Moção nº 63 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
63
Data de Apresentação
16/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhada Moção de Apelo ao Sr. Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul - Pedido de redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis.
Indexação
Observação