{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "26", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL OE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Jarbas da Silva Martini", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/26/pl_19__-_sapl.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Suplementar por Redu\u00e7\u00e3o no valor de R$ 828.268,58."}, {"id": "21", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL OE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Jarbas da Silva Martini", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/21/projeto_de_lei_20-2020_somente.pdf", "ementa": "Institui a Declara\u00e7\u00e3o Municipal de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica, dispondo sobre normas relativas \u00e0 livre iniciativa e ao livre exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica e disposi\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio como agente normativo e regulador e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL OE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Jarbas da Silva Martini", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/23/pl_21_2020_oe.pdf", "ementa": "Suspende o recolhimento de contribui\u00e7\u00f5es patronais e de presta\u00e7\u00e3o de acordos de parcelamento devidas pelo Poder Executivo do Munic\u00edpio ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia dos Servidores - RPPS."}, {"id": "174", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL OE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Jarbas da Silva Martini", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/174/pl_22.pdf", "ementa": "Altera a Lei a Municipal n\u00ba 3.495 de 14 de Outubro de 2009."}, {"id": "90", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL OE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Jarbas da Silva Martini", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/90/pl_24_2020_oe.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Suplementar por Redu\u00e7\u00e3o no valor de R$7.762,00."}, {"id": "91", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL OE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Jarbas da Silva Martini", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/91/pl_25_2020_oe.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial por Conv\u00eanio no valor de R$69.300,00."}, {"id": "129", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL OE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Jarbas da Silva Martini", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/129/pl_26_2020_oe.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar por redu\u00e7\u00e3o no valor de R$ 4.000,00."}, {"id": "130", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL OE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Jarbas da Silva Martini", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/130/pl_27_2020_oe_com_anexos.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio no valor de R$ 136.217,58."}, {"id": "157", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL OE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Jarbas da Silva Martini", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/157/projeto_de_lei_028_-2020_oe.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial por Arrecada\u00e7\u00e3o a Maior no valor de R$ 37.721,50."}, {"id": "158", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL OE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Jarbas da Silva Martini", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/158/pl_29_2020_oe.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial Extraordin\u00e1rio no valor de R$ 136.217,58."}, {"id": "159", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL OE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Jarbas da Silva Martini", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/159/pl_30_2020_oe.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial Extraordin\u00e1rio no valor de R$ 1.045.043,00."}, {"id": "242", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL OE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Jarbas da Silva Martini", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/242/pl_31_2020_oe.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba 4.464, de 08 de setembro de 2020, que \u201cautoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial Extraordin\u00e1rio no valor de R$ 136.217,58\u201d."}, {"id": "266", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL OE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Jarbas da Silva Martini", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/266/pl_32_2020_oe.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial por Arrecada\u00e7\u00e3o \u00e0 Maior no valor de R$300.000,00."}, {"id": "268", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL OE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Jarbas da Silva Martini", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/268/plei_no_033-2020_-_abre_credito_especial_por_reducao_-_valor_r_4.00000_-_educacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial por Redu\u00e7\u00e3o no valor de R$ 4.000,00."}, {"id": "269", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL OE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Jarbas da Silva Martini", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/269/plei_no_034-2020_-_abre_credito_suplementar_por_reducao_-_valor_r_800.00000_-_planejamento.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Suplementar por Redu\u00e7\u00e3o no valor de R$ 800.000,00."}, {"id": "356", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL OE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Jarbas da Silva Martini", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/356/projeto_de_lei_no_35_-_oe.pdf", "ementa": "Fica autorizado, o Executivo Municipal, a indenizar encargos banc\u00e1rios, acrescidos de juros, nos empr\u00e9stimos por consigna\u00e7\u00f5es realizados pelos aposentados e pensionistas, vinculados ao Plano Financeiro do Fundo de Aposentadoria e Pens\u00e3o do Servidor \u2013 FAPS \u2013 do Munic\u00edpio de Itaqui, para antecipa\u00e7\u00e3o do recebimento da gratifica\u00e7\u00e3o natalina de 2020."}, {"id": "357", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL OE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Jarbas da Silva Martini", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/357/projeto_de_lei_no_36_-_oe.pdf", "ementa": "Fica autorizado, o Executivo Municipal, a indenizar encargos banc\u00e1rios, acrescidos de juros, nos empr\u00e9stimos por consigna\u00e7\u00f5es realizados pelos servidores ativos e agentes pol\u00edticos do Executivo, para antecipa\u00e7\u00e3o do recebimento da gratifica\u00e7\u00e3o natalina \u2013 13\u00ba sal\u00e1rio, de 2020, bem como, fica autorizado a indenizar os servidores ativos e agentes pol\u00edticos, que optarem por n\u00e3o realizar o referido empr\u00e9stimo por consigna\u00e7\u00e3o, dos juros e da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, em raz\u00e3o do pagamento parcelado da gratifica\u00e7\u00e3o natalina \u2013 13\u00ba sal\u00e1rio, de 2020."}, {"id": "413", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL OE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Jarbas da Silva Martini", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/413/projeto_de_lei__no_037-_oe_-_ldo_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "414", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL OE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Jarbas da Silva Martini", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/414/projeto_de_lei_no_38_-_oe_-_loa.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Itaqui para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "449", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL OE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Jarbas da Silva Martini", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/449/projeto_de_lei__no_39_-_oe.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Suplementar por Redu\u00e7\u00e3o no valor de R$ 3.700.000,00."}, {"id": "386", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MERET", "tipo__descricao": "Mensagem Retificativa", "autoria": "Jarbas da Silva Martini", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/386/pl_35_2020_oe_mensagem_retificativa.pdf", "ementa": "Fica autorizado, o Executivo Municipal, a indenizar encargos banc\u00e1rios, acrescidos de juros, nos empr\u00e9stimos por consigna\u00e7\u00f5es realizados pelos aposentados e pensionistas, vinculados ao Plano Financeiro do Fundo de Aposentadoria e Pens\u00e3o do Servidor \u2013 FAPS \u2013 do Munic\u00edpio de Itaqui, para antecipa\u00e7\u00e3o do recebimento da gratifica\u00e7\u00e3o natalina de 2020."}, {"id": "387", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MERET", "tipo__descricao": "Mensagem Retificativa", "autoria": "Jarbas da Silva Martini", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/387/pl_no_036_2020_oe_-_indenizar_encargos_bancarios_-_mensagem_retificativa.pdf", "ementa": "Fica autorizado, o Executivo Municipal, a indenizar encargos banc\u00e1rios, acrescidos de juros, nos empr\u00e9stimos por consigna\u00e7\u00f5es realizados pelos servidores ativos e agentes pol\u00edticos do Executivo, para antecipa\u00e7\u00e3o do recebimento da gratifica\u00e7\u00e3o natalina \u2013 13\u00ba sal\u00e1rio, de 2020, bem como, fica autorizado a indenizar os servidores ativos e agentes pol\u00edticos, que optarem por n\u00e3o realizar o referido empr\u00e9stimo por consigna\u00e7\u00e3o, dos juros e da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, em raz\u00e3o do pagamento parcelado da gratifica\u00e7\u00e3o natalina \u2013 13\u00ba sal\u00e1rio, de 2020."}, {"id": "450", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MERET", "tipo__descricao": "Mensagem Retificativa", "autoria": "Jarbas da Silva Martini", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/450/plei_no_037-2020_-_dispoe_sobre_as_diretrizes_orcamentarias_-_ldo_2021_-_com_anexos_-_mensagem_retificativa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "451", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MERET", "tipo__descricao": "Mensagem Retificativa", "autoria": "Jarbas da Silva Martini", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/451/plei_no_038-2020_-_estima_a_receita_e_fixa_a_despesa_-_exercicio_financeiro_2021_-_loa_com_anexos_-_mensagem_retificativa.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Itaqui para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "116", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL OL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/116/pl_04_2020_ol.pdf", "ementa": "Institui a semana de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as para Comunidades Ribeirinhas do Munic\u00edpio de Itaqui."}, {"id": "68", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL OL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/68/pl_12_2020_ol.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico de Beco \"Neusa Marques\"."}, {"id": "27", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL OL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/27/pl_13_2020_ol.pdf", "ementa": "Cria no munic\u00edpio de Itaqui, o Programa de Conserva\u00e7\u00e3o e uso racional da \u00e1gua nas edifica\u00e7\u00f5es \u2013 PURA."}, {"id": "117", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL OL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/117/pl_14_-_ol.pdf", "ementa": "Institui medidas de transpar\u00eancia no munic\u00edpio de Itaqui, referentes \u00e0s a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao Coronav\u00edrus (Covid - 19) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "245", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL OL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/245/pl_16_2020_ol.pdf", "ementa": "Cria no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal o Fundo Especial da C\u00e2mara Municipal de Itaqui com o objetivo espec\u00edfico de constru\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio necess\u00e1rio ao funcionamento da sede pr\u00f3pria."}, {"id": "293", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL OL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/293/pl_017_2020_ol.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba 2.554/2000."}, {"id": "294", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL OL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/294/projeto_de_lei_n.o_18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do Subs\u00eddio do Prefeito e Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Itaqui para o quatri\u00eanio 2021-2024."}, {"id": "295", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL OL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/295/projeto_de_lei_n.o_19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do Subs\u00eddio mensal dos Secret\u00e1rios Municipais para o quatri\u00eanio 2021-2024."}, {"id": "296", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL OL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/296/projeto_de_lei_n.o_20.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Subs\u00eddio dos Agentes P\u00fablicos do Poder Legislativo."}, {"id": "298", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL OL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/298/projeto_de_lei_n.o_21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Subs\u00eddio dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Itaqui para a legislatura 2021/ 2024."}, {"id": "337", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL OL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/337/projeto_de_lei_n.o_22.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.321/08 (2.529/00), estabelecendo novo \u00edndice da contribui\u00e7\u00e3o dos Vereadores que optarem pelo Plano de Sa\u00fade do IPE."}, {"id": "531", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL OL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Presid\u00eancia - PRES", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/531/pl_altera_2554.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba 2.554/2000, extinguindo os cargos que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "481", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMRET", "tipo__descricao": "Emenda Retificativa", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/481/emenda_retificativa_01_ver._cesar_pl_19_2020_ol.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do Subs\u00eddio mensal dos Secret\u00e1rios Municipais para o quatri\u00eanio 2021-2024."}, {"id": "482", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMRET", "tipo__descricao": "Emenda Retificativa", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/482/emenda_retificativa_02_ver_cesar_pl_20_2020_ol.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Subs\u00eddio dos Agentes P\u00fablicos do Poder Legislativo."}, {"id": "555", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMRET", "tipo__descricao": "Emenda Retificativa", "autoria": "Presid\u00eancia - PRES", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/555/pl_232020_-_ol_-_altera_2554.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba 2.554/2000, extinguindo os cargos que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "527", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Presid\u00eancia - PRES", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/527/projeto_de_decreto_legislativo_02_2020_-_concede_medalha_cidade_de_itaqui.doc", "ementa": "Concede \"Medalha Cidade de Itaqui\"."}, {"id": "528", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Presid\u00eancia - PRES", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/528/projeto_de_decreto_legislativo_03_2020_-_concede_comenda_filho_ilustre.doc", "ementa": "Concede \"Comenda Filho Ilustre de Itaqui\"."}, {"id": "529", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Presid\u00eancia - PRES", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/529/projeto_de_decreto_legislativo_04_2020_-_concede_titulo_de_cidadao_itaquiense.doc", "ementa": "Concede \"T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Itaquiense\"."}, {"id": "243", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Presid\u00eancia - PRES", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/243/projeto_de_resolucao_06_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de bens e valores que comp\u00f5em o patrim\u00f4nio privado dos agentes p\u00fablicos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Itaqui."}, {"id": "299", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/299/pr_07.2020_-_ol.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, pagamento e presta\u00e7\u00e3o de contas das di\u00e1rias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo."}, {"id": "381", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/381/emenda_modificativa_pl_34_2020_oe.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Suplementar por Redu\u00e7\u00e3o no valor de R$ 600.000,00. - Emenda ao PL n.\u00ba 34/2020 OE."}, {"id": "469", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/469/emenda_modificativa_queli_pl_372020.pdf", "ementa": "Emenda parlamentar modificativa ao Projeto de Lei n.37/2020 OE (LDO)"}, {"id": "470", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/470/emenda_modificativa_queli_pl_382020.pdf", "ementa": "Emenda parlamentar modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 38/2020 - OE (LOA)"}, {"id": "480", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/480/emenda_modificativa_ver_emerson_pl_38_2020_oe.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa - Altera reda\u00e7\u00e3o do Art. 6\u00ba do PL 38/2020."}, {"id": "3", "ano": "2020", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Bicca Ardais", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3/indicacao_485_-_igor.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado patrolamento e encascalhamento da rua Domingos Martins entre as ruas Humberto Degrazia e Santos Pedroso."}, {"id": "4", "ano": "2020", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Bicca Ardais", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4/indicacao_486_-_igor.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado o reparo asf\u00e1ltico na rua Rodrigues Lima em frente ao n\u00ba 1542."}, {"id": "5", "ano": "2020", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Bicca Ardais", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5/indicacao_487_-_igor.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada limpeza da boca de lobo da rua Mariano Pinto, esquina coma rua S\u00e3o Borja."}, {"id": "6", "ano": "2020", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6/indicacao_488_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que providencie o patrolamento, nivelamento e encascalhamento da rua Atan\u00e1sio Jos\u00e9 Lopes, no trecho compreendido entre as ruas Sep\u00e9 Tiaraju e S\u00e3o Francisco."}, {"id": "7", "ano": "2020", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7/indicacao_489_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, que providencie o patrolamento e encascalhamento da entrada de Tupara\u00ed, a partir da RS 529 at\u00e9 a estrada que liga \u00e0 escola Luiz Sanchotene."}, {"id": "8", "ano": "2020", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8/indicacao_490_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Guararapes, poste n.\u00ba 38, no trecho compreendido entre as ruas Sep\u00e9 Tiaraju e S\u00e3o Borja."}, {"id": "9", "ano": "2020", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9/indicacao_491_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a retirada de galhos das podas de \u00e1rvores acumulados na rua Clemente Godinho, em frente ao n.\u00ba 1065, no bairro Jos\u00e9 da Luz."}, {"id": "10", "ano": "2020", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/10/indicacao_492_-_cleir.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que providencie junto a secretaria competente o patrolamento e encascalhamento da rua Felipe Nery de Aguiar, no trecho compreendido entre as ruas S\u00e3o Francisco e Ant\u00e3o Farias."}, {"id": "11", "ano": "2020", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11/indicacao_493_-_cleir.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize a retirada de lixo (restos de poda) na rua Coronel Fernandes, entre as ruas Rodrigues Lima e Bento Gon\u00e7alves."}, {"id": "12", "ano": "2020", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12/indicacao_494_-_cleir.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que providencie, junto \u00e0 secretaria competente, a troca de l\u00e2mpadas queimadas na rua Felipe Nery de Aguiar, entre as ruas S\u00e3o Francisco e Jos\u00e9 Ant\u00e3o de Farias."}, {"id": "13", "ano": "2020", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13/indicacao_495_-_cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, efetue o patrolamento da estrada do Pintado."}, {"id": "14", "ano": "2020", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14/indicacao_496_-_cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a inclus\u00e3o do final da rua Thomas Sanchotene no cronograma de asfaltamento."}, {"id": "15", "ano": "2020", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15/indicacao_497_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s das secretarias e \u00f3rg\u00e3os competentes, providencie retirada de podas da rua Rafael Pinto Bandeira, entre as ruas Saldanha da Gama e Osvaldo Aranha, e da rua Osvaldo Aranha, entre as ruas Rafael Pinto Bandeira e Santos Pedroso."}, {"id": "16", "ano": "2020", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/16/indicacao_498_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s das secretarias e \u00f3rg\u00e3os competentes, providencie o patrolamento e encascalhamento da rua Sep\u00e9 Tiaraj\u00fa, entre as ruas Afonso Escobar e Castelo Branco."}, {"id": "17", "ano": "2020", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/17/indicacao_499_-_emerson.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que tome as provid\u00eancias, junto a secretaria competente, para que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o nas ruas Afonso Escobar, entre as ruas Luizinha Aranha e Borges de Medeiros, Bairro Capelinha; Uruguaiana, entre as ruas D. Pedro II e Luizinha Aranha, bairro da Ch\u00e1cara; e Ant\u00f4nio Neto, entre as ruas Uruguaiana e Thomas Sanchotene, bairro da Ch\u00e1cara."}, {"id": "18", "ano": "2020", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/18/indicacao_500_-_emerson.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, tome as provid\u00eancias para que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o no trevo de acesso da entrada da cidade."}, {"id": "28", "ano": "2020", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/28/indicacao_501_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a tubula\u00e7\u00e3o na ciclovia do Trabalhador, no trecho compreendido entre as ruas Tom\u00e1s Sanchotene e Manduca Loureiro."}, {"id": "29", "ano": "2020", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/29/indicacao_502_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o, suporte e l\u00e2mpada no poste n\u00famero 45, rua Independ\u00eancia."}, {"id": "30", "ano": "2020", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/30/indicacao_503_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie reparos no asfalto na rua Rodrigues Lima, no trecho compreendido entre a rua XX de Setembro e a avenida Borges de Medeiros."