Resumo (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/10/2022 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

- Ofício n.º 0469/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 064/2022, de origem do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 10.000,00";

- Ofício n.º 0474/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 065/2022, de origem do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 71.000,00";

- Ofício n.º 0475/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 066/2022, de origem do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 1.597.500,00";

- Ofício n.º 0476/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 067/2022, de origem do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 1.617.500,00";

- Ofício n.º 0477/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 068/2022, de origem do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Tendência de Arrecadação a Maior no valor de R$ 588.453,27".

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 0471/2022 - Encaminha Lei Municipal nº 4.623 referente PL nº 54/2022 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, e dá outras providências"; Lei Municipal nº 4.624 referente PL nº 57/2022 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2023".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 13 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Dispõe sobre a denominação e regulamentação do nome da travessa situada próximo a corsan como “Travessa Maria Ligia Camino Boaz. “


Obs.: Veto parcial apresentado pelo Poder Executivo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 64 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 10.000,00
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 65 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 71.000,00.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 66 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 1.597.500,00.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 67 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 1.617.500,00.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 68 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Tendência de Arrecadação a Maior no valor de R$ 588.453,27.
Matéria lida
7 - Indicação nº 828 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica ao Executivo Municipal que seja providenciada a pintura da faixa de trânsito na rua Dom Pedro II esquina com a Borges de Medeiros, em frente ao posto Saara, pois a mesma encontra-se com pouca visibilidade.
Matéria lida
8 - Indicação nº 829 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica ao Executivo Municipal para que seja feito a recuperação do calçamento das seguintes ruas: -Rua Luizinha Aranha, entre as ruas Borges de Medeiros e Coronel Fernandes, bairro Capelinha; -Rua Felipe Néri de Aguiar, entre as ruas Nápoles Massa e Borges de Medeiros, bairro Capelinha; -Rua D. Pedro II, entre a rua Mariano Pinto e Av. Mario Lopes ,bairro União; -Rua Cambaí, entre as ruas Mariano Pinto e Thomáz Sanchotene, bairro Vila Nova.
Matéria lida
9 - Indicação nº 830 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica ao Executivo Municipal que proceda a manutenção no poste com a troca da pantalha na rua Manduca Loureiro nº757 esquina com a rua Sany Silva.
Matéria lida
10 - Indicação nº 831 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica ao Executivo Municipal que realize uma Campanha de Conscientização sobre Leishmaniose, inclusive solicitando apoio da imprensa local.
Matéria lida
11 - Indicação nº 832 de 2022
Autor: Elian Belous
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento, encascalhamento e compactação da rua Euclides Aranha no trecho entre as ruas Rafael Pinto Bandeira e Manoel do Valle, no bairro da Várzea.
Matéria lida
12 - Indicação nº 833 de 2022
Autor: Elian Belous
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a troca da lâmpada e feitos os reparos necessários, no poste em frente a casa 1909 na rua XV de Novembro, no bairro Estação.
Matéria lida
13 - Indicação nº 834 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica ao Executivo Municipal que providencie o conserto da laje de proteção da boca de lobo na Rua 15 de novembro esquina com Rua Borges do Canto.
Matéria lida
14 - Indicação nº 835 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza de bocas de lobo na Rua Dom Pedro II entre as Ruas Pascoal Minoggio e Coronel Fernandes.
Matéria lida
15 - Indicação nº 836 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica ao Executivo Municipal que efetue a retirada de acúmulo de lixo na esquina das ruas Luizinha Aranha com Davi Flain, bairro da Chácara.
Matéria lida
16 - Indicação nº 837 de 2022
Autor: José Silveira
Indica ao Executivo Municipal que efetue o patrolamento e colocação de cascalho na estrada denominada corredor das ovelhas.
Matéria lida
17 - Indicação nº 838 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica ao Executivo Municipal que efetue encascalhamento e patrolamento na rua Davi Canabarro- bairro- Cohab .
Matéria lida
18 - Indicação nº 839 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica ao Executivo Municipal que faça o conserto nas paradas de ônibus espalhadas pela cidade.
Matéria lida
19 - Indicação nº 840 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica ao Executivo Municipal que faça a colocação dos tubos de esgoto na rua Butuí no bairro José da Luz.
Matéria lida
20 - Indicação nº 841 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica ao Executivo Municipal que faça o recalçamento na travessa em frente ao clubinho da COHAB
Matéria lida
21 - Indicação nº 842 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica ao Executivo Municipal que faça o conserto no asfalto na rua Borges do Canto quase esquina com Bento Gonçalves em frente ao Banrisul.
