Resumo (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/10/2020 - 09:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Cesar Klein / PL
Cleir Fagundes Rocha / MDB
Clovis Antônio Ravarotto Correa / MDB
Emerson de Morais Ramos / PTB
Igor Bicca Ardais / PP
Ivete Piffero / PTB
Lauro Luiz Hendges / PL
Leonardo Dicson Sanchez Betin / PL
Queli Gomes Ferreira / PL
Rafael Veiga / PP
Éber Escobar de Almeida / PDT






Expedientes
Pequeno Expediente (Art. 84, I, RI):

Abertura da sessão com verificação de quórum (Art. 84, I, RI);
Apreciação da ata da última sessão - Ata 38/2020;
Leitura do expediente (correspondência, matérias do Expediente).

Comunicados:

Fez aniversário no dia 05/10 o vereador Rafael Veiga.

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

Ofício n.º 479/2020 - Resposta ao Ofício nº 90/2020, que trata de informações a respeito do castramóvel e do micro-ônibus adaptado;
Ofício n.º 481/2020 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 69/2020, de autoria do ver. César Klein;
Ofício n.º 482/2020 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 68/2020, de autoria da ver. Queli Ferreira;
Ofício n.º 484/2020 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 62/2020, de autoria da ver. Ivete Piffero.

Correspondências recebidas de outras origens:

Ofício Circular DCF nº 28/2020 - Informa sobre a publicação da versão 1.0 dos Ementários da Classificação por Natureza de Receita e Despesa Orçamentária e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Grande expediente (Art. 84, II, RI - 10 min para cada vereador):

1 -Ver. Émerson Ramos
2 -Ver.ª Queli Ferreira
3 - Ver.ª Ivete Piffero
4 - Ver. Clóvis Corrêa
5 - Ver. César Klein
6 - Ver.ª Cleir Fagundes
7 - Ver. Rafael Veiga
8 - Ver. Éber Escobar
9 - Ver. Lauro Hedges
10 - Ver. Leonardo Betin
11 - Ver. Igor Ardais

Espaço das lideranças (Art. 84, III - 03 min p/ cada orador):

1º - MDB
2º - LID. GOV.
3º - PL
4º - PTB
5º – PP

Explicações pessoais (Art. 84, V, RI - 03 min para cada vereador, mediante inscrição):

