1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 26 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 717.586,33.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 27 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 1.740/90, para instituir o piso nacional do magistério, e altera a Lei Municipal nº 1.751/90.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Dispõe sobre a Semana Municipal de prevenção e combate ao abuso infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 6 de 2022
Autor: Elian Belous
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Institui o programa Horta Comunitária Urbana no município de Itaqui-RS e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 200 de 2022
Autor: Elian Belous
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Indica à Administração Municipal que seja analisada a possibilidade de colocação de tubulação de esgoto na Vila Angico, quadra B.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 212 de 2022
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
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Indica à Administração Municipal que realize a manutenção da rua Manduca Loureiro entre as ruas Tito Correa Lopes e Antônio Neto.
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 213 de 2022
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
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Indica à Administração Municipal que realize as providências necessárias para reconstruir a lombada (nos padrões aprovados pelos órgãos de trânsito) na Av. Tito Correa Lopes frente a “Marta Ferragens”.
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Matéria não lida
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8 - Indicação nº 227 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Indica à Administração Municipal que seja feito reparos na iluminação pública nas seguintes ruas:
-Rua Davi Canabarro próximo aos números, 480 e 514 Bairro da Várzea;
-Rua Felipe Nery de Aguiar, entre as ruas São Francisco e José Antão de Farias, Bairro José da Luz;
- Rua Thomas Sanchotene esquina da Vila União;
- Rua Guararapes, poste 06, próximo a número 258, Bairro da Chácara.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 228 de 2022
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que proceda o patrolamento e encascalhamento do corredor do Chocolate.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 229 de 2022
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que proceda o patrolamento e encascalhamento de via pública (Estrada) do Rincão da Árvore.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 230 de 2022
Autor: Elian Belous
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Indica à Administração Municipal que seja realizado a manutenção e reparos necessários nos postes de iluminação no bairro Várzea.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 231 de 2022
Autor: Elian Belous
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Indica à Administração Municipal que seja realizado a limpeza dos esgotos e bocas de lobo no bairro da Várzea.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 232 de 2022
Autor: Elian Belous
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Indica à Administração Municipal que seja realizado o patrolamento da rua Coronel Fernandes no trecho entre as ruas Rincão da Cruz e Pascoal Minogio.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 233 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal a limpeza de boca de lobo, na rua Castelo Branco, próximo ao nº 1271.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 234 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal a limpeza nos canteiros da Av. América entre as ruas Tito Corrêa Lopes e Sepé Tiaraju.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 235 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada no Bairro Promorar, na Quadra 4 próximo a Casa 06.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 236 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal a instalação de tampa de boca de lobo no Bairro Promorar, na Quadra 4 próximo a Casa 06.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 237 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal a instalação de tampa de boca de lobo no Bairro Promorar na Quadra 31, próximo a Casa 10.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 238 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
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Indica à Administração Municipal que veja a possibilidade de calçamento na rua Uruguaiana entre as ruas D. Pedro II e Tito Correia Lopes.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 239 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
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Indica à Administração Municipal que faça a devida fiscalização com referência aos animais (cavalos, cachorros) que estão circulando nas ruas da cidade.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 240 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
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Indica à Administração Municipal que veja a possibilidade de calçamento na rua Frei Caneca entre as ruas Borges de Medeiros e Guararapes.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 241 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que proceda o conserto da grade da boca de lobo localizada na rua Frei Caneca, esquina com a Manduca Loureiro.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 242 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que seja colocada lâmpada nos dois postes do beco Travessa Antônia Loureiro.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 243 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
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Indica à Administração Municipal a reforma da calçada em frente a inspetoria veterinária na rua Independência.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 244 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
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Indica à Administração Municipal que o DITRAN faça uma fiscalização mais rigorosa nos estacionamentos em “faixa azul” na rua Independência.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 245 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
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Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento na rua José Antão de Farias entre domingos Martins e 20 de Setembro.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 246 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que seja realizada o reparo na iluminação dos seguintes endereços:
Bairro Promorar
Quadra 04- rua inteira
Quadra 05- rua inteira
Quadra 18- casa 06
Quadra 19- rua inteira
Quadra 39- Casa 05
Quadra 42- Casa 07.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 247 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