}, {"id": "31", "ano": "2020", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/31/indicacao_504_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a limpeza na \u00e1rea de lazer Zeca Bigode."}, {"id": "32", "ano": "2020", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/32/indicacao_505_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s das secretarias e \u00f3rg\u00e3os competentes, providencie, com certa urg\u00eancia, a limpeza no esgoto da travessa Domingos Lacroix, pr\u00f3ximo ao n.\u00ba 120."}, {"id": "33", "ano": "2020", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Bicca Ardais", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/33/indicacao_506_-_igor.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja realizada a retirada dos entulhos da rua Rafael Pinto Bandeira, em frente ao n\u00ba 139."}, {"id": "34", "ano": "2020", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/34/indicacao_507_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a limpeza, tubula\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de boca de lobo na rua Manduca Loureiro, esquina com a ciclovia do Trabalhador, Bairro Ch\u00e1cara."}, {"id": "35", "ano": "2020", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/35/indicacao_508_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de boca de lobo na rua Manduca Loureiro, esquina com a Ciclovia do Trabalhador. Bairro Ch\u00e1cara."}, {"id": "36", "ano": "2020", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/36/indicacao_509_-_cleir.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que providencie, junto \u00e0 secretaria competente, a melhoria da via na esquina das ruas Rinc\u00e3o da Cruz e Pascoal Minoggio."}, {"id": "37", "ano": "2020", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/37/indicacao_510_-_cleir.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que providencie, junto \u00e0 secretaria competente, a retirada de galhos e restos de poda de arvores na rua Rinc\u00e3o da Cruz, entre as ruas S\u00e3o Francisco e Sep\u00e9 Tiaraju."}, {"id": "38", "ano": "2020", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/38/indicacao_511_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo que, atrav\u00e9s das secretarias e \u00f3rg\u00e3os competentes, providencie a retirada de podas da rua Osvaldo Aranha, entre as ruas Bento Gon\u00e7alves e Rodrigues Lima."}, {"id": "39", "ano": "2020", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/39/indicacao_512_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s das secretarias e \u00f3rg\u00e3os competentes, providencie o encascalhamento na rua Rafael Pinto Bandeira, em toda a sua extens\u00e3o, a partir da rua Borges do Canto."}, {"id": "40", "ano": "2020", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/40/indicacao_513_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s das secretarias e \u00f3rg\u00e3os competentes, inclua no novo decreto municipal a possibilidade de multar aquelas pessoas que descumprirem as recomenda\u00e7\u00f5es de sa\u00fade gerando aglomera\u00e7\u00e3o. Que esta penalidade tamb\u00e9m seja aplicada \u00e0quelas pessoas que forem orientadas a permanecer em isolamento, por serem suspeitas de COVID-19 e n\u00e3o respeitarem o referido isolamento, colocando em risco as demais pessoas."}, {"id": "41", "ano": "2020", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/41/indicacao_514_-_cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que seja efetuada a coloca\u00e7\u00e3o de cavaletes com faixas refletivas na rua S\u00e3o Francisco, pr\u00f3ximo \u00e0 rodovi\u00e1ria."}, {"id": "42", "ano": "2020", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clovis Ant\u00f4nio Ravarotto Correa", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/42/indicacao_515_-_clovis.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja realizada a retirada de podas da avenida Castelo Branco, entre as ruas Bento Gon\u00e7alves e S\u00e3o Borja, rua Sep\u00e9 Tiaraju, na esquina com a avenida Castelo Branco, e rua S\u00e3o Borja, entre a rua Domingos Martins e a avenida Castelo Branco."}, {"id": "43", "ano": "2020", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/43/indicacao_516_-_emerson.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que tome as provid\u00eancias a secretaria competente para que seja feita a retirada de entulhos, podas de \u00e1rvores e lixo nos seguintes locais: rua Afonso Escobar, entre as ruas Sany Fontoura Silva e Visconde de Mau\u00e1, bairro Capelinha, e rua Ant\u00f4nio Neto, entre as ruas Borges de Medeiros e Felipe Nery de Aguiar, bairro Capelinha."}, {"id": "44", "ano": "2020", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/44/indicacao_517_-_emerson.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja institu\u00eddo o anteprojeto de Prote\u00e7\u00e3o e Bem Estar Animal, no Munic\u00edpio de Itaqui."}, {"id": "46", "ano": "2020", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/46/indicacao_519_-_eber.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que execute o patrolamento e encascalhamento da rua Ant\u00f4nio Neto, entre as ruas Borges de Medeiros e M\u00e1rio Lopes."}, {"id": "47", "ano": "2020", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/47/indicacao_520_-_eber.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, execute o patrolamento e encascalhamento da rua Coronel Fernandes, entre as ruas N\u00e1poles Massa e S\u00e3o Francisco."}, {"id": "48", "ano": "2020", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/48/indicacao_521_-_eber.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, execute o recal\u00e7amento da rua Ant\u00f4nio Neto, entre as ruas Afonso Escobar e Felipe Nery de Aguiar."}, {"id": "49", "ano": "2020", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/49/indicacao_522_-_eber.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, execute melhorias nas escolas municipais durante o per\u00edodo de pandemia."}, {"id": "50", "ano": "2020", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/50/indicacao_523_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s das secretarias e \u00f3rg\u00e3os competentes, providencie ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Coronel Fernandes, esquina com a rua Ant\u00f4nio Neto, postes 36/39."}, {"id": "60", "ano": "2020", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/60/indicacao_524_-__queli.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s do setor competente,  proceda a pintura em faixa de pedestre localizada na Rua Sep\u00e9 Tiaraj\u00fa, pr\u00f3ximo as Escolas: Odila Villordo de Moraes, em frente a EMEI Rosa Sol\u00e9s, e nas proximidades da escola Uliss\u00e9a Lima Barbosa."}, {"id": "61", "ano": "2020", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/61/indicacao_525_-_queli.pdf", "ementa": "Reitera ao Poder Executivo o  pedido feito no m\u00eas anterior, para que o setor competente  proceda a limpeza da boca de lobo localizada no Bairro Promorar quadra 16,26,33,34,45."}, {"id": "62", "ano": "2020", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/62/indicacao_526_-_queli.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que implemente o anteprojeto de Lei em anexo, que  \"altera  o Art. 170 do cap\u00edtulo XV dos cuidados com animais da Lei n\u00ba 3244 de 19 de outubro de 2007, e d\u00e1 outras  provid\u00eancias.\""}, {"id": "64", "ano": "2020", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente providencie a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada na Travessa Jos\u00e9 da Luz em frente a casa n\u00famero 37, entre as ruas Rinc\u00e3o da Cruz e Paschoal Minoggio."}, {"id": "65", "ano": "2020", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/65/indicacao_528_-_ivete_piffero.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal  que atrav\u00e9s da secretaria competente providencie a retirada dos galhos de podas depositados irregularmente no canteiro da Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco trecho compreendido entre as ruas XV de Novembro e Independ\u00eancia, bairro Centro."}, {"id": "66", "ano": "2020", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/66/indicacao_529_-_ver_ivete_piffero.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente providencie o patrolamento, cascalhamento e nivelamento na rua David Flain trecho compreendido entre as ruas Luizinha Aranha e Frei Caneca."}, {"id": "67", "ano": "2020", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/67/indicacao_530_-_ver._ivete.pdf", "ementa": "Indica que  o Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade nas ruas Guararapes e Thom\u00e1s Sanchotene, nos trechos que receberam a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "69", "ano": "2020", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/69/indicacao_531_ver_cleir.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s da secretaria competente, instale redutor de velocidade na rua Thomas Sanchotene entre as ruas D.Pedro II e Tito Correa Lopes."}, {"id": "70", "ano": "2020", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/70/indicacao_532_-_ver_cleir.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que providencie, junto \u00e0 secretaria competente, a retirada de galhos e restos de poda de \u00e1rvores na rua Rafael Pinto Bandeira, entre as ruas Dr. Jo\u00e3o Dubal Goulart e Euclides Aranha."}, {"id": "71", "ano": "2020", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/71/indicacao_533_-_ver_cleir.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que providencie, junto \u00e0 secretaria competente, o encascalhamento nas ruas da vila Bom Sucesso."}, {"id": "72", "ano": "2020", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/72/indicacao_534_-_ver_cleir.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que providencie, junto \u00e0 secretaria competente, a\r\ntroca de l\u00e2mpadas queimadas nas ruas:\r\n-Rua Rafael Pinto Bandeira , esquina com a rua Euclides Aranha;\r\n-Rua Pascoal Minoggio , esquina com a rua Rodrigues Lima;\r\n-Rua Pascoal Minoggio, esquina com a rua Bento Gon\u00e7alves;\r\n-Vila Bom Sucesso \u2013 em frente a casa de n\u00ba 86."}, {"id": "73", "ano": "2020", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/73/indicacao_535_ver_queli.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que providencie a troca de l\u00e2mpadas na Rua Rinc\u00e3o da Cruz, no poste em frente casa n\u00ba 2882; na rua Borges de Medeiros em frente casa de n\u00ba2966; a coloca\u00e7\u00e3o de pantalhas na rua Jos\u00e9 Mario Bruck no Bairro Promorar; a troca de l\u00e2mpadas no Bairro Promorar, na casa 10, quadra 10; na Rua Frei Caneca pr\u00f3ximo casa de n\u00ba 2135, na entrada dos trilhos; e na Vila Ipe, no poste em frente a casa de n\u00ba 29, beco 02."}, {"id": "74", "ano": "2020", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clovis Ant\u00f4nio Ravarotto Correa", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/74/indicacao_536-_ver_clovis.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria competente o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Rinc\u00e3o da Cruz entre as Ruas N\u00e1poles Massa e Coronel Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "75", "ano": "2020", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clovis Ant\u00f4nio Ravarotto Correa", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/75/indicacao_537-_ver_clovis.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria competente o reparo, com brevidade, da tubula\u00e7\u00e3o na esquina da rua S\u00e3o Borja com a rua Guararapes, tendo em vista que o v\u00e3o est\u00e1 aumentando de tamanho."}, {"id": "76", "ano": "2020", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clovis Ant\u00f4nio Ravarotto Correa", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/76/indicacao_538_ver_clovis.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria competente a limpeza e corte de grama, retirada de lixo acumulado e instala\u00e7\u00e3o de tapumes na constru\u00e7\u00e3o da UBS situada no\r\nbairro Dr. Ayub."}, {"id": "77", "ano": "2020", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/77/indicacao_539_ver_queli.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que providencia a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o da boca de lobo localizada em frente \u00e0s casas de n.\u00ba 11 e 12, na quadra 17 do bairro Promorar."}, {"id": "78", "ano": "2020", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/78/indicacao_540_-_ver_queli.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que providencie o reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua M\u00e1rio Beheregaray, do Bairro Promorar, na vila Ip\u00ea, beco 02, e reparo do cal\u00e7amento nas Ruas 07, 21, 22, 23 e 26."}, {"id": "79", "ano": "2020", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/79/indicacao_541_-_ver_leonardo.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s das secretarias e \u00f3rg\u00e3os competentes, providencie, com brevidade, a compra de medicamentos para a farm\u00e1cia municipal."}, {"id": "80", "ano": "2020", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/80/indicacao_542_-_ver._cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que seja colocado encascalhamento na vila Britadeira, rua 04."}, {"id": "81", "ano": "2020", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/81/indicacao_543_-_ver_emerson.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que tome as provid\u00eancias junto a secretaria competente para que seja feita a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de boca de lobo, na Vila Cohab, Quadra B, pr\u00f3ximo \u00e0 casa n.\u00ba 09, na esquina da rua S\u00e3o Borja, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina do escrit\u00f3rio do Sr. Gonzaga. Essa solicita\u00e7\u00e3o, se faz necess\u00e1ria em virtude da dificuldade de escoamento da \u00e1gua, causando alagamentos naquele local e mau cheiro."}, {"id": "82", "ano": "2020", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/82/indicacao_544_-_ver_eber.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, disponibilize a manuten\u00e7\u00e3o e melhorias no sinal da TVE em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "83", "ano": "2020", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/83/indicacao_545_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a retirada dos galhos de podas da rua Rodrigues Lima, no trecho compreendido entre as ruas Davi Canabarro e Tiradentes, e entre as ruas 20 de Setembro e Domingos Martins, bairro Centro."}, {"id": "95", "ano": "2020", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/95/indicacao_546_-_eber_escobar.pdf", "ementa": "Indica ao Exeuctivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, execute a recupera\u00e7\u00e3o das estradas do Curu\u00e7u e Passo da Cachoeira."}, {"id": "96", "ano": "2020", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/96/indicacao_547_-_ver._ivete_piffero.pdf", "ementa": "Indica  ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a retirada dos galhos de podas da rua Osvaldo Aranha, no trecho compreendido entre as ruas Bento Gon\u00e7alves e Rodrigues Lima, bairro Centro."}, {"id": "97", "ano": "2020", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/97/indicacao_548_-_ver.ivete_piffero.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie o asfaltamento ou recal\u00e7amento de toda a extens\u00e3o da rua Nely Cabral, bairro Promorar."}, {"id": "98", "ano": "2020", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/98/indicacao_549_-_ver_ivete.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie o asfaltamento ou recal\u00e7amento de toda a extens\u00e3o da rua Ger\u00f4nimo Ferner, no bairro Promorar."}, {"id": "99", "ano": "2020", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/99/indicacao_550_-_ver_ivete.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie o asfaltamento ou recal\u00e7amento da rua M\u00e1rio Beheregaray, no bairro Promorar."}, {"id": "100", "ano": "2020", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/100/indicacao_551-_ver.ivete.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, efetue a limpeza e tubula\u00e7\u00e3o das valas na rua Thomaz Sanchotene, a partir da rua Sep\u00e9 Tiaraj\u00fa em dire\u00e7\u00e3o ao Cerro dos De Leon, bairro Cafifas."}, {"id": "101", "ano": "2020", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Bicca Ardais", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/101/indicacao_552_-_ver_igor.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas na Rua Domingos Martins, em frente ao n.\u00ba 1275, e na rua Rafael Pinto Bandeira, em frente ao n.\u00ba 1642."}, {"id": "102", "ano": "2020", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/102/indicacao_553_-_ver_queli.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que providencie o reparo e troca de l\u00e2mpadas nos postes da Rua Independ\u00eancia, pr\u00f3ximo \u00e0 casa de n.\u00ba 2299; na rua M\u00e1rio Beheregaray, em frente \u00e0s casas de n.\u00ba 08 e 17, bairro Promorar; em frente a casa de n.\u00ba 07, na quadra 24 do bairro Promorar; em frente \u00e0s casas de n.\u00ba 14, quadra S e n.\u00ba 02, qudra C, ambas da Vila Nova e  em frente \u00e0 cssa de n.\u00ba 25 da Vila Ip\u00ea."}, {"id": "103", "ano": "2020", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/103/indicacao_554_-_ver_queli.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que providencie o reparo na rua Batista Caetano, entre a rua Sep\u00e9 Tiaraj\u00fa e a rua Tito Corr\u00eaa Lopes, na vila Mutir\u00e3o, na quadra n.\u00ba 56 do bairro Promorar, nas quadras S, Q, C, B e  L, da Vila Nova, na rua Independ\u00eancia, no acesso ao Bairro 24 de Maio e Vila Nova."}, {"id": "104", "ano": "2020", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Bicca Ardais", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/104/ndicacao_555_-_ver_igor.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado reparo no cal\u00e7amento da Rua Atan\u00e1sio Jos\u00e9 Lopes, na esquina com a rua Tito Corr\u00eaa Lopes."}, {"id": "105", "ano": "2020", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/105/indicacao_556_-_ver_queli.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que providencie grade ou tampa na boca de lobo em frente \u00e0 casa de n.\u00ba 25 na Vila Ip\u00ea, esquina com a rua Luizinha Aranha, e que realize limpeza em frente \u00e0 casa de n.\u00ba 2299 na Rua Independ\u00eancia."}, {"id": "106", "ano": "2020", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/106/indicacao_557_-_ver_cleir.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que providencie, junto \u00e0 secretaria competente, a troca de l\u00e2mpadas queimadas na rua Uruguaiana, entre as ruas Coronel Assun\u00e7\u00e3o e S\u00e3o Borja."}, {"id": "107", "ano": "2020", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/107/indicacao_558_ver_cleir.pdf", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na esquina das ruas Borges de Medeiros e Rodrigues Lima."}, {"id": "108", "ano": "2020", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/108/indicacao_559_-_ver_cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, efetue o reparo da estrada \u201c VALO ENTRADA DAS OVELHAS\u201d."}, {"id": "118", "ano": "2020", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/118/indicacao_560_-_ver._ivete_piffero.pdf", "ementa": "Indica que  o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma l\u00e2mpada no poste localizado na rua Paschoal Min\u00f3ggio, na frente do Beco Helena Moretti."}, {"id": "119", "ano": "2020", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/119/indicacao_561-_ivete_piffero.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente identifique e notifique o propriet\u00e1rio do terreno localizado na rua Paschoal Min\u00f3ggio, na frente do Beco Helena Moretti, para que providencie a limpeza do mesmo."}, {"id": "120", "ano": "2020", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/120/indicacao_562_-_ivete_piffero.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente providencie a restaura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o dos brinquedos da pracinha da Vila Helena Moretti."}, {"id": "131", "ano": "2020", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/131/indicacao_563_-_ver.queli.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que providencie a troca de l\u00e2mpadas na rua Jo\u00e3o Dubal Goulart poste n.\u00ba 08, no poste da esquina das ruas Luisinha Aranha e Tomas Sanchotene, na rua Tito Correa Lopes, no poste n.\u00ba 49 e no poste em frente a pousada, no bairro Promorar, quadra 24, em frente \u00e0s casas n.\u00ba 01 e 08, e na Rua M\u00e1rio Beheregaray poste em frente \u00e0 casa n.\u00ba 08."}, {"id": "132", "ano": "2020", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/132/indicacao_564_-_ver.queli.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que providencie o reparo na rua Batista Caetano na extens\u00e3o entre a Rua Sep\u00e9 Tiaraj\u00fa e a Rua Tito Correa Lopes, na vila Mutir\u00e3o, bairro Promorar, quadra n\u00ba 56, na rua Davi Flain, trecho compreendido entre as ruas Clemente Godinho e Sep\u00e9 Tiaraj\u00fa, e na vila Angico nas ruas 01, 02 e 03."}, {"id": "133", "ano": "2020", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/133/indicacao_565_-_ver._queli.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que efetue a retirada de lixo e podas da rua Davi Flain, em frente a casa de n\u00ba 2121, na \u00e1rea verde da pracinha da Promorar, e em frente \u00e0 casa n.\u00ba 07, quadra 03, bairro Promorar."}, {"id": "134", "ano": "2020", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/134/indicacao_566-_ver.emerson.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que tome as provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente para que seja feita a tubula\u00e7\u00e3o na rua Euclides Aranha, entre as ruas Santos Pedroso e Manuel do Vale, Bairro da V\u00e1rzea, e rua Frei Caneca, entre as ruas Guararapes e Manduca Loureiro, Bairro da Ch\u00e1cara;"}, {"id": "135", "ano": "2020", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/135/indicacao_567_-_ver._emerson.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal, que tome as provid\u00eancias junto a secretaria competente para que seja criado um espa\u00e7o de lazer no local ao lado da academia popular na rua D. Pedro II, enfrente a Vila Uni\u00e3o, anexo ao parque de m\u00e1quinas."}, {"id": "136", "ano": "2020", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/136/indicacao_568_-_ver_cleir.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que providencie, junto \u00e0 secretaria competente, a reposi\u00e7\u00e3o de grade na boca de lobo na rua Rodrigues Lima, entre as ruas Borges de Medeiros e Afonso Escobar, e na rua N\u00e1poles Massa, esquina com a rua Afonso Escobar."}, {"id": "137", "ano": "2020", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/137/indicacao_569_-_ver._cleir.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que providencie, junto \u00e0 secretaria competente, a retirada de galhos e restos de poda de \u00e1rvores na rua Visconde de Mau\u00e1, entre as ruas Rinc\u00e3o da Cruz e Pascoal Minoggio."}, {"id": "138", "ano": "2020", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/138/indicacao_570_-_ver._cesar_klain.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a retirada de podas na rua Sany Silva, entre a travessa 8 (beco da CORSAN) e a rua Tiradentes, tendo em vista que j\u00e1 decorreram 06 meses desde o primeiro pedido."