-




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 657 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a abertura e tubulação de valas para rede de esgoto na rua Butui trecho compreendido entre as ruas Pascoal Minoggio e Rincão da Cruz.
Matéria lida
2 - Indicação nº 658 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a retirada de entulhos da rua Pascoal Minoggio esquina com a rua Dr. Escobar.
Matéria lida
3 - Indicação nº 659 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie o recalçamento na rua Frei Caneca esquina com a rua Coronel Fernandes.
Matéria lida
4 - Indicação nº 675 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a utilização do asfalto fresado retirado da camada da BR 472, para manutenção das seguintes vias da Vila Promorar: - Sepé Tiaraju, no trecho compreendido entre a rua Geronimo Ferner e avenida Mário Lopes; - Rua São Borja, no trecho compreendido entre a rua Geronimo Ferner e avenida Mário Lopes; - Nely Cabral, em toda sua extensão.
Matéria lida
5 - Indicação nº 676 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a utilização do asfalto fresado retirado da camada da BR 472, para manutenção das seguintes vias da Vila Nova: - Quadras: B, C e E, em toda sua extensão; - Quadras: 04 e 05, em toda sua extensão; - Rua Itú, em toda sua extensão; - Rua Mariano Pinto, trecho compreendido entre as ruas D. Pedro II e Itú; - Rua Tomás Sanchotene, trecho compreendido entre as ruas Curuçu e Itú.
Matéria lida
6 - Indicação nº 677 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a utilização do asfalto fresado retirado da camada da BR 472, para manutenção das seguintes vias: - Rua João Sisnando Dubal Goulart, trecho compreendido entre as ruas Bento Gonçalves e Santos Pedroso; - Rua Osvaldo Aranha, trecho compreendido entre as ruas Rodrigues Lima e Santos Pedroso; - Rua Euclides Aranha, trecho compreendido entre as ruas Rodrigues Lima e Manoel do Vale; - Rua Atanásio José Lopes, trecho compreendido entre as rua Sepé Tiaraju e avenida Tito Corrêa Lopes; - Rua Coronel Assunção, trecho compreendido entre as ruas David Canabarro e Tiradentes.
Matéria lida
7 - Indicação nº 678 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição de lâmpada no Beco Olsy Silveira, no bairro Promorar.
Matéria lida
8 - Indicação nº 679 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie o reparo e a troca de lâmpadas na quadra n.º 48, do bairro Promorar, no poste em frente a igreja Assembleia de Deus, Vila Dick, no poste em frente a casa n.º 08, Rua Mário Beheregaray e colocação de braço e pantalha na quadra nº 49, do bairro Promorar.
Matéria lida
9 - Indicação nº 680 de 2020
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a colocação do material fresado no acesso paralelo ao Grêmio dos Sub Tenentes e Sargentos de Itaqui (GSSI), pois facilitará o acesso de moradores e militares principalmente em dias de chuva, para que tenham uma boa trafegabilidade.
Matéria lida
10 - Indicação nº 681 de 2020
Autor: Cleir Fagundes Rocha
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição de uma grade na boca de lobo, na esquina da rua Humberto Degrazia com a rua Coronel Fernandes.
Matéria lida
11 - Indicação nº 682 de 2020
Autor: Cleir Fagundes Rocha
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza de bocas de lobo, na rua Humberto Degrazia, esquina com a rua Coronel Fernandes e em frente a casa nº 05, quadra nº 04, vila Promorar.
Matéria lida
12 - Indicação nº 683 de 2020
Autor: Cleir Fagundes Rocha
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a troca de lâmpada queimada, no poste nº 49, em frente a casa nº 2051, na Pascoal Minoggio.
Matéria lida
13 - Indicação nº 684 de 2020
Autor: Cleir Fagundes Rocha
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a retirada de lixo (galhos, folhas e restos de podas) ao lado da casa nº 2833, na rua Luizinha Aranha e na rua Pascoal Minogio, entre as ruas Independência e Bento Gonçalves.
Matéria lida
14 - Indicação nº 685 de 2020
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza imediata das Bocas de Lobo nas ruas da cidade.
Matéria lida
15 - Indicação nº 686 de 2020
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza e manutenção de monumentos históricos localizados na Praça Marechal Deodoro e Parque Comendador Firmino Fernandes.
Matéria lida
16 - Indicação nº 687 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza e desobstrução de boca de lobo nos seguintes endereços: - Em frente as casas n.º 08 e n.º 10, quadra n.º 23, no bairro Promorar; - Nas quadras n.º 24, 25 e 26, do bairro Promorar; -Rua São Francisco, esquina com a rua Manduca Loureiro; -Rua Rincão da Cruz, esquina com a rua Visconde de Mauá.
Matéria lida
17 - Indicação nº 688 de 2020
Autor: Leonardo Dicson Sanchez Betin
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, analise o encaminhamento do referido ante projeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária no Município de Itaqui.
Matéria lida
18 - Indicação nº 689 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a colocação de lâmpadas no poste n.º 220, em frente a casa n.º 53, na rua São Borja.
Matéria lida
