Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/02/2022 - 08:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: José Silveira / PDT
Vice-Presidente: Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Primeiro-Secretário: Daniela Sanchotene / MDB



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

- Ofício n.º 0032/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 007/2022 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 1.000.000,00";

- Ofício n.º 0040/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 008/2022 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 65.400,00";

- Ofício n.º 0041/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 009/2022 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 1.700.000,00";

- Ofício n.º 0047/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 010/2022 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação,  de excepcional interesse público, para as funções de Professor Área 1, Professor de História, Professor de Português, Professor de Geografia, Professor de Letras - Português/ Espanhol, Professor Orientador Educacional, Professor Supervisor Escolar, Interprete de Libras, Motorista de Veículo Pesado e Recreacionista;

- Ofício n.º 0048/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 011/2022 de origem do Executivo que "Concede a Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensivo aos aposentados e pensionistas a aos Agentes políticos e Secretários municipais, nos termos do Art. 37, X, e § 8º, do Art. 40, da Constituição Federal.

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 0035/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 002/2022 da Vereadora Susana Diatel Almeida;

- Ofício n.º 0044/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 001/2022 da Vereadora Susana Diatel Almeida;

- Ofício n.º 0045/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 004/2022 da Vereadora Queli Gomes Ferreira;

- Ofício n.º 0039/2022 - Encaminha Lei Municipal n.º 4.564/2022 referente PL 01/2022 de origem do Executivo que "Altera a Lei Municipal nº 3.107, de 11 de maio de 2006";




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Altera disposições da Lei Municipal n.º 2.554, de 31 de julho de 2000, que “Reorganiza o quadro de Servidores da Câmara de Vereadores”.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Institui o Registro Eletrônico de Ponto - REP, por meio de identificação biométrica aos Servidores do Poder Legislativo de Itaqui.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Cria e regulamenta o Sistema de Compensação de Horas Extraordinárias realizadas por servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 68 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja colocada lâmpada no poste da rua Batista Caetano esquina com a pracinha das Cafifas.
Matéria lida
5 - Indicação nº 69 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja feito o recalçamento da quadra da rua Borges do Canto esquina com a rua Rodrigues Lima devido estar com várias pedras soltas no local.
Matéria lida
6 - Indicação nº 70 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada no beco Dr. Escobar, em frente ao nº 53, no bairro José da Luz.
Matéria lida
7 - Indicação nº 71 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua José Antão de Farias, em frente ao nº 400.
Matéria lida
8 - Indicação nº 72 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente o patrolamento e encascalhamento na rua Coronel Assunção, entre as ruas, Borges de Medeiros e Felipe Neri de Aguiar.
Matéria lida
9 - Indicação nº 73 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada no beco Dr. Escobar, em frente ao nº 53, no bairro José da Luz.
Matéria lida
10 - Indicação nº 74 de 2022
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que seja analisada a possibilidade de criação de estacionamento para motos em frente a Igreja Assembleia de Deus, na rua Independência, esquina com a XX de Setembro.
Matéria lida
11 - Indicação nº 75 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que patrolamento na rua Santos Pedroso entre as ruas Saldanha da Gama e Osvaldo Aranha.
Matéria lida
12 - Indicação nº 76 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento na rua Coronel Fernandes e reparo na boca de lobo próximo a residência de número 2982.
Matéria lida
13 - Indicação nº 77 de 2022
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Indica à Administração Municipal que junto ao Ditran, estude e elabore uma solução para o problema de estacionamento em frente ao ESF da Vila Nova.
Matéria lida
14 - Indicação nº 78 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que realize reparos no gradil do Porto da Cidade.
Matéria lida
15 - Indicação nº 79 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que realize a limpeza das calçadas e ciclovia da Rua Dom Pedro II, trajeto entre as ruas 20 de Setembro e a Avenida Borges de Medeiros, em especial nos trechos em que há árvores que derrubem folhas e frutos no chão, atrapalhando o trânsito de pedestres.
Matéria lida
16 - Indicação nº 80 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que ajuste os horários dos ônibus que circulam na cidade para que chegue no Centro antes das 8h da manhã.
Matéria lida
17 - Indicação nº 81 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que efetue a recuperação de calçamento da rua Coronel Fernandes entre as ruas Visconde de Mauá e Nápoles Massa.
Matéria lida
18 - Indicação nº 82 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que efetue a limpeza da Alameda Antonio Loureiro, pois a mesma está tomada pela vegetação impedindo o trânsito de pedestre na calçada, entre as ruas Saldanha da Gama e Osvaldo Aranha
Matéria lida
19 - Indicação nº 83 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que a possibilidade de patrolamento e colocação de cascalho na rua José Antão de Farias nº 39.
Matéria lida
20 - Indicação nº 84 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que indica ao Executivo Municipal a possibilidade de troca de Lâmpada na Rua Santos Pedroso nº 528.
Matéria lida
21 - Indicação nº 85 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade de retirada de podas na rua Humberto Degrazia em frente aos becos 9 e 10 da Vila Enio.
Matéria lida
22 - Indicação nº 86 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que tome as providências junto a secretaria competente para que seja construída uma caixa de captação de água em tubulação na Travessa José Saad Boaz, próximo ao nº.490, bairro da Chácara.
Matéria lida
23 - Indicação nº 87 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que seja feita a recuperação dos brinquedos da Pracinha do Bairro 2 Úmbus.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: José Silveira
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Omar Escobar Cruz.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: José Silveira
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Clovis Garcia "Pojola".
Matéria lida
26 - Requerimento nº 9 de 2022
Autor: José Silveira
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de José Inacio Dornelles.
Matéria lida
27 - Pedido de Informação nº 5 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Solicita à Companhia Rio Grandense de Saneamento informações referentes à instalação da caixa d´água no bairro Vila Nova, bem como a cópia dos processos para a aquisição dos serviços necessários à conclusão, instalação e funcionamento da mesma.
Matéria lida
28 - Pedido de Informação nº 6 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Solicita ao Poder Executivo Municipal que esclareça se houve emissão de atestados de experiência profissional emitidos por outros setores ou secretarias aos candidatos e candidatas do Processo Seletivo Simplificado nº 02 de 2022 não explicitadas no Artigo 8 do Edital nº 01.
Matéria lida
29 - Pedido de Informação nº 7 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se tem algum prazo ou data de conclusão das obras no Complexo Praça das Cafifas.
Matéria lida
30 - Pedido de Informação nº 8 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe sobre os itinerários e horários dos ônibus que realizam o transporte público de Itaqui.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 3 de 2022
Autores: José Silveira, Daniela Sanchotene, Drª. Mara Marques Ayub, Elian Belous, Emerson de Morais Ramos, Jeocemar dos Santos, Lauro Luiz Hendges, Prof. Solange Carniel, Queli Gomes Ferreira, Susana Diatel Almeida, Sérgio Fontoura
Requer que seja encaminhada uma moção de apelo pela exclusividade do curso de Agronomia na Unipampa campus de Itaqui.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Requer que a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 08/02/2022.
Aprovado por unanimidade



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