Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/02/2021 - 09:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Pequeno Expediente (Art. 84, I, RI):

Abertura da sessão com verificação de quórum (Art. 84, I, RI); 
Apreciação da ata da última sessão - Ata n.º 02/2021; 
Leitura do expediente (correspondência, matérias do Expediente).

Comunicados:

Estará de aniversário no dia 15/02 a Vereadora Queli Fomes Ferreira.

Foram protocolados na Casa e estão aguardando o parecer do IGAM os seguintes Projetos:

Projeto de Lei nº 003/2021 de origem Legislativa que "autoriza a Mesa Diretora do Poder Legislativo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Assessor Jurídico" de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Lei nº 004/2021 de origem Legislativa que "dispõe sobre a inclusão do Campeonato de Fusca Cross no calendário oficial do Município" de autoria do Vereador Jeocemar Patrício Alves dos Santos.

Projeto de Lei nº 005/2021 de origem Legislativa que "dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "Boca de Lobo Inteligente", no âmbito do Município de Itaqui" de autoria do Vereador Lauro Luiz Hendges.

Grande expediente (Art. 84, II, RI - 10 min para cada vereador):

01 - Queli Ferreira;
02 - Jeocemar dos Santos.
03 - Emerson Ramos;
04 - Elian Belous;
05 - Mara Ayub;
06 - Sérgio da Fontoura;
07 - Daniela Sanchotene;
08 - Lauro Hendges;
09 - Solange Carniel;
10 - Susana Diatel;
11 - José Silveira;

Espaço das lideranças (Art. 84, III - 03 min p/ cada orador):

1 - Lid. Gov.
2 - PP
3 - PL
4 - PDT

Explicações pessoais (Art. 84, V, RI - 03 min para cada vereador, mediante inscrição):

-




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Dispõe sobre a doação do veículo do Poder Legislativo ao Lar São José de Itaqui.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Cria Comissão Especial de Segurança Pública.
Matéria lida
4 - Indicação nº 28 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie novas instalações para o Programa Saúde da Mulher.
Matéria lida
5 - Indicação nº 29 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie reparo na boca de lobo localizada na rua Atanásio José Lopes, em frente ao n.º 10.
Matéria lida
6 - Indicação nº 30 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, recolha os animais soltos nas ruas e multe os respectivos proprietários.
Matéria lida
7 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza nas bocas de lobos de todos os pontos críticos e a colocação de grades nos mesmos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 32 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie colocação da fresa asfáltica na rua Afonso Escobar, entre as ruas Nápoles Massa e Coronel Assunção.
Matéria lida
9 - Indicação nº 33 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, organize um cronograma de limpeza das bocas de lobo da nossa cidade, atendendo aos inúmeros pedidos da população.
Matéria lida
10 - Indicação nº 34 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie o encascalhamento e patrolamento nas seguintes estradas do interior do Município: Estrada da Sanga Preta, Estrada das 04 Bocas, Estrada do Chalé, Estrada do Passo da Cachoeira, Estrada do Curuçú, Estrada do Sinamomo, Estrada da Tâmara.
Matéria lida
11 - Indicação nº 35 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie um mutirão de limpeza no Parque de Máquinas da Prefeitura.
Matéria lida
12 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, seja divulgado o calendário municipal de vacinação contendo datas e grupos prioritários.
Matéria lida
13 - Indicação nº 37 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a troca de lâmpada no poste localizado na rua Tito Corrêa Lopes, esquina com a Avenida Borges de Medeiros.
Matéria lida
14 - Indicação nº 38 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a troca de lâmpadas na rua Rodrigues Lima, entre as ruas Paschoal Minoggio e Borges de Medeiros.
Matéria lida
15 - Indicação nº 39 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza nos canteiros da rua Dr.ª Sany Fontoura Silva, entre as ruas Rincão da Cruz e Paschoal Minoggio.
Matéria lida
16 - Indicação nº 40 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize a troca de lâmpada na rua Coronel Assunção em frente à casa n.º 999.
Matéria lida
17 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie o fechamento de um buraco na rua Paschoal Minoggio, esquina com a rua Rafael Pinto Bandeira.
Matéria lida
18 - Indicação nº 42 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize poda de árvores e limpeza na rua São Francisco em frente à casa n.º 2617.
Matéria lida
19 - Indicação nº 43 de 2021
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, estude e elabore projeto de lei com o objetivo de buscar apoio da iniciativa privada na conservação de praças, parques, jardins, áreas de ginástica, esporte e lazer e logradouros públicos no Município de Itaqui.
Matéria lida
20 - Indicação nº 44 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que, junto à Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, providencie a reforma e limpeza da pracinha do bairro Dois Umbus, bem como manutenção de sua rede elétrica.
Matéria lida
21 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, seja colocado um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua XV de Novembro, entre as ruas Castelo Branco e Domingos Martins.
Matéria lida
22 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a recuperação dos brinquedos da pracinha das crianças, localizada no porto local, pois encontra-se com muitos brinquedos total ou parcialmente danificados, gerando grande risco para seus frequentadores.
Matéria lida
23 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a recuperação da iluminação pública nos seguintes locais: Rua Domingos Martins, após a rua São Francisco, próximo ao Hospital São Patrício, bairro Cidade Alta, e rua D. Pedro II, próximo ao Parque de Máquinas e à UBS da Vila Nova.
Matéria lida
24 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a criação de um espaço de lazer ao lado da academia popular na rua D. Pedro II, em frente à Vila União, anexo ao parque de máquinas.
Matéria lida
25 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie o encascalhamento e outros serviços necessários na rua Dr. Escobar, em frente ao n.º 36, bairro José da Luz.
Matéria lida
26 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza e retirada do lixo na área verde do bairro Helena Moretti e realize a reativação da pracinha que lá existia.
Matéria lida
27 - Indicação nº 51 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie limpeza e a colocação de poste de luz e torneira no banheiro do Balneário do Passo do Silvestre.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso ao Clube dos Dirigentes Logistas pela passagem dos 50 anos da câmara de dirigentes logistas de Itaqui
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: Elian Belous
Requer que seja encaminhado ofício ao CDL e ACII solicitando para que seja reforçado entre os associados o Projeto Menor Aprendiz.
Aprovado por unanimidade



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