19 - Indicação nº 690 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza, retirada de entulhos e corte da vegetação alta, na rua Frei Caneca, trecho compreendido entre as ruas David Flain e Guararapes.
Matéria lida
20 - Indicação nº 691 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza (corte de vegetação alta) na via que dá acesso ao Cerro dos de Leon.
Matéria lida
21 - Indicação nº 692 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a instalação de redutores de velocidade, na rua Ciro Gavião, no bairro Promorar.
Matéria lida
22 - Indicação nº 693 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a instalação de semáforo na rua Sepé Tiaraju, esquina com a Avenida Mário Lopes.
Matéria lida
23 - Indicação nº 694 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, execute o trabalho de asfaltamento da rua Pascoal Minoggio, entre as ruas Humberto Degrazia e Bento Gonçalves.
Matéria lida
24 - Indicação nº 695 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, execute a colocação de asfalto fresado nas ruas da Aldeia ( bairro Enio Sayago).
Matéria lida
25 - Indicação nº 696 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, execute a colocação de asfalto fresado na rua Luizinha Aranha, entre as ruas Dr. João Goulart e Saldanha da Gama.
Matéria lida
26 - Indicação nº 697 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, execute a colocação de asfalto fresado na rua Rafael Pinto Bandeira, entre as ruas Borges do Canto e Felipe Nery de Aguiar
Matéria lida
27 - Indicação nº 698 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a colocação de asfalto fresado na rua Pascoal Minoggio, entre as ruas Rodrigues Lima e Santos Pedroso.
Matéria lida
28 - Indicação nº 699 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, execute a colocação de asfalto fresado na rua Humberto Degrazia, entre as ruas Saldanha da Gama e Osvaldo Aranha.
Matéria lida
29 - Indicação nº 700 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, execute a colocação de asfalto fresado na rua Borges do Canto, entre as ruas Humberto Degrazia e Santos Pedroso.
Matéria lida
30 - Indicação nº 701 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, execute a colocação de asfalto fresado na rua Tiradentes, entre as ruas Humberto Degrazia e Santos Pedroso.
Matéria lida
31 - Indicação nº 702 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, execute a colocação de asfalto fresado na rua Saldanha da Gama, entre as ruas Rodrigues Lima e Santos Pedroso.
Matéria lida
32 - Indicação nº 703 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, execute o asfaltamento da rua Humberto Degrazia, entre as ruas Rincão da Cruz e Pascoal Minoggio.
Matéria lida
33 - Indicação nº 704 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, execute o asfaltamento da rua Rincão da Cruz até a rua Humberto Degrazia.
Matéria lida
34 - Indicação nº 705 de 2020
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie o corte de uma árvore (Pé de Jamelão), na avenida América, próximo à rua Sepé Tiarajú, no bairro Promorar.
Matéria lida
35 - Indicação nº 706 de 2020
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a revisão da iluminação pública de toda a extensão da rua Rafael Pinto Bandeira.
Matéria lida
36 - Indicação nº 707 de 2020
Autor: Cesar Klein
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize a colocação de cascalho na rua Domingos Martins, entre a rua Humberto de Grazia e a rua Rafael Pinto Bandeira.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cesar Klein / PL
Cleir Fagundes Rocha / MDB
Clovis Antônio Ravarotto Correa / MDB
Emerson de Morais Ramos / PTB
Igor Bicca Ardais / PP
Ivete Piffero / PTB
Lauro Luiz Hendges / PL
Leonardo Dicson Sanchez Betin / PL
Queli Gomes Ferreira / PL
Rafael Veiga / PP
Éber Escobar de Almeida / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 32 de 2020
Autor: Jarbas da Silva Martini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Arrecadação à Maior no valor de R$300.000,00.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 33 de 2020
Autor: Jarbas da Silva Martini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 4.000,00.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MESA
Dispõe sobre a declaração de bens e valores que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos, no âmbito do Poder Legislativo de Itaqui.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 66 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Requer que seja encaminhada Moção de Apelo ao Executivo Municipal para que seja pago em dia os salários dos funcionários municipais que recebem pelo FUNDEB. Conforme o cronograma de repasses.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 99 de 2020
Autor: Cesar Klein
Requer que seja oficiada os representantes da RGE-SUL para comparecimento na Audiência Pública, no dia 08 de outubro de 2020 às 10:00 horas.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 100 de 2020
Autor: Igor Bicca Ardais
Requer que seja oficiada a Secretaria de Segurança Publica do Estado do RS, solicitando-se servidores para a policia civil conforme prometido.
Aprovado por unanimidade



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