Indicação nº 455 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
455
Data de Apresentação
31/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Administração Municipal que: Priorize a fiscalização noturna, principalmente a partir das sextas-feiras e finais de semana. Organize grupos de servidores que possam atuar junto a fiscalização. Possibilite que alguns servidores que, tenham interesse e conhecimento, possam contribuir na fiscalização. Dê ampla publicidade ao canal de denúncias. Aumente o valor da multa, para quem organizar festas e aglomerações. Organize a fiscalização dentro da PMI e em todos os setores sob sua responsabilidade, impedimento a permanência de pessoas sem o uso correto de máscara. Determine o cancelamento de reuniões presenciais em setores públicos sob responsabilidade da PMI e passe a utilizar reuniões online. Retome o trabalho em home-office dos servidores municipais, formando bolhas, para que os mesmos servidores tenham contato sempre. Disponibilize canais de atendimento online, evitando que as pessoas precisem se deslocar ao setores públicos.
Indexação
Observação