Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Com Mensagem Retificativa

Instituição de programa de castração de animais em estado de vulnerabilidade, bem como medicamentos do pós-cirúrgico;

Ao PL 51/2021 com Mensagem Retificativa.

Dar condições apropriadas para a comunidade, desfrutar dos locais públicos, efetuando a manutenção, limpeza e conservação das praças e parques. A meta prevê o aumento de 5% ao ano., que parte desse valor seja aplicado na Praça Marechal Deodoro da Fonseca.

Ao PL 51/2021 com Mensagem Retificativa.

Aumentar os índices de referência nos indicadores em 5% ao ano, que parte deste aumento seja destinado a construção de galeria para coleta de águas das chuvas, bem como de esgotos, na sanga do bairro 24 de Maio .

Ao PL 51/2021 com Mensagem Retificativa.

Aumentar o percentual de atendimento em 5% ao ano, partindo do valor de referência, que parte desse percentual seja aplicado na construção de infraestrutura (Passarela), entre o portão de entrada e o prédio da Escola Otávio Silveira, e construção de cobertura entre os prédios da Escola Uliséia de Lima Barbosa.

Ao PL 51/2021 com Mensagem Retificativa.

Participação da prefeitura na parte do custeio do plano de saúde dos servidores, revisão salarial.

Ao PL 51/2021 com Mensagem Retificativa.

Transporte coletivo municipal – ações no sentido de implementar melhorias.

Ao PL 51/2021 com Mensagem Retificativa.

Integrar sociedade, empresas, escolas e entidades de classe-processo educativo de preservação e reflorestamento em áreas consideradas de risco nas margens de rios, com repovoamento de espécies nativas.

Ao PL 51/2021 com Mensagem Retificativa.

Implementar programas de planejamento familiar.

Ao PL 51/2021 com Mensagem Retificativa.

Mapeamento das nascentes do município.

Ao PL 51/2021 com Mensagem Retificativa.

Atender as necessidades e dar condições apropriadas exigidas pelos órgão fiscalizador, na trafegabilidade dos veículos nas vias públicas municipais, manutenção da sinalização de trânsito, tais como Placas de Sinalização, Sinalização horizontal das vias, Faixas de Pedestres, Semáforos e Ciclovias.

Ao PL 51/2021 com Mensagem Retificativa.

Criação de um programa albergue – abrigo temporário para a população em vulnerabilidade social e pessoas em trânsito no município com acompanhamento para posterior encaminhamento ao município de origem.

Ao PL 51/2021 com Mensagem Retificativa.

Assegurar a Construção, manutenção e revitalização de áreas verdes (praças nos bairros e area central da cidade) e desenvolvimento de projetos em parceria publico-privadas para a concretização destas ações.

Ao PL 51/2021 com Mensagem Retificativa.

Criação de um fundo para reforma e construção de moradias populares, priorizando mulheres chefes de família, salientando ou priorizando os sanitários precários, pisos e serviços de água, saneamento e eficiência energética.

Ao PL 51/2021 com Mensagem Retificativa.

Fiscalização de bombas de recalque nas bacias hidrográficas do município

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