Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a Lei a Municipal nº 3.495 de 14 de Outubro de 2009.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Arrecadação a Maior no valor de R$ 37.721,50.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Extraordinário no valor de R$ 136.217,58.

Solicita que seja enviada a Moção de Apelo à 12ª Superintendência Regional do DAER-RS – Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Sul, sediada em Santiago-RS, para que realize, de forma emergencial a recuperação asfáltica da RS 529, que liga a cidade de Maçambará com a BR 472, especialmente na chamada “Curva do Pica-Pau.”

Solicita que seja encaminhada Moção de Repúdio ao Presidente da República Federativa do Brasil, Vossa Excelência, Jair Messias Bolsonaro pelo veto a ajuda financeira emergencial aos pequenos agricultores, criada por meio do PL – Projeto de Lei 735.

Solicita a entrega de Moção de Aplauso ao Colégio Estadual São Patrício (CESP) pelos 70 anos de fundação.

Requer que seja encaminhado Voto de Louvor à Colégio Estadual São Patrício pela passagem dos seus 70 anos de fundação em nosso Município.

Requer que seja encaminhado a Fundação Piratini – TVE ofício solicitando o conserto do transmissor da TVE no município de Itaqui.

Requer que seja oficiado o Secretário da Fazenda Sr. Cesar Sena e o presidente do FAPS senhor Wagner de Souza Romero, para se fazer presente na próxima Sessão Ordinária, com a finalidade de explanar sobre o atraso da folha de pagamento dos servidores. Conforme Art. 141, do Regimento Interno