}, {"id": "139", "ano": "2020", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/139/indicacao_571_-_ver_leonardo.pdf", "ementa": "Indica que o poder executivo, atrav\u00e9s das secretarias e \u00f3rg\u00e3os competentes, providencie ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Dom Pedro II esquina da rua Manduca Loureiro (pr\u00f3ximo a Escola Ranulfo Lacroix)"}, {"id": "140", "ano": "2020", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/140/indicacao_572_-_ver._leonardo.pdf", "ementa": "Indica que o poder executivo, atrav\u00e9s das secretarias e \u00f3rg\u00e3os competentes,providencie reparos no cal\u00e7amento das Ruas: Luizinha Aranha ( entre as ruas: Borges de Medeiros e Castelo Branco) Rua Coronel Assun\u00e7\u00e3o ( Entre as ruas: Borges de Medeiros e Uruguaiana) e rua Jo\u00e3o Dubal Goulart ( entre as ruas:Humberto Degrazia e Santos Pedroso)."}, {"id": "141", "ano": "2020", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/141/indicacao_573-_ver._leonardo.pdf", "ementa": "Indica que o poder executivo, atrav\u00e9s das secretarias e \u00f3rg\u00e3os competentes,providencie, uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas: Rodrigues Lima (entre as ruas: XX de Setembro e Borges de Medeiros)."}, {"id": "142", "ano": "2020", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/142/indicacao_574_-_ver._leonardo.pdf", "ementa": "Indica que o poder executivo, atrav\u00e9s das secretarias e \u00f3rg\u00e3os competentes,providencie novamente a pintura das faixas de pedestres e quebra-molas nas ruas de nossa cidade."}, {"id": "143", "ano": "2020", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/143/indicacao_575_-_ver._eber.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, determine a fiscaliza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos Arts. 179 e 180 do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio, quanto \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico."}, {"id": "144", "ano": "2020", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/144/indicacao_576_-_ver._eber.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que execute o recal\u00e7amento da rua Felipe Nery de Aguiar, entre as ruas D. Pedro II e Luizinha Aranha."}, {"id": "145", "ano": "2020", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/145/indicacao_577_-ver.ivete_piffero.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o da grade de prote\u00e7\u00e3o de boca de lobo na rua Luizinha Aranha, no trecho compreendido entre as ruas Tom\u00e1s Sanchotene e Manduca Loureiro, em frente ao n\u00famero 3207."}, {"id": "146", "ano": "2020", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/146/indicacao_578_-_ver._ivete.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize um mutir\u00e3o no interior do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "147", "ano": "2020", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/147/indicacao_579_-_ver_ivete.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente providencie o patrolamento e nivelamento na estrada do Pessegueiro."}, {"id": "151", "ano": "2020", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/151/indicacao_580_-_ver.ivete_piffero.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada na rua Mariano Pinto  em frente ao n.\u00ba 1115."}, {"id": "152", "ano": "2020", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/152/indicacao_581_-_ver.ivete_piffero.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada na rua S\u00e3o Borja, em frente ao n\u00famero 1193."}, {"id": "153", "ano": "2020", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/153/indicacao_582_-_ver._ivete_piffero.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Vila Nova quadra A, em frente a casa 11."}, {"id": "161", "ano": "2020", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Luiz Hendges", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/161/indicacao_583_-_ver.lauro.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que providencie, junto \u00e0 Secretaria competente, asfalto na rua Mutir\u00e3o da Promorar, partindo da rua Sep\u00e9 Tiaraju, e na rua M\u00e1rio Bheregaray, e Travessa Jeronimo Ferner partindo da Tito Correa Lopes."}, {"id": "162", "ano": "2020", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Luiz Hendges", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/162/indicacao_584_-_ver.lauro.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que providencie junto \u00e0 Secretaria competente a coloca\u00e7\u00e3o de asfalto na rua Humberto Degrazia, partindo da rua Saldanha da Gama at\u00e9 a rua Coronel Fernandes."}, {"id": "163", "ano": "2020", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Luiz Hendges", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria competente a coloca\u00e7\u00e3o de asfalto na rua Cel Fernandes, partindo da rua N\u00e1poles Massa at\u00e9 a rua Humberto Degrazia."}, {"id": "164", "ano": "2020", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/164/indicacao_586_-_ver._queli.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na esquina das ruas M\u00e1rio Beheregaray e G\u00earonimo Ferner, na rua Guararapes, na ciclovia do Trabalhador e coloca\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua M\u00e1rio Lopes."}, {"id": "165", "ano": "2020", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/165/indicacao_587_-_ver._queli.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que providencie o reparo do asfalto na rua M\u00e1rio Beheregaray, o reparo no cal\u00e7amento das quadras de n\u00famero 07, 08, 21, 22, 35, 36, 37, 38, 39 e 51 do bairro Promorar e na Rua Coronel Assun\u00e7\u00e3o no trecho compreendido entre a av. Borges de Medeiros e a rua Uruguaiana, efetue o patrolamento na rua Domingos Martins do n.\u00ba 810 em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00e1rzea, na rua Batista Caetano, rua S\u00e3o Borja, rua Uruguaiana no trecho compreendido entre a rua Tito Correa Lopes e a rua D. Pedro II, na Rua Davi Flain, no trecho compreendido entre as rua Sep\u00e9 Tiaraj\u00fa e Tito Correa Lopes, e na rua Coronel Assun\u00e7\u00e3o, no trecho compreendido entre as ruas Uruguaiana e M\u00e1rio Lopes."}, {"id": "166", "ano": "2020", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/166/indicacao_588_-_ver._queli.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza na ciclovia do Trabalhador, a retirada de podas e lixo no trecho entre as ruas Davi Flain e S\u00e3o Borja ainda na ciclovia, a limpeza e desentupimento da vala no trecho compreendido entre as ruas Davi Flain e Coronel Assun\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m na ciclovia."}, {"id": "167", "ano": "2020", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/167/indicacao_589_-_ver.cleir.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que providencie, junto \u00e0 secretaria competente, a melhoria na rua Rodrigues Lima, entre as ruas Rinc\u00e3o da Cruz  e Pascoal Minoggio."}, {"id": "168", "ano": "2020", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/168/indicacao_590_-_ver._cleir.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que providencie, junto \u00e0 secretaria competente, a troca de l\u00e2mpadas queimadas na rua Frei Caneca, entre as ruas Uruguaiana e Batista Caetano."}, {"id": "169", "ano": "2020", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/169/indicacao_591_-_ver._leonardo.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que analise o reencaminhamento do anteprojeto de lei, encaminhado no m\u00eas de maio de 2017, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cPrimeiro Emprego Itaquiense\u201d no \u00e2mbito municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "170", "ano": "2020", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/170/indicacao_592_-_ver._eber.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, prorrogue o prazo de solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de IPTU."}, {"id": "171", "ano": "2020", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/171/indicacao_593_-_ver._cesar.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a retirada de podas na rua Rinc\u00e3o da Cruz, n.\u00ba 3176."}, {"id": "176", "ano": "2020", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/176/indicacao_594_-_ver._queli.pdf", "ementa": "Indica  ao Executivo Municipal que  providencie o reparo do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Mesquita, rua principal da Mutir\u00e3o."}, {"id": "177", "ano": "2020", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/177/indicacao_595_-_ver._queli.pdf", "ementa": "Indica ao  Executivo Municipal que providencie a troca e coloca\u00e7\u00e3o de tampa de boca de lobo no bairro Promorar, quadra de esporte pr\u00f3ximo a ultima parada de \u00f4nibus na quadra 28 e na esquina da Q: 19."}, {"id": "178", "ano": "2020", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/178/indicacao_596_-_ver._queli.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que providencie o seguimento das constru\u00e7\u00f5es das galerias nos val\u00f5es que portam o bairro Ch\u00e1cara e 24 de Maio em dire\u00e7\u00e3o a cochilha ."}, {"id": "179", "ano": "2020", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/179/indicacao_597_-_ver._ivete.pdf", "ementa": "Indica ao  Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente estude a possibilidade de asfaltar a rua Atan\u00e1sio Jos\u00e9 Lopes, no trecho compreendido entre as ruas Sep\u00e9 Tiaraju e Tito Corr\u00eaa Lopes."}, {"id": "182", "ano": "2020", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/182/indicacao_598_-_ver._ivete.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada na Ciclovia do Trabalhador, trecho compreendido entre as ruas David Flain e Atan\u00e1sio Jos\u00e9 Lopes, bairro Ch\u00e1cara."}, {"id": "183", "ano": "2020", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/183/indicacao_599_-_ver._ivete.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada na rua Ant\u00f4nio Neto esquina com a rua David Flain, bairro Ch\u00e1cara."}, {"id": "184", "ano": "2020", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/184/indicacao_600__ver._emerson.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que tome as provid\u00eancias junto a secretaria competente para que seja feito o t\u00e9rmino do asfalto da \u00faltima quadra restante na Rua S\u00e3o Francisco, que liga na Av. Castelo Branco, bairro Cohab."}, {"id": "185", "ano": "2020", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/185/indicacao_601_-_ver._emerson.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que tome as provid\u00eancias junto a secretaria competente para que seja colocado o material fresado que ser\u00e1 retirado da camada superficial da BR 472, nos seguintes locais:\r\n- Beco S\u00e3o Francisco, bairro Cohab.\r\n- Beco do 14 de Julho, bairro V\u00e1rzea."}, {"id": "187", "ano": "2020", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/187/indicacao_602_-_ver._queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie junto a secretaria competente a reposi\u00e7\u00e3o de uma grade na boca de lobo na esquina na Promorar Q: 16 em frente C:09 e na Vila Dick casa 32 ao lado do mercado Sobrosa."}, {"id": "188", "ano": "2020", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/188/indicacao_603_-_ver._ivete.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente providencie os reparos no asfalto, na Av. Borges de Medeiros trecho compreendido entre as ruas D.Pedro II e S\u00e3o Francisco."}, {"id": "189", "ano": "2020", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/189/indicacao_604_-_ver._ivete.pdf", "ementa": "Indica ao  Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente estude a possibilidade de asfaltar a rua Felipe Nery de Aguiar, no trecho compreendido entre as ruas Sep\u00e9 Tiaraju e N\u00e1poles Massa."}, {"id": "190", "ano": "2020", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/190/indicacao_605_-_ver_ivete.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente realize o patrolamento, nivelamento e encascalhamento na rua David Flain, trecho\r\ncompreendido entre as ruas Sep\u00e9 Tiaraju e Clemente Goudinho.."}, {"id": "191", "ano": "2020", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/191/indicacao_606-_ver._leonardo.pdf", "ementa": "Indica ao poder Executivo, atrav\u00e9s das secretarias e \u00f3rg\u00e3os competentes, providencie reparos no cal\u00e7amento da rua Pascoal Minoggio (entre as ruas: Bento Gon\u00e7alves e Rodrigues Lima)"}, {"id": "192", "ano": "2020", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Luiz Hendges", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/192/indicacao_607_-_ver._lauro.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal providencie junto \u00e0 Secretaria competente limpeza e pintura nas \u00e1reas de lazer do Munic\u00edpio."}, {"id": "193", "ano": "2020", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/193/indicacao_608_-_ver._cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que efetue o patrolamento da Rua Uruguaiana, entre as Ruas S\u00e3o Francisco e Rua Jos\u00e9 Ant\u00e3o de Farias."}, {"id": "194", "ano": "2020", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Luiz Hendges", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/194/indicacao_609_-_ver._lauro.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal providencie junto \u00e0 Secretaria competente limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nas Escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "199", "ano": "2020", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/199/indicacao_610_-_ver._cesar_anexo_ante_projeto.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que acolha o anteprojeto de lei em anexo que \u201cDisp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de incentivo ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Munic\u00edpio de Itaqui  e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "201", "ano": "2020", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/201/indicacao_611_ver.emerson.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que tome as provid\u00eancias, junto \u00e0 secretaria competente, para que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o nas seguintes ruas:\r\n-Rua Davi Canabarro, pr\u00f3ximo a rua S\u00e3o Borja, bairro Cohab;\r\n-Rua Santos Pedroso, pr\u00f3ximo a Rua Euclides Aranha, bairro Dois \u00dambus."}, {"id": "202", "ano": "2020", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/202/indicacao_612_ver_emerson.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que tome as devidas provid\u00eancias, junto \u00e0 secretaria competente, para que seja feita a tubula\u00e7\u00e3o na vala da vila Bom Sucesso."}, {"id": "203", "ano": "2020", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/203/indicacao_613_ver_emerson.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que tome as provid\u00eancias, junto \u00e0 secretaria competente, para que seja feita a limpeza da \u00e1rea de lazer do porto, e que seja realizada mudan\u00e7a no local da lixeira existente no meio da \u00e1rea de lazer, com seu reposicionamento mais pr\u00f3ximo \u00e0 rua, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de mais uma lixeira no local."}, {"id": "204", "ano": "2020", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/204/indicacao_614_ver._cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, efetue o reparo na ilumina\u00e7\u00e3o do primeiro poste da rua Luizinha Aranha, n.\u00ba 79."}, {"id": "205", "ano": "2020", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/205/indicacao_615_ver_cesar.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0  Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, efetue reparos na rua Felipe Neri de Aguiar, n.\u00ba 2719."}, {"id": "208", "ano": "2020", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/208/indicacao_616_ver_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que providencie, junto \u00e0 secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de tubos de esgoto na ciclovia do Trabalhador."}, {"id": "209", "ano": "2020", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/209/indicacao_617_ver._queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que providencie, junto \u00e0 secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira em todos os becos da vila Bom Sucesso, em todos os becos da vila Palmeiras e na esquina da vila Ip\u00ea com a rua Luizinha Aranha."}, {"id": "210", "ano": "2020", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/210/indicacao_618_ver._queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que providencie, junto \u00e0 secretaria competente, a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das caixas de esgoto localizadas no bairro Promorar, nas quadras 19, 20, 21, 22, 23, 48 e 50."}, {"id": "211", "ano": "2020", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/211/indicacao_619__ver_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que providencie, junto \u00e0 secretaria competente, a melhoria nas ruas das quadras 01, 25, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 50 e 51 do bairro Promorar, e na quadra 56 da vila Mutir\u00e3o."}, {"id": "212", "ano": "2020", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/212/indicacao_620_ver._cleir.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que providencie, atrav\u00e9s da secretaria competente, a retirada de lixo (galhos, folhas e restos de poda) nas ruas:\r\n- Rua Coronel Fernandes, esquina com a rua 15 de Novembro;\r\n-Rua Bento Gon\u00e7alves, esquina com a rua Rinc\u00e3o da Cruz."}, {"id": "213", "ano": "2020", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/213/indicacao_621_ver._ivete.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que providencie, atrav\u00e9s da secretaria competente, o recal\u00e7amento da rua S\u00e3o Borja, vila Britadeira."}, {"id": "214", "ano": "2020", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/214/indicacao_622_ver._ivete.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na avenida M\u00e1rio Lopes, esquina com a rua Tito Corr\u00eaa Lopes."}, {"id": "215", "ano": "2020", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/215/indicacao_623_ver._ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, construa uma boca de lobo na rua S\u00e3o Borja, esquina com a rua Coronel Fernandes, bairro Dr. Ayub."}, {"id": "216", "ano": "2020", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/216/indicacao_624_-_ver._ivete.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Rodrigues Lima, em toda sua extens\u00e3o, e na rua Pascoal Minoggio, no trecho compreendido entre as ruas XV de Novembro e Independ\u00eancia."}, {"id": "221", "ano": "2020", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/221/indicacao_625__-_ivete.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o patrolamento e nivelamento da rua Uruguaiana, no trecho compreendido entre as ruas S\u00e3o Francisco e Dr. Escobar."}, {"id": "222", "ano": "2020", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/222/indicacao_626__-_ivete.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie o asfalto ou cal\u00e7amento na rua Sany Silva, no trecho compreendido entre as ruas Davi Canabarro e Tiradentes  e na rua Davi Canabarro da esquina com a rua Sany Silva at\u00e9 a rua Ant\u00f4nio Neto."}, {"id": "223", "ano": "2020", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/223/indicacao_627_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o patrolamento, cascalhamento e nivelamento na rua Jos\u00e9 Ant\u00e3o de Farias, no trecho compreendido entre as ruas Uruguaiana e Avenida Borges de Medeiros."}, {"id": "224", "ano": "2020", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/224/indicacao_628_-_cleir.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a troca de l\u00e2mpadas queimadas na rua Rua Tito Corr\u00eaa Lopes, entre a rua  Davi Flain e  a rua Guararapes."}, {"id": "232", "ano": "2020", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/232/indicacao--629_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica que o Poder Executivo que, atrav\u00e9s das secretarias e \u00f3rg\u00e3os competentes, providencie a limpeza dos pasti\u00e7ais no entorno e dentro da localidade onde encontra-se a imagem do padroeiro da nossa cidade."}, {"id": "233", "ano": "2020", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/233/indicacao_630_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s das secretarias e \u00f3rg\u00e3os competentes, providencie o recal\u00e7amento na rua Jo\u00e3o Sisnando Dubal Goulart, entre as ruas Humberto Degrazia e Santos Pedroso, e rua Osvaldo Aranha, entre as ruas Rodrigues Lima e Santos Pedroso."}, {"id": "234", "ano": "2020", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/234/indicacao_631_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s das secretarias e \u00f3rg\u00e3os competentes, providencie uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Rodrigues Lima."}, {"id": "235", "ano": "2020", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/235/-_indicacao_-_632_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s das secretarias e \u00f3rg\u00e3os competentes, realize, com certa urg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Rodrigues Lima, entre as ruas Borges de Medeiros e Afonso Escobar."}, {"id": "236", "ano": "2020", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/236/indicacao__633_-_eber.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s da secretaria competente, execute o recolhimento dos c\u00e3es abandonados em vias p\u00fablicas e pra\u00e7as de nossa cidade."}, {"id": "237", "ano": "2020", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/237/indicacao__634_-_queli.pdf", "ementa": "Indica  ao Poder Executivo Municipal que providencie a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de boca de lobo nos seguintes endere\u00e7os: rua S\u00e3o Francisco, esquina com a rua Manduca Loureiro, rua Rinc\u00e3o da Cruz, esquina com a rua Visconde de Mau\u00e1, al\u00e9m da limpeza e retirada de lixo da vala na sa\u00edda da galeria da vila Mota."}, {"id": "238", "ano": "2020", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/238/indicacao__635_-_queli.pdf", "ementa": "Indica ao Poder  Executivo Municipal que providencie o reparo e troca de l\u00e2mpadas no bairro Promorar, nos postes das quadras 31 e 32, pr\u00f3ximos \u00e0 2\u00aa Igreja do Evangelho Quadrangular, na quadra 12, em toda sua extens\u00e3o, e na Rua M\u00e1rio Beheregaray nos postes em frente \u00e0s casas n.\u00ba 08 e 15."}, {"id": "239", "ano": "2020", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/239/indicacao_636_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0  Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, realize o patrolamento e nivelamento na rua Uruguaiana, no trecho compreendido entre as ruas S\u00e3o Borja e Coronel Assun\u00e7\u00e3o e entre as ruas Sany Silva e D. Pedro II."}, {"id": "240", "ano": "2020", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/240/indicacao_637_-cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que  efetue a retirada de podas na rua Uruguaina, entre a rua Clemente Godinho e a rua Jos\u00e9 Ant\u00e3o de Farias."}, {"id": "241", "ano": "2020", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/241/indicacao_638_-_emerson.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que tome as provid\u00eancias, junto a secretaria competente, para que seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o nas ruas:\r\n-Rua Clemente Godinho, na esquina com a rua Batista Caetano, Bairro Cafifas.\r\n- Vila Cohab quadra B, pr\u00f3xima \u00e0 casa n.\u00ba 05."