Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, para a função de Motorista de Veículo Pesado.

Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o município de Itaqui/RS.

Indica à Administração Municipal que realize a mudança do nome do CAPS “Mentes brilhantes” para CAPS “Lautia Boaz”.

Indica à Administração Municipal que seja feita a extração de uma raiz de árvore na rua Euclides Aranha Nº 1020 AP 2 entre a Rua Bento Gonçalves e Av. Independência.

Indica à Administração Municipal que seja realizado colocação de lâmpada na Multirão, Quadra 59.

Indica à Administração Municipal que a pasta competente faça um estudo para a ver a possibilidade de realizar podas das árvores na praça Jorge Ardais, localizada no bairro Promorar.

Indica à Administração Municipal que seja colocado cascalho e feito um patrolamento na travessa Pascoal Minoggio.

Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de implantação do seguinte Anteprojeto de Lei. “ESTABELECE O MÍNIMO DE HORAS-AULA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA”.

Indica à Administração Municipal que providencie junto ao departamento municipal de trânsito a instalação de placa de sinalização informativa de lombada com seta à esquerda na rua Rodrigues Lima, entre as ruas 20 de setembro e Rincão da Cruz.

Indica à Administração Municipal que providencie junto ao departamento municipal de trânsito a colocação de faixa de pedestre e placa de sinalização para travessia de pedestre na rua Dom Pedro II, entre as ruas Paschoal Minoggio e rua 20 de Setembro.

Indica à Administração Municipal que realize um estudo sobre a possibilidade de colocar uma sinaleira na esquina das ruas Tiradentes com 15 de Novembro.

Indica à Administração Municipal que realize melhorias na iluminação da via dos trilhos no trecho que começa na rua Borges do Canto e vai até rua Tito Corrêa Lopes.

Indica à Administração Municipal que realize limpeza, conserto e manutenção da caixa d’água que distribui água para os moradores da localidade do Itaó.

Indica à Administração Municipal que elabore projeto de lei para Isentar as MEIs do pagamento do Alvará, visto que a Lei Complementar 123/2006, simplificou os tributos a serem cobrados pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que cada esfera de governo deve regulamentar a cobrança de tributos no que lhe couber.

Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente o patrolamento da Rua Rincão da Cruz próximo ao Nº 312.

Indica à Administração Municipal a troca da lixeira em frente ao Caps Sentimentos situado na Rua Humberto Degrazia Nº 721.

Indica à Administração Municipal a troca de lâmpada de poste de aluminação pública na Rua Coronel Fernandes Nº 1175 entre as Ruas XV de Novembro de Av. Independência.

Indica à Administração Municipal a possibilidade limpeza de vala, colocação de tubo para rede de esgoto e fechamento de buraco, na Rua Uruguaiana 125, Bairro 24 de Maio.

Indica à Administração Municipal a limpeza e corte de grama na rua Humberto Degrazia em frente aos becos 9 e 10 do bairro Enio Sayago.

Indica à Administração Municipal a possibilidade do corte de grama e limpeza na área da Vila Operário ao lado Cemitério.

Indica à Administração Municipal que faça a reforma do palanque da praça central, com pintura e colocação da cobertura.

Indica à Administração Municipal que a secretaria competente faça o reparo no calçamento da rua Borges do Canto entre as ruas Bento Gonçalves e Humberto Degrazia.

Indica à Administração Municipal que seja realizada a sinalização na rua D. Pedro II, esquina com a rua Guararapes, tanto com placas de sinalização quanto de sinalização no asfalto.

Indica à Administração Municipal que conforme indicação realizada nº 1.023/2021 de 07/10/2021, reforce ao Departamento de Trânsito que estude a viabilidade de modificação no tráfico rua Tiradentes entre a XV de Novembro e rua D. Pedro II para que seja de mão única.

Indica à Administração Municipal que seja incluído no calendário de eventos oficiais do município o evento MAKE MUSIC DAY ITAQUI que será realizado no dia 21 de junho de cada ano.

Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de implantação do seguinte anteprojeto de lei: “Autoriza a criação do programa de aproveitamento de terrenos baldios do município para cultivo de hortaliças e dá outras providências.”

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de João Albano Justen, ocorrido em Cerro Largo na data de 16 de Maio de 2022 .

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Celina Rodrigues Lima.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de MATHEUS NASCIMENTO DE ALMEIDA.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie informações e documentos que expliquem se existe um cronograma preparado para a realização de um censo de pessoas com deficiência em nossa cidade e caso haja, quando será realizado. Caso não haja, que seja enviada justificativa para tal ausência.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie informações se há disponibilidade e distribuição dos medicamentos do PrEP (Profilaxia Pré-Exposição) que são medicamentos que evitam a infeção pelo vírus do HIV.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 1.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Arrecadação a Maior no valor de R$ 50.000,00.

Institui o “Final de Semana Municipal do Tiro Esportivo”, reconhece a prática desportiva do tiro como atividade de lazer e de incentivo ao desenvolvimento de valores morais, sociais, de aprendizado e pátrios, e dá outras providências.

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhada seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO ao Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul Ranolfo Vieira Jr., Superintendente - José Giovani Rodrigues de Souza, Secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo - Mauro Hauschuildh, para o chamamento de todos os aprovados na prova teórica-objetiva no Concurso Público da SUSEPE/RS, conforme Edital de Abertura nº 001/2000 para as próximas fases do certame.

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhada seja encaminhada moção de aplauso pelos 40 anos da Liga Itaquiense de Futebol.

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, encaminhada moção de aplauso a Escola de Dança Kikademia por estar completando 30 anos de atividades.

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhada moção de repúdio manifestando insatisfação contra os últimos acontecimentos de falta de energia elétrica no interior do município de Itaqui nas localidades do Curuçú, Passo da Cachoeira e Itaó.

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 03/05/2022.

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 17/05/2022.

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 10/05/2022 e 17/05/2022.