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Indica à Administração Municipal a possibilidade de troca de lâmpada Bairro Cohab quadra D em frente casa 03.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 248 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na rua Thomaz Sanchotene esquina com a rua São Borja.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 249 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na rua Rodrigues Lima nº 2205.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 250 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal a possibilidade limpeza de vala, colocação de tubo para rede de esgoto e fechamento de buraco na Rua Uruguaiana 125.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 251 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal a limpeza, retirada de lixo, patrolamento e colocação de cascalho na Travessa que liga os Bairros 24 de Maio e Vila Nova.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 252 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal a vistoria e a possibilidade de poda de árvore na rua Coronel Assunção.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 253 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal o recalçamento, da rua David Canabarro.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 254 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal o patrolamento na rua São Borja.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 255 de 2022
Autor: Elian Belous
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Indica à Administração Municipal que seja realizada a limpeza da vala e o patrolamento da rua São Borja entre as ruas Guararapes e David Flain.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 256 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal a possibilidade de revitalização da quadra de areia do Parcão que se encontra desativa por falta de iluminação adequada e falta de manutenção.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 257 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
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Indica à Administração Municipal que seja feita a instalação de lixeiras nas esquinas do bairro Promorar.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 258 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
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Indica à Administração Municipal que seja realizada fiscalização nas lonas dos caminhões que entram na cidade.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 259 de 2022
Autor: CM - Coordenadoria da Mulher
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Indica à Administração Municipal que:
1 – Haja continuidade e periodicidade nos atendimentos odontológicos na comunidade;
2 – Os médicos que vão à localidade realizar exames e consultas possam permanecer um tempo maior;
3 – Realize manutenção nas estradas do Curuçu a fim de evitar que fiquem intransitáveis;
4 – Seja instalada uma academia de ginástica comunitária.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 260 de 2022
Autor: CM - Coordenadoria da Mulher
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Indica à Administração Municipal que:
1 – Durante o atendimento médico, no posto, os medicamentos possam ser entregues junto da consulta para o paciente atendido;
2 – Durante as consultas, sejam entregues potes para coletas de exames;
3 – As famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social possam receber atendimento da Assistência Social sempre que for necessário e demandado;
4 – Sejam realizados exames de prevenção ao câncer de cólon do útero com mais frequência entre as moradoras da comunidade;
5 – A vacinação contra a COVID 19 aconteça nas escolas durante dia letivo;
6 – O mesmo profissional que fizer o exame preventivo nas mulheres possa levar os resultados durante a coleta.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 261 de 2022
Autor: CM - Coordenadoria da Mulher
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Indica à Administração Municipal que:
1 – Seja construída uma sala para atendimento médico na localidade;
2 – Adquira uma cadeira odontológica para atendimento de dentistas na região;
3 – O atendimento odontológico ocorra de maneira contínua e periódica na comunidade;
4 – Haja um maior tempo de permanência dos médicos que vão à localidade realizar exames e consultas;
5 – Em dias de chuva os exames não sejam cancelados, haja visto que é o dia em que os moradores têm mais tempo para as consultas;
6 – Haja maior frequência na realização de exames de prevenção ao câncer de cólon de útero;
7 – Que os medicamentos sejam entregues junto às consultas no Posto durante o atendimento médico;
8 – Haja uma limpeza contínua nos açudes da localidade;
9 – Seja instalada uma academia de ginástica comunitária.
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Matéria lida
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43 - Requerimento nº 27 de 2022
Autor: José Silveira
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Tereza da Silva Dias.
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Matéria lida
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44 - Requerimento nº 28 de 2022
Autores: José Silveira, Daniela Sanchotene, Drª. Mara Marques Ayub, Elian Belous, Emerson de Morais Ramos, Jeocemar dos Santos, Lauro Luiz Hendges, Prof. Solange Carniel, Queli Gomes Ferreira, Susana Diatel Almeida, Sérgio Fontoura
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Paulo Artêmio Mello de Oliveira.
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Matéria lida
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45 - Requerimento nº 32 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Vanderlei Alegre Cremonte.
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Matéria lida
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46 - Pedido de Informação nº 23 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
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Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie estudo apresentando quanto será arrecadado nas faixas salariais dos dois, três, quatro, cinco, seis e acima de seis salários mínimos com a reforma previdenciária e de contribuição.
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Matéria lida
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47 - Pedido de Informação nº 24 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
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Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie cópia dos empenhos 1818/22 e 1845/2022 com as devidas cotações.
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Matéria lida
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48 - Pedido de Informação nº 25 de 2022
Autores: Prof. Solange Carniel, Jeocemar dos Santos, Susana Diatel Almeida
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Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie a relação dos professores que foram convocados esse ano juntamente com a justificativa para estas convocações.
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Matéria lida
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49 - Pedido de Informação nº 26 de 2022
Autores: Prof. Solange Carniel, Jeocemar dos Santos, Susana Diatel Almeida
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Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe acerca das horas extras pagas aos funcionários municipais.
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Matéria lida
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