Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/03/2022 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

- Ofício n.º 0058/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 012/2022 de origem do Executivo que "Institui o Plano Municipal de Cultura de Itaqui/RS - PMC e dá outras providências";

- Ofício n.º 0062/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 013/2022 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 1.500,00";

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 0055/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 003/2022 do Vereador Sérgio da Fontoura da Silva;

- Ofício n.º 0056/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 007/2022 do Vereador Sérgio da Fontoura da Silva;

- Ofício n.º 0057/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 008/2022 do Vereador Sérgio da Fontoura da Silva;

- Ofício n.º 0064/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 008/2022 da Vereadora Solange Carvalho Carniel;

- Ofício n.º 0061/2022 - Encaminha Lei Municipal n.º 4.566/2022 referente PL 02/2022 de origem do Executivo que "Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS"; Lei Municipal n.º 4.567/2022 referente PL 03/2022 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 100.000,00"; Lei Municipal n.º 4.568/2022 referente PL 05/2022 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 238.750,00"; Lei Municipal n.º 4.569/2022 referente PL 06/2022 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 116.929,38"; Lei Municipal n.º 4.570/2022 referente PL 07/2022 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.000.000,00"; Lei Municipal n.º 4.571/2022 referente PL 08/2022 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por redução no valor de R$ 65.400,00"; Lei Municipal n.º 4.572/2022 referente PL 09/2022 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 1.700.000,00";

- Ofício n.º 0063/2022 - Encaminha Lei Municipal n.º 4.573/2022 referente PL 10/2022 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, para as funções de Professor Área 1, Professor de História, Professor de Geografia, Professor de Letras - Português/Espanhol, Professor Orientador Educacional, Professor Supervisor Escolar, Intérprete de Libras, Motorista de Veículo Pesado e Recreacionista";