Matéria lida
22 - Indicação nº 843 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pintura de faixas para estacionamento de motos em frente ao Super Duda, devido as mesmas estarem totalmente apagadas.
Matéria lida
23 - Indicação nº 844 de 2022
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Indica ao Executivo Municipal que realize o patrolamento e macadamização da rua Coronel Fernandes a partir da rua são Francisco até seu término (sentido leste/oeste).
Matéria lida
24 - Indicação nº 845 de 2022
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de oferecer cursos profissionalizantes gratuitos a comunidade.
Matéria lida
25 - Indicação nº 846 de 2022
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Indica ao Executivo Municipal que realize a manutenção da rua Sany Silva entre as ruas Borges de Medeiros e Uruguaiana.
Matéria lida
26 - Indicação nº 847 de 2022
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Indica ao Executivo Municipal que realize o patrolamento e macadamização da rua Uruguaiana entre as ruas Coronel Assunção e Sepé Tiarajú.
Matéria lida
27 - Indicação nº 848 de 2022
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Indica ao Executivo Municipal que realize a manutenção da rua XX de Setembro entre as ruas XV de Novembro e Independência.
Matéria lida
28 - Indicação nº 849 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica ao Executivo Municipal que o Executivo dê a devida atenção aos Conselhos Municipais, em especial ao CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tanto na participação dos Conselheiros que representam as Secretárias do Executivo, quanto no assessoramento jurídico, pois os Conselhos são órgãos “auxiliares”, também composto por conselheiros da iniciativa privada voluntários, que esforçam-se para fazerem as políticas públicas funcionarem dentro do município.
Matéria lida
29 - Indicação nº 850 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal que realize o nivelamento com rolo no Campo do Complexo da Promorar.
Matéria lida
30 - Indicação nº 851 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal que realize a limpeza e corte de grama dos campos de futebol do Bairro Ponte Seca, para que a comunidade possa usar a área de lazer.
Matéria lida
31 - Indicação nº 852 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de limpeza de vala e colocação de tubo para rede de esgoto, na Rua Uruguaiana, entre a rua Independência e Bento Gonçalves- bairro 24 de maio.
Matéria lida
32 - Indicação nº 853 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal que realize o patrolamento e colocação de cascalho na rua Euclides Aranha uma quadra abaixo da rua Santos pedroso e rua João Dubal Goulart ao lado do engenho pampa.
Matéria lida
33 - Indicação nº 854 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na Rua Santos Pedroso Próximo a Escola Felipe Nery de Aguiar.
Matéria lida
34 - Indicação nº 855 de 2022
Autores: Prof. Solange Carniel, Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal que providencie a disponibilização de água encanada no Campo do 24 de Maio, assim como as melhorias necessárias para que se dê continuidade ao Campeonato Municipal de Futebol naquele espaço.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 856 de 2022
Autor: José Silveira
Indica ao Executivo Municipal que efetue a recuperação do asfalto na rua Felipe Nery de Aguiar esquina da 15 de novembro ,pois existe um buraco que causa grandes transtornos a quem trafega pela via, pois quem vem na rua 15 de Novembro para acessar a rua Felipe Nery de Aguiar, tem que utilizar a via pela contramão.
Matéria lida
36 - Requerimento nº 137 de 2022
Autores: José Silveira, Drª. Mara Marques Ayub, Jeocemar dos Santos
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Adilson Flain Meus.
Matéria lida
37 - Requerimento nº 138 de 2022
Autores: Drª. Mara Marques Ayub, Elian Belous
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Maria Elizia Prestes.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Altera a Lei Municipal Nº 1.751/90, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.


Obs.: Com Mensagem Retificativa.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 60 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Dispõe sobre a figura do “Hóspede Oficial do Município de Itaqui”.


Obs.: Com Mensagem Retificativa.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 49 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso em homenagem a E.M.E.I Maria Cândida Piffero Monteiro, que no dia 10 de novembro de 2022 completará 40 anos de fundação.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 50 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso pelos 15 anos de fundação da Igreja Pentecostal Missionários do Rei.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 51 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso pelos bons serviços prestados da Cooperativa de Transportes da Fronteira-Cootral.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 133 de 2022
Autor: Lauro Luiz Hendges
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 27-09-2022.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 134 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 04-10-2022
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 139 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
A convocação de presença da Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social Carla Julice Pinto de Barros Lima e a Adjunta Jucleia Velasque Amaral na data de 25 de outubro de 2022 para esclarecimentos dos recursos da secretaria.
Aprovado por unanimidade



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