Resumo (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/09/2022 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB
Éric Sanchotene / PDT






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

- Ofício n.º 0426/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 061/2022, de origem do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 4.000,00";

 

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 0429/2022 - Encaminha Lei Municipal nº 4.617 referente PL nº 55/2022 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 30.000,00"; Lei Municipal nº 4.618 referente PL nº 56/2022 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 90.000,00"; Lei Municipal nº 4.619 referente PL nº 58/2022 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 30.000,00";




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 61 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 4.000,00.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Éric Sanchotene
Dispõe sobre a denominação e regulamentação do nome da estrada denominada IT 002 (Estrada do Pintado) localizado no interior do município de Itaqui.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Éric Sanchotene
Dispõe sobre a denominação e regulamentação do nome da estrada denominada IT 405 (Estrada do Tuparay) localizado no interior do município de Itaqui.
Matéria lida
4 - Indicação nº 716 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que faça reposição de grelha na boca de lobo na Rua Frei Caneca entre a Borges de Medeiros e Afonso Escobar, bairro Capelinha.
Matéria lida
5 - Indicação nº 717 de 2022
Autor: Éric Sanchotene
Indica à Administração Municipal que realize a manutenção da rua Antônio Neto entre as ruas Rincão da Cruz e Coronel Fernandes.
Matéria lida
6 - Indicação nº 718 de 2022
Autor: Éric Sanchotene
Indica à Administração Municipal que através da Secretaria competente realize estudo para realização de enquete no site da prefeitura para que a população possa se manifestar a respeito do PL nº 054.
Matéria lida
7 - Indicação nº 719 de 2022
Autor: Éric Sanchotene
Indica à Administração Municipal que realize a manutenção da rua Euclides Aranha entre as ruas Santos Pedroso e Manoel do Valle.
Matéria lida
8 - Indicação nº 720 de 2022
Autor: Éric Sanchotene
Indica à Administração Municipal que realize estudo de viabilidade de projeto de lei que isente empresas de pagamento de taxa de Alvarás de Localização, Sanitário e meio ambiente, para empresas novas obtendo o primeiro alvará.
Matéria lida
9 - Indicação nº 721 de 2022
Autor: Éric Sanchotene
Indica à Administração Municipal que realize estudo para a terceirização ou uma parceria público privada para a limpeza e zeladoria dos banheiros públicos de Itaqui.
Matéria lida
10 - Indicação nº 722 de 2022
Autor: Éric Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie, estudo de viabilidade quanto a colocação de redutores de velocidade, na Rua Thomaz Sanchotene.
Matéria lida
11 - Indicação nº 723 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que efetue a recuperação da via, na rua Euclides Aranha entre as ruas Santos Pedroso e Manoel do Vale ,com patrolamento , colocação de cascalho , e passagem de rolo compactador.
Matéria lida
12 - Indicação nº 724 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça limpeza da boca de lobo, na esquina da rua XV de novembro com a Domingos Martins, pois quando chove ocorrem alagamentos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 725 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal para que seja feito o encascalhamento e patrolamento das seguintes ruas: -Rua Euclides Aranha, entre as ruas Santos Pedroso e Manoel do Vale bairro Cerrinho Dois Umbús; -Rua Davi Canabarro, entre as ruas Borges do Canto e Tiradentes, próximo ao Beco da Corsan, bairro Cohab.
Matéria lida
14 - Indicação nº 726 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja realizada a colocação de tubos na rua Santos Pedroso entre as ruas Domingos Martins e XX de Setembro, devido a água e o esgoto estar voltando pelo encanamento da residência.
Matéria lida
15 - Indicação nº 727 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de implementação de um poço artesiano no Complexo esportivo Praça das Cafifas.
Matéria lida
16 - Indicação nº 728 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de limpeza de vala, colocação de tubo para rede de esgoto e fechamento de buraco, na Promorar Quadra 03 Casa 17.
Matéria lida
17 - Indicação nº 729 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de fechamento de um buraco que abriu no meio da rua no Beco 10 do Bairro Enio Sayago
Matéria lida
18 - Indicação nº 730 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na Rua Coronel Fernandes números 495 e 505.
Matéria lida
19 - Indicação nº 731 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal a limpeza e colocação de grelha de proteção em boca de lobo na Av. Independência ao lado do Nº 2404 entre as Ruas Uruguaiana e Av. Borges de Medeiros.
Matéria lida
20 - Indicação nº 732 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal a troca de lâmpada do poste de Nº 108 em frente ao Nº 132 na Vila Nova.
Matéria lida
21 - Indicação nº 733 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal o conserto de buraco do calçamento de paralelepípedo na Rua Luizinha Aranha ao lado do Nº376 esquina com a Rua Euclides Aranha.
Matéria lida
22 - Indicação nº 734 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja feito o recalçamento da quadra da Domingos Martins entre as ruas Bento Gonçalves e Rodrigues Lima devido a mesma estar com várias pedras soltas no local.
Matéria lida
23 - Indicação nº 735 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que providencie melhoras na rua Sepé Tiarajú no bairro Cidade Alta , no trecho que não há asfaltamento.
Matéria lida
24 - Indicação nº 736 de 2022
Autor: Éric Sanchotene
Indica à Administração Municipal que aprecie o seguinte ante projeto que regulamenta, nos termos do artigo 105 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição da República, os requisitos para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza, com precatórios do Município de Itaqui.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 117 de 2022
Autor: Éric Sanchotene
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Adir Dias de Mello.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 118 de 2022
Autor: Éric Sanchotene
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Valdir Bilhão
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB
Éric Sanchotene / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 13 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Dispõe sobre a denominação e regulamentação do nome da travessa situada próximo a corsan como “Travessa Maria Ligia Camino Boaz. “


Obs.: Com Emenda Retificativa.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 47 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Municipal de Educação Infantil Gládis Maria Flores Fernandes, pelo aniversário de 30 anos desse importantíssimo educandário infantil de nossa cidade.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 116 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constuição, Justiça e Redação
Requer à Mesa Diretora a prorrogação do uso do prazo do § 6, do artigo 57 do Regimento desta Casa Legislativa, por 30 dias , para apreciação do Projeto de Lei nº 054/2022 de origem do executivo.
Matéria lida



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