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 12 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Institui o Plano Municipal de Cultura de Itaqui/RS – PMC e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 13 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 1.500,00.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
Cria Comissão Especial de Segurança Pública.
Matéria lida
4 - Indicação nº 108 de 2022
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica à Mesa Diretora da Casa, que providencie na realização de reuniões descentralizadas 1 ao mês ou a cada 2 meses na cidade e interior.
Matéria lida
5 - Indicação nº 109 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que faça as devidas manutenções nos equipamentos da academia ao ar livre no bairro das Cafifas, pois segundo os munícipes que utilizam os mesmos já estão correndo risco ao utilizar alguns deles.
Matéria lida
6 - Indicação nº 110 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que providencie papel higiênico, álcool em gel e máscaras para as escolas de educação infantil e fundamental de nosso município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 111 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que melhore o cruzamento da rua XV de Novembro com a Tiradentes e coloque um redutor de velocidade.
Matéria lida
8 - Indicação nº 112 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja realizado o reparo na iluminação do poste da rua Rafael Pinto Bandeira em frente a residência nº1427.
Matéria lida
9 - Indicação nº 113 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de fazer a retirada dos galhos que se encontram no local devido a limpeza do terreno na rua Dr. Humberto Degrazia no bairro Ênio Sayago.
Matéria lida
10 - Indicação nº 114 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que a secretaria competente tome providências para que seja feita a tubulação e a limpeza na rua Uruguaiana entre as ruas Independência e Bento Gonçalves, bairro 24 de Maio.
Matéria lida
11 - Indicação nº 115 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que seja feita a Pintura de Faixa de Segurança na Rua Borges de Medeiros, próximo a passagem da Ciclovia do Trabalhador.
Matéria lida
12 - Indicação nº 116 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que seja feito a instalação de uma tela de proteção no campo de futebol, da Vila Vó Percilia, próxima a Q: A, Nº 22.
Matéria lida
13 - Indicação nº 117 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça a identificação das ruas no núcleo habitacional Helena Moreti e Dr. Ayub. visto que não há placas de sinalização de nome de ruas, travessas dificultando endereçamentos dos moradores.
Matéria lida
14 - Indicação nº 118 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Domingos Martins, em frente ao nº 1527.
Matéria lida
15 - Indicação nº 119 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Domingos Martins, ao lado do nº 1689.
Matéria lida
16 - Indicação nº 120 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie o patrolamento na rua Coronel Fernandes, entre as ruas, Butuí e Fermino Fernandes.
Matéria lida
17 - Indicação nº 121 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a instalação de tampa de boca de lobo na rua Sany Silva, próximo ao nº 555.
Matéria lida
18 - Indicação nº 122 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que seja feita a poda em duas árvores na rua Independência esquina com a Paschoal Minoggio, bairro Estação.
Matéria lida
19 - Indicação nº 123 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que seja atualizado no site da prefeitura; as secretarias com seus devidos cargos, assim como no link do Portal da Transparência no campo Folha de Pagamento; a lotação correta dos servidores municipais, que encontram-se desatualizados. Já que se fez o censo é dever a informação correta.
Matéria lida
20 - Indicação nº 124 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja realizada a colocação de lâmpada no poste da Quadra. 31, Casa .05 ao lado da 2ª I.E.Q no bairro Promorar.
Matéria lida
21 - Indicação nº 125 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que efetue o patrolamento da Rua David Canabarro entre as ruas Antonio Neto e rua São Borja. (Vila Britadeira)
Matéria lida
22 - Indicação nº 126 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que efetue uma contenção para evitar o desmoronamento de parte da rua David Canabarro, no seu final após a rua São Borja, na vilas britadeira pois o risco de acidentes para os residentes do local é grande a possibilidade de ocorrer acidente em dia de chuvas intensas.
Matéria lida
23 - Indicação nº 127 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que efetue a colocação de tubulação para captação de esgotos que correm a céu aberto na rua David Canabarro após a rua São Borja na Vila Britadeira.
Matéria lida
24 - Indicação nº 128 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal o patrolamento e colocação de cascalho na rua Euclides Aranha uma quadra abaixo da rua Santos Pedroso e rua João Dubal Goulart ao lado do engenho pampa.
Matéria lida
25 - Indicação nº 129 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na Rua Rincão da Cruz esquina com a Rua Rodrigues Lima.
Matéria lida
26 - Indicação nº 130 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade de limpeza e corte de grama dos canteiros na Rua Avenida América entrada do Bairro Pro morar.
Matéria lida
27 - Indicação nº 131 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade de troca de lâmpada em frente ao nº 586, na travessa Pascoal Minoggio, bairro Ênio Sayago.
Matéria lida
28 - Indicação nº 132 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que efetue construção de quebra molas na rua Sepé Tiarajú em frente ao Piquete Jose de Almeida Carpes.
Matéria lida
29 - Indicação nº 133 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que efetue limpeza e retirada de lixo e entulho jogados no local denominado beco da Corsan .
Matéria lida
30 - Indicação nº 134 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que proceda a poda dos galhos da árvore que tem no Posto da Vila Nova.
Matéria lida
31 - Indicação nº 135 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal o patrolamento e colocação de cascalho na rua Afonso Escobar com a rua Humberto Degrazia.
Matéria lida
32 - Pedido de Informação nº 10 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe através da secretaria competente, dados específicos (números) sobre a população de cães e gatos no município e se há incidência de possíveis zoonoses (descrever quais) e em quais bairros da cidade.
Matéria lida
33 - Pedido de Informação nº 11 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe devido a precariedade dos tablados no cais do porto, e a falta de estrutura em alguns pontos deste local, gostaria que nos informasse como será aplicado o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) da emenda recebida para aplicar na “Orla do Rio Uruguai”, se possível com o projeto de execução.
Matéria lida
34 - Pedido de Informação nº 12 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe sobre lista de medicamentos disponíveis e os que estão em falta no Centro de Saúde.
Matéria lida
35 - Pedido de Informação nº 13 de 2022
Autores: Prof. Solange Carniel, Emerson de Morais Ramos, Jeocemar dos Santos, José Silveira, Susana Diatel Almeida
Solicita ao Poder Executivo Municipal que apresente lista com nome, quantidade de horas extras e valores de todos os servidores que fizeram jus às horas extras no mês de janeiro e fevereiro com a justificativa para aqueles que receberam acima de 150 horas extras.
Matéria lida
36 - Pedido de Informação nº 14 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Solicita ao Poder Executivo Municipal que explique o motivo pelo qual não foi renovado o convênio do município com os laboratórios que prestam serviços de exame, como de sangue, para os cidadãos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 4 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 50.000,00.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Concede o Título “Nobre Cidadã”.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 5 de 2022
Autor: Lauro Luiz Hendges
Requer que seja encaminhada uma moção de aplauso entrega de placa à Associação Comunitária do Bairro das Cafifas, pela passagem do seu 25º aniversário de fundação.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 6 de 2022
Autores: Jeocemar dos Santos, José Silveira
Requer que seja encaminhada uma moção de Apoio ao Consulado Argentino em Uruguaiana.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 7 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Requer que seja encaminhada uma moção de aplauso ao Jornal do Almoço, pelos seus 50 anos.
Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 8 de 2022
Autor: José Silveira
Requer que seja encaminhada uma moção de aplauso ao Esporte Clube Calombo, pelo aniversário de 25 anos de fundação.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 12 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Requer que a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 02/03/2022.
Aprovado por unanimidade



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