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INFO 63/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita que o executivo municipal encaminhe as seguintes informações: Relação de CCs nomeados em 2020 incluindo nome completo, cargo, lotação e
data da nomeação.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
Leonardo Dicson Sanchez Betin
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2020
Texto Original
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INFO 64/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe se estão sendo disponibilizadas as viagens e consultas com especialistas fora do Município de Itaqui, ou mesmo se os profissionais estão vindo atender pelo SUS ou particular na nossa cidade.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Cesar Klein
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2020
Texto Original
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INFO 65/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal encaminhe as seguintes informações:
O Executivo Municipal foi oficiado pela Marinha do Brasil, sobre a vistoria realizada na Balsa Capitão Lomba?
Quais os problemas apontados pela Marinha do Brasil?
Que reparos devem ser feitos?
Qual o prazo dado pela Marinha do Brasil para que sejam tomadas as providências?
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Ivete Piffero
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2020
Texto Original
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INFO 66/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita que seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando a seguinte informação:
Qual situação jurídica da área anexa ao aeroporto? Trata-se de Reintegração de posse?
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Éber Escobar de Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2020
Texto Original
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INFO 67/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita que seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando a seguinte informação:
Lista com nomes de CCS (cargo de confiança) contratados entre o período de maio até agosto de 2020.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Cesar Klein
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2020
Texto Original
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INFO 68/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que prestes as seguintes informações :
Onde foi empregado o valor das horas extras do mês de julho e agosto de 2020 de cada secretaria e o nome dos servidores que as receberam.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Queli Gomes Ferreira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2020
Texto Original
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INFO 69/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita Pedido de Informação referente as seguintes questões:
- Relação de veículos da secretaria da saúde;
-Relação de veículos e maquinários parados para reparo da secretaria de obras.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Cesar Klein
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2020
Texto Original
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INFO 70/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que preste informações sobre a prestação de contas do FUNDEB, como está sendo realizado o repasse, movimentação, distribuição e a lista de nome dos recebedores.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Queli Gomes Ferreira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Texto Original
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INFO 71/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal os seguintes esclarecimentos:
Em havendo a desocupação da Vila dos Operários, o que fará o Executivo Municipal com as casas?
Havendo novos contemplados para essas casas, aceitarão receber suas casas em ruínas?
Onde residirão as mais de 70 (setenta) crianças em tenra idade e suas famílias que terão de sair do local?
Em plena pandemia, seria adequado essa remoção forçada nesse momento e nessas condições?
Existe política de habitação social para essas famílias?
Será cumprido o protocolo de desocupação recomendado no processo?
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Cesar Klein
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Texto Original
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INFO 72/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que informe sobre os valores gastos com a folha do FUNDEB, discriminando:
* Valor total da folha,
*Valor liquido da Folha,
*Valor das contribuições previdenciárias, paga com a verba do FUNDEB,
* Valor da folha do FUNDEB dos profissionais da educação,
* Valor liquido da folha dos profissionais da educação.
*Valor das atribuições previdenciárias paga com valor do FUNDEB aos profissionais da
educação,
* Valor total da folha paga as verbas do FUNDEB para outros servidores,
*Valor das contribuições previdenciárias pagas com a verba do FUNDEB para outros
servidores
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Queli Gomes Ferreira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2020
Texto Original
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INFO 73/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal encaminhe as seguintes informações:
-Quantia de cestas básicas adquiridas em 2020;
-Data da compra e cópia do empenho referente as mesmas;
- Relação das pessoas beneficiadas pelas cestas básicas,
- Data da entrega das referidas cestas às pessoas contempladas.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Leonardo Dicson Sanchez Betin
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2020
Texto Original
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INFO 74/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a quantidade de vacinas que foram descartadas em virtude do desligamento da geladeira da sala de vacinas do Centro de Saúde, durante o evento do Outubro Rosa.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Leonardo Dicson Sanchez Betin
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2020
Texto Original
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INFO 75/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que informe sobre a situação e data para entrega do Castra Móvel a Itaqui.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Queli Gomes Ferreira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Texto Original
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PCJ 12/2020 - Parecer da CCJR sobre o PL
Ementa: teste
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Éber Escobar de Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado ao Executivo para sanção em até 15 dias úteis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 12 de 2020
Data Anexação: 1 de Outubro de 2020
Autor(es):
Cesar Klein
Texto Original
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