Resumo (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/09/2022 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB
Éric Sanchotene / PDT






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

- Ofício n.º 0434/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 062/2022, de origem do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, para as funções de Professor de Ciências e Professor de Letras (Português/Espanhol)";

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 62 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, para as funções de Professor de Ciências e Professor de Letras (Português/Espanhol).
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Éric Sanchotene
Dispõe sobre a denominação da Estação Rodoviária de Itaqui.
Matéria lida
3 - Indicação nº 737 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que efetue assim que possível colocação de uma placa com o nome do museu de Itaqui para maior visibilidade do local onde ele se encontra, informando nome, data de fundação ,horário de atendimento e um número de telefone para contato.
Matéria lida
4 - Indicação nº 738 de 2022
Autor: Éric Sanchotene
Indica à Administração Municipal que aprecie o seguinte ante projeto: que proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Itaqui.
Matéria lida
5 - Indicação nº 739 de 2022
Autor: Éric Sanchotene
Indica à Administração Municipal que seja feita a manutenção da rua Batista Caetano, em toda sua extensão.
Matéria lida
6 - Indicação nº 740 de 2022
Autor: Éric Sanchotene
Indica à Administração Municipal que seja feita a limpeza e retirada do lixo depositado no final da rua Borges do Canto, no bairro várzea.
Matéria lida
7 - Indicação nº 741 de 2022
Autor: Éric Sanchotene
Indica à Administração Municipal que seja feita a manutenção da rua Euclides Aranha, da rua Bento Gonçalves até o seu término, no bairro várzea.
Matéria lida
8 - Indicação nº 742 de 2022
Autor: Éric Sanchotene
Indica à Administração Municipal que seja feito o patrolamento e manutenção da rua Felipe Nery de Aguiar, após a Rodrigues Lima até seu término.
Matéria lida
9 - Indicação nº 743 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja realizada a construção de uma caixa de esgoto tipo boca de lobo na esquina da rua Pascoal Minoggio com a rua Rafael Pinto Bandeira, devido ao enorme buraco que se formou na esquina, pois tem grande quantia de lixo, água e esgoto que passa ali.
Matéria lida
10 - Indicação nº 744 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que efetue a revisão e recuperação de sinaleiras de nossa cidade.
Matéria lida
11 - Indicação nº 745 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que a secretaria competente, DITRAN, faça o estudo de melhoramento de sinalização de trânsito nas ruas e entroncamentos com maior número de acidentes na cidade.
Matéria lida
12 - Indicação nº 746 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento na rua Euclides Aranha entre as ruas Santos Pedroso e Manoel do Vale no Bairro Cerrinho.
Matéria lida
13 - Indicação nº 747 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento e encascalhamento da rua Rincão da Cruz entre as ruas Humberto Degrazia e Rafael Pinto Bandeira.
Matéria lida
14 - Indicação nº 748 de 2022
Autor: Éric Sanchotene
Indica à Administração Municipal que estude a viabilidade da liberação do estacionamento, que encontra-se restrito, na quadra da rua Independência que compreende as ruas João Dubal Goulart e Osvaldo Aranha.
Matéria lida
15 - Indicação nº 749 de 2022
Autor: Éric Sanchotene
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade da aquisição de decibelímetros para que o poder público possa aferir o ruído nas ocorrências de perturbação do sossego.
Matéria lida
16 - Indicação nº 750 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente a troca da grelha de boca de lobo na Rua São Francisco em frente ao Nº1310 na lateral da Rodoviária.
Matéria lida
17 - Indicação nº 751 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal a colocação de grelha em boca de lobo na Rua Mario Lopes esquina com Vila Bom Sucesso em frente a casa de Nº11
Matéria lida
18 - Indicação nº 752 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que realize o patrolamento e encascalhamento na Rua Mario Lopes/Vila Bom Sucesso.
Matéria lida
19 - Indicação nº 753 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que estude a viabilidade de realizar a concessão de terreno para espaço público, para uso da população com a criação de área de pracinha para recreação, esporte e lazer no terreno localizado atrás do Posto de Saúde da Vila Nova (Vila União).
