Resumo (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/09/2020 - 09:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Cesar Klein / PL
Cleir Fagundes Rocha / MDB
Clovis Antônio Ravarotto Correa / MDB
Emerson de Morais Ramos / PTB
Igor Bicca Ardais / PP
Ivete Piffero / PTB
Lauro Luiz Hendges / PL
Leonardo Dicson Sanchez Betin / PL
Queli Gomes Ferreira / PL
Rafael Veiga / PP
Éber Escobar de Almeida / PDT






Expedientes
Pequeno Expediente (Art. 84, I, RI):

Abertura da sessão com verificação de quórum (Art. 84, I, RI);
Apreciação da ata da última sessão - Atas 34/2020 e 35/2020;

Leitura do expediente (correspondência, matérias do Expediente).

Comunicados:

Fez aniversário no dia 19/09/2020 a servidora Cibeli Savedra e fará aniversário no dia 25/09/2020 o servidor Ramão Prestes do Amaral.

Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

Ofício n.º 443/2020 - Encaminha veto total ao Projeto de lei nº 014/2020 - OL.
Ofício n.º 447/2020 - Encaminha o Projeto de Lei n.º 32/2020 OE que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Arrecadação à Maior no valor de R$300.000,00."

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

Ofício n.º 447/2020 - Encaminha resposta ao pedido de informação n.º 65/2020, de autoria da ver. Ivete Piffero;
Ofício n.º 450/2020 - Encaminha resposta ao pedido de informação n.º 59/2020, de autoria do ver. Leonardo Betin;
Ofício n.º 451/2020 - Encaminha resposta ao pedido de informação n.º 60/2020, de autoria do ver. Éber Escobar;

Grande expediente (Art. 84, II, RI - 10 min para cada vereador):

1 - Ver.ª Ivete Piffero
2 - Ver. Clóvis Corrêa
3 - Ver. César Klein
4 - Ver.ª Cleir Fagundes
5 - Ver. Rafael Veiga
6 - Ver. Éber Escobar
7 - Ver. Lauro Hedges
8 - Ver. Leonardo Betin
9 - Ver. Igor Ardais
10 -Ver. Émerson Ramos
11 -Ver.ª Queli Ferreira

Espaço das lideranças (Art. 84, III - 03 min p/ cada orador):

1º - PL
2º - PTB

3º – PP

4º - MDB
5º - LID. GOV.

Explicações pessoais (Art. 84, V, RI - 03 min para cada vereador, mediante inscrição):

