Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/04/2022 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

- Ofício n.º 0117/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 023/2022 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial por redução no valor de R$ 7.200,00";

- Ofício n.º 0123/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 024/2022 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Suplementar por superavit financeiro no valor de R$ 2.755.057,80";

- Ofício n.º 0124/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 025/2022 de origem do Executivo que "Altera a Lei Municipal n.º 3.243, de 19 de outubro de 2007";

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 0115/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 018/2022 da Coordenadoria da Mulher;

- Ofício n.º 0118/2022 - Encaminha Lei Municipal n.º 4.578/2022 referente PL 14/2022 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por superavit financeiro no valor de R$ 1.465.426,93";




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 23 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 7.200,00.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 24 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 2.755.057,80.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 25 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 3.243, de 19 de outubro de 2007.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Itaqui.
Matéria lida
5 - Indicação nº 200 de 2022
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que seja analisada a possibilidade de colocação de tubulação de esgoto na Vila Angico, quadra B.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 206 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que faça a devida manutenção na rua Batista Caetano esquina com Cel. Assunção, bairro Cafifas.
Matéria lida
7 - Indicação nº 207 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal o serviço de patrolamento na rua Sani Silva entre as ruas Borges de Medeiros e David Flain.
Matéria lida
8 - Indicação nº 208 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal a limpeza de boca de lobo na rua Osvaldo Aranha próximo ao nº 415.
Matéria lida
9 - Indicação nº 209 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal o recalçamento da rua Luisinha Aranha entre as ruas David Flain e Manduca Loureiro.
Matéria lida
10 - Indicação nº 210 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal o recalçamento da rua Osvaldo Aranha entre as ruas Humberto de Grazia e Rafael Pinto Bandeira.
Matéria lida
11 - Indicação nº 211 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal a limpeza nos canteiros da rua Sany Silva entre as ruas Paschoal Minogio e Vinte de Setembro.
Matéria lida
12 - Indicação nº 212 de 2022
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Indica à Administração Municipal que realize a manutenção da rua Manduca Loureiro entre as ruas Tito Correa Lopes e Antônio Neto.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 213 de 2022
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Indica à Administração Municipal que realize as providências necessárias para reconstruir a lombada (nos padrões aprovados pelos órgãos de trânsito) na Av. Tito Correa Lopes frente a “Marta Ferragens”.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 214 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça uma audiência pública, principalmente com os aposentados do FAPS, para debater os projetos de mudanças de alíquotas.
Matéria lida
15 - Indicação nº 215 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento na rua José Antão de Farias próximo a residência número 100.
Matéria lida
16 - Indicação nº 216 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que proceda a recuperação do leito da ponte do rio Cambai, que se encontra em mau estado de conservação.
Matéria lida
17 - Indicação nº 217 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que proceda a recuperação do calçamento de paralelepípedos, na rua Osvaldo Aranha entre as rua Bento Gonçalves e Dr. Humberto Degrazia.
Matéria lida
18 - Indicação nº 218 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que proceda a revisão da Iluminação Pública, em diversas ruas de nossa cidade.
Matéria lida
19 - Indicação nº 219 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento na rua Manduca Loureiro entre as ruas Clemente Godinho e São Francisco.
Matéria lida
20 - Indicação nº 220 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal o corte de grama do campo de futebol sete no parcão, a colocação de um cadeado no portão e a criação de um cronograma para que as equipes possam agendar horários para utilizar o campo.
Matéria lida
21 - Indicação nº 221 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade de colocação de uma faixa de segurança na rua Tito Correa Lopes próximo ao número 336.
Matéria lida
22 - Indicação nº 222 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade de limpeza e corte de grama dos canteiros na Rua Avenida América entrada do Bairro Promorar.
Matéria lida
23 - Indicação nº 223 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal o patrolamento e colocação de cascalho na rua Afonso Escobar com a rua Humberto Degrazia.
Matéria lida
24 - Indicação nº 224 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que faça uma revisão nas bocas de lobo do bairro Vila nova em torno da quadra 8.
Matéria lida
25 - Indicação nº 225 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade de colocação de um ecoponto de coleta de lixo entre os bairros Ênio Sayago e Várzea.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 21 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Zaida Campos de Menezes.
Matéria lida
27 - Pedido de Informação nº 22 de 2022
Autores: Emerson de Morais Ramos, Prof. Solange Carniel
Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe sobre a Relação dos Aposentados e Pensionistas que recebem pelo Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) que recebem valores acima do salário-mínimo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 12 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Institui o Plano Municipal de Cultura de Itaqui/RS – PMC e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Autores: Lauro Luiz Hendges, Drª. Mara Marques Ayub, José Silveira
Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaqui(RS), e dá outras providências.


Obs.: Com Emenda Modificativa n.º 1/2022, 2/2022 e Subemenda n.º 1/2022.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 16 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Requer que seja encaminhada uma moção de apelo ao DAER - 9 Superintendência Regional tratando sobre a recuperação e conservação da ERS 566.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 17 de 2022
Autor: CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhada Moção de Apelo ao Dr. Marcelo Lemos Dornelles, Procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. para que seja indicado um Promotor de Justiça que atue de forma exclusiva na Promotoria de Justiça de Itaqui.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 22 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constuição, Justiça e Redação
Requer uso da prorrogação do prazo do § 6, do artigo 57 do Regimento desta Casa Legislativa, por até 15 dias, para apreciação do PL OE 15/2022, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Itaqui e dá outras providências", por tratar-se de matéria de alta indagação.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 23 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constuição, Justiça e Redação
Requer uso da prorrogação do prazo do § 6, do artigo 57 do Regimento desta Casa Legislativa, por até 90 dias, para apreciação do PLC OE 01/2022, que "Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaqui-RS, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 103/2019" por tratar-se de matéria de alta indagação.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 24 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constuição, Justiça e Redação
Requer a prorrogação do prazo do § 6, do artigo 57 do Regimento desta Casa Legislativa, por até 90 dias, para apreciação do PL OE 21/2022, que "Altera a Lei Municipal Nº 3.107, de 11 de maio de 2006, que reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - FAPS, do Município de Itaqui e dá outras providências", por tratar-se de matéria de alta indagação.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 25 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, seja feita a entrega de uma Placa em homenagem aos 87 anos da Escola Municipal Luiz Sanchotene, na Localidade Tuparaí, 2º Distrito .
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 26 de 2022
Autor: Elian Belous
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 29/03/2022.
Matéria não votada



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