Matéria lida
20 - Indicação nº 754 de 2022
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que sejam realizados os reparos necessários na boca de lobo da rua Paschoal Minoggio, esquina com a XV de Novembro.
Matéria lida
21 - Indicação nº 755 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
Sugere a Mesa Diretora ao Sr. José César Escobar Silveira, Presidente do Legislativo Itaquiense no Ano de 2022, que se estude e viabilize a antecipação do repasse de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) pela Câmara, para a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para a compra de cestas básicas para o atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social.
Matéria lida
22 - Indicação nº 756 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal para que seja feito reparos na iluminação pública na seguinte rua: Rua Cambaí entre as ruas Thomás Sanchotene e Mariano Pinto, bairro Vila Nova.
Matéria lida
23 - Indicação nº 757 de 2022
Autores: Prof. Solange Carniel, Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que realize a limpeza em torno do campo do Londrina, e que seja realizado o corte da grama, o conserto, com solda, dos arcos danificados, a pintura das marcações do campo e sejam providenciados banheiros químicos para que seja realizado o Campeonato Municipal de Futebol de Campo.
Matéria lida
24 - Indicação nº 758 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que seja retirado o lixo e as podas de árvore que estão ao lado da ESF Pró-Morar.
Matéria lida
25 - Indicação nº 759 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que seja realizada a limpeza da vala de esgoto em torno do campo do Londrina, no bairro Enio Sayago, bem como a colocação de tubulações na mesma.
Matéria lida
26 - Indicação nº 760 de 2022
Autores: Prof. Solange Carniel, Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que realize a limpeza em torno do campo do 24 de Maio, bem como, caso seja realizada uma parceria com o poder público para os jogos, se coloque uma tela de proteção em torno do campo para evitar que as bolas sejam jogadas nas casas ou ruas.
Matéria lida
27 - Indicação nº 761 de 2022
Autores: Prof. Solange Carniel, Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que realize a limpeza em torno do campo da entrada do bairro Pró-Morar. Seja feito o corte das gramas, o nivelamento do campo, a colocação das goleiras para os jogos. Solicita-se também que seja colocada areia no campo da areia ao lado.
Matéria lida
28 - Indicação nº 762 de 2022
Autores: Prof. Solange Carniel, Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que realize a limpeza em torno do campo da Olaria, bem como soldar os ganchos das traves para colocação das redes, que faça a pintura e marcação do campo e o corte de grama, para que seja realizado o Campeonato Municipal de Futebol de Campo.
Matéria lida
29 - Indicação nº 763 de 2022
Autores: Prof. Solange Carniel, Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a melhoria do calçamento no encontro das ruas Santos Pedroso com Osvaldo Aranha, esquina da escola Felipe Nery de Aguiar que está com buracos.
Matéria lida
30 - Indicação nº 764 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que seja realizada a limpeza e a manutenção do pátio da Escola Municipal de Ensino Infantil Rosa Solés.
Matéria lida
31 - Indicação nº 765 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal, juntamente com os vereadores mirins, que estude a viabilidade de colocar a disposição os Cursos de : Educação Financeira, Informática, Libras e Inglês conforme pesquisa já entregue ao Sr. Prefeito. Resultado este obtido através do Projeto de Pesquisa Planejando meu futuro: A escolha deve ser minha e as consequências também, idealizado pela vereadora Susana Diatel Almeida e realizado pelos Vereadores Mirins.
Matéria lida
32 - Indicação nº 766 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal, que realize a devida manutenção na Rua Rincão da Cruz, Bairro José da Luz, que encontra-se com diversos buracos.
Matéria lida
33 - Indicação nº 767 de 2022
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que sejam realizados os reparos necessários no calçamento da rua Osvaldo Aranha, no trecho entre as ruas Rodrigues Lima e Santos Pedroso, no bairro Cerrinho Dois Umbus.
Matéria lida
34 - Indicação nº 768 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de realização da operação tapa buraco na Travessa Otávio Boeira no Bairro Enio Sayago.
Matéria lida
35 - Indicação nº 769 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na Rua São Francisco esquina com a Rua Rincão da Cruz Bairro José da Luz.
