Resumo (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/06/2022 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

- Ofício n.º 0298/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 041/2022, de origem do Executivo, que "Altera a Lei Municipal nº 2.475, de 06 de maio de 1999, que Cria o Conselho Municipal do Idoso".

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 0278/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 047/2022 das vereadoras Solange Carvalho Carniel e Susana Diatel Almeida;

- Ofício n.º 0279/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 036/2022 das vereadoras Solange Carvalho Carniel e Susana Diatel Almeida;

- Ofício n.º 0286/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 044/2022 da Coordenadoria da Mulher;

- Ofício n.º 0287/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 045/2022 da Coordenadoria da Mulher;

- Ofício n.º 0291/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 043/2022 da vereadora Solange Carvalho Carniel;

- Ofício n.º 0293/2022 - Encaminha Lei Municipal nº 4.598 referente Projeto de Lei nº 39/2022 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por redução no valor de R$ 10.248,96".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2022
Autores: Daniela Sanchotene, Jeocemar dos Santos, José Silveira, Queli Gomes Ferreira
Altera o capítulo VI, modificando os prazos de entrega e devolução das Leis Orçamentárias e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 41 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Altera a Lei Municipal Nº 2.475, de 06 de maio de 1999, que cria o Conselho Municipal do Idoso.
Matéria lida
3 - Emenda Retificativa nº 2 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Cria a galeria mulheres na câmara municipal de vereadores de Itaqui.


Obs.: Do Projeto de Resolução nº 08/2022.
Matéria lida
4 - Indicação nº 466 de 2022
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que seja feito o recapeamento asfáltico (“operação tapa buracos”) nas seguintes ruas do município: Rua Rodrigues Lima, em toda extensão que possua asfalto; Rua Domingos Martins, no trecho entre as ruas Independência e São Francisco; Rua São Francisco no trecho entre as ruas Coronel Fernandes e Borges de Medeiros; Avenida Borges de Medeiros, iniciando na rua Rodrigues Lima até a Curva do Cortume; Rua Borges do Canto, no trecho entre as ruas XV de Novembro e Bento Rodrigues; Rua Tito Corrêa Lopes, iniciando na Avenida Borges de Medeiros até a Avenida Sá Brito.
Matéria lida
5 - Indicação nº 467 de 2022
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Indica à Administração Municipal que seja colocada a placa de sinalização (PARE) na esquina das ruas, XX de Setembro e Antônio Neto.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 468 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que proceda uma limpeza da vala da Sanga da rua Independência que liga o do Bairro 24 de Maio ao bairro Vila Nova pois a mesma está cheia de lixo.
Matéria lida
7 - Indicação nº 469 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja realizado a troca de uma pantalha e colocação de lâmpada na rua Dr. Humberto Degrazia Nº1540, bairro Ênio Sayago devido a mesma estar totalmente quebrada e com a lâmpada queimada.
Matéria lida
8 - Indicação nº 470 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de fazer encascalhamento na rua Antônio Neto a partir da esquina com a rua Rincão da Cruz nos trechos que não possuem calçamento.
Matéria lida
9 - Indicação nº 471 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que construa uma passarela para proteção das crianças, entre o portão de entrada e o prédio da Escola Infantil Casa da Criança.
Matéria lida
10 - Indicação nº 472 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que realize uma limpeza das bocas de lobo na rua Tiradentes entre as ruas Dom Pedro e Visconde de Mauá.
Matéria lida
11 - Indicação nº 473 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que realize uma operação tapa-buracos nas principais vias do município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 474 de 2022
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Indica à Administração Municipal que seja recolhido o lixo que encontra-se depositado na rua Thomaz Sanchotene esquina com a rua Sepé Tiarajú.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 475 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal o nivelamento e reparo na esquina da rua Humberto Degrazia com rua Felipe Nery de Aguiar.
Matéria lida
14 - Indicação nº 476 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal a troca de lâmpada na rua José Antão de Farias, em frente ao número 400.
Matéria lida
15 - Indicação nº 477 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal a troca de lâmpada na rua José Antão de Farias, em frente ao número 403.
Matéria lida
16 - Indicação nº 478 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade de limpeza de vala, colocação de tubo para rede de esgoto e fechamento de buraco, na Rua Uruguaiana 125, Bairro 24 de Maio.
Matéria lida
17 - Indicação nº 479 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal o patrolamento e colocação de cascalho na rua Pascoal Minogio, Rafael Pinto Bandeira e Travessa Otavio Boeira.
Matéria lida
18 - Indicação nº 480 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade limpeza de vala, colocação de tubo para rede de esgoto e fechamento de buraco, na Promorar Quadra 02 Casa 14.
Matéria lida
19 - Indicação nº 481 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal o fechamento de buracos na rua Rodrigues Lima entre as ruas Pascoal Minogio e rua Coronel Fernandes.
Matéria lida
20 - Indicação nº 482 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade de colocação de Placa proibida entrada de caminhões e carreta nos Becos 9 e 10 do Bairro Ênio Sayago.
Matéria lida
21 - Indicação nº 483 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal o estudo de viabilidade de que a Divisão Municipal de Trânsito – DITRAN realize blitz de orientação aos motoristas com relação aos cuidados de segurança ao estacionar ou parar seu veículo em locais adequados especialmente em frente as escolas do município.
Matéria lida
22 - Indicação nº 484 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja realizado a operação tapa buraco na rua Gerônimo Ferner e na Mário Beheregaray no bairro Promorar .
Matéria lida
23 - Indicação nº 485 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que proceda a limpeza das valas da rua Pascoal Minoggio entre as ruas Rafael Pinto Bandeira e Santos Pedroso que da acesso ao Jóquei Clube de Itaqui. Pois as mesmas estão cheia de lixo.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 76 de 2022
Autores: Elian Belous, José Silveira
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Sérgio Moacir Marques Machado.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 78 de 2022
Autor: José Silveira
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de João Antonio Cabral Sacchi.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 79 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Hélio Pinto dos Santos (Vô Doca).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Altera a Lei Municipal Nº 3.243, de 19 de outubro de 2007, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento do Município de Itaqui e dá outras providências.


Obs.: Com Mensagem Retificativa.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 34 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 3.984, de 17 de outubro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a prestar auxílio-alimentação e moradia para o Projeto Mais Médicos.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 77 de 2022
Autor: Lauro Luiz Hendges
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao senhor Prefeito, o convite a Senhora Eliane dos Santos Pacheco, Secretaria da Administração, para comparecer na Sessão Plenária desta casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre o trabalho realizado nesta pasta e a necessidade das horas extras dentro de cada repartição.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 80 de 2022
Autores: José Silveira, Susana Diatel Almeida
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, seja colocada na pauta da sessão da Câmara do dia 05 de julho de 2022 a presença do Sr. Representante da empresa São João Transportes, para tratar assuntos de interesse da comunidade.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 81 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, que seja emitido a Entrega de uma Placa em homenagem aos 20 anos da Cavalgada da Mulher Gaúcha de Itaqui.
Aprovado por maioria simples



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