Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Pequeno Expediente (Art. 84, I, RI):

Abertura da sessão com verificação de quórum (Art. 84, I, RI);
Apreciação da ata da última sessão - Ata n.º 05/2021;
Leitura do expediente (correspondência, matérias do Expediente).

Comunicados:

Estará aniversariando no dia 05/03 o estagiário Matheus Dedesma.

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

Ofício n.º 0096/2021 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 003/2021, de autoria da Vereadora Solange Carvalho Carniel.
Ofício n.º 0099/2021 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 004/2021, de autoria da Vereadora Solange Carvalho Carniel.
Ofício n.º 0097/2021 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 006/2021, de autoria do Vereador Lauro Luiz Hendges.
Ofício n.º 0100/2021 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 007/2021, de autoria do Vereador Lauro Luiz Hendges.

Grande expediente (Art. 84, II, RI - 10 min para cada vereador):

01 - Solange Carniel - PDT;
02 - Susana Diatel - PP;

03 - José Silveira - PDT;
04 - Queli Ferreira - PL;
05 - Jeocemar dos Santos - PP;
06 - Emerson Ramos - PTB;
07 - Elian Belous - PL;
08 - Mara Ayub - PDT;
09 - Sérgio da Fontoura - PSB;
10 - Daniela Sanchotene - MDB;
11 - Lauro Hendges - PL.

Espaço das lideranças (Art. 84, III - 03 min p/ cada orador):

01 - Bloco Parlamentar - PL/MDB -
Líder: Ver. Elian Belous
Vice-Líder: Verª. Queli Ferreira;
02 - PDT -

Líder: Verª. Solange Carniel
Vice-Líder: Verª. Mara Ayub;
03 - Lider do Governo -
Líder: Verª. Queli Ferreira
Vice-Líder: Verª. Daniela Gonçalves;
04 - PP -
Líder: Ver. Jeocemar dos Santos
Vice-Líder: Verª. Susana Diatel.

Explicações pessoais (Art. 84, V, RI - 03 min para cada vereador, mediante inscrição):

