Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Plano Municipal de Cultura de Itaqui/RS – PMC e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaqui(RS), e dá outras providências.

Com Emenda Modificativa n.º 1/2022, 2/2022 e Subemenda n.º 1/2022.

Requer que seja encaminhada uma moção de apelo ao DAER - 9 Superintendência Regional tratando sobre a recuperação e conservação da ERS 566.

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhada Moção de Apelo ao Dr. Marcelo Lemos Dornelles, Procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. para que seja indicado um Promotor de Justiça que atue de forma exclusiva na Promotoria de Justiça de Itaqui.

Requer uso da prorrogação do prazo do § 6, do artigo 57 do Regimento desta Casa Legislativa, por até 15 dias, para apreciação do PL OE 15/2022, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Itaqui e dá outras providências", por tratar-se de matéria de alta indagação.

Requer uso da prorrogação do prazo do § 6, do artigo 57 do Regimento desta Casa Legislativa, por até 90 dias, para apreciação do PLC OE 01/2022, que "Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaqui-RS, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 103/2019" por tratar-se de matéria de alta indagação.

Requer a prorrogação do prazo do § 6, do artigo 57 do Regimento desta Casa Legislativa, por até 90 dias, para apreciação do PL OE 21/2022, que "Altera a Lei Municipal Nº 3.107, de 11 de maio de 2006, que reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - FAPS, do Município de Itaqui e dá outras providências", por tratar-se de matéria de alta indagação.

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, seja feita a entrega de uma Placa em homenagem aos 87 anos da Escola Municipal Luiz Sanchotene, na Localidade Tuparaí, 2º Distrito .

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 29/03/2022.