-




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 16 de 2020
Autor: Cesar Klein
Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Fundo Especial da Câmara Municipal de Itaqui com o objetivo específico de construção e aquisição do mobiliário necessário ao funcionamento da sede própria.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MESA
Dispõe sobre a declaração de bens e valores que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos, no âmbito do Poder Legislativo de Itaqui.
Matéria lida
3 - Indicação nº 639 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie os reparos no asfalto na Av. Borges de Medeiros, no trecho compreendido entre a rua D. Pedro II e a rua São Francisco. Ressalto o trecho entre as ruas D. Pedro II e Luisinha Aranha, onde há um buraco enorme que coloca em risco a segurança dos motoristas e motociclistas que por ali transitam.
Matéria lida
4 - Indicação nº 640 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a abertura de valas para rede de esgoto cloacal na rua Frei Caneca, entre as ruas Manduca Loureiro e Guararapes, precisamente em frente ao número 3098 e subsequentes. Ressalto que somente este lado da via não possui rede de esgoto.
Matéria lida
5 - Indicação nº 641 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição de lâmpadas na rua Tiradentes, trecho compreendido entre as ruas Bento Gonçalves e Independência.
Matéria lida
6 - Indicação nº 642 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a instalação de aparelhos para ginástica ao ar livre, ao lado da Associação do Passo da Cachoeira.
Matéria lida
7 - Indicação nº 643 de 2020
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie o conserto imediato de buracos em diversas ruas de Itaqui que estão causando transtornos de toda a ordem bem como colocando em risco a vida de Motoqueiros e Ciclistas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 644 de 2020
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie o conserto do semáforo localizado no cruzamento das ruas Nápoles Massa e Borges de Medeiros (Posto Pitangueira).
Matéria lida
9 - Indicação nº 645 de 2020
Autor: Cesar Klein
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, efetue a criação e sinalização de vaga para motos em frente à Câmara Municipal de Itaqui ou realize a liberação do box, fazendo a retirada do paralelepípedo que ali se encontra.
Matéria lida
10 - Indicação nº 646 de 2020
Autor: Cesar Klein
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, efetue a retirada de podas e faça a limpeza de boeiro no bairro Vila Nova, quadra C, casa nº 01.
Matéria lida
11 - Indicação nº 647 de 2020
Autor: Leonardo Dicson Sanchez Betin
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie o encascalhamento na rua Uruguaiana, entre as ruas: Coronel Assunção e São Borja.
Matéria lida
12 - Indicação nº 648 de 2020
Autor: Leonardo Dicson Sanchez Betin
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie, com brevidade, a compra de medicamentos para a farmácia municipal, principalmente os medicamentos básicos para o tratamento do covid-19.
Matéria lida
13 - Indicação nº 649 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie o reparo ou troca de lâmpadas nos postes das quadras 31 e 32, próximos à 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular, no poste em frente a casa n.º 2078, na Rua Coronel Assunção, no poste em frente a casa n.º 02, quadra n.º 06 no bairro Promorar, no poste próximo a casa nº 20, vila Bom sucesso e no poste da academia popular do bairro Promorar.
Matéria lida
14 - Indicação nº 650 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a troca de lâmpadas nos postes da rua João Dubal Goulart, da rua Luisinha Aranha esquina com a Tomas Sanchotene, no poste n.º 49 na rua Tito Correa Lopes , no poste em frente a casa n.º 01, quadra n.º 24 no bairro Promorar e no poste n.º 42 em frente a casa n.º 2028, na rua São Francisco, atrás do campo das Cafifas.
Matéria lida
15 - Indicação nº 651 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a retirada de lixo e podas na rua Davi Flain, em frente a casa nº 2121 e realize a limpeza de corte de gramas em frente ao posto de saúde no bairro Promorar.
Matéria lida
16 - Indicação nº 652 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição de lâmpada na rua Butui em frente a casa n.º 214 no bairro José da Luz.
Matéria lida
17 - Indicação nº 653 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a abertura de valas e tubulação na rua Teixeirinha quadra n.º 57, Vila Mutirão.
Matéria lida
18 - Indicação nº 654 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a abertura de valas e tubulação na rua São Francisco, entre as ruas Guararapes e David Flain, a partir do n.º 2388 e subsequentes.
Matéria lida
19 - Indicação nº 655 de 2020
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a recuperação da Pavimentação asfáltica na Av. Borges de Medeiros entre as ruas D. Pedro II e Frei Caneca, pois a avenida está com alguns buracos trazendo perigo para todos que por ali passam.
Matéria lida
20 - Indicação nº 656 de 2020
Autor: Cesar Klein
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, efetue a troca das lâmpadas queimadas no Beco Fermino Fenandes, no bairro José da Luz.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 95 de 2020
Autor: Cleir Fagundes Rocha
Requer que seja encaminhado voto de pesar pelo falecimento do jovem Delamar Nunes Peres.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cesar Klein / PL
Cleir Fagundes Rocha / MDB
Clovis Antônio Ravarotto Correa / MDB
Emerson de Morais Ramos / PTB
Ivete Piffero / PTB
Lauro Luiz Hendges / PL
Leonardo Dicson Sanchez Betin / PL
Queli Gomes Ferreira / PL
Rafael Veiga / PP
Éber Escobar de Almeida / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 31 de 2020
Autor: Jarbas da Silva Martini - Prefeito
Altera a Lei Municipal Nº 4.464, de 08 de setembro de 2020, que “autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Extraordinário no valor de R$ 136.217,58”.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 93 de 2020
Autor: Cleir Fagundes Rocha
Requer que a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência à Sessão Ordinária do dia 15 /09/2020.
Aprovado por maioria simples
3 - Requerimento nº 94 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Requer que seja oficiada a RGE-SUL para que realize os reparos no passeio público, nas calçadas e calçamento da via, em frente a casa n.º 09, quadra F, na Vila Cohab, e na rua São Borja esquina com a rua Vó Elza, em virtude dos danos causados na troca de postes, conforme relatado por moradores.
Aprovado por maioria simples



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivete Piffero

2 - Clovis Antônio Ravarotto Correa

3 - Cesar Klein

4 - Cleir Fagundes Rocha

5 - Rafael Veiga

6 - Éber Escobar de Almeida

7 - Lauro Luiz Hendges

8 - Leonardo Dicson Sanchez Betin

9 - Igor Bicca Ardais

10 - Emerson de Morais Ramos

11 - Queli Gomes Ferreira




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