Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Valdir Bilhão

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Adir Dias de Mello.

Indica à Administração Municipal que aprecie o seguinte ante projeto que regulamenta, nos termos do artigo 105 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição da República, os requisitos para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza, com precatórios do Município de Itaqui.

Indica à Administração Municipal que providencie melhoras na rua Sepé Tiarajú no bairro Cidade Alta , no trecho que não há asfaltamento.

Indica à Administração Municipal que seja feito o recalçamento da quadra da Domingos Martins entre as ruas Bento Gonçalves
e Rodrigues Lima devido a mesma estar com várias pedras soltas no local.

Indica à Administração Municipal o conserto de buraco do calçamento de paralelepípedo na Rua Luizinha Aranha ao lado do Nº376 esquina com a Rua Euclides Aranha.

Indica à Administração Municipal a troca de lâmpada do poste de Nº 108 em frente ao Nº 132 na Vila Nova.

Indica à Administração Municipal a limpeza e colocação de grelha de proteção em boca de lobo na Av. Independência ao lado do Nº 2404 entre as Ruas Uruguaiana e Av. Borges de Medeiros.

Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na Rua Coronel Fernandes números 495 e 505.

Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de fechamento de um buraco que abriu no meio da rua no Beco 10 do Bairro Enio Sayago

Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de limpeza de vala, colocação de tubo para rede de esgoto e fechamento de buraco, na Promorar Quadra 03 Casa 17.

Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de implementação de um poço artesiano no Complexo esportivo Praça das Cafifas.

Indica à Administração Municipal que seja realizada a colocação de tubos na rua Santos Pedroso entre as ruas Domingos Martins e XX de Setembro, devido a água e o esgoto estar voltando pelo encanamento da residência.

Indica à Administração Municipal para que seja feito o encascalhamento e patrolamento das seguintes ruas:
-Rua Euclides Aranha, entre as ruas Santos Pedroso e Manoel do Vale bairro Cerrinho Dois Umbús;
-Rua Davi Canabarro, entre as ruas Borges do Canto e Tiradentes, próximo ao Beco da Corsan, bairro Cohab.

Indica à Administração Municipal que faça limpeza da boca de lobo, na esquina da rua XV de novembro com a Domingos Martins, pois quando chove ocorrem alagamentos.

Indica à Administração Municipal que efetue a recuperação da via, na rua Euclides Aranha entre as ruas Santos Pedroso e Manoel do Vale ,com patrolamento , colocação de cascalho , e passagem de rolo compactador.

Indica à Administração Municipal que providencie, estudo de viabilidade quanto a colocação de redutores de velocidade, na Rua Thomaz Sanchotene.

Indica à Administração Municipal que realize estudo para a terceirização ou uma parceria público privada para a limpeza e zeladoria dos banheiros públicos de Itaqui.

Indica à Administração Municipal que realize estudo de viabilidade de projeto de lei que isente empresas de pagamento de taxa de Alvarás de Localização, Sanitário e meio ambiente, para empresas novas obtendo o primeiro alvará.

Indica à Administração Municipal que realize a manutenção da rua Euclides Aranha entre as ruas Santos Pedroso e Manoel do Valle.

Indica à Administração Municipal que através da Secretaria competente realize estudo para realização de enquete no site da prefeitura para que a população possa se manifestar a respeito do PL nº 054.

Indica à Administração Municipal que realize a manutenção da rua Antônio Neto entre as ruas Rincão da Cruz e Coronel Fernandes.

Indica à Administração Municipal que faça reposição de grelha na boca de lobo na Rua Frei Caneca entre a Borges de Medeiros e Afonso Escobar, bairro Capelinha.

Dispõe sobre a denominação e regulamentação do nome da estrada denominada IT 405 (Estrada do Tuparay) localizado no interior do município de Itaqui.

Dispõe sobre a denominação e regulamentação do nome da estrada denominada IT 002 (Estrada do Pintado) localizado no interior do município de Itaqui.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 4.000,00.