}, {"id": "247", "ano": "2020", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/247/indicacao_639_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie os reparos no asfalto na Av. Borges de Medeiros, no  trecho compreendido entre a rua D. Pedro II e a rua S\u00e3o Francisco. Ressalto o trecho entre as ruas D. Pedro II e Luisinha Aranha, onde h\u00e1 um buraco enorme que coloca em risco a seguran\u00e7a dos motoristas e motociclistas que por ali transitam."}, {"id": "248", "ano": "2020", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/248/indicacao_640_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a abertura de valas para rede de esgoto cloacal na rua Frei Caneca, entre as ruas Manduca Loureiro e Guararapes, precisamente em frente ao n\u00famero 3098 e subsequentes. Ressalto que somente este lado da via n\u00e3o possui rede de esgoto."}, {"id": "249", "ano": "2020", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/249/indicacao_641_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente,  providencie a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Tiradentes, trecho compreendido entre as ruas Bento Gon\u00e7alves e Independ\u00eancia."}, {"id": "250", "ano": "2020", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/250/indicacao_642_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente,  providencie a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos para gin\u00e1stica ao ar livre, ao lado da Associa\u00e7\u00e3o do Passo da Cachoeira."}, {"id": "251", "ano": "2020", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Luiz Hendges", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/251/indicacao_643_-_lauro.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie o conserto imediato de buracos em diversas ruas de Itaqui que est\u00e3o causando transtornos de toda a ordem bem como colocando em risco a vida de Motoqueiros e Ciclistas."}, {"id": "252", "ano": "2020", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Luiz Hendges", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/252/indicacao_644_-_lauro.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie o conserto do sem\u00e1foro localizado no cruzamento das ruas N\u00e1poles Massa e Borges de Medeiros (Posto Pitangueira)."}, {"id": "253", "ano": "2020", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/253/indicacao_645_-cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, efetue a cria\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de vaga para motos em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Itaqui ou realize a libera\u00e7\u00e3o do box, fazendo a retirada do paralelep\u00edpedo que ali se encontra."}, {"id": "254", "ano": "2020", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/254/indicacao_646_-cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, efetue a retirada de podas e fa\u00e7a a limpeza de boeiro no bairro Vila Nova, quadra C, casa n\u00ba 01."}, {"id": "255", "ano": "2020", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/255/indicacao_647_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie o encascalhamento na rua Uruguaiana, entre as ruas: Coronel Assun\u00e7\u00e3o e S\u00e3o Borja."}, {"id": "256", "ano": "2020", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/256/indicacao_648_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie, com brevidade, a compra de medicamentos para a farm\u00e1cia municipal,\r\nprincipalmente os medicamentos b\u00e1sicos para o tratamento do covid-19."}, {"id": "257", "ano": "2020", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/257/indicacao_649_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie o reparo ou troca de l\u00e2mpadas nos postes das quadras 31 e 32, pr\u00f3ximos \u00e0 2\u00aa Igreja do Evangelho Quadrangular, no poste em frente a casa n.\u00ba 2078, na Rua Coronel Assun\u00e7\u00e3o, no poste em frente a casa n.\u00ba 02, quadra n.\u00ba 06 no bairro Promorar, no poste pr\u00f3ximo a casa n\u00ba 20,  vila Bom sucesso e no poste da academia popular do bairro Promorar."}, {"id": "258", "ano": "2020", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/258/indicacao_650_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a troca de l\u00e2mpadas nos postes da rua Jo\u00e3o Dubal Goulart, da rua Luisinha Aranha esquina com a  Tomas Sanchotene, no poste n.\u00ba 49 na rua Tito Correa Lopes , no poste em frente a casa n.\u00ba 01, quadra n.\u00ba 24 no bairro Promorar e no poste n.\u00ba 42 em frente a casa n.\u00ba 2028, na  rua S\u00e3o Francisco, atr\u00e1s do campo das Cafifas."}, {"id": "259", "ano": "2020", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/259/indicacao_651_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a retirada de lixo e podas na rua Davi Flain, em frente a casa n\u00ba 2121 e realize a limpeza de corte de gramas em frente ao posto de sa\u00fade no bairro Promorar."}, {"id": "260", "ano": "2020", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/260/indicacao_652_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada na rua Butui em frente a casa n.\u00ba 214 no bairro Jos\u00e9 da Luz."}, {"id": "261", "ano": "2020", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/261/indicacao_653_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a abertura de valas e tubula\u00e7\u00e3o na rua Teixeirinha quadra n.\u00ba 57, Vila Mutir\u00e3o."}, {"id": "262", "ano": "2020", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/262/indicacao_654_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a abertura de valas e tubula\u00e7\u00e3o na rua S\u00e3o Francisco, entre as ruas Guararapes e David Flain, a partir do n.\u00ba 2388 e subsequentes."}, {"id": "263", "ano": "2020", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/263/indicacao_655_-_emerson.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av. Borges de Medeiros entre as ruas D. Pedro II e Frei Caneca, pois a avenida est\u00e1 com alguns buracos trazendo perigo para todos que por ali passam."}, {"id": "264", "ano": "2020", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, efetue a troca das l\u00e2mpadas queimadas no Beco Fermino Fenandes, no bairro Jos\u00e9 da Luz."}, {"id": "273", "ano": "2020", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/273/indicacao_657_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a abertura e tubula\u00e7\u00e3o de valas para rede de esgoto na rua Butui trecho compreendido entre as ruas Pascoal Minoggio e Rinc\u00e3o da Cruz."}, {"id": "274", "ano": "2020", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/274/indicacao_658_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a retirada de entulhos da rua Pascoal Minoggio esquina com a rua Dr. Escobar."}, {"id": "275", "ano": "2020", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/275/indicacao_659_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie  o recal\u00e7amento na rua Frei Caneca esquina com a rua Coronel Fernandes."}, {"id": "276", "ano": "2020", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/276/indicacao_660_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que tome as provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente para que seja feita a tubula\u00e7\u00e3o na rua Davi Canabarro trecho compreendido entre Sany Silva e N\u00e1poles Massa."}, {"id": "277", "ano": "2020", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/277/indicacao_661_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a repintura dos quebra molas e faixas de pedestres, na Avenida Borges de Medeiros."}, {"id": "278", "ano": "2020", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/278/indicacao_662_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie o patrolamento, cascalhamento e nivelamento da estrada que d\u00e1 acesso a Coxilha do Para\u00edso, trecho antes de chegar ao pontilh\u00e3o."}, {"id": "279", "ano": "2020", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/279/indicacao_663_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie o corte do mato na estrada que d\u00e1 acesso a Coxilha do Para\u00edso."}, {"id": "280", "ano": "2020", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/280/indicacao_664_-_emerson.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s das secretarias e \u00f3rg\u00e3os competentes, providencie ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Camba\u00ed, no poste em frente a casa n.\u00ba 10, quadra M, no bairro Vila Nova e na rua  Thomas Sanchotene, esquina com a  Rua Jardel Gelci Soares Cabral, no bairro Uni\u00e3o."}, {"id": "281", "ano": "2020", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/281/indicacao_665_-_emerson.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie o patrolamento, encascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o na rua Felipe Nery de Aguiar,trecho compreendido entre as ruas N\u00e1poles Massa e S\u00e3o Francisco, no bairro  Dr. Ayub e na rua Coronel Fernandes, pr\u00f3ximo a rua Fermino Fernandes, no bairro Jos\u00e9 da Luz."}, {"id": "283", "ano": "2020", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/283/indicacao_666_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza das valas que perpassam o bairro 24 de Maio, passando atr\u00e1s da rua Atan\u00e1sio Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "284", "ano": "2020", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/284/indicacao_667_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza, patrolamento, cascalhamento e nivelamento na rua Independ\u00eancia, trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 Vila Nova."}, {"id": "285", "ano": "2020", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/285/indicacao_668_-_cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na rua Clemente Goudinho, no bairro das Cafifas"}, {"id": "286", "ano": "2020", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/286/indicacao_669_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de boca de lobo na rua Sep\u00e9 Tiaraj\u00fa, em frente a casa n.\u00ba 2690 ,na rua S\u00e3o Borja, pr\u00f3ximo ao mercado 3 de Maio, e no bairro Promorar, quadra n.\u00ba 21 e 23."}, {"id": "287", "ano": "2020", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/287/indicacao_670_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie  a troca de l\u00e2mpadas nos postes das quadras n.\u00ba 12 e 06, no bairro Promorar,  no poste em frente a casa n.\u00ba 05, na rua rua Sep\u00e9 Tiaraj\u00fa esquina com a pousada, no poste em frente a UBS Cafifas e no poste em frente a casa n.\u00ba 2271, na  rua S\u00e3o Borja."}, {"id": "288", "ano": "2020", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/288/indicacao_671_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas: Rodrigues Lima , Independ\u00eancia,\r\nXV de Novembro, Borges de Medeiros e Dom Pedro II."}, {"id": "289", "ano": "2020", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/289/indicacao_672_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie o patrolamento na rua Atan\u00e1sio Jos\u00e9 Lopes (entre as ruas: Tito Correa Lopes e Sep\u00e9 Tiaraju)."}, {"id": "290", "ano": "2020", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/290/indicacao_673_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie, com certa urg\u00eancia, o patrolamento, a limpeza da vala e matagal na rua Jo\u00e3o Dubal Goulart ( entre as ruas: Frei Caneca e Luisinha Aranha)."}, {"id": "291", "ano": "2020", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/291/indicacao_674_-_cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie o reparo no poste em frente a casa n.\u00ba 79, na rua Luizinho Aranha."}, {"id": "300", "ano": "2020", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/300/indicacao_675_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a utiliza\u00e7\u00e3o do asfalto fresado retirado da camada da BR 472, para manuten\u00e7\u00e3o das seguintes vias da Vila Promorar:\r\n- Sep\u00e9 Tiaraju, no trecho compreendido entre a rua Geronimo Ferner e avenida M\u00e1rio Lopes;\r\n- Rua S\u00e3o Borja, no trecho compreendido entre a rua Geronimo Ferner e avenida M\u00e1rio Lopes;\r\n- Nely Cabral, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "301", "ano": "2020", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/301/indicacao_676_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a utiliza\u00e7\u00e3o do asfalto fresado retirado da camada da BR 472, para manuten\u00e7\u00e3o das seguintes vias da Vila Nova:\r\n- Quadras: B, C e E,  em toda sua extens\u00e3o;\r\n- Quadras: 04 e 05,  em toda sua extens\u00e3o;\r\n- Rua It\u00fa, em toda sua extens\u00e3o;\r\n- Rua Mariano Pinto, trecho compreendido entre as ruas D. Pedro II e It\u00fa;\r\n- Rua Tom\u00e1s Sanchotene, trecho compreendido entre as ruas Curu\u00e7u e It\u00fa."}, {"id": "302", "ano": "2020", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/302/indicacao_677_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a utiliza\u00e7\u00e3o do asfalto fresado retirado da camada da BR 472, para manuten\u00e7\u00e3o das seguintes vias:\r\n- Rua Jo\u00e3o Sisnando Dubal Goulart, trecho compreendido entre as ruas Bento Gon\u00e7alves e Santos Pedroso;\r\n- Rua Osvaldo Aranha, trecho compreendido entre as ruas Rodrigues Lima e Santos Pedroso;\r\n- Rua Euclides Aranha, trecho compreendido entre as ruas Rodrigues Lima e Manoel do Vale;\r\n- Rua Atan\u00e1sio Jos\u00e9 Lopes, trecho compreendido entre as rua Sep\u00e9 Tiaraju e avenida Tito Corr\u00eaa Lopes;\r\n- Rua Coronel Assun\u00e7\u00e3o, trecho compreendido entre as ruas David Canabarro e Tiradentes."}, {"id": "306", "ano": "2020", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/306/indicacao_678_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no Beco Olsy Silveira, no bairro Promorar."}, {"id": "307", "ano": "2020", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/307/indicacao_679_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie o reparo e a troca de l\u00e2mpadas na quadra n.\u00ba 48, do bairro Promorar, no poste em frente a igreja Assembleia de Deus, Vila Dick, no poste em frente a casa n.\u00ba 08, Rua M\u00e1rio Beheregaray e coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o e pantalha na quadra n\u00ba 49, do bairro Promorar."}, {"id": "308", "ano": "2020", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/308/indicacao_680_-_emerson.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o do material fresado no acesso paralelo ao Gr\u00eamio\r\ndos Sub Tenentes e Sargentos de Itaqui (GSSI), pois facilitar\u00e1 o acesso de moradores e militares principalmente em dias de chuva, para que tenham uma boa trafegabilidade."}, {"id": "309", "ano": "2020", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/309/indicacao_681_-_cleir.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de uma grade na boca de lobo, na esquina da rua Humberto Degrazia com a rua Coronel Fernandes."}, {"id": "310", "ano": "2020", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/310/indicacao_682_-_cleir.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza de bocas de lobo, na rua Humberto Degrazia, esquina com a rua Coronel Fernandes e em frente a casa n\u00ba 05, quadra n\u00ba 04, vila Promorar."}, {"id": "311", "ano": "2020", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/311/indicacao_683_-_cleir.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a troca de l\u00e2mpada queimada, no poste n\u00ba 49, em frente a casa n\u00ba 2051, na Pascoal Minoggio."}, {"id": "312", "ano": "2020", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/312/indicacao_684_-_cleir.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a retirada de lixo (galhos, folhas e restos de podas) ao lado da casa n\u00ba 2833, na rua Luizinha Aranha e na rua Pascoal Minogio, entre as ruas Independ\u00eancia e Bento Gon\u00e7alves."}, {"id": "313", "ano": "2020", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Luiz Hendges", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/313/indicacao_685_-_lauro.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza imediata das Bocas de Lobo nas ruas da cidade."}, {"id": "314", "ano": "2020", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Luiz Hendges", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/314/indicacao_686_-_lauro.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de monumentos hist\u00f3ricos localizados na Pra\u00e7a Marechal Deodoro e Parque Comendador Firmino Fernandes."}, {"id": "315", "ano": "2020", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/315/indicacao_687_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de boca de lobo nos seguintes endere\u00e7os: \r\n- Em frente as casas n.\u00ba 08 e n.\u00ba 10, quadra n.\u00ba 23, no bairro Promorar;\r\n- Nas quadras n.\u00ba  24, 25 e 26, do bairro Promorar;\r\n-Rua S\u00e3o Francisco, esquina com a rua Manduca Loureiro;\r\n-Rua Rinc\u00e3o da Cruz, esquina com a rua Visconde de Mau\u00e1."}, {"id": "316", "ano": "2020", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/316/indicacao_688_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, analise o encaminhamento do referido ante projeto de lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria no Munic\u00edpio de Itaqui."}, {"id": "317", "ano": "2020", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/317/indicacao_689_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no poste n.\u00ba 220, em frente a casa n.\u00ba 53, \r\nna rua S\u00e3o Borja."}, {"id": "318", "ano": "2020", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/318/indicacao_690_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza, retirada de entulhos e corte da vegeta\u00e7\u00e3o alta, na rua Frei Caneca, trecho compreendido entre as ruas David Flain e Guararapes."}, {"id": "319", "ano": "2020", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/319/indicacao_691_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza (corte de vegeta\u00e7\u00e3o alta) na via que d\u00e1 acesso ao Cerro dos de Leon."}, {"id": "320", "ano": "2020", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/320/indicacao_692_-_ivete_nova.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, na rua Ciro Gavi\u00e3o, no bairro Promorar."}, {"id": "321", "ano": "2020", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/321/indicacao_693_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na rua Sep\u00e9 Tiaraju, esquina com a Avenida M\u00e1rio Lopes."}, {"id": "323", "ano": "2020", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/323/indicacao_694_-_eber.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, execute o trabalho de asfaltamento da rua Pascoal Minoggio, entre as ruas Humberto Degrazia e Bento Gon\u00e7alves."}, {"id": "324", "ano": "2020", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/324/indicacao_695_-_eber.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, execute a coloca\u00e7\u00e3o de asfalto fresado nas ruas da Aldeia ( bairro Enio Sayago)."}, {"id": "325", "ano": "2020", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/325/indicacao_696_-_eber.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, execute a coloca\u00e7\u00e3o de asfalto fresado na rua Luizinha Aranha, entre as ruas Dr. Jo\u00e3o Goulart e  Saldanha da Gama."}, {"id": "326", "ano": "2020", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/326/indicacao_697_-_eber.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, execute a coloca\u00e7\u00e3o de asfalto fresado na rua Rafael Pinto Bandeira, entre as ruas Borges do Canto e Felipe Nery de Aguiar"}, {"id": "327", "ano": "2020", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/327/indicacao_698_-_eber.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente,  providencie a coloca\u00e7\u00e3o de asfalto fresado na rua Pascoal Minoggio, entre as ruas Rodrigues Lima e Santos Pedroso."}, {"id": "328", "ano": "2020", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/328/indicacao_699_-_eber.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, execute a  coloca\u00e7\u00e3o de asfalto fresado na rua Humberto Degrazia, entre as ruas Saldanha da Gama e Osvaldo Aranha."}, {"id": "329", "ano": "2020", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/329/indicacao_700_-_eber.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, execute a coloca\u00e7\u00e3o de asfalto fresado na rua Borges do Canto, entre as ruas Humberto Degrazia e Santos Pedroso."}, {"id": "330", "ano": "2020", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/330/indicacao_701_-_eber.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, execute a coloca\u00e7\u00e3o de asfalto fresado na rua Tiradentes, entre as ruas Humberto Degrazia e Santos Pedroso."}, {"id": "331", "ano": "2020", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/331/indicacao_702_-_eber.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, execute a coloca\u00e7\u00e3o de asfalto fresado na rua Saldanha da Gama, entre as ruas Rodrigues Lima e Santos Pedroso."}, {"id": "332", "ano": "2020", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/332/indicacao_703_-_eber.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, execute o asfaltamento da rua Humberto Degrazia, entre as ruas Rinc\u00e3o  da Cruz e Pascoal Minoggio."}, {"id": "333", "ano": "2020", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/333/indicacao_704_-_eber.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, execute o asfaltamento da rua Rinc\u00e3o da Cruz at\u00e9 a rua Humberto Degrazia."}, {"id": "334", "ano": "2020", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/334/indicacao_705_-_emerson.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie o corte de uma \u00e1rvore (P\u00e9 de Jamel\u00e3o), na avenida Am\u00e9rica, pr\u00f3ximo \u00e0 rua Sep\u00e9 Tiaraj\u00fa, no bairro Promorar."}, {"id": "335", "ano": "2020", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/335/indicacao_706_-_emerson.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de toda a extens\u00e3o da rua Rafael Pinto Bandeira."}, {"id": "336", "ano": "2020", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/336/indicacao_707_-_cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na rua Domingos Martins, entre a rua Humberto de Grazia e a rua Rafael Pinto Bandeira."}, {"id": "339", "ano": "2020", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/339/indicacao_708_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a abertura de valas e tubula\u00e7\u00e3o na rua Coronel Fernandes, a partir da rua Fermino Fernandes, \u00faltima quadra."}, {"id": "340", "ano": "2020", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/340/indicacao_709_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie o encascalhamento e a compacta\u00e7\u00e3o da rua Coronel Fernandes, a partir da rua Fermino Fernandes, \u00faltima quadra."}, {"id": "341", "ano": "2020", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/341/indicacao_710_-_cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, efetue o concerto da rua Castelo Branco, esquina com a rua Visconde de Mau\u00e1."}, {"id": "342", "ano": "2020", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/342/indicacao_711_-_cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, efetue o patrolamento e encascalhamento na rua Clemente Goudinho, no bairro das Cafifas."}, {"id": "343", "ano": "2020", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/343/indicacao_712_-_cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, efetue o concerto dos paralelep\u00edpedos na rua Castelo Branco, entre as vias XV de Novembro e Independ\u00eancia, em frete a floricultura."