Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por arrecadação a maior no valor de R$ 1.765.359,87. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por tendência de arrecadação a maior no valor de R$ 1.083.218,92. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação a Maior no valor de R$ 3.249.656,82. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação a Maior no valor de R$ 152.868,48. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por tendência a arrecadação a maior no valor de R$ 53.622,82. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por redução no valor de R$ 150.000,00. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por arrecadação a maior no valor de R$ 499.451,26. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por tendência de arrecadação a maior no valor de R$ 166.183,75 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 340.000,00. - |
Matéria lida |
| 10 |
Mensagem Retificativa nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Tendência de Arrecadação a Maior no valor de R$ 588.453,27. - |
Matéria lida |
| 11 |
Mensagem Retificativa nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por tendência de arrecadação a maior no valor de R$ 1.083.218,92. - |
Matéria lida |
| 12 |
Mensagem Retificativa nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação a Maior no valor de R$ 3.249.656,82. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 857 de 2022
Processo: -
Autor: Queli Gomes Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de fazer uma limpeza e a poda de galhos da rua Felipe Nery de Aguiar, que dá acesso à Coxilha do Paraíso, devido a rua estar quase tomada por arbustos, impossibilitando o tráfego. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 858 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Solange Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que providencie a disponibilização de água encanada no Campo do 24 de Maio, assim como as melhorias necessárias para que se dê continuidade ao Campeonato Municipal de Futebol naquele espaço. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 859 de 2022
Processo: -
Autor: Susana Diatel Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de incluir no cronograma de obras de pavimentação de concreto e no cronograma de iluminação, a Avenida Mário Lopes, em toda sua extensão, considerando que esta avenida poderá ter grande fluxo de veículos e é um importante acesso para a entrada e saída da cidade. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 860 de 2022
Processo: -
Autor: Queli Gomes Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que seja colocado pontos de iluminação nas laterais da sala do Museu localizada no Parcão para maior visibilidade do local à noite. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indica ao Executivo Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento na Rua Uruguaiana entre as Ruas Visconde de Mauá e Sany Silva. - |
Matéria lida |
|
| 18 |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a restauração do calçamento de paralelepípedo na Rua Visconde de Mauá e Uruguaiana. - |
Matéria lida |
|
| 19 |
Indica ao Executivo Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento na Rua Sany Silva entre as Ruas Uruguaiana e Atanásio José Lopes. - |
Matéria lida |
|
| 20 |
Indica ao Executivo Municipal que realize uma operação tapa buracos na Rua Tito Corrêa Lopes entre as Ruas Davi Flain e Atanásio José Lopes. - |
Matéria lida |
|
| 21 |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a recuperação da pavimentação de paralelepípedo na Vila Promorar na Quadra 8 , dando início na Casa 01 até a Casa 09 e na sequência a quadra 20 , da casa 01 até a Casa 08. - |
Matéria lida |
|
| 22 |
Indica ao Executivo Municipal que efetue a limpeza do leito da sanga do bairro 24 de maio, bem como a retirada de matagal que cresce em suas bordas pois com aproximação do verão a referida sanga torna-se um criadouro de mosquitos que são transmissores de várias moléstias, além disso exala mau cheiro que incomoda os moradores do local tornando-se um problema de saúde pública. - |
Matéria lida |
|
| 23 |
Indica ao Executivo Municipal que efetue a recuperação de tampas e de grelhas das caixas de coleta de águas das chuvas, que encontram-se quebradas e/ou danificadas e oferecem riscos de acidentes, principalmente a crianças e aos pedestres que transitam à noite. - |
Matéria lida |
|
| 24 |
Indica ao Executivo Municipal que efetue a recuperação da pista de rolamento da ponte do rio Cambaí, pois a mesma apresenta pontos de deterioração como buracos e desnivelamento, necessitando também de recuperação das varandas de proteção e nivelamento das cabeceiras da ponte. - |
Matéria lida |
|
| 25 |
Indica ao Executivo Municipal que efetue a recuperação da estrada do Caça e Pesca, com patrolamento e colocação de cascalho, pois a mesma se encontra em mau estado de conservação, e efetue a limpeza das laterais da estrada , bem como a poda de árvores na beira da estrada. - |
Matéria lida |
|
| 26 |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a recuperação da estrada de acesso à barra da sanga das olarias, efetuando patrolamento e colocação de cascalho, pois a mesma se encontra em mau estado de conservação, e que seja efetuada a limpeza das laterais da estrada, pois existe muito lixo jogado na mesma. - |
