Resumo (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/12/2020 - 09:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Cesar Klein / PL
Cleir Fagundes Rocha / MDB
Clovis Antônio Ravarotto Correa / MDB
Emerson de Morais Ramos / PTB
Igor Bicca Ardais / PP
Ivete Piffero / PTB
Lauro Luiz Hendges / PL
Leonardo Dicson Sanchez Betin / PL
Queli Gomes Ferreira / PL
Rafael Veiga / PP
Éber Escobar de Almeida / PDT






Expedientes
Pequeno Expediente (Art. 84, I, RI):

Abertura da sessão com verificação de quórum (Art. 84, I, RI); 
Apreciação da ata da última sessão - Ata n.º 49/2020; 
Leitura do expediente (correspondência, matérias do Expediente).

Comunicados:

Estará de aniversário no dia 10/12 a servidora terceirizada Sr.ª Dinorá de Mello.

Visita (Art. 78, RI):

Sr. Cristiano Rheinheimer, Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, conforme Requerimento n.º 110/2020, de autoria da ver. Queli Ferreira, aprovado em sessão plenária no dia 25.11.2020, para prestar esclarecimentos a respeito do contrato n.º 415/2020 celebrado entre a prefeitura de Itaqui e a empresa Subli arte gráfica, para a compra de jalecos e máscaras sublimadas, ação de enfrentamento ao corona vírus.

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

Ofício nº 0567/2020 - Encaminha a Lei nº 4.476/2020, Lei nº 4.477/2020 e Lei nº 4.478.
Ofício nº 0569/2020 - Solicitação de antecipação da devolução das sobras do Duodécimo.

Correspondências recebidas de outras origens:

Ofício nº 1327/2020 - Encaminha resposta ao requerimento nº 63/2020 de autoria do Vereador Éber Escobar de Almeida

Grande expediente (Art. 84, II, RI - 10 min para cada vereador):

1 - Ver.ª Ivete Piffero
2- Ver. Clóvis Corrêa
3 - Ver. César Klein
4 - Ver.ª Cleir Fagundes
5 - Ver. Rafael Veiga
6 - Ver. Éber Escobar
7 - Ver. Lauro Hedges
8 - Ver. Leonardo Betin
9 - Ver. Igor Ardais
10 -Ver. Émerson Ramos
11 -Ver.ª Queli Ferreira

Espaço das lideranças (Art. 84, III - 03 min p/ cada orador):

1º - LID. GOV.
2º - PL
3º - PTB
4º – PP
5º - MDB

Explicações pessoais (Art. 84, V, RI - 03 min para cada vereador, mediante inscrição):

