Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/04/2022 - 19:15
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

- Ofício n.º 0148/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 028/2022, de origem do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 18.000,00.

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 0142/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 016/2022, de origem do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terrenos urbanos para Fundação Venâncio Ramos da Silva.";

- Ofício n.º 0144/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 021/2022 da Mesa Diretora;

- Ofício n.º 0146/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 020/2022 da Vereadora Solange Carvalho Carniel;

- Ofício n.º 0150/2022 - Encaminha Leis Municipais n.º 4.580, n.º 4.581 e n.º 4.582 referente aos Projetos de Lei n.º 19/2022, n.º 20/2022 e n.º 23/2022, respectivamente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 28 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 18.000,00.
Matéria lida
2 - Indicação nº 212 de 2022
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Indica à Administração Municipal que realize a manutenção da rua Manduca Loureiro entre as ruas Tito Correa Lopes e Antônio Neto.
Matéria lida
3 - Indicação nº 262 de 2022
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica à Administração Municipal que realize limpeza e reparo em boca de lobo, além de patrolamento e encascalhamento na rua Coronel Fernandes entre as ruas Coronel Assunção e Uruguaiana, na quadra localizada em frente ao número 2448.
Matéria lida
4 - Indicação nº 263 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal o recalçamento da rua São Borja entre as ruas Castelo Branco e São Patrício, no Bairro Cohab.
Matéria lida
5 - Indicação nº 264 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal a instalação de tampa de boca de lobo no Bairro Cohab, na Quadra E, Casa 03.
Matéria lida
6 - Indicação nº 265 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal a limpeza de boca de lobo na rua XV de Novembro próximo ao nº 1046.
Matéria lida
7 - Indicação nº 266 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que verifique a possibilidade de disponibilizar agentes de trânsito para que realizem um trabalho de orientação e fiscalização na rua Antônio Neto esquina com Tiradentes nos horários de entrada e saída do Colégio São Patrício.
Matéria lida
8 - Indicação nº 267 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Sany Silva esquina com Mariano Pinto.
Matéria lida
9 - Indicação nº 268 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que proceda a recuperação da grelha da caixa de coleta de água das chuvas na rua D. Pedro II ao Lado do Mercado Nicolini.
Matéria lida
10 - Indicação nº 269 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que proceda a limpeza da boca de lobo e tubulação de escoamento de águas das chuvas na rua David Canabarro esquina da rua Rodrigues Lima.
Matéria lida
11 - Indicação nº 270 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de fazer a retirada dos galhos que se encontram em frente ao centro Comunitário da Vila Ênio.
Matéria lida
12 - Indicação nº 271 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na rua David Canabarro nº 2160.
Matéria lida
13 - Indicação nº 272 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na rua Humberto Degrazia em frente aos Becos 9 e 10 do bairro Ênio Sayago.
Matéria lida
14 - Indicação nº 273 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal o patrolamento e colocação de cascalho nas entradas das ruas na Vila Helena Moreti devido os grandes buracos nas esquinas das ruas que dão acesso a vila.
Matéria lida
15 - Indicação nº 274 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade limpeza de vala, colocação de tubo para rede de esgoto e fechamento de buraco na Rua Uruguaiana 125.
Matéria lida
16 - Indicação nº 275 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que quando houver coleta de lixo eletrônico na cidade que aconteça também de forma descentralizada, levando a coleta para outros bairros além do Centro, não necessariamente de forma mensal mas que aconteça de forma regular e recorrente inclusive no bairro Vila Nova.
Matéria lida
17 - Indicação nº 276 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que haja fiscalização ambiental para focos de queima de lixo na cidade.
Matéria lida
18 - Indicação nº 277 de 2022
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica à Administração Municipal que a secretaria da saúde do Município, providencie na realização de exames de Streptococcus B nas gestantes.
Matéria lida
19 - Indicação nº 278 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja realizada o corte de grama na da área Verde na Pracinha dos Umbus no bairro Cerrinho.
Matéria lida
20 - Indicação nº 279 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que que seja feito reparos na iluminação pública nas seguintes ruas: -Rua Thomas Sanchotene, no bairro Vila Nova, próximo a Igreja Quadrangular; -Rua Thomas Sanchotene esquina da Vila União;
Matéria lida
21 - Indicação nº 280 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que a secretaria competente DITRAN realize uma campanha de conscientização no trânsito com os direitos e deveres de motoristas e pedestres.
Matéria lida
22 - Indicação nº 281 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça a limpeza no bebedouro e calçada da quadra de basquete do Parcão.
Matéria lida
23 - Indicação nº 282 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça a limpeza e patrolamento na Rua Felipe Neri de Aguiar esquina com a Humberto Degrazia.
Matéria lida
24 - Indicação nº 283 de 2022
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Indica à Administração Municipal que providencie a limpeza do terreno localizado a rua Tiradentes junto ao número 1136, conforme previsto na Lei Municipal nº 3.244/2007 (Código de Posturas) em seu capítulo IX, Art.44.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 35 de 2022
Autores: José Silveira, Daniela Sanchotene, Drª. Mara Marques Ayub, Elian Belous, Emerson de Morais Ramos, Jeocemar dos Santos, Lauro Luiz Hendges, Prof. Solange Carniel, Queli Gomes Ferreira, Susana Diatel Almeida, Sérgio Fontoura
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Lautia Sanchotene Boaz.
Matéria lida
26 - Pedido de Informação nº 27 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie informações sobre o Empenho 5858/2021 constando onde estão os itens comprados bem como cópia das notas, recebimentos e entrega dos produtos empenhados.
Matéria lida
27 - Pedido de Informação nº 28 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie as seguintes informações: 1) Documento que comprova o Acordo de Cooperação firmado entre o Ministério das Comunicações e a prefeitura municipal de Itaqui; 2) Documento referente ao Projeto Cidades Digital que informa o nome da empresa que elaborou e executa o projeto no município; 3) Qual é o setor ou secretaria do município que está responsável e acompanhando o processo de execução do Projeto Cidades Digitais; 4) Em que processo, fase de execução está o Projeto Cidades Digitais no município; 5) Quais serão os pontos que terão esse acesso? Registro dos locais com nomes e os endereços e se nestes mesmos já estão com os devidos equipamentos instalados; 6) Qual é a previsão de data mês e ano para que esse Projeto Cidades Digitais seja colocado a disposição dos munícipes.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 30 de 2022
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 05/04/2022.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 33 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 05/04/2022.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 34 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
Requer à Mesa Diretora que seja oficiado, após ouvido o Douto Plenário, a convocação para o dia 26 de Abril de 2022 da Senhora Ana Cabreira- Presidente do FUNDEB - (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Aprovado por unanimidade



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