}, {"id": "344", "ano": "2020", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/344/indicacao_713_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie o reparo na rua XV de Novembro, em frente a casa n\u00ba 123."}, {"id": "345", "ano": "2020", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/345/indicacao_714_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie  o reparo e a troca de l\u00e2mpadas nos postes em frente \u00e0s casas n.\u00ba 1108 e n.\u00ba 1824, na rua  S\u00e3o Francisco, na casa n.\u00ba 08, quadra n.\u00ba 43, no bairro Promorar, no poste em frente \u00e0s casas n.\u00ba 1840 e n.\u00ba 2396, na rua Sep\u00e9 Tiaraju, no poste n.\u00ba 35, em frente a casa n.\u00ba 2700, na rua Domingos Martins e no poste em frente a casa n.\u00ba 2035, na rua Uruguaiana."}, {"id": "346", "ano": "2020", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/346/indicacao_715_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra \u2013 mola) na rua Tiradentes, entre as ruas Dom Pedro II e Luisinha Aranha."}, {"id": "347", "ano": "2020", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/347/indicacao_716_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na rua S\u00e3o Borja, esquina com a rua Coronel Fernandes, no bairro Dr.Ayub."}, {"id": "348", "ano": "2020", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/348/indicacao_717_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, realize o cal\u00e7amento ou asfaltamento na rua Sep\u00e9 Tiaraju, trecho compreendido entre as ruas Afonso Escobar e avenida Humberto de Alencar Castelo Branco."}, {"id": "349", "ano": "2020", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, realize a limpeza e tubula\u00e7\u00e3o das valas na rua Afonso Escobar, esquina com a rua Jos\u00e9 Ant\u00e3o de Farias."}, {"id": "350", "ano": "2020", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/350/indicacao_719_-_cleir.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a troca de l\u00e2mpadas queimadas no Beco da Brigada Militar."}, {"id": "351", "ano": "2020", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/351/indicacao_720_-_cleir.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de asfalto fresado nas seguintes ruas:\r\n- Rua 20 de Setembro, entre as ruas  Napoles Massa e Fermino Fernandes;\r\n- Rua Frei Caneca ,entre as ruas Borges de Medeiros e David Flain."}, {"id": "352", "ano": "2020", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/352/indicacao_721_-_emerson.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie para que seja colocada tubula\u00e7\u00e3o na rua Thom\u00e1s Sanchotene, entre as ruas Sep\u00e9 Tiaraj\u00fa e S\u00e3o Borja, bairro Cafifas, bem como para que revise as caixas de escoamento de \u00e1gua, que recebem da vala atr\u00e1s da Vila Promorar, onde se observa uma vas\u00e3o de \u00e1gua em grande quantidade."}, {"id": "353", "ano": "2020", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/353/indicacao_722_-_emerson.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie para que seja colocado o material fresado que ser\u00e1 retirado da camada\r\nsuperficial da BR 472, nos seguintes locais:\r\n- Na extens\u00e3o da rua Rafael Pinto Bandeira;\r\n- No beco Dr. Escobar, atr\u00e1s da escola Jos\u00e9 da Luz, no bairro Jos\u00e9 da Luz."}, {"id": "359", "ano": "2020", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/359/indicacao_723_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza na ciclovia do Trabalhador, a retirada de podas e lixo no trecho compreendido entre as  ruas Davi Flain e S\u00e3o Borja, na ciclovia, bem como a limpeza e desentupimento da vala no trecho entre as ruas Davi Flain e Coronel Assun\u00e7\u00e3o, ainda na ciclovia."}, {"id": "360", "ano": "2020", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/360/indicacao_724_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie o prosseguimento das constru\u00e7\u00f5es das galerias nos val\u00f5es dos bairros Ch\u00e1cara e 24 de Maio, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Cochilha."}, {"id": "361", "ano": "2020", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/361/indicacao_725_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas esquinas da rua M\u00e1rio Beheregaray, esquina com a rua G\u00earonimo Ferner e da rua Guararapes, na ciclovia dos trabalhador, al\u00e9m da coloca\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua M\u00e1rio\r\nLopes."}, {"id": "362", "ano": "2020", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/362/indicacao_726_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a troca/coloca\u00e7\u00e3o de tampa de boca de lobo no bairro Promorar, quadra de esporte pr\u00f3xima \u00e0 \u00faltima parada de \u00f4nibus na quadra n.\u00ba 28 e na esquina da quadra n.\u00ba 19."}, {"id": "363", "ano": "2020", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/363/indicacao_727_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a troca de um tubo da rede de esgoto, que est\u00e1 quebrado, na rua Coronel Fernandes em frente \u00e0 casa de n.\u00ba 2970."}, {"id": "364", "ano": "2020", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/364/indicacao_728_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza e tubula\u00e7\u00e3o das valas na rua Uruguaiana, trecho compreendido entre as ruas Bento Gon\u00e7alves e Independ\u00eancia, no bairro 24 de Maio."}, {"id": "365", "ano": "2020", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/365/indicacao_729_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza e tubula\u00e7\u00e3o das valas na Travessa Pascoal Minoggio, esquina com a rua Coronel Fernandes."}, {"id": "366", "ano": "2020", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/366/indicacao_730_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, realize o patrolamento e nivelamento na rua Frei Caneca, trecho compreendido entre as avenidas M\u00e1rio Lopes e Borges de Medeiros."}, {"id": "367", "ano": "2020", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/367/indicacao_731_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, realize o recal\u00e7amento na vila Cohab, quadra F."}, {"id": "368", "ano": "2020", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Luiz Hendges", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/368/indicacao_732_-_lauro.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie o conserto do asfalto na rua Borges de Medeiros, trecho compreendido entre as ruas Napolis Massa e D. Pedro II."}, {"id": "370", "ano": "2020", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/370/indicacao_733_-_cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, efetue o patrolamento e encascalhamento em torno e dentro da travessa 1 e travessa 2 da Vila Angico."}, {"id": "371", "ano": "2020", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/371/indicacao_734_-_cesar.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o feita \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, efetue o patrolamento e encascalhamento na rua Clemente Goudinho, no bairro das Cafifas."}, {"id": "372", "ano": "2020", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/372/indicacao_735_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de boca de lobo em frente \u00e0 casa de n.\u00ba 04, quadra n.\u00ba 06, bairro Promorar."}, {"id": "373", "ano": "2020", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/373/indicacao_736_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie o reparo e troca de l\u00e2mpadas no poste em frente \u00e0 casa de n.\u00ba 12, quadra n.\u00ba 24, bairro Promorar e nos postes em frente \u00e0s casas n.\u00ba 08 e 04, na rua M\u00e1rio Beheregaray."}, {"id": "374", "ano": "2020", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/374/indicacao_737_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie o conserto nos aparelhos de gin\u00e1stica ao ar livre e brinquedos da pracinha, no bairro 24 de Maio."}, {"id": "375", "ano": "2020", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/375/indicacao_738_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria e \u00f3rg\u00e3o competente, providencie, com certa urg\u00eancia, reparo na tubula\u00e7\u00e3o danificada situada na rua Borges do Canto, esquina com a rua Luisinha Aranha."}, {"id": "376", "ano": "2020", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/376/indicacao_739_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria e \u00f3rg\u00e3o competente, providencie uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas: Rodrigues Lima , Independ\u00eancia, XV de Novembro, Borges de Medeiros e Dom Pedro II."}, {"id": "377", "ano": "2020", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/377/indicacao_740_-_emerson.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a  recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das vilas Helena Moretti e Dr. Ayub, bem como a limpeza da pracinha da vila Dr. Ayub."}, {"id": "378", "ano": "2020", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/378/indicacao_741_-_ivete.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o feita \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal para que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de asfalto ou recal\u00e7amento na rua Itu, em toda sua extens\u00e3o da quadra n.\u00ba 01, Vila Nova."}, {"id": "379", "ano": "2020", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/379/indicacao_742_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie o asfaltamento da rua Manduca Loureiro, trecho compreendido entre as ruas S\u00e3o Francisco e Av. Tito Corr\u00eaa Lopes, bairro Cafifas."}, {"id": "382", "ano": "2020", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/382/indicacao_743_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie o patrolamento nas ruas Butu\u00ed, bairro Jos\u00e9 da Luz, Visconde de Mau\u00e1, Manduca Loureiro, bairro Cafifas, e Davi Canabarro, bairro V\u00e1rzea, bem como o reparo do cal\u00e7amento  nas quadras 07, 08, 20, 21, 22, 23, 24, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39 e 40, no bairro Promorar, assim como na rua S\u00e3o Borja, sentido Ger\u00f4nimo Ferner, at\u00e9 a rua M\u00e1rio Lopes."}, {"id": "383", "ano": "2020", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/383/indicacao_744_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e redutor de velocidade nas ruas M\u00e1rio Beheregaray, esquina com a rua G\u00earonimo Ferner, bem como na rua Guararapes, na ciclovia do Trabalhador e na rua M\u00e1rio Lopes."}, {"id": "384", "ano": "2020", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/384/indicacao_745_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos seguintes locais: rua Osvaldo Aranha, em frente ao n.\u00ba 1181, trecho compreendido entre as ruas XV de Novembro e travessa Domingos Lacroix, e  rua Batista Caetano, esquina com a rua Sep\u00e9 Tiaraju."}, {"id": "385", "ano": "2020", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/385/indicacao_746_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, realize o asfaltamento na rua Tom\u00e1s Sanchotene, trecho compreendido entre as ruas Sep\u00e9 Tiaraju e avenida Tito Corr\u00eaa Lopes, bairro Cafifas."}, {"id": "388", "ano": "2020", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Luiz Hendges", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/388/indicacao_747_-_lauro.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, fa\u00e7a um levantamento imediato na rua Frei Caneca - bairro Ch\u00e1cara, rua Tiradentes - bairro Centro, rua Dom Pedro II, tendo em vista que a chuva desta sexta-feira (23/10) trouxe transtornos aos moradores e trabalhadores desses locais, e acredita-se que o problema tenha sido potencializado por causa das bocas de lobo sujas."}, {"id": "389", "ano": "2020", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/389/indicacao_748_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, efetue a limpeza e tubula\u00e7\u00e3o das valas na rua Sany Fontoura Silva, trecho compreendido entre as ruas Borges do Canto e Davi Canabarro, bairro Cidade Alta."}, {"id": "390", "ano": "2020", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/390/indicacao_749_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, efetue a limpeza no final da rua Sany Fontoura Silva, esquina com Borges do Canto, bairro Cidade Alta."}, {"id": "391", "ano": "2020", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/391/indicacao_750_-_cesar.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o feita \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal para que, junto \u00e0 secretaria competente, efetue o patrolamento e encascalhamento na rua Clemente Goudinho, bairro das Cafifas."}, {"id": "392", "ano": "2020", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/392/indicacao_751_-_cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um reduto de velocidade na rua Thom\u00e1s Sanchotene."}, {"id": "393", "ano": "2020", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/393/indicacao_752_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada em frente ao n.\u00ba 1286, na rua Coronel Assun\u00e7\u00e3o,  bairro Dr. Ayub."}, {"id": "394", "ano": "2020", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/394/indicacao_753_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada na ciclovia do Trabalhador, trecho compreendido entre as ruas David Flain e Atan\u00e1sio Jos\u00e9 Lopes, bairro Ch\u00e1cara."}, {"id": "395", "ano": "2020", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza, corte da vegeta\u00e7\u00e3o alta e retirada de lixo depositados irregularmente em torno da UBS localizada no bairro Cohab/Dr. Ayub."}, {"id": "396", "ano": "2020", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/396/indicacao_755_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie reparos no asfalto da rua S\u00e3o Francisco, entre as ruas Coronel Fernandes e Felipe Nery de Aguiar."}, {"id": "399", "ano": "2020", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/399/indicacao_756_-_eber.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, execute a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das bocas de lobo nas \u00e1reas de alagamento no per\u00edmetro urbano de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "400", "ano": "2020", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/400/indicacao_757_-_eber.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, execute servi\u00e7o de tubula\u00e7\u00e3o na rua Clemente Godinho, esquina com a rua Domingos Martins."}, {"id": "401", "ano": "2020", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/401/indicacao_758_-_cleir.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie melhorias na rua Borges de Medeiros, esquina com a rua Antonio Neto."}, {"id": "402", "ano": "2020", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/402/indicacao_759_-_cleir.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie o encascalhamento na rua Rafael Pinto Bandeira, entre as ruas Domingos Martins e Vinte de Setembro."}, {"id": "403", "ano": "2020", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/403/indicacao_760_-_cleir.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de placa de \"PARE\" na na rua Domingos Martins, esquina com a rua Coronel Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "405", "ano": "2020", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/405/indicacao_761_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza da pracinha na vila Helena Moretti."}, {"id": "406", "ano": "2020", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/406/indicacao_762_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a abertura de valas para rede de esgoto cloacal, na rua 20 de Setembro,  no trecho compreendido entre as ruas N\u00e1poles Massa e Coronel Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "407", "ano": "2020", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/407/indicacao_763_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a abertura de valas para rede de esgoto cloacal na rua Frei Caneca, quadra entre as ruas Manduca Loureiro e Guararapes, precisamente em frente ao n.\u00ba 3098 e subsequentes. Ressaltando-se que somente este lado da via n\u00e3o possui rede de esgoto."}, {"id": "408", "ano": "2020", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de boca de lobo na rua Coronel Assun\u00e7\u00e3o, esquina com a rua Coronel Fernandes."}, {"id": "409", "ano": "2020", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/409/indicacao_765_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada em frente a casa n.\u00ba 02, quadra n.\u00ba 44, bairro Promorar."}, {"id": "410", "ano": "2020", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/410/indicacao_766_-_cleir.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie melhorias na rua Antonio Neto, entre as ruas Felipe Neri de Aguiar e Afonso Escobar."}, {"id": "412", "ano": "2020", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/412/indicacao_767_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie, com certa urg\u00eancia, a limpeza da vala na ciclovia do Pampa."}, {"id": "415", "ano": "2020", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/415/indicacao_768_-_cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na rua Clemente Godinho, bairro das Cafifas."}, {"id": "416", "ano": "2020", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/416/indicacao_769_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a capina e o corte da vegeta\u00e7\u00e3o alta (mato) na Ciclovia do Pampa, em toda sua extens\u00e3o, bem como a retirada de lixo depositado irregularmente no trecho compreendido entre as ruas Afonso Escobar e Felipe Nery de Aguiar."}, {"id": "417", "ano": "2020", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/417/indicacao_770_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a grade de prote\u00e7\u00e3o da boca de lobo na rua Batista Caetano, esquina com a rua Sany Silva, bairro Ch\u00e1cara."}, {"id": "418", "ano": "2020", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/418/indicacao_771_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie limpeza e tubula\u00e7\u00e3o das valas na Ciclovia do Pampa, entre as ruas Guararapes e Coronel Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "419", "ano": "2020", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/419/indicacao_772_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o, pantalha e l\u00e2mpada, em frente ao n.\u00ba 1109,\r\nna rua Santos Pedroso, esquina com a rua Castelo Branco."}, {"id": "420", "ano": "2020", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/420/indicacao_773_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em frente a casa n.\u00ba 41, na vila V\u00f3 Percilia."}, {"id": "422", "ano": "2020", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/422/indicacao_774_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza na Ciclovia do Trabalhador, a retirada de podas e lixo no trecho entre as ruas Davi Flain e S\u00e3o Borja, e a limpeza e desentupimento da vala no trecho compreendido entre as ruas Davi Flain e Coronel Assun\u00e7\u00e3o, ambas na ciclovia."}, {"id": "423", "ano": "2020", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/423/indicacao_775_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza na Ciclovia da Unipampa."}, {"id": "424", "ano": "2020", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/424/indicacao_776_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza na esquina das ruas Visconde de Mau\u00e1 com Euclides Aranha e na esquina das ruas Jo\u00e3o Dubal Goulart com  Luizinha Aranha."}, {"id": "425", "ano": "2020", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/425/indicacao_777_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de boca de lobo em frente casa de n.\u00ba 03,  na quadra n.\u00ba 03 e nas quadras n.\u00ba 21 e 23, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de tampa de boca de lobo em frente casa de n.\u00ba 06, quadra n.\u00ba 04 e em em frente casa de n\u00ba 09, quadra n.\u00ba 21, todas no bairro Promorar."}, {"id": "426", "ano": "2020", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/426/indicacao_778_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, realize o asfaltamento na rua Guararapes, trecho compreendido entre as ruas Sep\u00e9 Tiaraju e Tito Corr\u00eaa Lopes, bairro Cafifas."}, {"id": "427", "ano": "2020", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/427/indicacao_779_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, realize a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada em frente a casa n.\u00ba 98, 4\u00ba Beco, na vila Bom Sucesso."}, {"id": "428", "ano": "2020", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/428/indicacao_780_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, realize a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada em frente \u00e0 casa n.\u00ba 09, quadra n.\u00ba 02, na vila Promorar."}, {"id": "429", "ano": "2020", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/429/indicacao_781_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, encaminhe a RGE-SUL um projeto solicitando rede de energia el\u00e9trica para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Ciclovia do Pampa."}, {"id": "430", "ano": "2020", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/430/indicacao_782_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada em frente \u00e0 casa n.\u00ba 38, na Vila Dick ."}, {"id": "431", "ano": "2020", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/431/indicacao_783_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada em frente \u00e0 casa n.\u00ba 45, na vila Bom Sucesso."}, {"id": "432", "ano": "2020", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/432/indicacao_784_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, repinte os quebra-molas na rua Tito Corr\u00eaa Lopes."}, {"id": "433", "ano": "2020", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/433/indicacao_785_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, inclua os becos da Vila Bom Sucesso na rota da coleta do lixo urbano."}, {"id": "434", "ano": "2020", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/434/indicacao_786_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a abertura e tubula\u00e7\u00e3o de valas para a rede de esgoto cloacal na rua Sany Silva, trecho compreendido entre as ruas Pascoal Minoggio e Coronel Fernandes."}, {"id": "435", "ano": "2020", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/435/indicacao_787_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, realize com a maior brevidade poss\u00edvel, reparos no asfalto da rua Tito Corr\u00eaa Lopes, trecho compreendido entre as avenidas M\u00e1rio Lopes e Borges de Medeiros."}, {"id": "436", "ano": "2020", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/436/indicacao_788_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, realize a limpeza da vala e de continuidade na constru\u00e7\u00e3o da cobertura da galeria pluvial na Vila Mota."}, {"id": "437", "ano": "2020", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/437/indicacao_789_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, realize a limpeza e tubula\u00e7\u00e3o das valas na Ciclovia do Trabalhador, trecho compreendido entre as ruas Mariano Pinto e Manduca Loureiro."}, {"id": "438", "ano": "2020", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/438/indicacao_790_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, realize o rebaixamento e nivelamento na rua David Flain, trecho compreendido entre a rua Frei Caneca e a Ciclovia do Trabalhador. Devido os in\u00fameros cascalhamentos e aterros realizados na via, ela ficou mais alta que as resid\u00eancias, causando assim alagamentos nos dias chuvosos."