Resumo (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/09/2020 - 09:00
Encerramento: 15/09/2020 -



Lista de Presença na Sessão
Cesar Klein / PL
Cleir Fagundes Rocha / MDB
Clovis Antônio Ravarotto Correa / MDB
Emerson de Morais Ramos / PTB
Igor Bicca Ardais / PP
Ivete Piffero / PTB
Lauro Luiz Hendges / PL
Leonardo Dicson Sanchez Betin / PL
Queli Gomes Ferreira / PL
Rafael Veiga / PP
Éber Escobar de Almeida / PDT






Expedientes
Pequeno Expediente (Art. 84, I, RI):

Abertura da sessão com verificação de quórum (Art. 84, I, RI);
Apreciação da ata da última sessão - Ata 33/2020;

Leitura do expediente (correspondência, matérias do Expediente)

Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

Ofício n.º 432/2020 - Encaminha o Projeto de Lei n.º 31/2020 OE, que "Altera a Lei Municipal Nº 4.464, de 08 de setembro de 2020, que “autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Extraordinário no valor de R$ 136.217,58”."

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

Ofício Nº 421/2020 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação Nº 58/2020, de autoria do ver. César Klein;
Ofício Nº 426/2020 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação Nº 63/2020, de autoria do ver. Leonardo Betin;
Oficio Nº 431/2020 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação Nº 67/2020, de autoria do ver. César Klein;
Ofício Nº 437/2020 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação Nº 64/2020, de autoria do ver. César Klein;

Correspondências recebidas de outras origens:

Ofício Gabinete/DAHA/SES n.º 289/2020 - Encaminha resposta ao ofício 73/2020, que trata da solicitação para o Hospital São Patrício de Itaqui.

Grande expediente (Art. 84, II, RI - 10 min para cada vereador):

1 - Ver. Clóvis Corrêa
2 - Ver. César Klein
3 - Ver.ª Cleir Fagundes
4 - Ver. Rafael Veiga
5 - Ver. Éber Escobar
6 - Ver. Lauro Hedges
7 - Ver. Leonardo Betin
8 - Ver. Igor Ardais
9 -Ver. Émerson Ramos
10 -Ver.ª Queli Ferreira
11 - Ver.ª Ivete Piffero

Espaço das lideranças (Art. 84, III - 03 min p/ cada orador):

1º - PTB
2º – PP

3º - MDB
4º - LID. GOV.
5º - PL 

Explicações pessoais (Art. 84, V, RI - 03 min para cada vereador, mediante inscrição):