-




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 807 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, asfalte a rua Euclides Aranha, trecho compreendido entre as ruas Bento Gonçalves e Manoel do Vale.
Matéria lida
2 - Indicação nº 808 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, asfalte a rua Frei Caneca, trecho compreendido entre as avenidas Borges de Medeiros e Mário Lopes.
Matéria lida
3 - Indicação nº 809 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, asfalte a rua João Dubal Goulart, trecho compreendido entre as ruas Rodrigues Lima e Independência.
Matéria lida
4 - Indicação nº 810 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, asfalte a rua São Borja, trecho compreendido entre as Avenidas Mário Lopes e Humberto de Alencar Castelo Branco.
Matéria lida
5 - Indicação nº 811 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, asfalte a rua Uruguaiana, trecho compreendido entre as ruas Dr. Escobar e D.Pedro II.
Matéria lida
6 - Indicação nº 812 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição de lâmpadas nos seguintes locais: - Ciclovia do Trabalhador, toda sua extensão; - Ciclovia do Pampa, toda sua extensão; - Rua Atanásio José Lopes, poste n.º 31.
Matéria lida
7 - Indicação nº 824 de 2020
Autor: Bancada do PTB
Indica o Sr. Marcelo Almeida Gomides para receber a Comenda Filho Ilustre de Itaqui.
Matéria lida
8 - Indicação nº 825 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica a Dr.ª Maria Alzira Carpes Achilles para receber o título de Cidadão Itaquiense 2020.
Matéria lida
9 - Indicação nº 826 de 2020
Autor: Cesar Klein
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, sinalize e formalize a vaga de estacionamento que fica em frente a Câmara de Vereadores, localizada na Praça Municipal como uma vaga destinada às motocicletas.
Matéria lida
10 - Indicação nº 827 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a troca de lâmpadas nas seguintes localidades: rua São Borja, em frente às casas n.º 3183, n.º 3135, e n.º 3296 fundos, postes em frente às casas n.º 08 e n.º 14, quadra 53, poste em frente à casa n.º 01, quadra n.º 48, poste em frente à casa n.º 01, quadra n.º 51, poste em frente à casa n.º 08, quadra n.º 43, poste em frente à casa n.º 09, quadra n.º 09, poste em frente à casa n.º 11, quadra n.º 08, poste em frente à casa n.º 11 , quadra n.º 12, poste em frente à casa n.º 13, quadra n.º 26, poste em frente à casa n.º 01, quadra n.º 29, em toda extensão da quadra n.º 12, e no poste ao lado da última parada de ônibus, todos no bairro Promorar, em frente a Igreja Assembleia de Deus, na Vila Dick, na esquina da travessa Gerônimo Ferner com a rua São Borja, próximo ao quartel, e no beco 2 da vila Bom Sucesso próximo à Igreja.
Matéria lida
11 - Indicação nº 828 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza na esquina das ruas Visconde de Mauá com Euclides Aranha, na esquina das ruas João Dubal Goulart com Luizinha Aranha e seja retirado o lixo e podas que se encontram entorno da lixeira na rua Gerônimo Ferner, travessa com a rua Mário Beheregaray.
Matéria lida
12 - Indicação nº 829 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza e desobstrução de boca de lobo na esquina da rua Rincão da Cruz com a rua Visconde de Mauá.
Matéria lida
13 - Indicação nº 830 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie patrolamento na rua Visconde de Mauá, na rua Manduca Loureiro, bairro Cafifas, na rua Davi Canabarro, bairro Várzea, e o reparo de calçamento nas quadras n.ºs 07, 08, 20, 21, 22, 23, 24, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39 e 40, bairro Promorar.
Matéria lida
14 - Indicação nº 831 de 2020
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a recuperação da academia de ginástica ao ar livre do bairro 24 de Maio.
Matéria lida
15 - Indicação nº 832 de 2020
Autor: Bancada do PTB
Indica a Sr.ª Geslaine Alves dos Santos para receber a “Medalha Cidade de Itaqui”.
Matéria lida
16 - Indicação nº 833 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, exija a remoção das raízes das árvores cortadas na liberação do corte de árvores nos passeios públicos.
Matéria lida
17 - Indicação nº 834 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição da grade de proteção na boca de lobo, na rua Luizinha Aranha, trecho compreendido entre as ruas Tomás Sanchotene e Manduca Loureiro, em frente ao n.º 3207.
Matéria lida
18 - Indicação nº 835 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição de lâmpadas na rua São Francisco, trecho compreendido entre as ruas Afonso Escobar e Uruguaiana.
Matéria lida
19 - Indicação nº 836 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica o Sr. Mario Valtair dos Santos Gonçalves para receber o "Título de Cidadão Itaquiense".
Matéria lida
20 - Indicação nº 837 de 2020
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica o Sr. Joilson da Silva Machado para receber o título de Cidadão Itaquiense 2020.
Matéria lida
21 - Indicação nº 838 de 2020
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a retirada de entulhos, limpeza, pintura e conserto em locais públicos.
Matéria lida
22 - Indicação nº 839 de 2020
Autor: Bancada do PL
Indica a Srª. Cristiely Lopes Carvalho para receber a Comenda Filho Ilustre de Itaqui.
Matéria lida
23 - Indicação nº 840 de 2020
Autor: Leonardo Dicson Sanchez Betin
Indica o Sr. Ataídes André de Oliveira para receber o "Título de Cidadão Itaquiense".
Matéria lida
24 - Indicação nº 841 de 2020
Autor: Bancada do Progressistas
Indica o Sr. Diogo Bicca Ardais para receber a Comenda Filho Ilustre de Itaqui.
Matéria lida
25 - Indicação nº 842 de 2020
Autor: Bancada do Progressistas
Indica a Sr.ª Perla Cabral para receber a “Medalha Cidade de Itaqui”.
Matéria lida
26 - Indicação nº 843 de 2020
Autor: Bancada do PL
Indica o Sr. Luiz Alberto Gomes Tuparai para receber a “Medalha Cidade de Itaqui”.
Matéria lida
27 - Indicação nº 844 de 2020