}, {"id": "439", "ano": "2020", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/439/indicacao_791_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, coloque uma placa com o dizer: Proibido jogar lixo, na avenida Joaquim de S\u00e1 Brito esquina com a avenida M\u00e1rio Lopes."}, {"id": "440", "ano": "2020", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/440/indicacao_792_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, realize a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e pantalhas na Ciclovia do Trabalhador, trecho compreendido entre a rua Mariano Pinto e a  avenida M\u00e1rio Lopes."}, {"id": "441", "ano": "2020", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/441/indicacao_793_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, coloque tubula\u00e7\u00e3o na avenida Joaquim de S\u00e1 Brito, esquina com a avenida M\u00e1rio Lopes, mais precisamente em frente \u00e0 resid\u00eancia n.\u00ba 1455."}, {"id": "442", "ano": "2020", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/442/indicacao_794_-_cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, realize o patrolamento da subida do Cerro dos De Leon at\u00e9 a antena."}, {"id": "443", "ano": "2020", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/443/indicacao_795_-_cesar.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o feita \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal para que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Thom\u00e1s Sanchotene."}, {"id": "444", "ano": "2020", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/444/indicacao_796_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie asfaltamento na rua Euclides Aranha, em toda sua extens\u00e3o, principalmente no bairro Cerrinho 2 Umbus."}, {"id": "445", "ano": "2020", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/445/indicacao_797_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Rinc\u00e3o da Cruz, entre as ruas Bento Gon\u00e7alves e Independ\u00eancia."}, {"id": "446", "ano": "2020", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/446/indicacao_798_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Domingos Martins, entre as ruas D. Pedro II e XV de Novembro, bairro Centro."}, {"id": "447", "ano": "2020", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/447/indicacao_799_-_cleir.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a reforma do Pontilh\u00e3o na rua 15 de Novembro, entre as ruas Uruguaiana e Batista Caetano, bairro do 24 de Maio."}, {"id": "448", "ano": "2020", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/448/indicacao_800_-_cleir.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a pintura de quebra-molas de todas as ruas."}, {"id": "452", "ano": "2020", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/452/indicacao_801_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, efetue o asfaltamento na rua Batista Caetano, trecho compreendido entre as ruas Tito Corr\u00eaa Lopes e D. Pedro II."}, {"id": "453", "ano": "2020", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/453/indicacao_802_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada em frente ao n.\u00ba 157,  na rua Manduca Loureiro, Vila Nova."}, {"id": "454", "ano": "2020", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/454/indicacao_803_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada na \u00c1rea Verde, na Vila Nova."}, {"id": "456", "ano": "2020", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/456/indicacao_804_-_cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie o recal\u00e7amento na rua Castelo Branco, trecho entre as ruas Independ\u00eancia e XV de Novembro, em frete a floricultura."}, {"id": "457", "ano": "2020", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/457/indicacao_805_-_cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie o recal\u00e7amento na rua Castelo Branco, cruzamento com a rua Visconde de Mau\u00e1, esquina do Gin\u00e1sio Castel\u00e3o."}, {"id": "458", "ano": "2020", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/458/indicacao_806_-_cesar.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o feita \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal para que, junto \u00e0 secretaria competente, realize o patrolamento da subida do Cerro dos De Leon at\u00e9 a antena."}, {"id": "459", "ano": "2020", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/459/indicacao_807_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, asfalte a rua Euclides Aranha, trecho compreendido entre as ruas Bento Gon\u00e7alves e Manoel do Vale."}, {"id": "460", "ano": "2020", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/460/indicacao_808_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, asfalte a rua Frei Caneca, trecho compreendido entre as avenidas Borges de Medeiros e M\u00e1rio Lopes."}, {"id": "461", "ano": "2020", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/461/indicacao_809_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, asfalte a rua Jo\u00e3o Dubal Goulart, trecho compreendido entre as ruas Rodrigues Lima e Independ\u00eancia."}, {"id": "462", "ano": "2020", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/462/indicacao_810_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, asfalte a rua S\u00e3o Borja, trecho compreendido entre as Avenidas M\u00e1rio Lopes e Humberto de Alencar Castelo Branco."}, {"id": "463", "ano": "2020", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/463/indicacao_811_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, asfalte a rua Uruguaiana, trecho compreendido entre as ruas Dr. Escobar e D.Pedro II."}, {"id": "464", "ano": "2020", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/464/indicacao_812_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos seguintes locais:\r\n- Ciclovia do Trabalhador, toda sua extens\u00e3o;\r\n- Ciclovia do Pampa, toda sua extens\u00e3o;\r\n- Rua Atan\u00e1sio Jos\u00e9 Lopes, poste n.\u00ba 31."}, {"id": "466", "ano": "2020", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/466/indicacao_813_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie reforma, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza na \u00e1rea verde da pracinha Dois Umb\u00fas."}, {"id": "467", "ano": "2020", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/467/indicacao_814_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, avalie a possibilidade de ser instalada uma academia popular no bairro Dois Umb\u00fas."}, {"id": "468", "ano": "2020", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/468/indicacao_815_-_emerson.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o dos brinquedos da pracinha das crian\u00e7as, localizada na Pra\u00e7a Marechal Deodoro da Fonseca."}, {"id": "471", "ano": "2020", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/471/indicacao_816_-_cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, efetue o recal\u00e7amento da rua Vinte de Setembro na lateral da Escola Roque Degrazia."}, {"id": "472", "ano": "2020", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/472/indicacao_817_-_cesar.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o feita \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal para que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie o patrolamento e encascalhamento em torno e dentro da travessa 1 e travessa 2 da Vila Angico."}, {"id": "473", "ano": "2020", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/473/indicacao_818_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie uma parada de \u00f4nibus nas proximidades do Supermercado Dato para prote\u00e7\u00e3o dos professores que atuam no interior do munic\u00edpio."}, {"id": "474", "ano": "2020", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/474/indicacao_819_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie novamente a pintura dos redutores de velocidade e quebra-molas nas ruas de nossa cidade."}, {"id": "475", "ano": "2020", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/475/indicacao_820_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie reparo do cal\u00e7amento nas quadras 07, 08, 21, 22, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 51 , no bairro Promorar."}, {"id": "476", "ano": "2020", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/476/indicacao_821_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie limpeza e retirada de galhos de  arvore quebrada na pracinha da Promorar."}, {"id": "477", "ano": "2020", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/477/indicacao_822_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza do terreno do Posto de Sa\u00fade do Bairro Promorar."}, {"id": "478", "ano": "2020", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/478/indicacao_823_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o das estradas do interior."}, {"id": "485", "ano": "2020", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do PTB", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/485/indicacao_824_-_ivete_bancada_ptb.pdf", "ementa": "Indica o Sr. Marcelo Almeida Gomides para receber a Comenda Filho Ilustre de Itaqui."}, {"id": "486", "ano": "2020", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/486/indicacao_825_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica a Dr.\u00aa Maria Alzira Carpes Achilles para receber o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Itaquiense 2020."}, {"id": "487", "ano": "2020", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/487/indicacao_826_-_cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, sinalize e formalize a vaga de estacionamento que fica em frente a C\u00e2mara de Vereadores, localizada na Pra\u00e7a Municipal como uma vaga destinada \u00e0s motocicletas."}, {"id": "488", "ano": "2020", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/488/indicacao_827_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a troca de l\u00e2mpadas nas seguintes localidades: rua S\u00e3o Borja, em frente \u00e0s casas n.\u00ba 3183, n.\u00ba 3135, e n.\u00ba 3296 fundos, postes em frente \u00e0s casas n.\u00ba 08 e n.\u00ba 14, quadra 53, poste em frente \u00e0 casa n.\u00ba 01, quadra n.\u00ba 48, poste em frente \u00e0 casa n.\u00ba 01, quadra n.\u00ba 51, poste em frente \u00e0 casa n.\u00ba 08, quadra n.\u00ba 43,  poste em frente \u00e0 casa n.\u00ba 09, quadra n.\u00ba 09, poste em frente \u00e0 casa n.\u00ba 11, quadra n.\u00ba 08,  poste em frente \u00e0 casa n.\u00ba 11 , quadra n.\u00ba 12,  poste em frente \u00e0 casa n.\u00ba 13, quadra n.\u00ba 26,  poste em frente \u00e0 casa n.\u00ba 01, quadra n.\u00ba 29, em toda extens\u00e3o da quadra n.\u00ba 12, e no poste ao lado da \u00faltima parada de \u00f4nibus, todos no bairro Promorar, em frente a Igreja Assembleia de Deus, na Vila Dick, na esquina da travessa Ger\u00f4nimo Ferner com a rua S\u00e3o Borja, pr\u00f3ximo ao quartel, e no beco 2 da vila Bom Sucesso pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja."}, {"id": "489", "ano": "2020", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/489/indicacao_828_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza na esquina das ruas Visconde de Mau\u00e1 com Euclides Aranha, na esquina das ruas Jo\u00e3o Dubal Goulart com Luizinha Aranha e seja retirado o lixo e podas que se encontram entorno da lixeira na rua Ger\u00f4nimo Ferner, travessa com a rua M\u00e1rio Beheregaray."}, {"id": "490", "ano": "2020", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/490/indicacao_829_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de boca de lobo na esquina da rua Rinc\u00e3o da Cruz com a rua Visconde de Mau\u00e1."}, {"id": "491", "ano": "2020", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/491/indicacao_830_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie patrolamento na rua Visconde de Mau\u00e1, na rua Manduca Loureiro, bairro Cafifas, na rua Davi Canabarro, bairro V\u00e1rzea, e o reparo de cal\u00e7amento  nas quadras n.\u00bas 07, 08, 20, 21, 22, 23, 24, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39 e 40, bairro Promorar."}, {"id": "492", "ano": "2020", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/492/indicacao_831_-_emerson.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o da academia de gin\u00e1stica ao ar livre do bairro 24 de Maio."}, {"id": "493", "ano": "2020", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do PTB", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/493/indicacao_832_-_emerson_bancada_ptb.pdf", "ementa": "Indica a Sr.\u00aa Geslaine Alves dos Santos para receber a \u201cMedalha Cidade de Itaqui\u201d."}, {"id": "494", "ano": "2020", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/494/indicacao_833_-_eber.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, exija a remo\u00e7\u00e3o das ra\u00edzes das \u00e1rvores cortadas na libera\u00e7\u00e3o do corte de \u00e1rvores nos passeios p\u00fablicos."}, {"id": "495", "ano": "2020", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/495/indicacao_834_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o da grade de prote\u00e7\u00e3o na boca de lobo, na rua Luizinha Aranha, trecho compreendido entre as ruas Tom\u00e1s Sanchotene e Manduca Loureiro, em frente ao n.\u00ba 3207."}, {"id": "496", "ano": "2020", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/496/indicacao_835_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua S\u00e3o Francisco, trecho compreendido entre as ruas Afonso Escobar e Uruguaiana."}, {"id": "497", "ano": "2020", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/497/indicacao_836_-_queli.pdf", "ementa": "Indica o Sr. Mario Valtair dos Santos Gon\u00e7alves para receber o \"T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Itaquiense\"."}, {"id": "501", "ano": "2020", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/501/indicacao_837__-_emerson_titulo_de_cidadao.pdf", "ementa": "Indica o Sr. Joilson da Silva Machado para receber o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Itaquiense 2020."}, {"id": "503", "ano": "2020", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Luiz Hendges", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/503/indicacao_838_-_lauro.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a retirada de entulhos, limpeza, pintura e conserto em locais p\u00fablicos."}, {"id": "504", "ano": "2020", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do PL", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/504/indicacao_839_-_comenda_filho_ilustre_de_itaqui_-_pl.pdf", "ementa": "Indica a Sr\u00aa. Cristiely Lopes Carvalho para receber a Comenda Filho Ilustre de Itaqui."}, {"id": "505", "ano": "2020", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/505/indicacao_840_-_titulo_cidadao_itaquiense_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica o Sr. Ata\u00eddes Andr\u00e9 de Oliveira para receber o \"T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Itaquiense\"."}, {"id": "509", "ano": "2020", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Progressistas", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/509/indicacao_841__-_comenda_filho_ilustre_de_itaqui_-_pp.pdf", "ementa": "Indica o Sr. Diogo Bicca Ardais para receber a Comenda Filho Ilustre de Itaqui."}, {"id": "510", "ano": "2020", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do Progressistas", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/510/indicacao_842_-_cidade_de_itaqui_-_pp.pdf", "ementa": "Indica a Sr.\u00aa Perla Cabral  para receber a \u201cMedalha Cidade de Itaqui\u201d."}, {"id": "511", "ano": "2020", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do PL", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/511/indicacao_843_-_cidade_de_itaqui_-_pl.pdf", "ementa": "Indica o Sr. Luiz Alberto Gomes Tuparai para receber a \u201cMedalha Cidade de Itaqui\u201d."}, {"id": "512", "ano": "2020", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Veiga", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/512/indicacao_844__-_titulo_de_cidadao_-_rafael.pdf", "ementa": "Indica o Sr. Lucio do Prado para receber o \"T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Itaquiense\"."}, {"id": "513", "ano": "2020", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/513/indicacao_845_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de boca de lobo na rua Manduca Loureiro com a rua S\u00e3o Francisco, na  vila Bom Sucesso, na rua Luizinha Aranha, Vila Ipe, e nas quadra n.\u00ba 21, em frente casa de n.\u00ba 09, quadra n.\u00ba 23, em frente casa de n.\u00ba 10 , quadra n.\u00ba 26 e 27, no bairro Promorar, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de tamp\u00e3o de bocas de lobo nas quadras n.\u00ba 16, 19 e 21, no bairro Promorar."}, {"id": "514", "ano": "2020", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/514/indicacao_846_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza ou notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios dos terrenos situados nas seguintes localidades: rua Butu\u00ed, pr\u00f3ximo a casa de n.\u00ba 995 (antiga f\u00e1brica de ra\u00e7\u00e3o), bairro Jos\u00e9 da Luz,  rua Sep\u00e9 Tiaraj\u00fa fundos com a pousada e rua Manduca Loureiro, ao lado da casa de n.\u00ba 1515."}, {"id": "515", "ano": "2020", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/515/indicacao_847_-_cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, realize a limpeza do meio-fio e cal\u00e7ada da Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Casa da Crian\u00e7a."}, {"id": "516", "ano": "2020", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/516/indicacao_848_-_cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, realize o patrolamento e encascalhamento da subida do Cerro dos Deleon."}, {"id": "517", "ano": "2020", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/517/indicacao_849_-_cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, realize a limpeza nas laterais da subida do Cerro dos Deleon."}, {"id": "518", "ano": "2020", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Bicca Ardais", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/518/indicacao_850_-_titulo_de_cidadao_-_igor.pdf", "ementa": "Indica o Sr. Jo\u00e3o Flores para receber o \"T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Itaquiense\"."}, {"id": "519", "ano": "2020", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/519/indicacao_851-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o da grade de prote\u00e7\u00e3o da boca de lobo na rua N\u00e1poles Massa, esquina com a rua Afonso Escobar."}, {"id": "520", "ano": "2020", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/520/indicacao_852_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie os reparos no asfalto da rua Tito Corr\u00eaa Lopes, no trecho compreendido entre as ruas Borges de Medeiros e Guararapes."}, {"id": "521", "ano": "2020", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Sr.\u00aa Alzira Araci Klein para receber o  \"T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Itaquiense\"."}, {"id": "522", "ano": "2020", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Luiz Hendges", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/522/indicacao_854__-_titulo_de_cidadao_-_lauro.pdf", "ementa": "Indica o Sr. Nelson Rudi Isbrecht para receber o \"T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Itaquiense\"."}, {"id": "523", "ano": "2020", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clovis Ant\u00f4nio Ravarotto Correa", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/523/indicacao_855__-_titulo_de_cidadao_-_clovis.pdf", "ementa": "Indica o Sr. Elemar Woiciekoski para receber o \"T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Itaquiense\"."}, {"id": "524", "ano": "2020", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do MDB", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/524/indicacao_856_-_comenda_filho_ilustre_de_itaqui_-_mdb.pdf", "ementa": "Indica o Sr. Orion de Vargas Flores para receber a Comenda Filho Ilustre de Itaqui."}, {"id": "525", "ano": "2020", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/525/indicacao_857__-_titulo_de_cidadao_-_cleir.pdf", "ementa": "Indica o Sr. Eloi Rosa para receber o \"T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Itaquiense\"."}, {"id": "526", "ano": "2020", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do MDB", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/526/indicacao_858_-_cidade_de_itaqui_-_mdb.pdf", "ementa": "Indica o Sr. Adroaldo Rodrigo Rosa para receber a \u201cMedalha Cidade de Itaqui\u201d."}, {"id": "530", "ano": "2020", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Luiz Hendges", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/530/indicacao_859_-_lauro.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a conclus\u00e3o do asfalto na rua Rinc\u00e3o da Cruz, entre as ruas S\u00e3o Francisco e S\u00e3o Borja."}, {"id": "532", "ano": "2020", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/532/indicacao_860_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Vila Nova, quadra n.\u00ba 05, casa n.\u00ba 103 e no poste n.\u00ba 06, beco S\u00e3o Francisco."}, {"id": "533", "ano": "2020", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/533/indicacao_861_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, construa uma boca de lobo na rua David Flain esquina com a rua S\u00e3o Francisco."}, {"id": "534", "ano": "2020", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/534/indicacao_862_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie os reparos na Avenida Borges de Medeiros, trecho compreendido entre as ruas Frei Caneca e Visconde de Mau\u00e1."}, {"id": "535", "ano": "2020", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/535/indicacao_863_-_eber.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, execute o patrolamento e encascalhamento rua Cel. Assun\u00e7\u00e3o, entre ruas Domingos Martins e Castelo Branco."}, {"id": "536", "ano": "2020", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/536/indicacao_864_-_eber.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, execute o patrolamento e encascalhamento da rua Pascoal Minoggio entre ruas N\u00e1poles Massa e S\u00e3o Francisco."}, {"id": "537", "ano": "2020", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/537/indicacao_865_-_eber.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, execute a limpeza da pra\u00e7a do porto."}, {"id": "538", "ano": "2020", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/538/indicacao_866_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a reforma e manuten\u00e7\u00e3o das pracinhas do bairro Promorar, Cafifas, Cerrinho Dois Umb\u00fas, Pra\u00e7a, Parc\u00e3o, escola Ulissea e escolinha Rosa Soles de Matas."}, {"id": "539", "ano": "2020", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/539/indicacao_867_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie o patrolamento das ruas Visconde de Mau\u00e1, Manduca Loureiro, Cafifas, e rua Davi Canabarro, bairro V\u00e1rzea, bem como o reparo de cal\u00e7amento nas quadras n.\u00ba 07, 08, 20, 21, 22, 23, 24, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39 e 40, do bairro Promorar, nos becos 01 e 02 da Vila Angico, da quadra n.\u00ba 56, vila Mutir\u00e3o, e da rua de acesso entre o bairro 24 de Maio e a Vila Nova."}, {"id": "540", "ano": "2020", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/540/indicacao_868_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie o reparo e troca de l\u00e2mpada no poste em frente a casa n.\u00ba 12, quadra n.\u00ba 24, poste em frente a casa n.