-




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 1 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação, por tempo determinado, de profissionais para desempenhar atividades técnicas nas Unidades Básica de Saúde – UBSs, Estratégias Saúde da Família ESFs e Politicas de Saúde.
Matéria lida
2 - Indicação nº 103 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria de Obras, providencie com urgência a realização da rede de esgoto na rua São Francisco, entre as ruas Rincão da Cruz e XX de Setembro.
Matéria lida
3 - Indicação nº 104 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, execute a limpeza de um mato localizado na rua São Borja, entre as ruas Borges de Medeiros e Uruguaiana.
Matéria lida
4 - Indicação nº 105 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal, o anteprojeto, que inclua no calendário oficial do município o Campeonato de Fusca Cross.
Matéria lida
5 - Indicação nº 106 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, coloque uma caçamba de terra na rua Pascoal Minogio, no final do asfalto, entre as ruas Humberto Degrazia e Santos Pedroso.
Matéria lida
6 - Indicação nº 107 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie que o comitê COVID, coloque e indique uma psicóloga para aqueles pacientes que necessitarem após contraírem a doença.
Matéria lida
7 - Indicação nº 108 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a recuperação das quadras esportivas do Parcão, bem como mantenha a sua conservação para evitar o desgaste, prejudicando a prática de esportes, e realize a revisão dos brinquedos na pracinha destinada ao lazer das crianças.
Matéria lida
8 - Indicação nº 109 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a reforma e manutenção de rede elétrica da Escola Municipal Getulio Vargas.
Matéria lida
9 - Indicação nº 110 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie limpeza de caixas D’Água nas escolas municipais.
Matéria lida
10 - Indicação nº 111 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que declare evento municipal o torneio de bocha realizado em Itaqui.
Matéria lida
11 - Indicação nº 112 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a construção de boca de lobo e tubulação entre as ruas Sani Silva e David Canabarro.
Matéria lida
12 - Indicação nº 113 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o termino da sinalização da ciclovia na rua Dom Pedro II.
Matéria lida
13 - Indicação nº 114 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a limpeza e manutenção do terreno onde encontram-se instaladas as antenas de transmissão de canais de televisão.
Matéria lida
14 - Indicação nº 115 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie os reparos e a manutenção do poço dos Bertolazzi no Distrito do Curuçu.
Matéria lida
15 - Indicação nº 116 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que, seja proposta a criação da Lei que viabilize o projeto de parcerias público-privada.
Matéria lida
16 - Indicação nº 117 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o patrolamento, cascalhamento e compactação das seguintes ruas da cidade: Rua Felipe Nery de Aguiar, no trecho entre as Ruas Nápoles Massa e São Francisco; Rua Antônio Neto no trecho entre as ruas Davi Canabarro até a Osvaldo Aranha Rua Sany Silva no trecho entre as ruas Tiradentes até a Borges do Canto.
Matéria lida
17 - Indicação nº 118 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o patrolamento e encascalhamento na rua Dra. Sany Fontoura Silva, entre as ruas David Canabarro e Borges do Canto.
Matéria lida
18 - Indicação nº 119 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a instalação de boca de lobo na rua Coronel Assunção com a rua Batista Caetano.
Matéria lida
19 - Indicação nº 120 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na avenida Borges de Medeiros, entre as ruas Tito Corrêa Lopes e Dra. Sany Fontoura Silva.
Matéria lida
20 - Indicação nº 121 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a colocação de placa de sinalização na rua Atanásio José Lopes com a XV de Novembro.
Matéria lida
21 - Indicação nº 122 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que, selecione e capacite de forma remota servidores que estão em home-office ou trabalhando de forma escalonada para ajudar a monitorar os pacientes com COVID 19 através de contatos telefônicos.
Matéria lida
22 - Indicação nº 123 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie Wi-Fi para as escolas que ainda não dispõe deste recurso tecnológico.
Matéria lida
23 - Indicação nº 124 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a reabertura das bocas de lobo da rua Sepé Tiaraju, esquina com a Rincão da Cruz.
Matéria lida
24 - Indicação nº 125 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o patrolamento e colocação de cascalho na rua David Canabarro 425, bairro Várzea.
Matéria lida
25 - Indicação nº 126 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o término da rua Dr. Escobar e troca lâmpada no mesmo endereço 1191.
Matéria lida
26 - Indicação nº 127 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a limpeza da área e corte de grama do campo de futebol do bairro Ênio Sayago.
Matéria lida
27 - Indicação nº 128 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a possibilidade de limpeza da área Jóquei Clube.
Matéria lida
28 - Indicação nº 129 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a implementação de placas de sinalização e quebra-molas na rua Guararapes.
Matéria lida
29 - Indicação nº 130 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, proceda a limpeza da boca de lobo localizada na casa n.º 12, quadra n.º 17 e quadra n.º 51, bairro Promorar.
Matéria lida
30 - Indicação nº 131 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, proceda a fiscalização em relação as queimadas que estão ocorrendo diariamente no antigo lixão, próximo ao bairro Promorar.
Matéria lida
31 - Indicação nº 132 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, solicite a equipe do cadastro único ( Assistência Social), que entre em contato com o 1º RCMec para melhores esclarecimentos do assunto.
Matéria lida
32 - Indicação nº 133 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja feita a limpeza do terreno que fica situado entre as ruas: - Xv de Novembro - Rincão da Cruz - Independência - 20 de Setembro
Matéria lida
33 - Pedido de Informação nº 11 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: - Quantidade de Lâmpadas e demais Materiais elétricos adquiridos para iluminação pública; - Cópia dos Orçamentos com descrição dos materiais, valores e nome das empresas que realizaram a cotação para tal aquisição; - Cópia de Empenho da aquisição desses materiais; - Prazo de entrega dos materiais para administração pública; - Relatório com os números dos postes, localização e dos serviços realizados pela empresa LOPES & BUENO LTDA – CNPJ Nº. 15.156.051/0001-84 referente à Prestação de Serviços de Manutenção da SIP (Sistema de Iluminação Pública) do município pelo Contrato firmado junto ao município pelo Pregão Presencial nº. 011/2019 no exercício de 2021, caso tenha sido realizado.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Requer que seja enviado Voto de Louvor aos 14 anos da Sociedade Recreativa Escola de samba Império do Arco Íris.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 10 de 2021
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Requer que a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 23/02/2021.
Aprovado por unanimidade



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