Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2022 2021 2020

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei - Poder Executivo Mensagem Retificativa Emenda Impositiva Projeto de Lei - Poder Legislativo Emenda Retificativa Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Substitutivo Emenda Modificativa Emenda Aditiva Emenda Supressiva Subemenda Indicação Moção Requerimento Pedido de Informação Relatório Parecer da CCJR sobre o PL

Unidade Atual

--------- Assessoria Jurídica - ASJUR CCJR - Comissão de Constuição, Justiça e Redação COFT - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação CR - Comissão Representativa Executivo Municipal - EXEC Gravações e Anais - GRAV Mesa Diretora - MESA Plenário - PLEN Procuradoria - PROC Protocolo - PROTOC Secretaria - SEC Vereador(a) - VER

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Apresentada Emenda Apresentada Emenda Retificativa Apresentada Mensagem Retificativa Aprovado prazo de até 90 dias para estudo e análise Despacho da Presidência: como requer Despacho da presidência: às comissões Diligência externa anexada Diligência externa apresentada em Plenário Emenda à Lei Orgânica Promulgada Encaminhada a Mesa Diretora para Promulgação Encaminhada a Secretaria Encaminhada/aguardando diligência externa Encaminhado ao Executivo para sanção em até 15 dias úteis Encaminhado para parecer jurídico Encaminhado à Presidência para despacho Lei Complementar sancionada Lei promulgada Lei sancionada Lei sancionada com veto parcial Norma promulgada Parecer jurídico anexado Parecer acatando o veto Parecer contrário da comissão Parecer favorável da comissão Parecer pela rejeição do veto Ped. de Informação encaminhado oficialmente ao destinatário Pedido de vista aprovado Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição arquivada Proposição distribuída às comissões Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa para leitura no Expediente Proposição prejudicada Proposição protocolada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada da leitura do expediente Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em resolução de plenário Requer uso do §6, do Art. 57, do RI Requerimento aprovado Resposta Ped. de Informação encaminhada do Poder Executivo Veto acatado em Plenário encaminhado ao Executivo Veto apreciado encaminhado ao Executivo Veto apresentado em Plenário Veto distribuído às Comissões Veto incluso na ordem do dia Veto incluso para leitura do expediente Veto parcial apresentado pelo Poder Executivo Veto rejeitado Veto sobre a proposição mantido Veto total apresentado pelo Poder Executivo Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Assessoria Jurídica - ASJUR Bancada do MDB Bancada do PDT Bancada do PL Bancada do PTB Bancada do Progressistas CCJR - Comissão de Constuição, Justiça e Redação CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania CEEP - Comissão Especial sobre Educação no contexto da pandemia CESP - Comissão Especial de Segurança Pública CM - Coordenadoria da Mulher COFT - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação CR - Comissão Representativa Cesar Klein Cleir Fagundes Rocha Clovis Antônio Ravarotto Correa Comissões - COM Daniela Sanchotene Drª. Mara Marques Ayub Elian Belous Emerson de Morais Ramos Executivo Municipal - EXEC Gravações e Anais - GRAV Igor Bicca Ardais Ivete Piffero Jarbas da Silva Martini - Prefeito Jeocemar dos Santos José Silveira Lauro Luiz Hendges Leonardo Betin - Prefeito Leonardo Dicson Sanchez Betin Mesa Diretora PL / MDB PSB/PTB Plenário - PLEN Mesa Diretora - MESA Procuradoria - PROC Prof. Solange Carniel Protocolo - PROTOC Queli Gomes Ferreira Rafael Veiga Secretaria - SEC Susana Diatel Almeida Sérgio Fontoura Vereador(a) - VER Éber Escobar de Almeida Éric Sanchotene

Gerar relatório PDF