Resumo (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/11/2022 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

- Ofício n.º 0534/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 079/2022, de origem do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por redução no valor de R$ 4.600,00";

- Ofício n.º 0536/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 078/2022, de origem do Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui, para o exercício financeiro de 2023".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 79 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 4.600,00.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Institui o “Dia Municipal do Contabilista” na forma que especifica.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 19 de 2022
Autor: Elian Belous
Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde Municipal.
Matéria lida
4 - Indicação nº 888 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica ao Executivo Municipal que efetue assim que possível colocação de uma placa de sinalização em frente a escola Apae, pois a mesma que estava ali encontra-se quebrada.
Matéria lida
5 - Indicação nº 889 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade da revitalização da pintura das faixas de pedestre da cidade.
Matéria lida
6 - Indicação nº 890 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica ao Executivo Municipal a revisão da pintura dos redutores de velocidade tipo quebra-molas da cidade.
Matéria lida
7 - Indicação nº 891 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de enviar a esta Casa um Projeto de Lei que isente os beneficiários do CadÚnico e baixa renda do pagamento de taxa no cemitério tal como acontece na cobrança do IPTU.
Matéria lida
8 - Indicação nº 892 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica ao Executivo Municipal que faça melhorias na esquina da rua Visconde de Mauá com a Avenida Castelo Branco.
Matéria lida
9 - Indicação nº 893 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica ao Executivo Municipal que efetue a instalação de tampa de boca de bolo entre as ruas Frei Caneca e Visconde de Mauá no bairro Capelinha.
Matéria lida
10 - Indicação nº 894 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica ao Executivo Municipal que efetue a devida manutenção na Rua Borges de Medeiros esquina coma XV de Novembro, bairro Estação.
Matéria lida
11 - Indicação nº 895 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de instalação de redutor de velocidade para melhor segurança no trânsito na Rua Afonso Escolar - Bairro Capelinha.
Matéria lida
12 - Indicação nº 896 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica ao Executivo Municipal que realize o patrolamento e encascalhamento na Rua São Borja entre as Ruas Rincão da Cruz e Av. Borges de Medeiros.
Matéria lida
13 - Indicação nº 897 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica ao Executivo Municipal que realize o patrolamento e encascalhamento na Rua Coronel Assunção entre as Ruas Rincão da Cruz e Av. Mario Lopes.
Matéria lida
14 - Indicação nº 898 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica ao Executivo Municipal que faça o conserto no calçamento da rua Jardel Cabral na Vila União.
Matéria lida
15 - Indicação nº 899 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica ao Executivo Municipal que faça a abertura da rua Euclides Aranha entre as ruas Visconde de Mauá e Antônio Neto.
Matéria lida
16 - Indicação nº 900 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica ao Executivo Municipal que se coloque um redutor de velocidade na rua Humberto Degrazia, trecho entre as ruas Rincão da Cruz e Paschoal Minoggio.
Matéria lida
17 - Indicação nº 901 de 2022
Autor: José Silveira
Indica ao Executivo Municipal que efetue estudos para disciplinar e melhorar o trânsito na rua Atanásio José Lopes, pois é uma via cujo leito é estreito e causa muita dificuldade para fluir o trânsito, considerando ainda que é permitido estacionamento nos dois sentidos da pista.
Matéria lida
18 - Indicação nº 902 de 2022
Autor: José Silveira
Indica ao Executivo Municipal que efetue a recuperação do calçamento da rua Rincão da Cruz entre as ruas D. Pedro II e Visconde de Mauá
Matéria lida
19 - Indicação nº 903 de 2022
Autor: José Silveira
Indica ao Executivo Municipal que efetue estudos para disciplinar e melhorar o trânsito na rua Guararapes , pois é uma via cujo leito é estreito e causa muita dificuldade para fluir o trânsito, considerando ainda que é permitido estacionamento nos dois sentidos da pista.
Matéria lida
20 - Indicação nº 904 de 2022
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Indica ao Executivo Municipal que realize estudo quanto a possibilidade de compra e instalação de academias de ginástica ao ar livre, nas sedes das associações comunitárias do interior do Município, Itaó, Passo da Cachoeira e Curuçu.
Matéria lida
21 - Indicação nº 905 de 2022
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Indica ao Executivo Municipal que realize estudo quanto a viabilidade da implantação de ciclovias na rua Guararapes e nas demais ruas que receberão a pavimentação de concreto no município.
Matéria lida
22 - Indicação nº 906 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal a colocação de grade na boca de lobo na Rua Humberto Degrazia nº 827.
Matéria lida
23 - Indicação nº 907 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade da criação de uma feira para os microempreendedores.
Matéria lida
24 - Indicação nº 908 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de revitalização do campo de futebol da Vila Vó Percília.
Matéria lida
25 - Indicação nº 909 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de revitalização da parte elétrica e pintura da quadra esportiva do bairro Promorar.
Matéria lida
26 - Indicação nº 910 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de poda e retirada de lixo na Rua Coronel Fernandes 3051.
Matéria lida
27 - Indicação nº 911 de 2022
Autor: José Silveira
Indica ao Executivo Municipal que efetue a comunicação do andamento das ações para atender as indicações efetuadas pelos vereadores.
Matéria lida
28 - Indicação nº 912 de 2022
Autor: José Silveira
Indica ao Executivo Municipal que efetue o nivelamento da rua Paschoal Minoggio , esquina com a rua São Francisco.
Matéria lida
29 - Indicação nº 913 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado a limpeza da vala da quadra 60 próximo a casa 46 localizada na vila Mutirão, bairro Promorar.
Matéria lida
30 - Pedido de Informação nº 74 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie as seguintes informações: Quais os exames gratuitos disponíveis na rede municipal do ano de 2021 e 2022 com relação a: • Quantidades realizadas; • Quantidade de pessoas em espera para realização; • Tempo médio de espera para a realização; • SUS • Quais os Laboratórios conveniados c/ endereço e quais exames realizados nos mesmos.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 143 de 2022
Autores: José Silveira, Daniela Sanchotene, Drª. Mara Marques Ayub, Elian Belous, Emerson de Morais Ramos, Jeocemar dos Santos, Lauro Luiz Hendges, Prof. Solange Carniel, Queli Gomes Ferreira, Susana Diatel Almeida, Sérgio Fontoura
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Odila Cabral Moretti.
Matéria lida

Obs.: Requerimento incluído durante a Sessão Plenária.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 54 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso aos artistas Jean Morales e Carlos Vinícius Molina, do Não Estacione – Grupo de Teatro, pela apresentação do espetáculo “Como se vingar de um traidor” no 21º Festival Internacional Rosário em Cena vencendo nas categorias Melhor Trilha Sonora, Melhor Ator Adulto e Melhor Espetáculo Adulto.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 55 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso pelos 85 anos de História da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 56 de 2022
Autores: Jeocemar dos Santos, José Silveira
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso à Verônica Marques , presidente do CDL, pelos relevantes serviços prestados para realização da 46ª Expofeira de Itaqui.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 57 de 2022
Autor: Elian Belous
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso a Camil Alimentos, por ter sido mais uma vez primeira colocada no ranking de beneficiamento de arroz divulgado pelo Irga com mais de 1 milhão de toneladas de arroz beneficiados no ano de 2021.
Matéria não votada
5 - Moção nº 58 de 2022
Autor: Elian Belous
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso a toda equipe de enfermagem do município, enfermeiros e técnicos que atuam na vacinação, coordenados pela enfermeira Fabiane Silveira D'Ávila.
Matéria não votada



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