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INFO 63/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o executivo municipal encaminhe as seguintes informações: Relação de CCs nomeados em 2020 incluindo nome completo, cargo, lotação e data da nomeação.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:  Leonardo Dicson Sanchez Betin
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2020
Texto Original

INFO 64/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe se estão sendo disponibilizadas as viagens e consultas com especialistas fora do Município de Itaqui, ou mesmo se os profissionais estão vindo atender pelo SUS ou particular na nossa cidade.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Cesar Klein
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2020
Texto Original

INFO 65/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o Executivo Municipal encaminhe as seguintes informações: O Executivo Municipal foi oficiado pela Marinha do Brasil, sobre a vistoria realizada na Balsa Capitão Lomba? Quais os problemas apontados pela Marinha do Brasil? Que reparos devem ser feitos? Qual o prazo dado pela Marinha do Brasil para que sejam tomadas as providências?

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Ivete Piffero
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2020
Texto Original

INFO 66/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando a seguinte informação: Qual situação jurídica da área anexa ao aeroporto? Trata-se de Reintegração de posse?

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Éber Escobar de Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Texto Original

INFO 67/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando a seguinte informação: Lista com nomes de CCS (cargo de confiança) contratados entre o período de maio até agosto de 2020.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Cesar Klein
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Texto Original

INFO 68/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que prestes as seguintes informações : Onde foi empregado o valor das horas extras do mês de julho e agosto de 2020 de cada secretaria e o nome dos servidores que as receberam.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Queli Gomes Ferreira
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2020
Texto Original

INFO 69/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Pedido de Informação referente as seguintes questões: - Relação de veículos da secretaria da saúde; -Relação de veículos e maquinários parados para reparo da secretaria de obras.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Cesar Klein
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2020
Texto Original

INFO 70/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que preste informações sobre a prestação de contas do FUNDEB, como está sendo realizado o repasse, movimentação, distribuição e a lista de nome dos recebedores.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  Queli Gomes Ferreira
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Texto Original

INFO 71/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal os seguintes esclarecimentos: Em havendo a desocupação da Vila dos Operários, o que fará o Executivo Municipal com as casas? Havendo novos contemplados para essas casas, aceitarão receber suas casas em ruínas? Onde residirão as mais de 70 (setenta) crianças em tenra idade e suas famílias que terão de sair do local? Em plena pandemia, seria adequado essa remoção forçada nesse momento e nessas condições? Existe política de habitação social para essas famílias? Será cumprido o protocolo de desocupação recomendado no processo?

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  Cesar Klein
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Texto Original

INFO 72/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que informe sobre os valores gastos com a folha do FUNDEB, discriminando: * Valor total da folha, *Valor liquido da Folha, *Valor das contribuições previdenciárias, paga com a verba do FUNDEB, * Valor da folha do FUNDEB dos profissionais da educação, * Valor liquido da folha dos profissionais da educação. *Valor das atribuições previdenciárias paga com valor do FUNDEB aos profissionais da educação, * Valor total da folha paga as verbas do FUNDEB para outros servidores, *Valor das contribuições previdenciárias pagas com a verba do FUNDEB para outros servidores

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  Queli Gomes Ferreira
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2020
Texto Original

INFO 73/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o Executivo Municipal encaminhe as seguintes informações: -Quantia de cestas básicas adquiridas em 2020; -Data da compra e cópia do empenho referente as mesmas; - Relação das pessoas beneficiadas pelas cestas básicas, - Data da entrega das referidas cestas às pessoas contempladas.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  Leonardo Dicson Sanchez Betin
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2020
Texto Original

INFO 74/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a quantidade de vacinas que foram descartadas em virtude do desligamento da geladeira da sala de vacinas do Centro de Saúde, durante o evento do Outubro Rosa.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  Leonardo Dicson Sanchez Betin
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Texto Original

INFO 75/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que informe sobre a situação e data para entrega do Castra Móvel a Itaqui.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  Queli Gomes Ferreira
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2020
Texto Original

PCJ 12/2020 - Parecer da CCJR sobre o PL Etiqueta Individual
Ementa: 
teste

Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:  Éber Escobar de Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Encaminhado ao Executivo para sanção em até 15 dias úteis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 12 de 2020  Data Anexação: 1 de Outubro de 2020 Autor(es):  Cesar Klein
Texto Original