Resumo (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/11/2022 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

- Ofício n.º 0546/2022 - Encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º 078/2022, de origem do Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui, para o exercício financeiro de 2023";

- Ofício n.º 0539/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 080/2022, de origem do Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais de Construção no Município de Itaqui".

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 0495/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 066/2022 da vereadora Susana Diatel Almeida;

- Ofício n.º 0529/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 069/2022 da vereadora Susana Diatel Almeida;

- Ofício n.º 0521/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 070/2022 da vereadora Susana Diatel Almeida;

- Ofício n.º 0533/2022 - Encaminha Lei Municipal nº 4.626 referente PL nº 63/2022 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por redução no valor de R$ 300.000,00"; Lei Municipal nº 4.627 referente PL nº 64/2022 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por redução no valor de R$ 10.000,00"; Lei Municipal nº 4.628 referente PL nº 65/2022 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por redução no valor de R$ 71.000,00"; Lei Municipal nº 4.629 referente PL nº 66/2022 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por redução no valor de R$ 1.597.500,00"; Lei Municipal nº 4.630 referente PL nº 67/2022 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por redução no valor de R$ 1.617.500,00";

- Ofício n.º 0535/2022 - Encaminha Lei Municipal nº 4.631 referente PL nº 68/2022 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por tendência de arrecadação a maior no valor de R$ 588.453,27"; Lei Municipal nº 4.632 referente PL nº 69/2022 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por arrecadação a maior no valor de R$ 1.765.359,87"; Lei Municipal nº 4.633 referente PL nº 70/2022 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por tendência de arrecadação a maior no valor de R$ 1.083.218,92"; Lei Municipal nº 4.634 referente PL nº 71/2022 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por arrecadação a maior no valor de R$ 3.249.656,82"; Lei Municipal nº 4.635 referente PL nº 72/2022 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por arrecadação a maior no valor de R$ 152.868,48"; Lei Municipal nº 4.636 referente PL nº 73/2022 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por tendência de arrecadação a maior no valor de R$ 53.622,82"; Lei Municipal nº 4.637 referente PL nº 74/2022 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por redução no valor de R$ 150.000,00"; Lei Municipal nº 4.638 referente PL nº 75/2022 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por arrecadação a maior no valor de R$ 499.451,26"; Lei Municipal nº 4.639 referente PL nº 76/2022 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por tendência de arrecadação a maior no valor de R$ 166.183,75"; Lei Municipal nº 4.640 referente PL nº 77/2022 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por redução no valor de R$ 340.000,00";