Matéria lida
36 - Indicação nº 770 de 2022
Autor: Elian Belous
Indica ao Executivo Municipal que sejam realizados os reparos necessários no calçamento da rua Osvaldo Aranha, no trecho entre as ruas Dom Pedro II e Antônio Neto, no bairro da Ponte Seca.
Matéria lida
37 - Indicação nº 771 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica que a Mesa Diretora veja a possibilidade da Assessora Jurídica participar das Sessões Ordinárias e Extraordinárias desta casa legislativa.
Matéria lida
38 - Requerimento nº 119 de 2022
Autor: Éric Sanchotene
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Gilson da Silva Marques.
Matéria lida
39 - Requerimento nº 120 de 2022
Autor: Éric Sanchotene
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de José Antonio Espindola Pinto.
Matéria lida
40 - Requerimento nº 121 de 2022
Autores: Éric Sanchotene, Jeocemar dos Santos
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Nara de Fatima Coffi Fontoura, ocorrido na data de 18 de Setembro em Porto Alegre.
Matéria lida
41 - Requerimento nº 122 de 2022
Autor: Éric Sanchotene
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Zilma Gomes Verçoza.
Matéria lida
42 - Requerimento nº 123 de 2022
Autor: Éric Sanchotene
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de ADIR MARTINI BIACHIN
Matéria lida
43 - Requerimento nº 124 de 2022
Autor: Éric Sanchotene
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de ROSELAINE MARIA PINTO DE OLIVEIRA.
Matéria lida
44 - Requerimento nº 125 de 2022
Autor: Éric Sanchotene
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de FLORACI BARCELAR PIRES
Matéria lida
45 - Requerimento nº 126 de 2022
Autor: Éric Sanchotene
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de JOÃO CARLOS SILVEIRA FLORIANO.
Matéria lida
46 - Pedido de Informação nº 67 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie as seguintes informações: 1 – Cópia do relatório dos registros do itinerário do início do uso do micro-ônibus placa JAP 6I60 até o ano vigente; 2 – Cópia do relatório dos registros de combustível usado e do diário de bordo em anexo a este relatório até o ano vigente do micro-ônibus; 3 – Há registros de prestação de contas dos registros acima citados ao COMUAS? Se há esses registros envie copias.
Matéria lida
47 - Pedido de Informação nº 68 de 2022
Autores: Prof. Solange Carniel, Susana Diatel Almeida
Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie cópia do relatório completo das horas extras pagas aos funcionários municipais nos meses de agosto e setembro de 2022.
Matéria lida
48 - Pedido de Informação nº 69 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie as seguintes informações: 1 – Cópia de documentos dos veículos (ônibus, Micro-ônibus, Vans), oficiais que realizam transporte escolar na cidade e interior do município; 2 – Cópia de registros dos veículos de transporte escolar que estão aptos e os que estão em manutenção; 3 – Para os que estão em manutenção de que forma está sendo realizado o transporte escolar desses que precisam cumprir itinerário.
Matéria lida
49 - Pedido de Informação nº 70 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Solicita ao executivo que envie as seguintes informações: 1- Cópia de ofícios de todas as instituições que solicitaram o Theatro Prezewodowski para apresentações no ano de 2022; 2- Cópia de documento que informe se micro-ônibus da Secretaria da Assistência Social-CRAS está disponível para projetos sociais e comunidade; 3- Critérios que definem o empréstimo do micro-ônibus da Secretaria da Assistência Social CRAS ; 4- A quem se deve oficializar e ser entregue a solicitação para uso do micro-ônibus da Secretária da Assistência Social – CRAS 5- Se há necessidade desse empréstimo do micro-ônibus passar pela aprovação do COMUAS- Conselho Municipal da Assistência Social , se sim envie cópias dos documentos. 6- Cópia do relatório do itinerário do início do uso do micro-ônibus até a vigente data, com as devidas documentações: ofícios, solicitações, registros ou outros, despesas de combustível e diário de bordo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB
Éric Sanchotene / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 59 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 296.050,00.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 61 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 4.000,00.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 48 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso ao Piquete José de Almeida Carpes,” ZECA CARPES” pelos 40 anos de atividades no meio do tradicionalista de nossa Cidade .
Matéria não votada



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