Resumo (22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/07/2022 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Elian Belous Teste Sessão



Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 0300/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 040/2022 da vereadora Queli Gomes Ferreira;

- Ofício n.º 0303/2022 - Encaminha retirada do Projeto de Lei nº 032/2022, de origem do Executivo, que "Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria aplicações de internet";

- Ofício n.º 0301/2022 - Encaminha Lei Municipal nº 4.599 referente Projeto de Lei nº 34/2022 que "Altera a Lei Municipal nº 3.984, de 17 de outubro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a prestar auxilio-alimentação e moradia para o Projeto Mais Médicos" e Lei Complementar Municipal nº 3 referente Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 que "Altera a Lei Municipal nº 3.243, de 19 de outubro de 2007, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, o Sistema de PLanejamento e Gestão do Desenvolvimento do Município de Itaqui e dá outras providências".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Autoriza a Mesa Diretora do Poder Legislativo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Assessor Jurídico.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Cria a Gratificação Especial por Exercício da função de Tesoureiro e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 467 de 2022
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Indica à Administração Municipal que seja colocada a placa de sinalização (PARE) na esquina das ruas, XX de Setembro e Antônio Neto.
Matéria lida
4 - Indicação nº 474 de 2022
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Indica à Administração Municipal que seja recolhido o lixo que encontra-se depositado na rua Thomaz Sanchotene esquina com a rua Sepé Tiarajú.
Matéria lida
5 - Indicação nº 486 de 2022
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica à Administração Municipal que tome providência para recuperar o calçamento com paralelepípedo na rua Dr. Sany Fontoura Silva entre Pascoal Minóggio e Rincão da Cruz.
Matéria lida
6 - Indicação nº 487 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que proceda a manutenção e troca de lâmpadas do poste da rua Castelo Branco esquina com a Rafael Pinto Bandeira, Bairro Várzea.
Matéria lida
7 - Indicação nº 488 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que tome as providências junto a secretaria competente para que seja feito reparos na iluminação pública nos seguintes locais: - Rua D. Pedro II, entre as ruas Batista Caetano e Atanásio José Lopes, bairro da Chácara; - Rua São Francisco entre as ruas 20 de Setembro e Rincão da Cruz, Bairro Dr. Ayub próximo a Igreja Quadrangular;
Matéria lida
8 - Indicação nº 489 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que efetue a colocação de cascalho e respectiva compactação na Vila Helena Moretti Quadra A esquina Rua Rincão da Cruz, bem como seu nivelamento.
Matéria lida
9 - Indicação nº 490 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que efetue assim que possível a colocação de cascalho na rua Manduca Loureiro esquina com a rua Visconde de Mauá, os moradores solicitam com urgência o serviço.
Matéria lida
10 - Indicação nº 491 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que seja feito a Pavimentação ou concreto na rua Sepé Tiarajú, entre as ruas Borges de Medeiros e Castelo Branco, bairros Dr. Ayub e Cohab.
Matéria lida
11 - Indicação nº 492 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que seja realizada a colocação de tubulação de esgoto e também boca de lobo para o escoamento da água de chuva na Rua Bento Gonçalves nº 2058 entre as ruas Felipe Nery de Aguiar e Afonso Escobar Bairro: Estação.
Matéria lida
12 - Indicação nº 493 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que Providencie o corte de grama nos fundos da escola Ranulfo Lacroix.
Matéria lida
13 - Indicação nº 494 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que providencie a criação de um estacionamento exclusivo para motocicletas na rua XV de Novembro entre as ruas Tiradentes e Castelo Branco.
Matéria lida
14 - Indicação nº 495 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que a administração pública estude a possibilidade de contratar uma empresa que realiza sanitização para que as escolas sejam sanitizadas, tal como a escola São Patrício, sempre que houver necessidade.
Matéria lida
15 - Indicação nº 496 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que efetue a recuperação do calçamento de pedras da rua Cel Fernandes entre D.Pedro II e XV de Novembro.
Matéria lida
16 - Indicação nº 497 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça a limpeza do lixo em cima da faixa de segurança na Av. América na esquina da Escola Ulisséa Lima Barbosa.
Matéria lida
17 - Indicação nº 498 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que a secretaria competente, Ditran, faça a repintura da faixa mais longe da sinaleira na Rua D. Pedro II.
Matéria lida
18 - Indicação nº 499 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na Rua Sany Silva em frente ao Crechão são 2 postes sem iluminação.
Matéria lida
19 - Indicação nº 500 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a limpeza e corte de grama do campo de futebol da Vila Enio Sayago próximo ao Jóquei Clube, para que esteja em condições para o início do campeonato municipal.
Matéria lida
20 - Indicação nº 501 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade limpeza de vala, colocação de tubo para rede de esgoto e fechamento de buraco, na Rua Pascoal Minogio com a Rua Santos Pedroso.
Matéria lida
21 - Indicação nº 502 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a limpeza do terreno em frente aos Becos 9 e 10 do Bairro Ênio Sayago.
Matéria lida
22 - Indicação nº 503 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade de realização da operação tapa buraco na rua Rafael Pinto Bandeira esquina com a rua Pascoal Minogio.
Matéria lida
23 - Indicação nº 504 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal o concerto da boca de lobo na Rua Rincão da Cruz, 568 que ficou fora de nível da rua quando foi asfaltada.
Matéria lida
24 - Indicação nº 505 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal a troca de lâmpada do poste 16 em frente ao número 720, na rua Coronel Assunção.
Matéria lida
25 - Indicação nº 506 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que efetue a retirada de podas que se encontram depositadas em vias públicas, enfrente aos seguintes endereços, Rua Rodrigues Lima ,número 934 e Rua Castelo Branco, número 708.
Matéria lida
26 - Indicação nº 507 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal a manutenção da rua Coronel Fernandes entre as ruas XV de novembro e Av. Independência e conservação desta rua com paralelepípedos.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 82 de 2022
Autor: José Silveira
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Enildo Thones Borges.
Matéria lida
28 - Pedido de Informação nº 53 de 2022
Autores: Prof. Solange Carniel, Susana Diatel Almeida
Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie relatório de horas extras dos servidores municipais.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Daniela Sanchotene, Jeocemar dos Santos, José Silveira, Queli Gomes Ferreira
Altera o capítulo VI, modificando os prazos de entrega e devolução das Leis Orçamentárias e dá outras providências.


Obs.: Votação 1º Turno.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 40 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 4.573, de 04 de março de 2022.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 9 de 2022
Autor: PL / MDB
Institui o Título de “Patrono(a) dos Festejos Farroupilhas do Município de Itaqui-RS”
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Cria a galeria mulheres na Câmara Municipal de Vereadores de Itaqui.


Obs.: Com Emenda Retificativa.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Cria o Prêmio “Jovem Autor” no âmbito do Município de Itaqui.
Aprovado por unanimidade



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