Matéria lida |
|
| 27 |
Indicação nº 871 de 2022
Processo: -
Autor: Jeocemar dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que faça o encascalhamento da rua e da travessa Fermino Fernandez no Bairro José da Luz. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 872 de 2022
Processo: -
Autor: Jeocemar dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que faça o conserto do buraco , localizado na rua Osvaldo Aranha, entre as ruas Rodrigues Lima e Humberto Degrazia, pois o mesmo atravessa a rua. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 873 de 2022
Processo: -
Autor: Jeocemar dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que faça colocação de cascalho no início da rua João Dubal Goulart, próximo ao campo do Olaria. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade da criação de uma praça de lazer e recreação no terreno do Bairro Ênio Sayago em frente aos Becos 9 e 10. - |
Matéria lida |
|
| 31 |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de limpeza de vala e colocação de tubo para rede de esgoto, na Rua Uruguaiana, entre as ruas Independência e Bento Gonçalves, bairro 24 de maio. - |
Matéria lida |
|
| 32 |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de criação de uma academia de ginástica ao ar livre no bairro Cerrinho. - |
Matéria lida |
|
| 33 |
Indicação nº 877 de 2022
Processo: -
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que realize a remoção de uma árvore seca no canteiro central da Rua São Francisco esquina com a Av. Castelo Branco - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 878 de 2022
Processo: -
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que realize a manutenção da esquina da rua Mario Lopes com Tito Correa Lopes. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 879 de 2022
Processo: -
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que realize a limpeza das laterais da rua Mario Lopes, entre a Tito Correa Lopes e Rua São Borja. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 880 de 2022
Processo: -
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que realize o patrolamento da rua Visconde de Mauá entre as ruas Rincão da Cruz e Pascoal Minoggio. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 881 de 2022
Processo: -
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade da construção de um passeio na lateral da rua Guararapes em frente a vila Vó Percilia. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 882 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Solange Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que faça a colocação de placas de sinalização na rua Antônio Neto com os cruzamentos das ruas onde foram feitos os asfaltos recentemente. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 883 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Solange Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que providencie a colocação de um redutor de velocidade na rua Tiradentes próximo ao Colégio São Patrício. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 884 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Solange Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que realize melhorias na rua Uruguaiana, trecho que se estende pelo bairro 24 de maio. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 885 de 2022
Processo: -
Autor: Queli Gomes Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a instalação de pantalha na Rua Adão Bruck, entre as ruas Neli Cabral e Gerônimo Ferner, no bairro Promorar. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 886 de 2022
Processo: -
Autor: Queli Gomes Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e corte de grama na Escola de Educação Infantil Rosa Solés. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 887 de 2022
Processo: -
Autor: Susana Diatel Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar estrutura física e secretaria para que os Conselhos Municipais possam atender e cumprir com seus objetivos e plena funcionalidade. - |
Matéria lida |
| 44 |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Percilia Alegre. - |
Matéria lida |
|
| 45 |
Requerimento nº 142 de 2022
Processo: -
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Maria Thereza Machado Ferner. - |
Matéria lida |
| 46 |
Pedido de Informação nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Susana Diatel Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie as seguintes informações referentes a horas extras: cópia dos registros do ponto digital e ou cartão manual com suas devidas autorizações , dos servidores do município dos meses de agosto, setembro e outubro de 2022. - |
Matéria lida |
| 47 |
Pedido de Informação nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Solange Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie relatório de entrada e saída de caminhões com carga de terra no Parque de Máquinas no dia 19 do mês de outubro de 2022, explicando o motivo pelo qual as cargas de terra estavam sendo colocadas em caminhão particular de placa ICC-9211 e qual o destino dado a esta carga e cópia de todos os documentos protocolados com data e autorização do secretário para tais retiradas. - |
Matéria lida |