Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede anistia de juros, multas e remissão de débitos inscritos em dívida ativa, para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências. - - Com Mensagem Retificativa.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 1.685, de 13 de dezembro de 1989, que instituiu a taxa de conservação e manutenção de antena parabólica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação a Maior no valor de R$ 670.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha “Mérito Escolar”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhada Moção de aplauso para a Invernada Mirim e Invernada Juvenil Chaleira Preta do CTG Rincão da Cruz. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhada Moção de aplauso a Pastora Tânia Maria Mota Silveira , por estar completando 15 anos de ministério na Igreja do Evangelho Quadrangular. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Requerimento nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Lauro Luiz Hendges
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que encaminhe Voto de Louvor e entrega de Placa à direção do Laboratório Italab pela passagem dos 10 anos de prestação de serviços aos Itaquienses. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Lauro Luiz Hendges
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário a realização de uma audiência Pública para discutir assunto referente ao trânsito em nossa cidade, com base nos Artigos 180 181 182 do regimento Interno da casa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário , a solicitação de uma placa em homenagem aos usuários do CAPS Sentimentos pela superação, empenho e desenvolvimento de importantes atividades. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Requerimento nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Lauro Luiz Hendges
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que encaminhe Voto de Louvor e entrega de Placa aos vinhedos Campos de Cima, pelos vinte anos de existência. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 02/08/2022. - - |
Aprovado por unanimidade |