\u00ba 09, quadra n.\u00ba 27, poste em frente a casa n.\u00ba 07 , quadra n.\u00ba 26 e no poste em frente \u00e0 casa n.\u00ba 07, quadra 15, no bairro Promorar, e nos postes em frente \u00e0s casas n.\u00ba 08 e 04, na rua M\u00e1rio Beheregaray, no poste em frente a casa n.\u00ba 1041, rua S\u00e3o Francisco, e nos postes n.\u00ba 01 e 02, em frente a casa n.\u00ba 2882, na rua Rinc\u00e3o da Cruz."}, {"id": "541", "ano": "2020", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/541/indicacao_869_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas ruas M\u00e1rio Beheregaray, esquina com a rua G\u00earonimo Ferner, rua Guararapes, ciclovia do Trabalhador, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua M\u00e1rio Lopes e pr\u00f3ximo \u00e0 escolinha Rosa Soles de Matas."}, {"id": "542", "ano": "2020", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/542/indicacao_870_-_cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, realize o recal\u00e7amento da rua Coronel Fernandes, cruzamento com a rua Frei Caneca."}, {"id": "543", "ano": "2020", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/543/indicacao_871_-_cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, realize o recal\u00e7amento na rua Luizinha Aranha, entre as ruas Tiradentes e Castelo Branco."}, {"id": "547", "ano": "2020", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/547/indicacao_872_-_leonardo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no poste em frente ao n.\u00ba 1797,  na Rua Sep\u00e9 Tiaraju."}, {"id": "548", "ano": "2020", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/548/indicacao_873_-_cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, realize o patrolamento e encascalhamento da rua Clemente Godinho."}, {"id": "549", "ano": "2020", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/549/indicacao_874_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie o prosseguimento da constru\u00e7\u00e3o de galerias nos val\u00f5es que portam o bairro Ch\u00e1cara e 24 de Maio em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 coxilha."}, {"id": "550", "ano": "2020", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/550/indicacao_875_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, realize o corte de gramas, capina e reparos em todas as pracinhas p\u00fablicas de nossa cidade."}, {"id": "551", "ano": "2020", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/551/indicacao_876_-_ivete.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a pintura das faixas de pedestres nas ruas D. Pedro II, Domingos Martins, Sep\u00e9 Tiaraju, Rodrigues Lima, Tito Corr\u00eaa Lopes, Tiradentes, Bento Gon\u00e7alves, Independ\u00eancia e Avenida Borges de Medeiros."}, {"id": "552", "ano": "2020", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/552/indicacao_877_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da pracinha da vila Ayub."}, {"id": "553", "ano": "2020", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/553/indicacao_878_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie o conserto dos banheiros da Pra\u00e7a Marechal Deodoro da Fonseca, Porto e Parc\u00e3o, efetuando a troca de l\u00e2mpadas, reparo nos encanamentos, troca de vidros quebrados nas janelas, pintura, coloca\u00e7\u00e3o de portas nos box e coloca\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios e pias onde faltam."}, {"id": "554", "ano": "2020", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/554/indicacao_879_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza do terreno do Posto de Sa\u00fade do Bairro Promorar, escolinha EMEI Rosa Soles de Matas, Pracinha na entrada da Promorar, Campo de esportes no final da Promorar, Academia popular, Ciclovia do Trabalhador, Ciclovia UNIPAMPA."}, {"id": "559", "ano": "2020", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/559/indicacao_880_-_cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, realize a coleta de lixo na subida do Cerro dos De Leon, \u00e0 direita de quem sobe, e execute a fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar que seja depositado lixo no local."}, {"id": "560", "ano": "2020", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/560/indicacao_881_-_cesar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, realize a limpeza do cruzamento entre as ruas Rodrigues Lima e Saldanha da Gama."}, {"id": "561", "ano": "2020", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/561/indicacao_882_-_eber.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza da \u00e1rea de lazer Zeca Bigode."}, {"id": "562", "ano": "2020", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/562/indicacao_883_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de boca de lobo na rua Sep\u00e9 Tiaraj\u00fa, em frente a casa n.\u00ba 2690, e no bairro Promorar, quadra n.\u00ba 21 e 23, em frente a casa n.\u00ba 10 quadra n.\u00ba 45, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de tamp\u00e3o de boca de lobo em frente a casa n.\u00ba 09, quadra n.\u00ba 21, Promorar."}, {"id": "563", "ano": "2020", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/563/indicacao_884_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de tampa de boca de lobo na quadra de esporte pr\u00f3xima \u00e0 \u00faltima parada de \u00f4nibus na quadra n.\u00ba 28 e na esquina da quadra n.\u00ba 19, bairro Promorar."}, {"id": "564", "ano": "2020", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/564/indicacao_885_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza e retirada de podas da frente do antigo Mercado p\u00fablico ."}, {"id": "565", "ano": "2020", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/565/indicacao_886_-_queli.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza da vala que passa nos fundos das casas da vila Multir\u00e3o, Promorar."}, {"id": "566", "ano": "2020", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/566/indicacao_887_-_cleir.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a troca de l\u00e2mpadas queimadas na rua  XX de Setembro, entre as ruas Sep\u00e9 Tiaraj\u00fa e S\u00e3o Borja."}, {"id": "567", "ano": "2020", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/567/indicacao_888_-_cleir.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, junto \u00e0 secretaria competente, providencie o conserto de buracos em via p\u00fablica situados na rua It\u00fa, em frente \u00e0 casa n.\u00ba 64, quadra n.\u00ba 07, no bairro Vila Nova."}, {"id": "19", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Bicca Ardais, Clovis Ant\u00f4nio Ravarotto Correa", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/19/mocao_45_-_igor.pdf", "ementa": "Solicita que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Exmo. Sr.\u00ba Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, pelo projeto de reforma tribut\u00e1ria deste Estado, anunciada a poucos dias na redes oficiais do governo."}, {"id": "20", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/20/mocao_46_-_eber.pdf", "ementa": "Solicita que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Sr.\u00ba Roberlaine Ribeiro Jorge, Reitor da Unipampa, e \u00e0 Sr.\u00aa Elena Maria Billig Mello, Diretora do Campus da Unipampa Uruguaiana, mo\u00e7\u00e3o requerendo estagi\u00e1rios do curso de medicina para atuarem no munic\u00edpio de Itaqui."}, {"id": "24", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clovis Ant\u00f4nio Ravarotto Correa, Igor Bicca Ardais", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/24/mocao_47_-_igor_e_clovis.pdf", "ementa": "Solicita que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO ao projeto de reforma tribut\u00e1ria deste Estado anunciada a poucos dias na redes oficiais do governo pelo Exmo. Sr\u00ba Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "51", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/51/mocao_48_-_ivete.pdf", "ementa": "Solicita seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 T\u00e9cnica de Enfermagem Zeliana Fernandes Denis e ao motorista Alziro Santiago Guimar\u00e3es, do SAMU em Itaqui."}, {"id": "52", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/52/mocao_49_-_eber.pdf", "ementa": "Solicita seja encaminhado Mo\u00e7\u00e3o \u00e0s Empresas de Telefonia OI, Vivo e Claro, requerendo a instala\u00e7\u00e3o de redes de telefonia m\u00f3vel para atender a localidade de Ita\u00f3 e Curu\u00e7u."}, {"id": "53", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/53/mocao_50_-_eber.pdf", "ementa": "Solicita seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o \u00e0 RGE SUL, requerendo a amplia\u00e7\u00e3o das redes, principalmente em pr\u00e9dios do programa Minha Casa Minha Vida."}, {"id": "84", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/84/mocao_051_-_ver._cesar_klain.pdf", "ementa": "Solicita seja encaminhada \u00e0 GPSNET ITAQUI-RS, mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio, pela dificuldade de manter est\u00e1vel o sinal disponibilizado ao nosso munic\u00edpio de Itaqui, para internet via fibra \u00f3ptica."}, {"id": "85", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/85/mocao_052_-_ver_cesar.pdf", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 VIVO-RS, mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio, pelo p\u00e9ssimo sinal disponibilizado ao nosso munic\u00edpio de Itaqui, para internet m\u00f3vel e para sinal telef\u00f4nico."}, {"id": "94", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/94/mocao_053_ver._cesar_klain.pdf", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0s redes de supermercados est\u00e1 mo\u00e7\u00e3o para executarem o atendimento em caixa priorit\u00e1rio com excel\u00eancia e que atendam as necessidades daqueles que precisam do atendimento especial."}, {"id": "114", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/114/mocao_054_-ver_cleir.pdf", "ementa": "Requer seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus, pela comemora\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Ano do \u201cCULTO NO CAMINHO DA VIT\u00d3RIA\u201d, dia 15 de agosto de 2020, que tem como respons\u00e1vel o Pr. Rodrigo Rosa, com entrega de Placa."}, {"id": "121", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/121/mocao_055-_ivete_piffero.pdf", "ementa": "Solicita que seja enviado  a AMFRO \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Fronteira Oeste Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul contra a retomada das aulas presenciais."}, {"id": "122", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/122/mocao_056_-_ver_ivete.pdf", "ementa": "Solicita que seja enviado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio contra a retomada das aulas presenciais."}, {"id": "123", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/123/mocao_057_-_ver_ivete.pdf", "ementa": "Solicita que seja enviado  a FAMURS \u2013 Federa\u00e7\u00e3o  das Associa\u00e7\u00f5es dos  Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul contra a retomada das aulas presenciais"}, {"id": "124", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/124/mocao_058_-_ver.ivete.pdf", "ementa": "Solicita que seja enviado a ULFRO \u2013 Uni\u00e3o dos Legislativos da  Fronteira  Oeste Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul contra a retomada das aulas presenciais."}, {"id": "160", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/160/mocao_059_-_ver.ivete_piffero.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Executivo Municipal para que utilize os valores referentes ao repasse do Programa Apoio Financeiro aos Munic\u00edpios, estabelecido pela Lei 173/2020 e publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 28/03/2020 e a Recomposi\u00e7\u00e3o do FPM \u2013 Fundo de Participa\u00e7\u00e3o (valor da diferen\u00e7a de julho), estabelecido pela Lei 14.041/2020, publicada no DOU em 18/08/2020, no pagamento da folha salarial dos servidores p\u00fablicos municipais (ativos e inativos)."}, {"id": "180", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/180/mocao_060_-_ver._ivete_piffero.pdf", "ementa": "Solicita que seja enviada a Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 12\u00aa Superintend\u00eancia Regional do DAER-RS \u2013 Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Sul, sediada em Santiago-RS, para que realize, de forma emergencial a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da RS 529, que liga a cidade de Ma\u00e7ambar\u00e1 com a BR 472, especialmente na chamada \u201cCurva do Pica-Pau.\u201d"}, {"id": "186", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/186/mocao_061_-_ver._i_vete.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Presidente da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, Vossa Excel\u00eancia, Jair Messias Bolsonaro pelo veto a ajuda financeira emergencial aos pequenos agricultores, criada por meio do PL \u2013 Projeto de Lei 735."}, {"id": "195", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do PL", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/195/mocao_062_-_banacada_parlamentar_pl.pdf", "ementa": "Solicita a entrega de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Col\u00e9gio Estadual S\u00e3o Patr\u00edcio (CESP) pelos 70 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "207", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/207/mocao_063_ver._ivete.pdf", "ementa": "Requer seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS), lamentando o veto presidencial \u00e0 ajuda financeira emergencial aos pequenos agricultores, criada por meio do Projeto de Lei 735, aprovado no in\u00edcio de agosto no Senado Federal."}, {"id": "228", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/228/mocao_064_-_ivete.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que flexibilize \u00e0s escolas estaduais e particulares com atividades no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itaqui, para que sigam o que est\u00e1 estabelecido no Decreto Municipal N.\u00ba 7.977 de 9 de Setembro de 2020, que trata da \u201csuspens\u00e3o das aulas presenciais na rede municipal at\u00e9 o final do corrente ano."}, {"id": "271", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/271/mocao_65_-_ivete.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos(as) mais de 27 mil trabalhadores(as) da rede estadual de educa\u00e7\u00e3o cujos pontos foram cortados em raz\u00e3o da greve protagonizada pela categoria. Apoio ao pagamento dos sal\u00e1rios dos(as) trabalhadores(as) grevistas da Rede Estadual de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "304", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/304/mocao_66_-_ivete.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Executivo Municipal para que seja pago em dia os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios municipais que recebem pelo FUNDEB. Conforme o cronograma de repasses."}, {"id": "455", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/455/mocao_67_-_ivete.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Estadual Airton Lima, em reconhecimento \u00e0 iniciativa e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00ba 100/2020, que reconhece as atividades religiosas como essenciais em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas e cat\u00e1strofes naturais."}, {"id": "25", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/25/requerimento_60_verbal_-_votode_pesar_-_emerson.pdf", "ementa": "Requer seja enviado voto de pesar aos familiares de Jorgina Martinelli."}, {"id": "55", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Bicca Ardais, Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/55/requerimento_61_voto_de_pesar_nilza_-_igor_e_cleir.pdf", "ementa": "Solicita seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares de NILZA THONES BORGES."}, {"id": "56", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/56/requerimento_62_voto_de_pesar_idalicia_-_cleir.pdf", "ementa": "Solicita seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares de IDALICIA PEREIRA GARCIA."}, {"id": "57", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/57/requerimento_63_-_eber.pdf", "ementa": "Requer seja encaminhado of\u00edcio ao Diretor-Presidente da CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO), Sr\u00ba Roberto Correa\r\nBarbuti, solicitando informa\u00e7\u00f5es e cronograma de obras referentes a constru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) no Munic\u00edpio de Itaqui."}, {"id": "58", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/58/requerimento_64_-_eber.pdf", "ementa": "Requer seja encaminhado of\u00edcio ao DAER solicitando melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e instala\u00e7\u00e3o de guard rail na curva do acesso sul do Munic\u00edpio."}, {"id": "59", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/59/requerimento_65_-_ivete.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado o respons\u00e1vel pelo Controle Interno do Executivo Municipal e a contadora Simone Marasca Ga\u00fana para se fazerem presentes na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de agosto do presente ano, conforme Art. 141, do Regimento Interno, com a finalidade de explanar sobre o pagamento dos servidores."}, {"id": "63", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Bicca Ardais", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/63/requerimento_66__voto_de_pesar_ver._igor_ardais.pdf", "ementa": "Requer  que, ap\u00f3s conhecimento do Douto Plen\u00e1rio, seja  encaminhado aos destinat\u00e1rios acima indicado, o seguinte, \"  VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DAVI PAZ.\""}, {"id": "87", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/87/requerimento_67_-_ver_cleir.pdf", "ementa": "Solicita seja encaminhado Voto de Louvor \u00e0 IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, sediada na Rua Independ\u00eancia, n.\u00ba 1302."}, {"id": "88", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/88/requerimento_68_-_ver_emerson.pdf", "ementa": "Solicita seja encaminhado voto de louvor ao Pastor Jo\u00e3o Antenor e \u00e0 Pastora Gislaine Goularte pelos 06 anos de titularidade \u00e0 frente da Igreja do Evangelho Quadrangular na localidade do Curu\u00e7\u00fa, Igreja que completa 44 anos levando a palavra de Deus, a paz no cora\u00e7\u00e3o e a f\u00e9 em Jesus Cristo."}, {"id": "89", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/89/requerimento_69_-_ver_eber.pdf", "ementa": "Requer seja encaminhado ao DNIT correspond\u00eancia solicitando informa\u00e7\u00f5es referente a obra de recupera\u00e7\u00e3o da BR-472, no trecho entre Itaqui e Uruguaiana."}, {"id": "92", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/92/requerimento_-_voto_de_pesar_-_ver_eber._barcelos.pdf", "ementa": "Requer seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Jo\u00e3o Carlos Barcelos."}, {"id": "93", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/93/requerimento_-_voto_de_pesas-_ver_eber_-_martines.pdf", "ementa": "Requer seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Roberto Barbosa Martinez."}, {"id": "109", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/109/requerimento_72-_ver_eber.pdf", "ementa": "Requer seja encaminhado ao DAER correspond\u00eancia solicitando melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o do entroncamento da RS-529 e BR-472."}, {"id": "110", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/110/requerimento_73_-_voto_de_pesar_-_jose_antonio_goulart_-_ver_eber.pdf", "ementa": "Requer seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Goulart de Goulart."}, {"id": "111", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/111/requerimento_74_-_voto_de_louvor_centro_espirita_-_ver_eber.pdf", "ementa": "Requer seja encaminhado Voto de Louvor ao Centro Esp\u00edrita Gl\u00f3ria e Amor pela passagem dos seus 90 anos de funda\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "112", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/112/requerimento_75-_voto_de_louvor_ctg_rincao_-_ver_eber.pdf", "ementa": "Requer seja encaminhado Voto de Louvor \u00e0 patronagem e s\u00f3cios do CTG Rinc\u00e3o da Cruz pela passagem dos 61 anos de funda\u00e7\u00e3o da entidade."}, {"id": "113", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/113/requerimento_76-_voto_de_louvor_-_ver_cleir.pdf", "ementa": "Requer seja encaminhado Voto de Louvor \u00e0 Congrega\u00e7\u00e3o Cidade Alta (Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus), em homenagem \u00e0 comemora\u00e7\u00e3o de seus 23 anos de funda\u00e7\u00e3o no dia 02/08/2020, tendo como Presidente Pr. Eloi Rosa, como primeiro dirigente da Congrega\u00e7\u00e3o Ev. Jorge Tassinari, e segundo dirigente Ev. Aguinaldo Amorim."}, {"id": "126", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/126/requerimento77_-_voto_de_pesar_jose_carlos_conceicao_-_ver.emerson_ramos.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares de Jos\u00e9 Carlos Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "127", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/127/requerimento_78_-_voto_de_pesar_sinval_marques_-_ver._emerson_ramos.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares de Sinval Marques."}, {"id": "175", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do Progressistas", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/175/requerimento_79_-_bancada_pp.pdf", "ementa": "Solicita seja encaminhado requerimento ao DNIT solicitando a doa\u00e7\u00e3o do asfalto fresado retirado da recupera\u00e7\u00e3o da BR-472, realizada pela empresa Mac Engenharia, para utiliza\u00e7\u00e3o nas ruas sem pavimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "181", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/181/requerimento_80_-_voto_de_louvor_colegio_sao_patricio__ver._eber.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado Voto  de  Louvor \u00e0  Col\u00e9gio Estadual S\u00e3o Patr\u00edcio pela passagem dos seus 70 anos de funda\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "196", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/196/requerimento_81_-_ver._eber.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado a Funda\u00e7\u00e3o Piratini \u2013 TVE of\u00edcio solicitando o conserto do transmissor da TVE no munic\u00edpio de Itaqui."}, {"id": "200", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/200/requerimento_82_-_ver._ivete.pdf", "ementa": "Requer  que seja oficiado o Secret\u00e1rio da Fazenda Sr. Cesar Sena e o presidente do FAPS senhor Wagner de Souza Romero, para se fazer presente na pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, com a finalidade de explanar sobre o atraso da folha de pagamento dos servidores. Conforme Art. 141, do Regimento Interno"}, {"id": "206", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/206/requerimento_83_-_ver._emerson_ramos.pdf", "ementa": "Requer seja oficializada a visita da Sr.\u00aa Juliana Damian, Consultora de Neg\u00f3cios da Concession\u00e1ria RGE Sul na Fronteira, no dia 15 de Setembro\r\nde 2020."}, {"id": "217", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/217/requerimento_84__ver._emerson.pdf", "ementa": "Requer seja encaminhado Voto de Louvor  \u00e0  Equipe de Trabalho de Coletas de Res\u00edduos da empresa Ansus de Itaqui atrav\u00e9s do Sr. Ricardo da Silva Moura, Diretor Operacional, Jaqueline de Oliveira da Rosa, Auxiliar Administrativo, motoristas, coletores, serventes de limpeza e sua fam\u00edlias."}, {"id": "218", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Bicca Ardais", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/218/requeirmento_85__voto_de_pesar_gerson_medeiros_-_ver_igor.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares de GERSON MEDEIROS."