Resumo (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/09/2020 - 09:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Cesar Klein / PL
Cleir Fagundes Rocha / MDB
Clovis Antônio Ravarotto Correa / MDB
Emerson de Morais Ramos / PTB
Igor Bicca Ardais / PP
Ivete Piffero / PTB
Lauro Luiz Hendges / PL
Queli Gomes Ferreira / PL
Rafael Veiga / PP
Éber Escobar de Almeida / PDT






Expedientes
Pequeno Expediente (Art. 84, I, RI):

Abertura da sessão com verificação de quórum (Art. 84, I, RI);
Apreciação da ata da última sessão - Ata 30/2020;

Leitura do expediente (correspondência, matérias do Expediente).

Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

Ofícios n.º 401/2020 e 402/2020 - Encaminham mensagem retificativa aos Projetos de Lei n.º 28/2020 e 29/2020 - OE, respectivamente;
Ofício n.º 403/2020 - Encaminha veto ao Projeto de Lei n.º 13/2020 - OL;

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

Ofício n.º 12/2020  - Secretaria Municipal de Obras - Informa sobre a situação do maquinário da Prefeitura que necessita de conserto.

Grande expediente (Art. 84, II, RI - 10 min para cada vereador):

1 - Ver.ª Cleir Fagundes
2 - Ver. Rafael Veiga
3 - Ver. Éber Escobar
4 - Ver. Lauro Hedges
5 - Ver. Leonardo Betin
6 - Ver. Igor Ardais
7 -Ver. Émerson Ramos
8 -Ver.ª Queli Ferreira
9 - Ver.ª Ivete Piffero
10 - Ver. Clóvis Corrêa
11 - Ver. César Klein

Espaço das lideranças (Art. 84, III - 03 min p/ cada orador):

1º - MDB
2º - LID. GOV.
3º - PL 
4º - PTB 
5º – PP

Explicações pessoais (Art. 84, V, RI - 03 min para cada vereador, mediante inscrição):

