Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal Nº 1.799, de 20 de março de 1991, que complementa a Lei Municipal Nº 1.755, de 20/08/1990, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Convênio no valor de R$ 382.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 47.000,00.

Destinada à compra de postes para instalação de rede elétrica em residência de pessoas carentes , cadastradas junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação do município.

Destinada ao Hospital São Patrício, para a aquisição de equipamentos.

Destinada à aquisição de equipamentos agrícolas para beneficiar os pequenos produtores da agricultura familiar.

Destinada para efetuar a construção de passarela na EMEI Casa da Criança.

Destinada à aquisição de brinquedos para revitalização das pracinhas e logradouros públicos: Pracinhas da Vila Dr.Ayub/Helena Moretti, do Bairro Cerrinho, e bairro da Chácara-Vila Vó Percilia.

Destinada à compra de medicamentos que não tem na farmácia popular e na farmácia básica do município e são usados continuamente por pacientes de baixa renda.

Destinada à aquisição de 25 peças de malha pop reforçada PN 2X3M 15X15, e aquisição de uma caçamba 16"para retroescavadeira 3CX JCB , para utilização em obras do município.

Destinada ao Hospital São Patrício para aquisição de equipamentos.

Destinada para manutenção da granja municipal, aquisição de insumos e/ou mudas de espécies variadas.

Destinada para revitalização e paisagismo da Praça Marechal Deodoro da Fonseca.

Destinada a custear pagamento de consultas especializadas e exames de imagens, junto à Secretaria Municipal da Saúde, a fim de atender a demanda do município.

Destinada a garantir o programa chamado "Bem estar animal" para castração de animais abandonados em estado de vulnerabilidade e animais errantes (cadelas e gatas) , destinadas ao público que realmente não tem condições de arcar com o procedimento.

Destinada para o programa "Bem estar animal", junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente , para compra de ração e manter animais abrigados.

Destinada ao Hospital São Patrício para aquisição de equipamentos.

Destinada à Secretaria da Saúde para manutenção e reforma de veículo para transporte de pacientes do SUS.

Destinada à qualificação do trabalho docente no atendimento dos alunos nas práticas esportivas e culturais da Escola Municipal Getúlio Vargas.

Destinada à aquisição de materiais de consumo e permanentes, a fim de atender a demanda da Granja Municipal.

Destinada a realizar melhorias no ESF de Saúde do Bairro José Gonçalves da Luz.

Destinada a pintura e revitalização do Posto de Saúde do Itaó.

Destinada a pintura e revitalização da Unidade de Saúde do Curuçu.

Destinada à EMEI Gládis Fernandes para aquisição de um ar-condicionado a ser instalado no refeitório, e de 01(uma) máquina de Xerox multifuncional laser.

Destinada à Escola Ranulfo Lacroix para a realização de reformas e compra de equipamentos.

Destinada à aquisição e instalação de ares condicionados na Escola Ulissea Lima Barbosa.

Destinada à compra de 01 Notebook e 01 Projetor Multimídia para uso da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Destinada a melhorar a estrutura e o ambiente de trabalho nos ESFS Rio Uruguai, Promorar, Ênio Sayago e José da Luz, com a aquisição de equipamentos.

Destinada a custear o pagamento de consultas oftalmológicas aos usuários do SUS atendendo a alta demanda dessa especialidade no município.

Destinada a Secretaria Municipal da Educação a fim de atender as escolas Luiz Sanchotene, João Matas Solés, Ulisséa Lima Barbosa e EMEI Rosa Solés , com aquisição de materiais para pintura e compra de novos equipamentos.

Destinada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação para aquisição de postes de concreto monofásico 7,5m, com caixa disjuntora , a fim de atender pessoas em alta vulnerabilidade social, cadastradas junto à Secretaria.

Destinada a aquisição de insumos (cimento, ferro, entre outros ) para confecção de tampas de boco de lobo (boeiros).

Destinada a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para aquisição de medicamentos, materiais cirúrgicos e EPI's de uso rotineiro, visando um bom funcionamento do castra móvel.

Destinada à Secretaria Municipal da Educação para aquisição de ar condicionado para as escolas: Vicente Solés, Ulissea Lima Barbosa, Ranulfo Lacroix, José Gonçalves da Luz, João Matas Solés e Clarimundo José Pinto.

Destinada ao Hospital São Patrício para aquisição de 10 (dez) poltronas hospitalares para acompanhantes.

Destinada à Secretaria da Saúde para custeio de vale transporte(passagens) aos usuários do SUS que realizam consultas médicas nas cidades de Santa Maria e Porto Alegre.

Destinada ao Hospital São Patrício, para aquisição de: 05 computadores completos para prescrição médica e enfermagem e 03 impressoras a laser para impressão de boletim de atendimento no Pronto Socorro e Enfermarias.

Destinada à Secretaria da Saúde para pagamento de consultas especializadas, visando atender a demanda do Município de Itaqui.

