Resumo (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/11/2020 - 09:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Cesar Klein / PL
Cleir Fagundes Rocha / MDB
Clovis Antônio Ravarotto Correa / MDB
Emerson de Morais Ramos / PTB
Igor Bicca Ardais / PP
Ivete Piffero / PTB
Lauro Luiz Hendges / PL
Leonardo Dicson Sanchez Betin / PL
Queli Gomes Ferreira / PL
Rafael Veiga / PP
Éber Escobar de Almeida / PDT






Expedientes
Pequeno Expediente (Art. 84, I, RI):

Abertura da sessão com verificação de quórum (Art. 84, I, RI); 
Apreciação da ata da última sessão - Ata n.º 43/2020; 
Leitura do expediente (correspondência, matérias do Expediente).

Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

Ofício n.º 523/2020 - Encaminha Projeto de Lei n.º 037/2020 OE que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021."
Ofício n.º 524/2020 - Encaminha Projeto de Lei n.º 038/2020 OE que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui para o exercício financeiro de 2021."

Grande expediente (Art. 84, II, RI - 10 min para cada vereador):

1 - Ver. Éber Escobar
2 - Ver. Lauro Hedges
3 - Ver. Leonardo Betin
4 - Ver. Igor Ardais
5 -Ver. Émerson Ramos
6 -Ver.ª Queli Ferreira
7 - Ver.ª Ivete Piffero
8 - Ver. Clóvis Corrêa
9 - Ver. César Klein
10 - Ver.ª Cleir Fagundes
11 - Ver. Rafael Veiga

Espaço das lideranças (Art. 84, III - 03 min p/ cada orador):

1º - LID. GOV.
2º - PL
3º - PTB
4º – PP
5º - MDB

Explicações pessoais (Art. 84, V, RI - 03 min para cada vereador, mediante inscrição):

-




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 761 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza da pracinha na vila Helena Moretti.
Matéria lida
2 - Indicação nº 762 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a abertura de valas para rede de esgoto cloacal, na rua 20 de Setembro, no trecho compreendido entre as ruas Nápoles Massa e Coronel Assunção.
Matéria lida
3 - Indicação nº 763 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a abertura de valas para rede de esgoto cloacal na rua Frei Caneca, quadra entre as ruas Manduca Loureiro e Guararapes, precisamente em frente ao n.º 3098 e subsequentes. Ressaltando-se que somente este lado da via não possui rede de esgoto.
Matéria lida
4 - Indicação nº 764 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a construção de boca de lobo na rua Coronel Assunção, esquina com a rua Coronel Fernandes.
Matéria lida
5 - Indicação nº 765 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição de lâmpada em frente a casa n.º 02, quadra n.º 44, bairro Promorar.
Matéria lida
6 - Indicação nº 766 de 2020
Autor: Cleir Fagundes Rocha
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie melhorias na rua Antonio Neto, entre as ruas Felipe Neri de Aguiar e Afonso Escobar.
Matéria lida
7 - Indicação nº 767 de 2020
Autor: Leonardo Dicson Sanchez Betin
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie, com certa urgência, a limpeza da vala na ciclovia do Pampa.
Matéria lida
8 - Indicação nº 768 de 2020
Autor: Cesar Klein
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize a colocação de cascalho na rua Clemente Godinho, bairro das Cafifas.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cesar Klein / PL
Cleir Fagundes Rocha / MDB
Clovis Antônio Ravarotto Correa / MDB
Emerson de Morais Ramos / PTB
Igor Bicca Ardais / PP
Ivete Piffero / PTB
Lauro Luiz Hendges / PL
Leonardo Dicson Sanchez Betin / PL
Queli Gomes Ferreira / PL
Rafael Veiga / PP
Éber Escobar de Almeida / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 107 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Requer que a Mesa Diretora apresente denúncia ao Tribunal de Contas do Estado, sobre os recorrentes atrasos salariais e parcelamento dos servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas).
Aprovado por unanimidade



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