa de pedestre em frente à Escola de Educação Infantil Gládis Fernandes, bem como, sejam colocados placas de sinalização de trânsito na rua em frente a escola e nos demais trechos asfaltados do Bairro Vila Nova.
Matéria lida
11 - Indicação nº 164 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na rua Osvaldo Aranha, esquina com Dom Pedro II, próximo ao n.º 1344.
Matéria lida
12 - Indicação nº 165 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na rua Osvaldo Aranha, esquina com Luisinha Aranha, próximo ao n.º 1535.
Matéria lida
13 - Indicação nº 166 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, fiscalize com maior rigor o descarte de lixo em locais impróprios da cidade, pois em alguns casos como no Bairro Promorar estão colocando fogo no lixo.
Matéria lida
14 - Indicação nº 167 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, retire o lixo depositado entre as ruas Luizinha Aranha, esquina com a Guararapes.
Matéria lida
15 - Indicação nº 168 de 2021
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o estudo de viabilidade quanto a colocação de um redutor de velocidade na rua Rodrigues Lima na altura do mercado Modelo.
Matéria lida
16 - Indicação nº 169 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a limpeza da boca de lobo na rua Luizinho Aranha n.º 1988.
Matéria lida
17 - Indicação nº 170 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o concerto da boca de lobo na rua Sani Silva, esquina com Atanásio José Lopes.
Matéria lida
18 - Indicação nº 171 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça a revisão e conserto das ruas entre Luizinho Aranha, Afonso Escobar e Felipe Nery de Aguiar, pois a muitos buracos, desníveis e pedras de calçamentos soltas.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Dileu Masui Penteado Fernandes.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 15 de 2021
Autores: Jeocemar dos Santos, Daniela Sanchotene, Drª. Mara Marques Ayub, Elian Belous, Emerson de Morais Ramos, José Silveira, Lauro Luiz Hendges, Prof. Solange Carniel, Queli Gomes Ferreira, Susana Diatel Almeida, Sérgio Fontoura
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Maria Helena Sanchotene Lopes.
Matéria lida
21 - Pedido de Informação nº 14 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: a lista com nome de todos os servidores que tiveram suas promoções e progressões do plano de carreira indeferidos a contar de 01/01/2021 com a devida justificativa.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Requer que seja enviado Voto de Louvor a Pastora Lidia Viviane e a 20ª Igreja do Evangelho Quadrangular da cidade de Itaqui pela passagem de 03 anos de Ministério.
Aprovado por unanimidade



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