Lei Ordinária nº 4.467, de 06 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4467
Ano
2020
Data
06/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria no município de Itaqui, o Programa de Conservação e uso racional da água nas edificações – PURA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica