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Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe ao vereador quem é responsável pela manutenção das estradas dos Pagos Redondos e da Estrada do Rincão da Árvore.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie o contrato de convênio da AGERGS conforme Lei municipal nº 3495 de 14/10/2009.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie as seguintes informações: 1 – Horários dos atendimentos dos médicos e médicas ginecologistas nos postos, ESFs e outras localidades. 2 – Dias, horários e locais onde são realizados os exames preventivos.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie a legislação vigente no município a respeito das eleições dos diretores escolares, bem como se a Lei nº 3.013 de 02 de setembro de 2005, que dispõe sobre a Gestão de Escolas Municipais está vigente. Também solicito a legislação que proíbe ou impede a eleição de diretores nas escolas do município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie informações e documentos que expliquem se existe um cronograma preparado para a realização de um censo de pessoas com deficiência em nossa cidade e caso haja, quando será realizado. Caso não haja, que seja enviada justificativa para tal ausência.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie informações se há disponibilidade e distribuição dos medicamentos do PrEP (Profilaxia Pré-Exposição) que são medicamentos que evitam a infeção pelo vírus do HIV.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quantos alunos têm na rede escolar após a pandemia, os índices de evasão escolar nos anos de 2019 a 2021 e se a Secretaria de Educação mantém ações visando a redução da evasão.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que manifeste informações sobre o laudo conclusivo da obra do Crechão e quais as medidas tomadas em relação a esse tema.

Solicita ao Poder Executivo Municipal informações no que se refere à Instituição Lar da Juventude São Patrício e da FUNVERS referente os anos 2021/2022

Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre quais emendas parlamentares entre 2017 a 2021? Quais Deputados que conseguiram? Para onde foram destinadas as emendas? E o que foi pago com o valor das mesmas?

Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre documentos que esclareçam a base legal e os motivos aos quais levaram a publicação do Decreto nº 8.526 de 03 de junho de 2022.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que explique se está sendo realizado, através da secretaria de assistência social e CRAS, o PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), e os recursos repassados para esse serviço, caso o município tenha recebido.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que explique se está sendo realizado, através da secretaria de assistência social e CRAS, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e os recursos repassados para esse serviço, caso o município tenha recebido.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se está havendo vacinação para HPV no município, bem como os índices de vacinação atingidos até o momento.

Indica à Administração Municipal que apresente lista com nome, quantidade de horas extras e valores de todos os servidores que fizeram jus às horas extras no mês de abril e maio.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a relação nominal, categoria funcional onde estão lotados e as funções desenvolvidas dos Servidores Motoristas.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe sobre as horas extras pagas em 2022.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie documentos e cálculos, comparativos entre os Meses de Abril e Maio de 2022 referente as despesas com Cargos de Confiança, realizados através da Reforma administrativa, lei 4583 de 2022.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a relação nominal, onde estão lotados, função, carga horária, vencimento básico mensal dos(as) Servidores(as) da Secretaria de Educação conformePROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2022 EDITAL N.º 01 , Portaria n° 47/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 05/2022 EDITAL N.º 01, Portaria n° 323/202 com esclarecimento e comprovando o porquê da redução do vencimento básico mensal a qual os Servidores destes processos seletivos sofreram redução de valores nos seus vencimentos.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa informações a respeito do período de afastamento dos servidores municipais por conta da COVID-19. Quanto tempo os servidores permanecem afastados das funções por conta da doença e se há alguma diferenciação em relação ao tempo de afastamento dos servidores do serviço privado, em especial aos professores municipais e, se há, apresente justificativa para tal.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie relatório de horas extras dos servidores municipais.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe em forma de relatório, nome do servidor, número de horas extras , e períodos (mês a mês) relativos a horas extras pendentes de anos anteriores.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie cópia da legislação referente a formação da COMCARI desde a primeira legislação, onde conste quais membros e quais funções os mesmos deverão desempenhar, bem como as modificações ocorridas posteriormente.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que conforme já solicitado no pedido de informação nº 048 memorando nº 0303, com resposta no memorando nº 110/2022 que recebi incompleto, volto a solicitar com resposta completa do pedido de informação nº 048 referente as funções desenvolvidas dos Servidores Motoristas.

Solicita ao Poder Executivo Municipal informação sobre as obras do complexo Praça das Cafifas se há previsão da conclusão das obras.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que tendo em vista as respostas incorretas ao pedido de informação numero 50, reitero a solicitação de que o poder executivo envie tabela com pagamentos dos cargos de confiança e FGS, nos meses de abril e maio de 2022, bem como, envie cópia do comprovante de escolaridade de TODOS os CCs e FGS que ocuparam cargos a contar de maio de 2022. Solicito tabela com valor bruto recebido por cada cargo de confiança e cada FG, com valor antes e depois da Reforma especificamente dos meses de Abril e Maio de 2022.

Indica à Administração Municipal que informe em forma de registros se o Município de Itaqui, inscreveu-se para receber poços e ou micro açudes do Governo do Estado no Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural por meio do eixo estratégico Irriga + RS.

Solicita à Corsan que envie informações sobre a situação da colocação da caixa d’água no campo da Vila Nova, bem como os prazos e o que falta para que seja concretizada a obra.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, bem como à secretaria responsável, que sejam enviadas informações sobre quais serviços realizados no cemitério precisam ser pagos pelos cidadãos, bem como os valores cobrados por estes de forma atualizada.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie informações atualizadas sobre quais medidas estão sendo tomadas a fim de realizar o pagamento do piso salarial dos professores.

Conforme já solicitado no pedido de informação nº 041 memorando nº 0283, com resposta no memorando nº 22/2022 que recebemos incompleto, voltamos a solicitar com resposta completa, o pedido de informação nº 041 com referência a Instituição Lar da Juventude São Patrício ,aos seguintes itens: a) Contrato de Locação da Instituição na área urbana; b) Endereço na área urbana da Instituição no qual está sendo prestado o serviço de acolhimento do município; c) Encaminhe cópia do registro se há recurso financeiro Federal, Estadual e Municipal repassado e em que despesas os mesmos são aplicados na Instituição; d) Encaminhe cópia de registro de autorização do(os) veículo e também o nome do(os) servidor motorista responsável de realizar o transporte das crianças e adolescentes da instituição.

Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de listagem nominal dos professores aposentados e pensionistas do Município, com a finalidade de verificar a quantidade de pessoas que serão atingidas pela aprovação do projeto de lei Nº21/ 2022, que obriga a contribuição para aqueles que recebem proventos acima de R$ 2.424,00.

Solicita à Administração Municipal que envie as seguintes informações de forma DETALHADA: - Quantos testes de HIV foram realizados desde o início do ano até então, bem como a porcentagem de testagens positivas em relação ao número de testes já realizados. - Quais atividades a secretaria da saúde, bem como ESFs e outros órgãos da saúde pública tem tido para divulgar a importância dos cuidados sexuais como uso de preservativo e a informação sobre doenças sexualmente transmissíveis na cidade. - Enviar comparativo dos últimos 5 anos dos casos de HIV em nossa cidade. - Informe quais são os profissionais responsáveis que atuam com HIV no município, desde a testagem até o acompanhamento psicológico, médico e de enfermagem.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie as seguintes informações: Registros em cópia de valores sobre que tipo de impostos, taxas entre outros, que a Empresa Hipertex Serviços de Concretagem, está deixando para os cofres do município, já que esta recebeu um terreno em comodato e ganhou algumas licitações no município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie as seguintes informações: 1 – Cópia do relatório dos registros do itinerário do início do uso do micro-ônibus placa JAP 6I60 até o ano vigente; 2 – Cópia do relatório dos registros de combustível usado e do diário de bordo em anexo a este relatório até o ano vigente do micro-ônibus; 3 – Há registros de prestação de contas dos registros acima citados ao COMUAS? Se há esses registros envie copias.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie cópia do relatório completo das horas extras pagas aos funcionários municipais nos meses de agosto e setembro de 2022.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie as seguintes informações: 1 – Cópia de documentos dos veículos (ônibus, Micro-ônibus, Vans), oficiais que realizam transporte escolar na cidade e interior do município; 2 – Cópia de registros dos veículos de transporte escolar que estão aptos e os que estão em manutenção; 3 – Para os que estão em manutenção de que forma está sendo realizado o transporte escolar desses que precisam cumprir itinerário.

Solicita ao executivo que envie as seguintes informações: 1- Cópia de ofícios de todas as instituições que solicitaram o Theatro Prezewodowski para apresentações no ano de 2022; 2- Cópia de documento que informe se micro-ônibus da Secretaria da Assistência Social-CRAS está disponível para projetos sociais e comunidade; 3- Critérios que definem o empréstimo do micro-ônibus da Secretaria da Assistência Social CRAS ; 4- A quem se deve oficializar e ser entregue a solicitação para uso do micro-ônibus da Secretária da Assistência Social – CRAS 5- Se há necessidade desse empréstimo do micro-ônibus passar pela aprovação do COMUAS- Conselho Municipal da Assistência Social , se sim envie cópias dos documentos. 6- Cópia do relatório do itinerário do início do uso do micro-ônibus até a vigente data, com as devidas documentações: ofícios, solicitações, registros ou outros, despesas de combustível e diário de bordo.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie, a esta Casa Legislativa, relatórios dos serviços prestados com a Draga e cópia do relatório de bordo.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie as seguintes informações referentes a horas extras: cópia dos registros do ponto digital e ou cartão manual com suas devidas autorizações , dos servidores do município dos meses de agosto, setembro e outubro de 2022.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie relatório de entrada e saída de caminhões com carga de terra no Parque de Máquinas no dia 19 do mês de outubro de 2022, explicando o motivo pelo qual as cargas de terra estavam sendo colocadas em caminhão particular de placa ICC-9211 e qual o destino dado a esta carga e cópia de todos os documentos protocolados com data e autorização do secretário para tais retiradas.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie as seguintes informações: Quais os exames gratuitos disponíveis na rede municipal do ano de 2021 e 2022 com relação a: • Quantidades realizadas; • Quantidade de pessoas em espera para realização; • Tempo médio de espera para a realização; • SUS • Quais os Laboratórios conveniados c/ endereço e quais exames realizados nos mesmos.

Conforme o Pedido de Informação nº 070/2022, que não veio por meio deste as respostas satisfatórias das perguntas enviadas, reitero essa solicitação ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe as respostas adequadas no que se refere à solicitação do pedido de informação. Cabe salientar que sendo que reitero, a resposta será em caráter irrevogável com prazo de 15 dias, sendo o que destaca no Capitulo III, Art 172, § 2º, Decreto -Lei 201/67.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie as seguintes informações: Relatório de 01/11/2022, até a presente data, do veículo automotor – com placa (JBD 2 D 62) com os devidos registros: 1. Diário de bordo; 2. Lista de passageiros; 3. Despesas de combustível usado, indicando no registro de qual rubrica; 4. Quais atividades fins; 5. Quem pode utilizar, com registro de autorização; 6. Quais instituições têm autorização para o uso do veículo; 7. Quais documentos são necessários para realizar e aonde realizar o cadastro para ter autorização para o uso do veículo.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há previsão de conclusão e término das obras nas bocas de lobo das ruas que estão sendo concretadas.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quanto foi gasto pela Prefeitura Municipal de Itaqui em propaganda e publicidade nos meses de Novembro e Dezembro de 2022 e qual a estimativa de retorno financeiro com a publicidade contratada .

Relatório anual informando o estado que se encontram os assuntos municipais conforme art. 20 da Lei Orgânica de Itaqui.