Destinada à Secretaria da Educação para aquisição de equipamentos para as escolas: Vicente Solés e Ulisséa Lima Barbosa.

Destinada à aquisição de novos equipamentos para instalação junto à Pracinha do Bairro Cafifas

Destinada ao Conselho Tutelar , para aquisição de equipamentos a fim de melhorar a estrutura e oferecer melhor atendimento a seus usuários.

Destinada à Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo para aquisição de fardamentos/uniformes, para uso da Secretaria.

Destinada para repasse ao Hospital São Patrício, para aquisição de equipamentos.

Destinada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, para contemplar o Projeto " Alegria de Tocar".

Destinada à Secretaria da Educação, a fim de atender as escolas: EMEI José Gonçalves da Luz, EMEF José Gonçalves da Luz e EMEF Osório Braga.

Destinada à Secretaria de esporte, cultura , lazer e turismo para a aquisição de materiais esportivos.

Destinada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para aquisição de um arado .

Destinada à Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender as Escolas: EMEIS :José Gonçalves da Luz, Rosa Solés de Matas, Casa da Criança, EMEF Getúlio Vargas, José Gonçalves da Luz, Ranulfo Lacroix, Otávio Silveira e Ulisséa Lima Barbosa.

Destinada à Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente para aquisição de 25 lixeiras para serem instaladas no Município.

Destinada à Secretaria de esporte, cultura, lazer e turismo, para aquisição de troféus e medalhas para uso da secretaria.

Destinada à Secretaria de obras, infraestrutura , desenvolvimento urbano e rural , para a aquisição de tintas para a pintura de sinalização viária.

Destinada ao Plantão do Hospital São Patrício para aquisição de equipamentos.

Destinada à Secretaria da Saúde, para aquisição de equipamentos para a sala da vigilância sanitária, junto à sala de exames de leishmaniose de animais.

Destinada à Secretaria da Saúde para aquisição de medicamentos para os postos de saúde e farmácia do município.

Reiterando a indicação 13/2021, indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, sinalize de forma permanente as vagas para estacionamento nas principais ruas do centro da cidade.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito o recalçamento na rua Castelo Branco com a rua São Francisco no Bairro Cohab, devido o mesmo estar cheio de buracos ,com várias pedras soltas no local.

Indica ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e corte de grama nas duas calçadas que dão acesso ao porto local na Trav. Antônio Loureiro em frente a sede do João bigode devido as mesmas estarem muitos sujas impossibilitando o acesso por elas.

Indica ao Executivo Municipal que providencie a revisão nos brinquedos localizados na Praça Marechal Deodoro.

Indica ao Executivo Municipal que providencie a revisão na Iluminação da pracinha de brinquedos localizada na Praça Marechal Deodoro.

Indica ao Executivo Municipal que efetue a limpeza e colocação de grelha na caixa coletora de águas localizada em frente ao Ginásio Castelão.

Indica ao Executivo Municipal que retire o aterro que sobrou da obra na rua Afonso Escobar para liberação da rua , esquina com a Visconde de Mauá.

Indica ao Executivo Municipal que instale um ar-condicionado na Capela Municipal.

Indica ao Executivo Municipal que faça o patrolamento, reparo no acostamento e colocação de cascalho na estrada do Passo do Silvestre.

Indica ao Executivo Municipal que coloque placas, indicando peso para caminhões que circulam em vias públicas.

Indica à Mesa Diretora, ao Sr. José César Escobar Silveira, Presidente do Legislativo Itaquiense no Ano de 2022, que se estude a viabilidade do repasse de R$10.000,00 (Dez Mil Reais), para o Poder Executivo Municipal, para contribuir na aquisição de um ar condicionado de 18 mil btus, para o Projeto Anjo Azul.

Indica ao Executivo Municipal que realize melhorias na estrada do Rincão da Árvore, na localidade de Mariano Pinto, interior do município.

Indica ao Executivo Municipal que realize a recuperação da pavimentação de paralelepípedo na Rua Tiradentes entre a Av. Independência e Rua Bento Gonçalves.

Indica ao Executivo Municipal que realize a recuperação de pavimentação de asfalto na Rua Borges de Canto entre a Av. Independência e Rua Bento Gonçalves, pelas diversas reivindicações pedidas pela comunidade.

Indica ao Executivo Municipal que realize a recuperação da pavimentação de paralelepípedo na Rua Sany Silva entre as Ruas Coronel Fernandes e Rincão da Cruz.

Indica ao Executivo Municipal que efetue a limpeza e retirada de sujeira de terreno baldio, situado na Rua Independência esquina com a Pascoal Minoggio, Bairro Capelinha.

Indica ao Executivo Municipal que realize a colocação de sinalização (Pare), na Rua XV de Novembro com a Atanásio José Lopes, Bairro Chácara.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Clóvis Fernandes Lima Neto.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Helena da Silva Degrazia.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há previsão de conclusão e término das obras nas bocas de lobo das ruas que estão sendo concretadas.