Resumo (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/11/2020 - 09:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Cesar Klein / PL
Cleir Fagundes Rocha / MDB
Clovis Antônio Ravarotto Correa / MDB
Emerson de Morais Ramos / PTB
Igor Bicca Ardais / PP
Ivete Piffero / PTB
Lauro Luiz Hendges / PL
Leonardo Dicson Sanchez Betin / PL
Queli Gomes Ferreira / PL
Rafael Veiga / PP
Éber Escobar de Almeida / PDT






Expedientes
Pequeno Expediente (Art. 84, I, RI):

Abertura da sessão com verificação de quórum (Art. 84, I, RI); 
Apreciação da ata da última sessão - Ata n.º 44/2020; 
Leitura do expediente (correspondência, matérias do Expediente).

Comunicados:

Estiveram de aniversário os servidores Cristiane Busnello (03/11), Cassiano Bacelar Gomes (05/11) e Gideão Pereira dos Santos (09/11).

Correspondências recebidas de outras origens:

Ofício s/n - Oi Telefonia - Resposta à Moção de n.º 49/2020 de autoria do ver. Éber Escobar.

Grande expediente (Art. 84, II, RI - 10 min para cada vereador):

1 - Ver. Rafael Veiga
2 - Ver. Éber Escobar
3 - Ver. Lauro Hedges
4 - Ver. Leonardo Betin
5 - Ver. Igor Ardais
6 -Ver. Émerson Ramos
7 -Ver.ª Queli Ferreira
8 - Ver.ª Ivete Piffero
9 - Ver. Clóvis Corrêa
10 - Ver. César Klein
11 - Ver.ª Cleir Fagundes

Espaço das lideranças (Art. 84, III - 03 min p/ cada orador):

1º - MDB
2º - LID. GOV.
3º - PL
4º - PTB
5º – PP

Explicações pessoais (Art. 84, V, RI - 03 min para cada vereador, mediante inscrição):