Autor: Rafael Veiga
Indica o Sr. Lucio do Prado para receber o "Título de Cidadão Itaquiense".
Matéria lida
28 - Indicação nº 845 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza e desobstrução de boca de lobo na rua Manduca Loureiro com a rua São Francisco, na vila Bom Sucesso, na rua Luizinha Aranha, Vila Ipe, e nas quadra n.º 21, em frente casa de n.º 09, quadra n.º 23, em frente casa de n.º 10 , quadra n.º 26 e 27, no bairro Promorar, bem como a colocação de tampão de bocas de lobo nas quadras n.º 16, 19 e 21, no bairro Promorar.
Matéria lida
29 - Indicação nº 846 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza ou notificação aos proprietários dos terrenos situados nas seguintes localidades: rua Butuí, próximo a casa de n.º 995 (antiga fábrica de ração), bairro José da Luz, rua Sepé Tiarajú fundos com a pousada e rua Manduca Loureiro, ao lado da casa de n.º 1515.
Matéria lida
30 - Indicação nº 847 de 2020
Autor: Cesar Klein
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize a limpeza do meio-fio e calçada da Escola de Educação Infantil Casa da Criança.
Matéria lida
31 - Indicação nº 848 de 2020
Autor: Cesar Klein
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize o patrolamento e encascalhamento da subida do Cerro dos Deleon.
Matéria lida
32 - Indicação nº 849 de 2020
Autor: Cesar Klein
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize a limpeza nas laterais da subida do Cerro dos Deleon.
Matéria lida
33 - Indicação nº 850 de 2020
Autor: Igor Bicca Ardais
Indica o Sr. João Flores para receber o "Título de Cidadão Itaquiense".
Matéria lida
34 - Indicação nº 851 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição da grade de proteção da boca de lobo na rua Nápoles Massa, esquina com a rua Afonso Escobar.
Matéria lida
35 - Indicação nº 852 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie os reparos no asfalto da rua Tito Corrêa Lopes, no trecho compreendido entre as ruas Borges de Medeiros e Guararapes.
Matéria lida
36 - Indicação nº 853 de 2020
Autor: Cesar Klein
Indica a Sr.ª Alzira Araci Klein para receber o "Título de Cidadão Itaquiense".
Matéria lida
37 - Indicação nº 854 de 2020
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica o Sr. Nelson Rudi Isbrecht para receber o "Título de Cidadão Itaquiense".
Matéria lida
38 - Indicação nº 855 de 2020
Autor: Clovis Antônio Ravarotto Correa
Indica o Sr. Elemar Woiciekoski para receber o "Título de Cidadão Itaquiense".
Matéria lida
39 - Indicação nº 856 de 2020
Autor: Bancada do MDB
Indica o Sr. Orion de Vargas Flores para receber a Comenda Filho Ilustre de Itaqui.
Matéria lida
40 - Indicação nº 857 de 2020
Autor: Cleir Fagundes Rocha
Indica o Sr. Eloi Rosa para receber o "Título de Cidadão Itaquiense".
Matéria lida
41 - Indicação nº 858 de 2020
Autor: Bancada do MDB
Indica o Sr. Adroaldo Rodrigo Rosa para receber a “Medalha Cidade de Itaqui”.
Matéria lida
42 - Requerimento nº 111 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Voto de pesar aos familiares da Sr.ª Nídia Viçosa.
Matéria lida
43 - Requerimento nº 117 de 2020
Autor: Lauro Luiz Hendges
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares da Srª. Sonia Vieira Machado.
Matéria lida
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MESA
Concede "Medalha Cidade de Itaqui".
Matéria lida
45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MESA
Concede "Comenda Filho Ilustre de Itaqui".
Matéria lida
46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MESA
Concede "Título de Cidadão Itaquiense".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cesar Klein / PL
Cleir Fagundes Rocha / MDB
Clovis Antônio Ravarotto Correa / MDB
Emerson de Morais Ramos / PTB
Igor Bicca Ardais / PP
Ivete Piffero / PTB
Lauro Luiz Hendges / PL
Leonardo Dicson Sanchez Betin / PL
Queli Gomes Ferreira / PL
Rafael Veiga / PP
Éber Escobar de Almeida / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 112 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Requer que seja encaminhado ofício ao Diretor-Presidente da CORSAN (companhia riograndense de saneamento) Srº Roberto Correa Barbuti, solicitando informações e cronograma de obras referentes a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no Município de Itaqui.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 113 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Requer que seja encaminhado ofício ao superintendente do DNIT no Estado Sr. Delmar Pellegrini Filho, solicitando informação referente ao processo da obra de construção de uma nova ponte sobre o Rio Ibicuí entre os municípios de Itaqui e Uruguaiana.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 114 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Requer que a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência à Sessão Ordinária do dia 25/11/2020.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 115 de 2020
Autor: Rafael Veiga
Requer que a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência à Sessão Ordinária do dia 25/11/2020.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 116 de 2020
Autor: Igor Bicca Ardais
Requer que a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência à Sessão Ordinária do dia 25/11/2020.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 118 de 2020
Autor: Cesar Klein
Requer que seja encaminhado Voto de Louvor ao Sr. Edson Rivelino Figueiró, radialista, comunicador da Rádio Pitangueira Ltda, pelos seus 30 anos de atividade e residência em Itaqui.
Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 67 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Airton Lima, em reconhecimento à iniciativa e aprovação do Projeto de Lei n.º 100/2020, que reconhece as atividades religiosas como essenciais em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas e catástrofes naturais.
Aprovado por unanimidade



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