-




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 594 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica ao Executivo Municipal que providencie o reparo do calçamento da Rua José Mesquita, rua principal da Mutirão.
Matéria lida
2 - Indicação nº 595 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica ao Executivo Municipal que providencie a troca e colocação de tampa de boca de lobo no bairro Promorar, quadra de esporte próximo a ultima parada de ônibus na quadra 28 e na esquina da Q: 19.
Matéria lida
3 - Indicação nº 596 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica ao Executivo Municipal que providencie o seguimento das construções das galerias nos valões que portam o bairro Chácara e 24 de Maio em direção a cochilha .
Matéria lida
4 - Indicação nº 597 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica ao Executivo Municipal através da secretaria competente estude a possibilidade de asfaltar a rua Atanásio José Lopes, no trecho compreendido entre as ruas Sepé Tiaraju e Tito Corrêa Lopes.
Matéria lida
5 - Indicação nº 598 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica ao Executivo Municipal que através da secretaria competente, providencie a reposição de lâmpada na Ciclovia do Trabalhador, trecho compreendido entre as ruas David Flain e Atanásio José Lopes, bairro Chácara.
Matéria lida
6 - Indicação nº 599 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica ao Executivo Municipal através da secretaria competente, providencie a reposição de lâmpada na rua Antônio Neto esquina com a rua David Flain, bairro Chácara.
Matéria lida
7 - Indicação nº 600 de 2020
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica ao Executivo Municipal, que tome as providências junto a secretaria competente para que seja feito o término do asfalto da última quadra restante na Rua São Francisco, que liga na Av. Castelo Branco, bairro Cohab.
Matéria lida
8 - Indicação nº 601 de 2020
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica ao Executivo Municipal, que tome as providências junto a secretaria competente para que seja colocado o material fresado que será retirado da camada superficial da BR 472, nos seguintes locais: - Beco São Francisco, bairro Cohab. - Beco do 14 de Julho, bairro Várzea.
Matéria lida
9 - Indicação nº 602 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal providencie junto a secretaria competente a reposição de uma grade na boca de lobo na esquina na Promorar Q: 16 em frente C:09 e na Vila Dick casa 32 ao lado do mercado Sobrosa.
Matéria lida
10 - Indicação nº 603 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica que o Executivo Municipal através da secretaria competente providencie os reparos no asfalto, na Av. Borges de Medeiros trecho compreendido entre as ruas D.Pedro II e São Francisco.
Matéria lida
11 - Indicação nº 604 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica ao Executivo Municipal através da secretaria competente estude a possibilidade de asfaltar a rua Felipe Nery de Aguiar, no trecho compreendido entre as ruas Sepé Tiaraju e Nápoles Massa.
Matéria lida
12 - Indicação nº 605 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Indica ao Executivo Municipal através da secretaria competente realize o patrolamento, nivelamento e encascalhamento na rua David Flain, trecho compreendido entre as ruas Sepé Tiaraju e Clemente Goudinho..
Matéria lida
13 - Indicação nº 606 de 2020
Autor: Leonardo Dicson Sanchez Betin
Indica ao poder Executivo, através das secretarias e órgãos competentes, providencie reparos no calçamento da rua Pascoal Minoggio (entre as ruas: Bento Gonçalves e Rodrigues Lima)
Matéria lida
14 - Indicação nº 607 de 2020
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica ao Executivo Municipal providencie junto à Secretaria competente limpeza e pintura nas áreas de lazer do Município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 608 de 2020
Autor: Cesar Klein
Indica ao Executivo Municipal que efetue o patrolamento da Rua Uruguaiana, entre as Ruas São Francisco e Rua José Antão de Farias.
Matéria lida
16 - Indicação nº 609 de 2020
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica ao Executivo Municipal providencie junto à Secretaria competente limpeza e manutenção nas Escolas do Município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 610 de 2020
Autor: Cesar Klein
Indica à Administração Municipal que acolha o anteprojeto de lei em anexo que “Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Itaqui e dá outras providências”.
Matéria lida
18 - Pedido de Informação nº 66 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Solicita que seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando a seguinte informação: Qual situação jurídica da área anexa ao aeroporto? Trata-se de Reintegração de posse?
Matéria lida
19 - Pedido de Informação nº 67 de 2020
Autor: Cesar Klein
Solicita que seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando a seguinte informação: Lista com nomes de CCS (cargo de confiança) contratados entre o período de maio até agosto de 2020.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cesar Klein / PL
Cleir Fagundes Rocha / MDB
Clovis Antônio Ravarotto Correa / MDB
Emerson de Morais Ramos / PTB
Igor Bicca Ardais / PP
Ivete Piffero / PTB
Lauro Luiz Hendges / PL
Queli Gomes Ferreira / PL
Rafael Veiga / PP
Éber Escobar de Almeida / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 22 de 2020
Autor: Jarbas da Silva Martini - Prefeito
Altera a Lei a Municipal nº 3.495 de 14 de Outubro de 2009.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 28 de 2020
Autor: Jarbas da Silva Martini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Arrecadação a Maior no valor de R$ 37.721,50.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 29 de 2020
Autor: Jarbas da Silva Martini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Extraordinário no valor de R$ 136.217,58.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 60 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Solicita que seja enviada a Moção de Apelo à 12ª Superintendência Regional do DAER-RS – Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Sul, sediada em Santiago-RS, para que realize, de forma emergencial a recuperação asfáltica da RS 529, que liga a cidade de Maçambará com a BR 472, especialmente na chamada “Curva do Pica-Pau.”
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 61 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Solicita que seja encaminhada Moção de Repúdio ao Presidente da República Federativa do Brasil, Vossa Excelência, Jair Messias Bolsonaro pelo veto a ajuda financeira emergencial aos pequenos agricultores, criada por meio do PL – Projeto de Lei 735.
Rejeitado por maioria absoluta
6 - Moção nº 62 de 2020
Autor: Bancada do PL
Solicita a entrega de Moção de Aplauso ao Colégio Estadual São Patrício (CESP) pelos 70 anos de fundação.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 80 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Requer que seja encaminhado Voto de Louvor à Colégio Estadual São Patrício pela passagem dos seus 70 anos de fundação em nosso Município.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 81 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
Requer que seja encaminhado a Fundação Piratini – TVE ofício solicitando o conserto do transmissor da TVE no município de Itaqui.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 82 de 2020
Autor: Ivete Piffero
Requer que seja oficiado o Secretário da Fazenda Sr. Cesar Sena e o presidente do FAPS senhor Wagner de Souza Romero, para se fazer presente na próxima Sessão Ordinária, com a finalidade de explanar sobre o atraso da folha de pagamento dos servidores. Conforme Art. 141, do Regimento Interno
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cleir Fagundes Rocha

2 - Rafael Veiga

3 - Éber Escobar de Almeida

4 - Lauro Luiz Hendges

5 - Igor Bicca Ardais

6 - Emerson de Morais Ramos

7 - Queli Gomes Ferreira

8 - Ivete Piffero

9 - Clovis Antônio Ravarotto Correa

10 - Cesar Klein




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