-




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 37 de 2020
Autor: Jarbas da Silva Martini - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 38 de 2020
Autor: Jarbas da Silva Martini - Prefeito
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui para o exercício financeiro de 2021.
Matéria lida
3 - Indicação nº 769 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a capina e o corte da vegetação alta (mato) na Ciclovia do Pampa, em toda sua extensão, bem como a retirada de lixo depositado irregularmente no trecho compreendido entre as ruas Afonso Escobar e Felipe Nery de Aguiar.
Matéria lida
4 - Indicação nº 770 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a grade de proteção da boca de lobo na rua Batista Caetano, esquina com a rua Sany Silva, bairro Chácara.
Matéria lida
5 - Indicação nº 771 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie limpeza e tubulação das valas na Ciclovia do Pampa, entre as ruas Guararapes e Coronel Assunção.
Matéria lida
6 - Indicação nº 772 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição de braço, pantalha e lâmpada, em frente ao n.º 1109, na rua Santos Pedroso, esquina com a rua Castelo Branco.
Matéria lida
7 - Indicação nº 773 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição de lâmpadas em frente a casa n.º 41, na vila Vó Percilia.
Matéria lida
8 - Indicação nº 774 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza na Ciclovia do Trabalhador, a retirada de podas e lixo no trecho entre as ruas Davi Flain e São Borja, e a limpeza e desentupimento da vala no trecho compreendido entre as ruas Davi Flain e Coronel Assunção, ambas na ciclovia.
Matéria lida
9 - Indicação nº 775 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza na Ciclovia da Unipampa.
Matéria lida
10 - Indicação nº 776 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza na esquina das ruas Visconde de Mauá com Euclides Aranha e na esquina das ruas João Dubal Goulart com Luizinha Aranha.
Matéria lida
11 - Indicação nº 777 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza e desobstrução de boca de lobo em frente casa de n.º 03, na quadra n.º 03 e nas quadras n.º 21 e 23, bem como a colocação de tampa de boca de lobo em frente casa de n.º 06, quadra n.º 04 e em em frente casa de nº 09, quadra n.º 21, todas no bairro Promorar.
Matéria lida
12 - Indicação nº 778 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize o asfaltamento na rua Guararapes, trecho compreendido entre as ruas Sepé Tiaraju e Tito Corrêa Lopes, bairro Cafifas.
Matéria lida
13 - Indicação nº 779 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize a reposição de lâmpada em frente a casa n.º 98, 4º Beco, na vila Bom Sucesso.
Matéria lida
14 - Indicação nº 780 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize a reposição de lâmpada em frente à casa n.º 09, quadra n.º 02, na vila Promorar.
Matéria lida
15 - Indicação nº 781 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, encaminhe a RGE-SUL um projeto solicitando rede de energia elétrica para iluminação pública na Ciclovia do Pampa.
Matéria lida
16 - Indicação nº 782 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição de lâmpada em frente à casa n.º 38, na Vila Dick .
Matéria lida
17 - Indicação nº 783 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição de lâmpada em frente à casa n.º 45, na vila Bom Sucesso.
Matéria lida
18 - Indicação nº 784 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, repinte os quebra-molas na rua Tito Corrêa Lopes.
Matéria lida
19 - Indicação nº 785 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, inclua os becos da Vila Bom Sucesso na rota da coleta do lixo urbano.
Matéria lida
20 - Indicação nº 786 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a abertura e tubulação de valas para a rede de esgoto cloacal na rua Sany Silva, trecho compreendido entre as ruas Pascoal Minoggio e Coronel Fernandes.
Matéria lida
21 - Indicação nº 787 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize com a maior brevidade possível, reparos no asfalto da rua Tito Corrêa Lopes, trecho compreendido entre as avenidas Mário Lopes e Borges de Medeiros.
Matéria lida
22 - Indicação nº 788 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize a limpeza da vala e de continuidade na construção da cobertura da galeria pluvial na Vila Mota.
Matéria lida
23 - Indicação nº 789 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize a limpeza e tubulação das valas na Ciclovia do Trabalhador, trecho compreendido entre as ruas Mariano Pinto e Manduca Loureiro.
Matéria lida
24 - Indicação nº 790 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize o rebaixamento e nivelamento na rua David Flain, trecho compreendido entre a rua Frei Caneca e a Ciclovia do Trabalhador. Devido os inúmeros cascalhamentos e aterros realizados na via, ela ficou mais alta que as residências, causando assim alagamentos nos dias chuvosos.
Matéria lida
25 - Indicação nº 791 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, coloque uma placa com o dizer: Proibido jogar lixo, na avenida Joaquim de Sá Brito esquina com a avenida Mário Lopes.
Matéria lida
26 - Indicação nº 792 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize a reposição de lâmpadas e pantalhas na Ciclovia do Trabalhador, trecho compreendido entre a rua Mariano Pinto e a avenida Mário Lopes.
Matéria lida
27 - Indicação nº 793 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, coloque tubulação na avenida Joaquim de Sá Brito, esquina com a avenida Mário Lopes, mais precisamente em frente à residência n.º 1455.
Matéria lida
28 - Indicação nº 794 de 2020
Autor: Cesar Klein
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize o patrolamento da subida do Cerro dos De Leon até a antena.
Matéria lida
29 - Indicação nº 795 de 2020
Autor: Cesar Klein
Reitera a indicação feita à Administração Municipal para que, junto à secretaria competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade na rua Thomás Sanchotene.
Matéria lida
30 - Indicação nº 796 de 2020
Autor: Leonardo Dicson Sanchez Betin
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie asfaltamento na rua Euclides Aranha, em toda sua extensão, principalmente no bairro Cerrinho 2 Umbus.
Matéria lida
31 - Indicação nº 797 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição de lâmpadas na rua Rincão da Cruz, entre as ruas Bento Gonçalves e Independência.
Matéria lida
32 - Indicação nº 798 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição de lâmpadas na rua Domingos Martins, entre as ruas D. Pedro II e XV de Novembro, bairro Centro.
Matéria lida
33 - Indicação nº 799 de 2020
Autor: Cleir Fagundes Rocha
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reforma do Pontilhão na rua 15 de Novembro, entre as ruas Uruguaiana e Batista Caetano, bairro do 24 de Maio.
Matéria lida
34 - Indicação nº 800 de 2020
Autor: Cleir Fagundes Rocha
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a pintura de quebra-molas de todas as ruas.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cesar Klein / PL
Cleir Fagundes Rocha / MDB
Clovis Antônio Ravarotto Correa / MDB
Emerson de Morais Ramos / PTB
Igor Bicca Ardais / PP
Ivete Piffero / PTB
Lauro Luiz Hendges / PL
Leonardo Dicson Sanchez Betin / PL
Queli Gomes Ferreira / PL
Rafael Veiga / PP
Éber Escobar de Almeida / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Requerimento nº 108 de 2020
Autor: Leonardo Dicson Sanchez Betin
Requer que seja justificada a sua ausência a Sessão Ordinária do dia 03/11/2020 devido ao fato de ter sido abordado por uma senhora que necessitava com urgência ser atendida na frente da Câmara de Vereadores.
Aprovado por unanimidade



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