Resumo (43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/12/2022 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

- Ofício n.º 0597/2022 - Encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º 078/2022, de origem do Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui para o Exercício Financeiro de 2023";

- Ofício n.º 0593/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 087/2022, de origem do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 1.500.000,00";

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 0595/2022 - Encaminha Lei Municipal nº 4.645 referente projeto de Lei n.º 017/2022, de origem do Executivo que "Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Itaqui, voltada para a população de baixa renda".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 87 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 1.500.000,00.
Matéria lida
2 - Mensagem Retificativa nº 24 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui, para o exercício financeiro de 2023.


Obs.: Do Projeto de Lei nº 78/2022 OE.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 20 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Altera redação da Lei Municipal nº 2529 que “Autoriza o Poder Legislativo municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do instituto de previdência social do estado do RGS, visando a prestação da operação de assistência específica, revoga leis e dá outras providências, de 25 de janeiro de 2000.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1008 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um patrolamento na rua São Borja entre a rua Rincão da Cruz e 20 de Setembro ,devido a mesma estar cheia de buracos, impossibilitando o tráfego de veículos e pedestres pela mesma.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1009 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica ao Executivo Municipal que realize a instalação de tomadas elétricas na Esf Promorar, devido ter a necessidade de mais tomadas agora no verão.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1010 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica ao Executivo Municipal que tome as providências junto a secretaria competente para que seja feita a limpeza e corte de grama da academia de ginástica popular, do bairro Ênio Sayago.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1011 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica ao Executivo Municipal que a secretaria competente tome providências para que seja feito o término da galeria entre as ruas Davi Flain e Visconde de Mauá, bairro da Chácara.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1012 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a recuperação do calçamento na rua D. Pedro II, entre as ruas Mariano Pinto e Av. Mario Lopes- Bairro União, próximo ao Cemitério Municipal.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1013 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica ao Executivo Municipal que providencie a restauração da pavimentação de paralelepípedo na Rua Castelo Branco entre as Ruas Visconde de Mauá e Sany Silva.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1014 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica ao Executivo Municipal que realize a restauração da pavimentação asfáltica na Rua Vinte de Setembro entre a Rua 15 de Novembro e Av. Independência.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1015 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica ao Executivo Municipal que providencie o conserto de uma lomba na pavimentação de paralelepípedo na Rua Sany Silva em frente a Delegacia de Polícia Civil entre as Ruas Tiradentes e Castelo Branco.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1016 de 2022
Autor: José Silveira
Indica ao Executivo Municipal que efetue o patrolamento e encascalhamento da rua Bento Gonçalves entre a Borges de Medeiros e Batista Caetano.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1017 de 2022
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de recuperar as paradas de ônibus já existentes e instalar novas.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1018 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica ao Executivo Municipal que refaça o calçamento de paralelepípedo e coloque bocas de lobo na Rua Sany Silva entre as Ruas Rincão da Cruz e Pascoal Minoggio e na Rua Antonio Neto entre as ruas Pascoal Minoggio e Afonso Escobar.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1019 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica ao Executivo Municipal que faça o recalçamento da rua 20 de Setembro entre as ruas Frei Caneca e Visconde de Mauá.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1020 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica ao Executivo Municipal que organize uma campanha junto a sociedade para aquisição de climatizadores para o nosso teatro, assim como uma manutenção na rede elétrica para colocação dos mesmos.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1021 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica ao Executivo Municipal que realize a limpeza da Alameda Antônio Loureiro, ao lado da Câmara de Vereadores.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1022 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de arborizar o anexo da Granja Municipal onde está sendo desenvolvido o Projeto Todos com Moradia, em conjunto com a Defensoria Pública Estadual.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1023 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica ao Executivo Municipal que envie Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 84/2022 alterando o horário de trabalho de todos os servidores públicos municipais, especialmente os que recebem complemento salarial de 40h para 30h.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1024 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica ao Executivo Municipal que efetue a limpeza e a devida manutenção nos corredores do Cemitério Municipal, onde o mato está tomando conta.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1025 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal a retirada de lixo na Rua Luizinha Aranha em frente ao nº 919.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1026 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de revitalização das faixas de segurança das ruas Rincão da Cruz, Rodrigues Lima e Pascoal Minoggio, nas quadras entorno da Vila Ênio Sayago.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1027 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal a colocação de mais lâmpadas no campo de futebol sete do parcão, para uma melhor iluminação.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 156 de 2022
Autores: José Silveira, Daniela Sanchotene, Drª. Mara Marques Ayub, Elian Belous, Emerson de Morais Ramos, Jeocemar dos Santos, Lauro Luiz Hendges, Prof. Solange Carniel, Queli Gomes Ferreira, Susana Diatel Almeida, Sérgio Fontoura
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Jesus Mario Braga Pahim.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 63 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso ao aniversário de 05 anos da MB Farmácias em nosso município.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 64 de 2022
Autores: Queli Gomes Ferreira, Elian Belous
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso ao aniversário de 15 anos do Mini Mercado, Açougue e Padaria Serres e Vasques em nossa cidade.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 65 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO ao comportamento do vereador Marquinhos da Silva (PSC) que, nesta quarta-feira, 07 de dezembro de 2022, durante uma Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores de Florianópolis, agarrou e beijou à força a vereadora Carla Ayres (PT).
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 66 de 2022
Autor: José Silveira
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso em Homenagem aos 15 anos de fundação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 67 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso ao jornalista Eduardo Vieira da Silva , pelo lançamento do Podcast Itaqui em Cena que conta a história do festival internacional de teatro em nossa cidade.
Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 68 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Apelo ao MEC, por conta dos cortes orçamentários de R$244 milhões das universidades federais do país, anunciado no dia 28 de novembro de 2022.
Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 69 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso à Associação Esportiva Operário, pela conquista do Bi Campeonato da Recopa Municipal na categoria veterano.
Aprovado por unanimidade
8 - Moção nº 70 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso ao casal Adriano Santos de Matos e Evieli Pereira Matos, que conquistaram o título na Copa América e Copa dos Campeões 2022, na modalidade jiu-jitsu.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 157 de 2022
Autor: Elian Belous
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 29/11/2022
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 158 de 2022
Autor: Elian Belous
Requer à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, que seja confeccionada e oferecida por essa casa, uma placa comemorativa aos 30 anos da UNIMED-Itaqui.
Aprovado por unanimidade



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