}, {"id": "219", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/219/requerimento_86_-_leonardo_betin_-_atestado_medico.pdf", "ementa": "Requer que seja justificada  a sua aus\u00eancia a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 01/09/2020 devido a procedimento cir\u00fargico, conforme atestado m\u00e9dico."}, {"id": "225", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/225/requerimento_87_-_cleir.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado voto de louvor  ao CIRCULO DE ORA\u00c7\u00c3O ROSA DE SARON, da Congrega\u00e7\u00e3o da ENIO SAYAGO ( Igreja Assembleia de Deus), pelos 17 anos de trabalho."}, {"id": "226", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/226/requerimento_88_-_cleir.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado voto de louvor ao CORAL ROSA DE SARON da Congrega\u00e7\u00e3o da Enio Sayago (Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus), pela comemora\u00e7\u00e3o de seus 08 anos de louvor."}, {"id": "227", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Bicca Ardais", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/227/requerimento_89_-_igor_voto_de_pesar.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado voto de pesar  aos familiares de Maria Gorete Bado Martini."}, {"id": "230", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/230/requerimento_90_-_queli.pdf", "ementa": "Requer que seja entregue Voto de Louvor ao Fortaleza Futebol Clube pela passagem dos seus 42 anos de funda\u00e7\u00e3o, com entrega de certificado."}, {"id": "231", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Bicca Ardais", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/231/requerimento_91_-_igor_-_voto_de_pesar_adao.pdf", "ementa": "Solicita a entrega de Voto de Pesar aos familiares de Ad\u00e3o Rezi."}, {"id": "244", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/244/requerimento_92_-_plenario_-_voto_de_pesar_luiz_arnaldo_pires.pdf", "ementa": "Voto de pesar de Luiz Arnaldo Pires"}, {"id": "246", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/246/requerimento_93_-_cleir_fagundes.pdf", "ementa": "Requer que a Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, receba a sua justificativa de aus\u00eancia \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 /09/2020."}, {"id": "265", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/265/requerimento_94_-_ivete.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiada a RGE-SUL para que realize os reparos no passeio p\u00fablico, nas cal\u00e7adas e cal\u00e7amento da via, em frente a  casa n.\u00ba 09, quadra F, na Vila Cohab, e na rua S\u00e3o Borja esquina com  a rua V\u00f3 Elza, em virtude dos danos causados na troca de postes, conforme relatado por moradores."}, {"id": "267", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/267/requerimento_95_-_cleir_-_voto_de_pesar_delamar.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado voto de pesar pelo falecimento do jovem Delamar Nunes Peres."}, {"id": "270", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Bicca Ardais", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/270/requerimento_96_-_igor_-_voto_de_pesar_jose_henrique_carpes.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Jose Henrique Carpes."}, {"id": "272", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Presid\u00eancia - PRES", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/272/requerimento_97_-_mesa_diretora_-_voto_de_pesar_pedro_lopes.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Pedro Monteiro Lopes."}, {"id": "292", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lauro Luiz Hendges", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/292/requerimento_98_-_lauro.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiada \u00e0 Dr\u00aa Priscila Kanheske Moreira, Coordenadora do Comit\u00ea de enfrentamento ao Covid 19 de Itaqui,  para  apresentar nesta casa um demonstrativo dos resultados do trabalho da sua equipe."}, {"id": "303", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/303/requerimento_99_-_cesar.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiada os representantes da  RGE-SUL para comparecimento na Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 08 de outubro de 2020 \u00e0s 10:00 horas."}, {"id": "322", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Bicca Ardais", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/322/requerimento_100_-_igor.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiada a Secretaria de Seguran\u00e7a Publica do Estado do RS,  solicitando-se servidores para a policia civil conforme prometido."}, {"id": "338", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/338/requerimento_101_-_emerson_-_voto_de_pesar_marli_soares.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Marli Rog\u00e8rio Soares."}, {"id": "354", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/354/requerimento_102_-_cesar_-_voto_de_pesar_argeu_de_oliveira.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Argeu Eug\u00eanio de Oliveira."}, {"id": "355", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/355/requerimento_103_-_cesar_-_voto_de_pesar_pedro_paulo_moreira_maurente.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Pedro Paulo Moreira Maurente."}, {"id": "358", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/358/requerimento_104_-_queli_voto_de_pesar_teresinha_manente.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares da Senhora Teresinha de F\u00e1tima Ferreira Manente."}, {"id": "369", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Bicca Ardais", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/369/requerimento_105_-_igor_-__voto_de_pesar_paulo_borges.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Paulo Borges."}, {"id": "380", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Consttui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/380/requerimento_106_-_ccjr.pdf", "ementa": "Solicita deferimento do prazo para aprecia\u00e7\u00e3o do PL 16/2020 nos termos do \u00a7 6, artigo 57 do Regimento desta Casa Legislativa, de at\u00e9 90 dias, por tratar-se de mat\u00e9ria de assunto de demorada elabora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "398", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/398/requerimento_107_-_queli.pdf", "ementa": "Requer que a Mesa Diretora apresente den\u00fancia ao Tribunal de Contas do Estado, sobre os recorrentes atrasos salariais e parcelamento dos servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas)."}, {"id": "421", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/421/requerimento_108_-_leonardo.pdf", "ementa": "Requer que seja justificada a sua aus\u00eancia a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03/11/2020 devido ao fato de ter sido abordado por uma senhora que necessitava com urg\u00eancia ser atendida na frente da C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "465", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lauro Luiz Hendges, Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/465/requerimento_109_-_lauro.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado Voto de Louvor a dire\u00e7\u00e3o e funcion\u00e1rios da Escola Prof\u00aa Ulissea Lima Barbosa pela passagem dos seus 30 anos."}, {"id": "483", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/483/requerimento_110_-_queli.pdf", "ementa": "Requer que o secretario Cristiano H. se fa\u00e7a presente nesta casa, para prestar esclarecimentos a respeito do contrato n.\u00ba 415/2020 celebrado entre a prefeitura de Itaqui e a empresa Subli arte gr\u00e1fica, para a compra de jalecos e m\u00e1scaras sublimadas, a\u00e7\u00e3o de enfrentamento ao corona v\u00edrus."}, {"id": "484", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/484/requerimento_111_-_eber_voto_de_pesar_aos_familiares_da_sr.a_nidia_vicosa.pdf", "ementa": "Voto de pesar aos familiares da Sr.\u00aa N\u00eddia Vi\u00e7osa."}, {"id": "498", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/498/requerimento_112_-_eber.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Diretor-Presidente da CORSAN (companhia riograndense de saneamento) Sr\u00ba Roberto Correa Barbuti, solicitando informa\u00e7\u00f5es e cronograma de obras referentes a constru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) no Munic\u00edpio de Itaqui."}, {"id": "499", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/499/requerimento_113_-_eber.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao superintendente do DNIT no Estado Sr. Delmar Pellegrini Filho, solicitando informa\u00e7\u00e3o referente ao processo da obra de constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte sobre o Rio Ibicu\u00ed entre os munic\u00edpios de Itaqui e Uruguaiana."}, {"id": "500", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/500/requerimento_114_-_ivete.pdf", "ementa": "Requer que a Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, receba a sua justificativa de aus\u00eancia \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25/11/2020."}, {"id": "502", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Veiga", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/502/requerimento_115_-_rafael.pdf", "ementa": "Requer que a Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, receba a sua justificativa de aus\u00eancia \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25/11/2020."}, {"id": "506", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Bicca Ardais", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/506/requerimento_116_-_igor.pdf", "ementa": "Requer que a Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, receba a sua justificativa de aus\u00eancia \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25/11/2020."}, {"id": "507", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lauro Luiz Hendges", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/507/requerimento_117_-_lauro_-_voto_de_pesar.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares da Sr\u00aa. Sonia Vieira Machado."}, {"id": "508", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/508/requerimento_118_-_cesar.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado Voto de Louvor ao Sr. Edson Rivelino Figueir\u00f3, radialista, comunicador da R\u00e1dio Pitangueira Ltda, pelos seus 30 anos de atividade e resid\u00eancia em Itaqui."}, {"id": "544", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Presid\u00eancia - PRES", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/544/requerimento_119_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares do Sr. Carlos Benjamin Passamani dos Santos."}, {"id": "545", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleir Fagundes Rocha", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/545/requerimento_120_-_cleir.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares do Sr. Luis Carlos dos Santos Muniz."}, {"id": "546", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lauro Luiz Hendges", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/546/requerimento_121_-_lauro.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares da Sr.\u00aa Eva Anathalicia de Souza."}, {"id": "556", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson de Morais Ramos", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/556/requerimento_122_-_emerson.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares da Sr.\u00aa Maria Elza Morais da Rosa (Dona Tcheca)."}, {"id": "557", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Veiga", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/557/requerimento_123_-_rafael.pdf", "ementa": "Requer que a Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, receba a sua justificativa de aus\u00eancia \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15/12/2020."}, {"id": "558", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Bicca Ardais", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/558/requerimento_124_-_igor.pdf", "ementa": "Requer que a Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, receba a sua justificativa de aus\u00eancia \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15/12/2020."}, {"id": "568", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/568/requerimento_125_-_cesar.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares do Sr. Benjamim Pasetto."}, {"id": "54", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "INFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/54/pedido_de_info_53_-_eber.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00e3o sobre os valores recebidos pelo Munic\u00edpio para combate ao Coronav\u00edrus."}, {"id": "45", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "INFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/45/pedido_de_info_54_-_queli.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que preste informa\u00e7\u00f5es sobre a dilig\u00eancia enviada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no dia 20/07/2020 a respeito do Castram\u00f3vel, se j\u00e1 foi respondida e  quais as informa\u00e7\u00f5es enviadas."}, {"id": "86", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "INFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/86/pedido_de_informacao_55_-_ver_eber.pdf", "ementa": "Solicita seja oficiado o Executivo Municipal, requerendo informa\u00e7\u00e3o dos valores recebidos pelo Munic\u00edpio para combate ao Coronav\u00edrus, informando \r\nonde foram usadas as verbas, se usadas, al\u00e9m dos saldos existentes e montante existente."}, {"id": "115", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "INFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/115/pedido_de_informacao_56_-_ver_eber.pdf", "ementa": "Solicita que seja oficiado o Executivo Municipal para que informe qual a situa\u00e7\u00e3o da verba e do projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra da ACOBAC."}, {"id": "125", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "INFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/125/pedido_de_informacao_57_-_ver._ivete_piffero.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1) Que verbas est\u00e3o sendo usadas para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de asfalto, e para a aquisi\u00e7\u00e3o do asfalto e demais itens necess\u00e1rios?\r\n2) Qual a origem da verba?\r\n3) Qual o valor j\u00e1 gasto?"}, {"id": "148", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "INFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/148/pedido_de_informacao__58_-_ver_._cesar_klain.pdf", "ementa": "Requer  informa\u00e7\u00f5es sobre como est\u00e1 se dando a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos revendedores de carne em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "149", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "INFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/149/pedido_de_informacao_59_-ver._leonardo.pdf", "ementa": "Requer que o executivo municipal encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Valores recebidos e arrecadados em 2020, de janeiro at\u00e9 a presente data e\r\nque comp\u00f5e a verba livre no or\u00e7amento municipal;\r\n- Onde foram aplicados os recursos da verba livre (ASPS) de janeiro de 2020 at\u00e9\r\na presente data."}, {"id": "150", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "INFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/150/pedido_de_informacao_60-_ver._eber.pdf", "ementa": "Solicita que  seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando copia de todos os memorandos referente pagamentos registro de pre\u00e7os 01/2020,contrato n\u00ba040/2020 junto a empresa Mak Maquina LTDA EPP ."}, {"id": "154", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "INFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/154/pedido_de_informacao_61_-_ver_ivete_piffero.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, que encaminhe c\u00f3pia da Portaria do dia 05/09/2019, que trata  da autoriza\u00e7\u00e3o do parcelamento de d\u00e9bitos para com o FAPS sem autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores, e informe em qual lei encontraram amparo."}, {"id": "155", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "INFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/155/pedido_de_informacao_62_-_ver.ivete_piffero.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Em que despesas foram utilizadas as verbas oriundas da Lei 173/2020, para apoio aos munic\u00edpios e compensa\u00e7\u00f5es por perdas com o coronav\u00edrus, quatro parcelas de R$1.200.000,00?"}, {"id": "156", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "INFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/156/pedido_de_in_formacao_63_-_ver._leonardo_betin.pdf", "ementa": "Solicita que o executivo municipal encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Rela\u00e7\u00e3o de CCs nomeados em 2020 incluindo nome completo, cargo, lota\u00e7\u00e3o e\r\ndata da nomea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "172", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "INFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/172/pedido_de_informacao_64_-_ver._cesar_klain.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria da Sa\u00fade, que informe se est\u00e3o sendo disponibilizadas as viagens e consultas com especialistas fora do Munic\u00edpio de Itaqui, ou mesmo se os profissionais est\u00e3o vindo atender pelo SUS ou particular na nossa cidade."}, {"id": "173", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "INFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Piffero", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/173/pedido_de_informacao_65_-_ver._ivete.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nO Executivo Municipal foi oficiado pela Marinha do Brasil, sobre a vistoria realizada na Balsa Capit\u00e3o Lomba? \r\nQuais os problemas apontados pela Marinha do Brasil?\r\nQue reparos devem ser feitos?\r\nQual o prazo dado pela Marinha do Brasil para que sejam tomadas as provid\u00eancias?"}, {"id": "197", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "INFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/197/pedido_de_informacao_066_-_ver._eber.pdf", "ementa": "Solicita que seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nQual situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da \u00e1rea anexa ao aeroporto? Trata-se de Reintegra\u00e7\u00e3o de posse?"}, {"id": "198", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "INFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/198/pedido_de_informacao_67_-_ver._cesar.pdf", "ementa": "Solicita que seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nLista com nomes de CCS (cargo de confian\u00e7a) contratados entre o per\u00edodo de maio at\u00e9 agosto de 2020."}, {"id": "220", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "INFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/220/pedido_de_informacao_68_-_ver._queli.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que prestes as seguintes informa\u00e7\u00f5es :\r\nOnde foi empregado o valor das horas extras do m\u00eas de julho e agosto de 2020 de cada secretaria e o nome dos servidores que  as receberam."}, {"id": "229", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "INFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/229/pedido_de_informacao_69_-_cesar.pdf", "ementa": "Solicita Pedido de Informa\u00e7\u00e3o referente as seguintes quest\u00f5es:\r\n- Rela\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos da secretaria da sa\u00fade;\r\n-Rela\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e maquin\u00e1rios parados para reparo da secretaria de obras."}, {"id": "282", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "INFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/282/pedido_de_informacao_70_-_queli.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que preste informa\u00e7\u00f5es sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas do FUNDEB, como est\u00e1 sendo realizado o repasse, movimenta\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e a lista de nome dos recebedores."}, {"id": "297", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "INFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Klein", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/297/pedido_de_informacao_71_-_cesar.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal os seguintes esclarecimentos:\r\nEm havendo a desocupa\u00e7\u00e3o da Vila dos Oper\u00e1rios, o que far\u00e1 o Executivo Municipal com as casas?\r\nHavendo novos contemplados para essas casas, aceitar\u00e3o receber suas casas em ru\u00ednas?\r\nOnde residir\u00e3o as mais de 70 (setenta) crian\u00e7as em tenra idade e suas fam\u00edlias que ter\u00e3o de sair do local?\r\nEm plena pandemia, seria adequado essa remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada nesse momento e nessas condi\u00e7\u00f5es?\r\nExiste pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o social para essas fam\u00edlias?\t\r\nSer\u00e1 cumprido o protocolo de desocupa\u00e7\u00e3o recomendado no processo?"}, {"id": "397", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "INFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/397/pedido_de_informacao_72_-_queli.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que informe sobre os valores gastos com a folha do FUNDEB, discriminando:\r\n* Valor total da folha,\r\n*Valor liquido da Folha,\r\n*Valor das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, paga com a verba do FUNDEB,\r\n* Valor da folha do FUNDEB dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o,\r\n* Valor liquido da folha dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.\r\n*Valor das atribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias paga com valor do FUNDEB aos profissionais da\r\neduca\u00e7\u00e3o,\r\n* Valor total da folha paga as verbas do FUNDEB para outros servidores,\r\n*Valor das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias pagas com a verba do FUNDEB para outros\r\nservidores"}, {"id": "404", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "INFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/404/pedido_de_informacao_73_-_leonardo.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n-Quantia de cestas b\u00e1sicas adquiridas em 2020;\r\n-Data da compra e c\u00f3pia do empenho referente as mesmas;\r\n- Rela\u00e7\u00e3o das pessoas beneficiadas pelas cestas b\u00e1sicas,\r\n- Data da entrega das referidas cestas \u00e0s pessoas contempladas."}, {"id": "411", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "INFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Dicson Sanchez Betin", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/411/pedido_de_informacao_74_-_leonardo.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria da Sa\u00fade, que informe a quantidade de vacinas que foram descartadas em virtude do desligamento da geladeira da sala de vacinas do Centro de Sa\u00fade, durante o evento do Outubro Rosa."}, {"id": "479", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "INFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Queli Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/479/pedido_de_informacao_75_-_queli.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que informe sobre a situa\u00e7\u00e3o e data para entrega do Castra M\u00f3vel a Itaqui."}, {"id": "305", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJR sobre o PL", "autoria": "\u00c9ber Escobar de Almeida", "texto_original": "http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/305/autografo_pl_12_2020_ol_assinado.pdf", "ementa": "teste"}]}