Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 4.194, de 26 de agosto de 2016.

Institui o Programa “Adote um Bicicletário”.

Dispõe sobre a denominação e regulamentação do nome do beco situado próximo ao campo do 14 com entrada pela rua Humberto Degrazia como “Beco do 14 de Julho. ”

Indica à Administração Municipal que através da Secretaria competente realize as providências necessárias para construir lombadas (nos padrões aprovados pelos órgãos de trânsito) na Av. Mario Lopes, próximo a escola Ulisséa Lima Barbosa.

Indica à Administração Municipal que, se possível, com o apoio de unidades parceiras especializadas em arborização, que seja realizado o plantio de árvores especificamente no trecho que recebeu recentemente a pavimentação asfáltica e que seja cumprida a lei municipal 3.570 de 31 de Março de 2010.

Indica à Administração Municipal que, com a Secretaria competente realize a retirada de lixo acumulado na rua Independência bairro 24 de Maio, conhecido como campo de atalho até a Vila Nova.

Indica à Administração Municipal que tome as providências junto a secretaria competente para que seja feito reparos na iluminação pública nos seguintes locais:
- Rua Manoel do Vale, bairro Cerrinho;
- Rua Guararapes entre as ruas Sany Silva e Antônio Neto Bairro da Chácara;
- Rua Jacuí entre as ruas Thomas Sanchotene e Mariano Pinto Bairro Vila Nova;
- Vila cohab quadra B enfrente casa 05.

Indica à Administração Municipal que tome as providências junto a secretaria competente para que seja feito o encascalhamento e patrolamento das seguintes ruas:
-Rua Visconde de Mauá entre as ruas Coronel Fernandes e Borges de Medeiros, bairro Capelinha.
-Rua Domingos Martins entre as ruas Humberto Degrazia e Rafael Pinto Bandeira, bairro da Várzea.
-Rua Dr. Sani Fontoura da Silva, entre as ruas Thomaz Sanchotene e Manduca Loureiro, bairro da Chácara.
-Rua Afonso Escobar, entre as ruas São Borja e Dr. Sani Fontoura Silva, bairro Ayub.

Indica à Administração Municipal que estabeleça a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres.

Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Guararapes, em frente ao nº 567.

Indica à Administração Municipal que providencie troca de lâmpada na rua Santos Pedroso, em frente ao nº 71.

Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Saldanha da Gama, em frente ao nº 516.

Indica à Administração Municipal que seja feita a pavimentação asfáltica ou fresa de asfalto na rua Domingos Martins, entre as ruas, Humberto Degrazia e Santos Pedroso.

Indica à Administração Municipal que solicite a Secretaria Competente que instale academia popular na Vila Helena Moretti.

Indica à Administração Municipal que solicite a Secretaria Competente que instale academia popular junto a pracinha do Bairro Cerrinho Dois Umbus.

Indica à Administração Municipal que solicite a Secretaria competente que efetue a limpeza e instalação de brinquedos na pracinha do Bairro Cerrinho Dois Umbus

Indica à Administração Municipal que junto à secretaria competente realize a colocação de tampa de concreto na galeria de esgoto na rua Visconde de Mauá esquina com Manduca Loureiro e cobertura dos tubos de escoamento do esgoto que encontram-se a céu aberto.

Indica à Administração Municipal que junto à secretaria competente realize estudo para implantação de academia de saúde ao ar livre na vila Helena Moretti bairro Dr. Ayub, podendo ser colocada ao lado da UBS do bairro.

Indica à Administração Municipal que solicite a Secretaria Competente que efetue a colocação de Fresa Asfáltica, na rua Rafael Pinto Bandeira entre as Ruas Saldanha da Gama e Osvaldo Aranha.

Indica à Administração Municipal que solicite a Secretaria Competente que efetue a colocação de Fresa Asfáltica, na rua Saldanha de Gama entre as Ruas Rodrigues Lima e Santos Pedroso.

Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de fazer uma limpeza nas valas da rua Santos Pedroso com David Canabarro.

Indica à Administração Municipal que seja realizado o trabalho de colocação de lâmpada de no Bairro Promorar na Q. 10 Casa 10.

Indica à Administração Municipal que efetue assim que possível a colocação de cascalho no Beco Fermino Fernandes no Bairro José da Luz.

Indica à Administração Municipal que ofereça merenda mais diversificada aos alunos do Ensino Fundamental, com carnes, sucos naturais e que organize para que as crianças pequenas do Ensino Fundamental recebam merenda na escola ou em recipientes mais firmes.

Indica à Administração Municipal que através das secretarias e órgãos competentes, providencie, com certa urgência, iluminação pública no interior no município, pontos de luz nos locais mais povoados, com maior número de residências, pois estas comunidades também tem vida social e pagam impostos e iluminação pública é direito de todos.

Indica à Administração Municipal que através das secretarias e órgãos competentes, providencie, com certa urgência, a iluminação na extensão da ciclovia do pampa entre as ruas Borges de Medeiros a Sepé Tiarajú.

Indica à Administração Municipal que solicite à secretaria competente que faça o recalçamento da esquina da rua Uruguaiana com a rua Sany Silva no bairro da Chácara.

Indica à Administração Municipal que a secretaria competente faça o rebaixamento do nível da rua Domingos Martins próximo ao número 373 no bairro da Várzea.

Indica à Administração Municipal que seja feita a colocação de uma lixeira grande na praça.

Indica à Administração Municipal e à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores promova a colocação de acessibilidade (rampas, corrimão, elevadores, piso tátil, com colocação de placas indicativas e pinturas do símbolo cadeira de rodas) em órgãos públicos.
Câmara Municipal de Vereadores (Degraus Porta da entrada e Gabinetes 2º piso).
Prefeitura Municipal de Itaqui (Porta da frente).
Sala do Conselho Municipal de Saúde (2º piso do Posto de Saúde).

Indica à Administração Municipal que os componentes da diretoria do CMD, Conselho Municipal de Desporto, a serem escolhidos para a formação do mesmo, seja feita de forma que cada componente represente uma área desportiva diferente.

Indica à Administração Municipal o patrolamento e colocação de cascalho na rua São Francisco entre as ruas Uruguaiana e rua Atanazio José Lopes.

Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpada na Quadra 10 Casa 10 do Bairro Pro morar.

Indica à Administração Municipal seja feita a restauração do calçamento na Rua Pascoal Minoggio próximo a travessa da Brigada Militar.

Indica à Administração Municipal que seja realizada a limpeza e a retirada de lixo na Rua Coronel Fernandes com rua Rafael Pinto Bandeira, Aldeia Bairro Ênio Sayago.

Indica à Administração Municipal a possibilidade da colocação de grade na boca de lobo na rua Pascoal Minoggio esquina com a rua Rodrigues Lima.

Indica à Administração Municipal que seja feita a restauração faixa de pedestre na rua Humberto Degrazia em frente a Escola Infantil Maria Candida. Bairro Ênio Sayago

Indica à Administração Municipal que realize uma reunião tendo como pauta o debate e estratégias a serem adotadas para a melhoria do agronegócio no Município de Itaqui com a participação dos Vereadores, dos representantes legais e secretários dos seguintes seguimentos e secretarias:
Presidente do Sindicato Rural de Itaqui – Sr. Raul Borges;
Presidente do Sindicato dos Arrozeiros de Itaqui – Sr. Luís Fernando Silveira;
Secretário de Obras, Viação e Transporte do Município de Itaqui – Sr. Clóvis Antônio Ravarotto Corrêa; e,
Secretário Municipal de Agricultura do Município – Sr. Lucian Del Fabro.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares João Portela.

Solicita ao Poder Executivo Municipal cópia da ata de eleição do atual Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, bem como cópia da lista de presença das reuniões presenciais ou virtuais realizadas no ano de 2021.