-




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 31 de 2020
Autor: Jarbas da Silva Martini - Prefeito
Altera a Lei Municipal Nº 4.464, de 08 de setembro de 2020, que “autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Extraordinário no valor de R$ 136.217,58”.
Matéria lida
2 - Indicação nº 625 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, realize o patrolamento e nivelamento da rua Uruguaiana, no trecho compreendido entre as ruas São Francisco e Dr. Escobar.
Matéria lida
3 - Indicação nº 626 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica ao Poder Executivo que, através da secretaria competente, providencie o asfalto ou calçamento na rua Sany Silva, no trecho compreendido entre as ruas Davi Canabarro e Tiradentes e na rua Davi Canabarro da esquina com a rua Sany Silva até a rua Antônio Neto.
Matéria lida
4 - Indicação nº 627 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica ao Poder Executivo que, através da secretaria competente, realize o patrolamento, cascalhamento e nivelamento na rua José Antão de Farias, no trecho compreendido entre as ruas Uruguaiana e Avenida Borges de Medeiros.
Matéria lida
5 - Indicação nº 628 de 2020
Autor: Cleir Fagundes Rocha
Indica ao Poder Executivo que, através da secretaria competente, realize a troca de lâmpadas queimadas na rua Rua Tito Corrêa Lopes, entre a rua Davi Flain e a rua Guararapes.
Matéria lida
6 - Indicação nº 629 de 2020
Autor: Leonardo Dicson Sanchez Betin
Indica que o Poder Executivo que, através das secretarias e órgãos competentes, providencie a limpeza dos pastiçais no entorno e dentro da localidade onde encontra-se a imagem do padroeiro da nossa cidade.
Matéria lida
7 - Indicação nº 630 de 2020
Autor: Leonardo Dicson Sanchez Betin
Indica ao Poder Executivo que, através das secretarias e órgãos competentes, providencie o recalçamento na rua João Sisnando Dubal Goulart, entre as ruas Humberto Degrazia e Santos Pedroso, e rua Osvaldo Aranha, entre as ruas Rodrigues Lima e Santos Pedroso.
Matéria lida
8 - Indicação nº 631 de 2020
Autor: Leonardo Dicson Sanchez Betin
Indica ao Poder Executivo que, através das secretarias e órgãos competentes, providencie uma operação tapa buracos na rua Rodrigues Lima.
Matéria lida
9 - Indicação nº 632 de 2020
Autor: Leonardo Dicson Sanchez Betin
Indica ao Poder Executivo que, através das secretarias e órgãos competentes, realize, com certa urgência, a colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Rodrigues Lima, entre as ruas Borges de Medeiros e Afonso Escobar.
Matéria lida
10 - Indicação nº 633 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Indica ao Poder Executivo que, através da secretaria competente, execute o recolhimento dos cães abandonados em vias públicas e praças de nossa cidade.
Matéria lida
11 - Indicação nº 634 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a limpeza e desobstrução de boca de lobo nos seguintes endereços: rua São Francisco, esquina com a rua Manduca Loureiro, rua Rincão da Cruz, esquina com a rua Visconde de Mauá, além da limpeza e retirada de lixo da vala na saída da galeria da vila Mota.
Matéria lida
12 - Indicação nº 635 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie o reparo e troca de lâmpadas no bairro Promorar, nos postes das quadras 31 e 32, próximos à 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular, na quadra 12, em toda sua extensão, e na Rua Mário Beheregaray nos postes em frente às casas n.º 08 e 15.
Matéria lida
13 - Indicação nº 636 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize o patrolamento e nivelamento na rua Uruguaiana, no trecho compreendido entre as ruas São Borja e Coronel Assunção e entre as ruas Sany Silva e D. Pedro II.
Matéria lida
14 - Indicação nº 637 de 2020
Autor: Cesar Klein
Indica à Administração Municipal, através do setor competente, que efetue a retirada de podas na rua Uruguaina, entre a rua Clemente Godinho e a rua José Antão de Farias.
Matéria lida
15 - Indicação nº 638 de 2020
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica ao Poder Executivo Municipal que tome as providências, junto a secretaria competente, para que seja providenciada a iluminação nas ruas: -Rua Clemente Godinho, na esquina com a rua Batista Caetano, Bairro Cafifas. - Vila Cohab quadra B, próxima à casa n.º 05.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 85 de 2020
Autor: Igor Bicca Ardais
Requer que seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares de GERSON MEDEIROS.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 89 de 2020
Autor: Igor Bicca Ardais
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Maria Gorete Bado Martini.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 91 de 2020
Autor: Igor Bicca Ardais
Solicita a entrega de Voto de Pesar aos familiares de Adão Rezi.
Matéria lida
19 - Pedido de Informação nº 68 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Solicita ao Executivo Municipal que prestes as seguintes informações : Onde foi empregado o valor das horas extras do mês de julho e agosto de 2020 de cada secretaria e o nome dos servidores que as receberam.
Matéria lida
20 - Pedido de Informação nº 69 de 2020
Autor: Cesar Klein
Solicita Pedido de Informação referente as seguintes questões: - Relação de veículos da secretaria da saúde; -Relação de veículos e maquinários parados para reparo da secretaria de obras.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cesar Klein / PL
Clovis Antônio Ravarotto Correa / MDB
Emerson de Morais Ramos / PTB
Igor Bicca Ardais / PP
Ivete Piffero / PTB
Lauro Luiz Hendges / PL
Leonardo Dicson Sanchez Betin / PL
Queli Gomes Ferreira / PL
Rafael Veiga / PP
Éber Escobar de Almeida / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 64 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Requer Moção de Apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que flexibilize às escolas estaduais e particulares com atividades no âmbito do município de Itaqui, para que sigam o que está estabelecido no Decreto Municipal N.º 7.977 de 9 de Setembro de 2020, que trata da “suspensão das aulas presenciais na rede municipal até o final do corrente ano.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 86 de 2020
Autor: Leonardo Dicson Sanchez Betin
Requer que seja justificada a sua ausência a Sessão Ordinária do dia 01/09/2020 devido a procedimento cirúrgico, conforme atestado médico.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 87 de 2020
Autor: Cleir Fagundes Rocha
Requer que seja encaminhado voto de louvor ao CIRCULO DE ORAÇÃO ROSA DE SARON, da Congregação da ENIO SAYAGO ( Igreja Assembleia de Deus), pelos 17 anos de trabalho.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 88 de 2020
Autor: Cleir Fagundes Rocha
Requer que seja encaminhado voto de louvor ao CORAL ROSA DE SARON da Congregação da Enio Sayago (Igreja Evangélica Assembléia de Deus), pela comemoração de seus 08 anos de louvor.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 90 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Requer que seja entregue Voto de Louvor ao Fortaleza Futebol Clube pela passagem dos seus 42 anos de fundação, com entrega de certificado.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clovis Antônio Ravarotto Correa

2 - Cesar Klein

3 - Cleir Fagundes Rocha

4 - Rafael Veiga

5 - Éber Escobar de Almeida

6 - Lauro Luiz Hendges

7 - Leonardo Dicson Sanchez Betin

8 - Igor Bicca Ardais

9 - Emerson de Morais Ramos

10 - Queli Gomes Ferreira

11 - Ivete Piffero




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