- Ofício n.º 0547/2022 - Solicitação de antecipação da devolução do duodécimo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 80 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais de Construção no Município de Itaqui.
Matéria lida
2 - Mensagem Retificativa nº 22 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui, para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
3 - Indicação nº 914 de 2022
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica ao Executivo Municipal que providencie a capina, limpeza e pintura de meio-fio entre as ruas 20 de Setembro, Saldanha da Gama, Luizinha Aranha e Rodrigues Lima.
Matéria lida
4 - Indicação nº 915 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica ao Executivo Municipal que efetue assim que possível a colocação de uma rede de proteção atrás das goleiras no Ginásio Castelão, devido as mesmas estarem danificadas pelo tempo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 916 de 2022
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica ao Executivo Municipal que efetue a troca de lâmpadas nas avenidas principais da cidade, pois embora todas elas encontram-se acesas, as mesmas já perderam seu tempo útil de luminosidade máxima.
Matéria lida
6 - Indicação nº 917 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica ao Executivo Municipal que efetue a troca de uma lâmpada de um poste na Rua Tiradentes entre as Ruas Nápoles Massa e Coronel Assunção em frente a Corsan.
Matéria lida
7 - Indicação nº 918 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica ao Executivo Municipal que efetue o conserto da tampa de concreto da boca de lobo na Rua 15 de novembro esquina com Rua Coronel Fernandes.
Matéria lida
8 - Indicação nº 919 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica ao Executivo Municipal que efetue a troca de uma lâmpada na Av. América em frete a Casa: Nº150 Quadra: 8.
Matéria lida
9 - Indicação nº 920 de 2022
Autor: José Silveira
Indica ao Executivo Municipal que efetue o croqui do espaço destinado a praça de alimentação para o carnaval de 2023 e seja colocado para a venda com no mínimo 60 dias do evento, a fim de facilitar o pagamento das taxas.
Matéria lida
10 - Indicação nº 921 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica ao Executivo Municipal que efetue a troca da grelha de boca de lobo na Rua Domingos Martins em frente ao Nº635 , esquina com a Rua Humberto Degrazia.
Matéria lida
11 - Indicação nº 922 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica ao Executivo Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento na Rua Coronel Assunção , entre as Ruas Domingos Martins e 20 de Setembro.
Matéria lida
12 - Indicação nº 923 de 2022
Autor: CM - Coordenadoria da Mulher
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de oferecer tratamento psicológico e psiquiátrico , com prioridade, aos pacientes em tratamento oncológico.
Matéria lida
13 - Indicação nº 924 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica ao Executivo Municipal que providencie o conserto dos ônibus Caminho da Escola, para que os mesmos possam retomar suas linhas normalmente até final do ano letivo.
Matéria lida
14 - Indicação nº 925 de 2022
Autor: CM - Coordenadoria da Mulher
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de comprar medicamentos para enjoo e diarreia para pacientes em tratamento oncológico.
Matéria lida
15 - Indicação nº 926 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a colocação de mais lixeiras para o descarte de lixos, nos seguintes locais -Praça Marechal Deodoro da Fonseca -Parque Comendador Firmino Fernandes Lima (Parcão) -Praça Eng. Bélgio Cavalcanti de Albuquerque Tabajara (Porto Local) - Av. Independência em sua extensão - Rua 15 de Novembro em sua extensão.
Matéria lida
16 - Indicação nº 927 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica ao Executivo Municipal que seja feito reparos na iluminação pública na rua Cambaí entre as ruas Thomás Sanchotene e Mariano Pinto, bairro Vila Nova.
Matéria lida
17 - Indicação nº 928 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica ao Executivo Municipal que efetue um mutirão de limpeza na rua Frei Caneca entre a Davi Flain e Guararapes em frente a Vila Motta e na Rua Guararapes entre Frei Caneca e Luizinha Aranha em frente a Vila Vó Percilia, bairro Chácara
Matéria lida
18 - Indicação nº 929 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de troca de lâmpadas na Rua Santos Pedroso próximo a Escola Felipe Nery de Aguiar, sendo aproximadamente 04 postes sem iluminação.
Matéria lida
19 - Indicação nº 930 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na Rua Rincão da Cruz esquina com a Rua Santos Pedroso nº 1483.
Matéria lida
20 - Indicação nº 931 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de restauração do calçamento da rua Dom Pedro II ao lado do Cemitério.
Matéria lida
21 - Indicação nº 932 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal a colocação de grade na boca de lobo na Rua Thomaz Sanchotene nº1.243, esquina com a Rua São Borja.
Matéria lida
22 - Indicação nº 933 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de limpeza de vala, colocação de tubo para rede de esgoto e fechamento de buraco, na Vila Bom Sucesso.
Matéria lida
23 - Indicação nº 934 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica ao Executivo Municipal que faça a limpeza no terreno da antena no Cerro dos De Leon.
Matéria lida
24 - Indicação nº 935 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica ao Executivo Municipal que faça o recalçamento na rua Felipe Nery de Aguiar entre as ruas D.Pedro II e Nápoles Massa.
Matéria lida
25 - Indicação nº 936 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica ao Executivo Municipal que organize a realização de uma feira do livro para o mês de dezembro.
Matéria lida
26 - Indicação nº 937 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de colocar lixeiras grandes no Parcão, próximo ao local onde se instala o palco para eventos.
Matéria lida
27 - Indicação nº 938 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Solicita que a Mesa Diretora analise e considere as alterações na Resolução nº 217/2013-Câmara Mirim- atualizando o texto que destaco no Regimento Interno desta Casa, conforme texto em anexo.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 144 de 2022
Autores: José Silveira, Jeocemar dos Santos
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Ramão Bernardino Trindade Filho.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 145 de 2022
Autores: José Silveira, Jeocemar dos Santos, Prof. Solange Carniel
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Vilson Antônio Costa Peres.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 13 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Dispõe sobre a denominação e regulamentação do nome da travessa situada próximo a corsan como “Travessa Maria Ligia Camino Boaz. “


Obs.: Para apreciação do Veto Parcial imposto pelo Poder Executivo.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 79 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 4.600,00.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 57 de 2022
Autor: Elian Belous
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso a Camil Alimentos, por ter sido mais uma vez primeira colocada no ranking de beneficiamento de arroz divulgado pelo Irga com mais de 1 milhão de toneladas de arroz beneficiados no ano de 2021.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 58 de 2022
Autor: Elian Belous
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso a toda equipe de enfermagem do município, enfermeiros e técnicos que atuam na vacinação, coordenados pela enfermeira Fabiane Silveira D'Ávila.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 59 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de apelo ao Sr. Senador Luís Carlos Heinze, Senador da República para intermediação na unificação das aduanas das cidades de Itaqui (RS- Brasil) e Alvear (Argentina)a fim de facilitar a integração comercial, cultural e educacional entre as duas cidades.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 146 de 2022
Autor: Elian Belous
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 01-11-2022.
Aprovado por unanimidade



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